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Termos e Condições

Em vigor a partir de 10 de julho de 2017

O que mudou?

Gostaríamos de o informar sobre algumas alterações que fizemos aos nossos Termos e Condições do Executive Club. O procedimento para cancelar ou alterar reservas de outros serviços foi atualizado e está incluído na secção "Gastar Avios em hotéis, aluguer de veículos e experiências" das nossas Condições de utilização. Também atualizámos as regras das "Contas principais" para esclarecer que apenas podemos abordar os dados da conta de membros com menos de 18 anos com estes mesmos membros e os seus respetivos representantes. Além disso, procedemos a várias pequenas correções e adições para que os Termos e Condições sejam mais claros e fáceis de entender.

Os Termos e Condições do Executive Club ("Termos e Condições") (que fazem parte das Condições de utilização e das Condições gerais de transporte para passageiros e bagagem ("Condições de transporte") abaixo apresentados, são importantes e afetam os seus direitos como Membro do Executive Club.

Deve ler cuidadosamente estes Termos e Condições e aqueles que estão presentes em ba.com antes de mencionar o seu Número de Membro à British Airways ou a uma Companhia Aérea Parceira ou Parceiro de Serviço. Se tiver alguma questão, telefone para o seu centro de atendimento local.

Os Termos e Condições contêm algumas exclusões e limitações de responsabilidade.

 

fechadomostrar1. Declaração de estatuto de membro

Estes Termos e Condições definem a relação contratual entre a British Airways, AGL e cada Membro individual do Executive Club.

A AGL é membro do British Airways Group e a sua função no presente contrato está relacionada principalmente com a atribuição de pontos Avios, o resgate de pontos Avios e esclarecer que o título em pontos Avios é detido por AGL, de acordo com as Cláusulas 14.1, 15.1 e 21.1. Como resultado, a AGL também irá receber, armazenar, processar e manter os dados dos membros relacionados com aspetos administrativos do Executive Club, tal como estabelecido nestes Termos e Condições. A este respeito, é um controlador de dados ao abrigo da Lei de Proteção de Dados de 1998, juntamente com a British Airways. Tenha em atenção que, embora a AGL e a British Airways sejam ambas Controladoras de Dados em relação aos Dados dos Membros, são independentes, cada uma com as suas próprias responsabilidades pelos aspetos distintos do processo de dados envolvidos na administração do Executive Club.

fechadomostrar2. Definições

Nestes Termos e Condições excepto onde o contexto de outra forma o defina:

"Membro ativo"

Um Membro ativo é um Membro que ganhou ou resgatou pontos Avios nos últimos 12 meses;

"AGL"

significa Avios Group (AGL) Limited;

"Companhias aéreas parceiras"

significa companhias aéreas (que não a British Airways) cujos voos possam, ocasionalmente, ser elegíveis para pontos de Nível, pontos Avios ou Recompensas;

"Avios"

significa os créditos denominados como Avios ou pontos Avios obtidos por um Membro da AGL e creditados para a conta de um Membro do Executive Club;

"Avios e dinheiro"

significa a opção apresentada aos membros, no momento do pagamento (quando disponível), para reduzir o número de Avios necessários para o voo de Recompensa selecionado, através do pagamento de um montante adicional;

"BA" ou "British Airways"

significa British Airways Plc;

"Empresa/Empresas do Grupo BA"

significa qualquer entidade que é parente, subsidiário, franchise ou afiliado da BA;

"Voos BAAAIB"

significa os voos operados por qualquer franchise que a BA possa ocasionalmente utilizar e qualquer voo da BA, American Airlines Inc ("AA") e/ou Iberia ("IB") ou uma combinação destes ou de todas estas companhias aéreas;

"ba.com"

é o site da British Airways, www.ba.com (incluindo, mas não limitado a, as páginas do Executive Club), conforme alterado e atualizado regularmente;

"Cartão"

significa, dependendo do caso de um cartão de membro Premier, Gold, Silver, Bronze ou Blue Executive Club, conforme o caso;

"Condições de utilização"

significa as Condições de Utilização relacionadas com certas proposições do Executive Club e as suas ocasionais correções;

"Dados"

significa os dados pessoais de um Membro;

"Motivos de Força Maior"

significa circunstâncias incomuns e imprevisíveis que é possível controlar e as consequências das quais não teria sido evitar mesmo com a aplicação das medidas adequadas;

"Executive Club"

significa o British Airways Executive Club;

“Lista de Familiares e Amigos”

significa a lista de até cinco pessoas designadas em nome de quem os membros da Conta principal podem resgatar Avios;

"Fraude"

inclui fraude, desonestidade, dolo e especialmente:

  • fornecer com conhecimento de causa, dados incorrectos no momento da reserva de forma a acumular pontos de Nível e pontos Avios;
  • tentar acumular pontos de Nível e pontos Avios para Setores nos quais não foi efetuado voo ou que não são elegíveis para pontos Avios;
  • alterar documentos de forma a obter pontos de Nível ou pontos Avios;
  • tentar acumular pontos de Nível ou pontos Avios para Setores onde o voo foi efetuado por outra pessoa que não o Membro;
  • utilizar ou tentar utilizar bilhetes roubados ou de contrafacção nos serviços da British Airways ou de Companhias aéreas parceiras;
  • tentar acumular Pontos de Nível ou Pontos Avios mais do que uma vez para o mesmo Setor;
  • vender, negociar e/ou tentar comprar pontos Avios ou Recompensas incluindo tentar vender ou transferir pontos Avios ou Recompensas através de vendas ou leilões na internet; ou
  • beneficiar com conhecimento de causa da Fraude ou Delito de outro Membro ou indivíduo.

"Contas principais"

significa a conta criada pela British Airways que permite até sete membros de um agregado familiar, incluindo um máximo de seis pessoas com idade inferior a 18 anos, ganhar pontos Avios e resgatar a sua totalidade ou parte dos pontos Avios para Recompensas para qualquer pessoa da Conta Principal;

"Passageiro principal"

é o primeiro adulto de qualquer reserva;

"Estatuto Vitalício"

é o estatuto de membro obtido por qualquer Membro que adquira o número necessário de Pontos de Nível Vitalícios, conforme indicado no site da ba.com. Este Membro irá reter esse mesmo estatuto enquanto for membro.

"Pontos de Nível Vitalícios"

significa o número de Pontos de Nível recolhidos em toda a duração da adesão ao Executive Club;

"Centro de atendimento local"

é um ponto de contacto de um Membro da British Airways, com base no país de residência do Membro e está disponível no site ba.com;

"Perda"

significa perdas, custos, danos, lesões, acidentes ou reclamações (directas ou indirectas) sofridas pelos Membros em situações relacionadas com a prestação de Serviços ou Recompensas;

"Lounge"

significa um lounge no aeroporto disponibilizado aos Membros;

"Parceiros de Marketing"

significa Parceiros de Serviço, franchises, subsidiárias da British Airways, companhias aéreas membro da oneworld e qualquer empresa selecionada pela British Airways ou AGL que ofereça serviços, produtos ou instalações a Membros;

"Membro"

significa a pessoa que é um membro do Executive Club e cujo nome está impresso no Cartão;

"Estatuto de Membro"

significa o estatuto como membro do Executive Club;

"Número de Membro"

significa o número de membro alocado de acordo com o ponto 3.5 dos Termos e Condições do Executive Club;

"Delito"

inclui:

  • o não comprimento destes Termos e Condições ou com os termos e condições de uma Companhia aérea parceira ou de Serviço; ou
  • tentar obter pontos de Nível ou pontos Avios através de Fraude; ou
  • fazer uma má utilização dos Serviços; ou
  • delito a bordo de um voo da British Airways ou do voo de uma Companhia aérea parceira, num Lounge ou durante o check-in; ou
  • delito ao lidar com o pessoal da British Airways ou o pessoal de um Parceiro de Serviço, ou
  • o não comprimento das Condições de transporte e quaisquer outras regras e regulamentos aplicáveis.

"Recompensas de outros serviços"

significa quaisquer Recompensas compostas em parte ou na sua totalidade por bens ou serviços que não voos fornecidos por ou em nome da British Airways ao efetuar o resgate da parte de um Membro de uma parte apropriada dos pontos Avios de um Membro;

"On Business"

é o programa da British Airways de acordo com o qual as empresas podem ganhar recompensas por viagens de funcionários;

"Voos de Parceiros"

significa qualquer voo efectuado por uma Companhia aérea parceira da BA;

"Em processamento" e "Processado"

inclui a obtenção, utilização, registo e posse sob formato electrónico ou sobre qualquer outro formato;

"Recompensas"

significa qualquer bilhete emitido por, ou outros bens ou serviços fornecidos por ou em nome da British Airways ao efetuar o resgate da parte de um Membro de uma parte apropriada dos Pontos Avios de um Membro;

"Setor"

significa um único setor de voo elegível entre dois destinos;

"Parceiro de Serviço"

significa os parceiros (incluindo Companhias aéreas parceiras) e empresas, tais como instituições financeiras, seguradoras, hotéis e empresas de aluguer de veículos que fornecem Serviços aos Membros por motivo do seu estatuto como membros;

"Serviços"

significa os benefícios, serviços, Recompensas e instalações que, ocasionalmente, se encontram disponíveis Membros e que são fornecidos pela British Airways ou pelos Parceiros de Serviço;

"Pontos de Nível"

significa os Pontos de Nível do Executive Club obtidos pela British Airways com o objetivo de progressão para os estatutos de Membro Bronze, Silver ou Gold. Os Pontos de Nível encontram-se separados dos pontos Avios e são atribuídos de acordo com as condições especificadas em ba.com;

"Estatuto de nível"

Significa o estatuto de um Membro do Executive Club.  Um Membro pode atingir um estatuto Bronze, Silver ou Gold;

"Ano de recolha de Pontos de Nível"

significa o período de 12 meses a começar no dia 8 do mês civil em que um membro viaja no primeiro voo como membro do Executive Club ou, se o membro aderir após essa data, o dia 8 do seguinte mês e a cada período consecutivo de 12 meses posteriores.

"Formulário de transferência"

é o formulário disponível no site ba.com que pode ser preenchido para transferir Avios;

"Transferir Avios"

é a possibilidade de transferir Avios de um Membro para outro, sujeito aos Termos e Condições de transferência de Avios.

fechadomostrar3. Título de membro

3.1. Indivíduos com idade não inferior a 18 anos podem candidatar-se ao estatuto de membro.

3.1.1 A British Airways reserva-se o direito de não aceitar pedidos de pessoas singulares com residência em determinados países e/ou regiões. Os países e/ou regiões estão sujeitos a alteração, contudo a British Airways emitirá um aviso com a devida antecedência sempre que a remoção de um país e/ou região seja suscetível de afetar o estatuto de membro de atuais Membros. Encontra-se disponível online, em ba.com, informação atualizada relativa aos países e/ou regiões nos quais não é possível obter o estatuto de membro.

3.2. O estatuto de membro não se encontra disponível para empresas, parcerias, associações voluntárias ou outras entidades semelhantes.

3.3. Para se candidatar ao estatuto de membro uma pessoa singular deve inscrever-se online através de ba.com. Nas inscrições para o estatuto de membro deve ser indicado o nome completo e o endereço preferencial para o qual deverá ser enviada a correspondência. O endereço preferencial determina a aplicabilidade de quaisquer leis locais ou restrições relacionadas com os Serviços e a elegibilidade a promoções ou Serviços locais. Os membros não podem indicar mais do que um endereço preferencial.

3.4. O Estatuto de membro é oferecido à discrição da British Airways e a British Airways pode recusar o Estatuto de membro a qualquer candidato.

3.5. Será atribuído aos candidatos aceites como Membros um Número de Membro e poderá ser-lhes atribuído um Cartão. Não é permitido um estatuto de membro múltiplo.  Cada Membro deverá manter apenas uma conta. Se um Membro violar esta regra, todos os estatutos de membro (que não o primeiro Estatuto de membro aprovado pela British Airways) serão cancelados assim como quaisquer pontos Avios associados a contas canceladas.

3.6. Os candidatos serão aceites como membros na data em que ativarem a sua conta.  Um candidato pode ativar a sua conta como membro numa das seguintes formas: (a) aderindo através do site Ba.com; (a) assinando o cartão; ou (c) indicando o seu número de membro à British Airways ou a um Parceiro de Serviço.  Ao ativar a sua conta de membro, os membros concordam em cumprir os Termos e Condições (e às respetivas alterações regulares) e as informações no site Ba.com.

3.7. Cada membro deve imediatamente notificar a British Airways por escrito sobre quaisquer alterações ao nome ou à morada preferencial e, caso seja solicitado pela British Airways, provas por escrito de tais alterações. Estas alterações também podem ser efetuadas através do site de ba.com.

3.8. Os Membros não podem transferir o seu registo de estatuto de Membro entre países onde o Executive Club opera, mais do que uma vez a cada seis meses.

3.9. A correspondência será enviada para o último endereço de e-mail ou endereço preferencial do Membro, indicado na candidatura ou em conformidade com a Clausula 3.7. A British Airways e a AGL reservam-se o direito de fornecer informações, incluindo alterações ao programa Executive Club, apenas a Membros ativos.

3.10. A British Airways e a AGL não serão consideradas responsáveis por atrasos, perdas e extravios de correio.

3.11. Os membros podem contactar a British Airways ou a AGL contactando o seu centro local de atendimento.

3.12. O Estatuto de membro termina automaticamente:

3.12.1. Em caso de o prazo de validade de todos os pontos Avios expirar, em conformidade com a Cláusula 14.4, pelo facto de um Membro não obter ou resgatar pontos Avios ou comprar ou transferir pontos Avios em conformidade com as Condições de Utilização durante 36 meses consecutivos; e

3.12.2 Em caso de morte de um Membro. Pontos Avios, os pontos de Nível e os pontos de Nível vitalícios, acumulados por este mesmo membro mas não utilizados, serão cancelados.

3.13. Um membro pode nomear outra pessoa individual para agir em seu nome no referente ao seu Estatuto de membro. As nomeações devem ser efetuadas em conformidade com os detalhes de procedimento relevantes, os quais se encontram disponíveis a partir do centro de atendimento local do Membro. Uma pessoa individual nomeada pode verificar pontos Avios e de Nível, efetuar o rastreio de voos, alterar as preferências de lugar e as refeições e efetuar reservas com milhas. O Membro é responsável pelas ações da pessoa individual nomeada. O Membro é responsável por assegurar que a nomeação é atualizada conforme necessário.

3.14. O Executive Club não é um clube de sócios ou proprietários.

fechadomostrar4. Protecção de Dados dos Membros

4.1. Os Dados processados pela British Airways e/ou AGL relacionados com os seus Membros podem incluir:

4.1.1. Dados relativos ao estatuto de membro (como, por exemplo, pontos Avios acumulados ou resgatados) e Dados relativos ao Estatuto de membro e outros programas de passageiro frequente;

4.1.2. Dados relacionados com viagens reservadas ou efectuadas pelo Membro incluindo Dados de identificação de qualquer empresa ou organização que efectua a reserva para o Membro;

4.1.3. Dados fornecidos pelo Membro;

4.1.4. Dados recolhidos quando são fornecidos serviços ao Membro; e

4.1.5. 4.1.5. Dados recolhidos através de outro contacto com o Membro da parte da British Airways, AGL ou Parceiro de Serviço (como por exemplo, Dados relativos à utilização do ba.com).

4.2. As fontes dos Dados Processados pela British Airways relativamente aos Membros podem incluir Empresas do Grupo BA (incluindo a AGL), Parceiros de Serviço, Parceiros de Marketing, compradores de viagens reservadas para os membros ou efectuadas pelo Membro, agências de viagem, sistemas de reserva por computador, processadores de dados, agentes e contratantes de outras companhias aéreas. A British Airways pode efectuar o cruzamento de dados obtidos a partir de diversas fontes ou combinar os Dados com dados já existentes noutras bases de dados da British Airways e Empresas do Grupo BA (incluindo a AGL) de modo a diferenciar entre categorias de Membros e entre membros com outros programas de fidelidade para qualquer um dos fins listados abaixo em 4.4.

4.3. Os Membros autorizam:

4.3.1. que os seus dados sejam fornecidos a outras Empresas do Grupo BA (incluindo a AGL), Parceiros de Serviço, Parceiros de Marketing, outras companhias aéreas, processadores de dados, agentes e contratadores, e autoridades alfandegárias e aduaneiras;

4.3.2. que os seus Dados sejam transferidos para outros países independentemente desse países possuírem leis de protecção de dados; e

4.3.3. que o processamento de quaisquer dados confidenciais incluídos nos seus Dados (tais como dados indicadores de uma condição médica ou crença religiosa).

4.4. Os propósitos para os quais a British Airways, a AGL ou um destinatário dos Dados, ao abrigo da clausula 4.3.1., podem processar os dados incluem:

4.4.1. fornecimento de Serviços aos Membros;

4.4.2. efectuar alterações aos Serviços e desenvolver novos Serviços;

4.4.3. fornecer apoio ao cliente para os voos da British Airways e para os voos das Companhias aéreas parceiras;

4.4.4. contabilidade, auditoria, segurança, prevenção e investigação de fraude e teste, desenvolvimento e manutenção de sistemas;

4.4.5. a gestão e administração do Executive Club e de outros programas de fidelidade operados pelas empresas do Grupo BA;

4.4.6. relações com clientes, recuperação de serviços e assistência à British Airways e aos Parceiros de Serviço em futuras transacções com os Membros;

4.4.7. verificação e avaliação de crédito quando esta é permitida;

4.4.8. controlo de imigração e alfandegário;

4.4.9. elaboração de um perfil de cliente e outros estudos de mercado e marketing;

4.4.10. (através da ou em nome da British Airways e/ou AGL) a comunicação aos Membros de informações relativas ao Executive Club, incluindo informações sobre os benefícios do Executive Club, utilizando as informações de contacto que nos foram indicadas;

4.4.11. (através da ou em nome da British Airways, a AGL ou Parceiros de Marketing) a comunicação aos Membros de informações relativas a outros produtos, serviços ou instalações oferecidos pela British Airways, Parceiros de Marketing AGL ou outras empresas cuidadosamente seleccionadas, utilizando as informações de contacto que nos foram indicadas;

4.4.12. elaboração de estudos de mercado; e

4.4.13. qualquer outro fim óbvio ou que seja comunicado ao Membro.

4.5 O consentimento para a receção de correspondência de marketing e estudos de mercado em conformidade com as alíneas 4.4.11 e 4.4.12 é solicitado no momento da inscrição e pode ser fornecido pelo membro posteriormente. Os Membros concordam que qualquer consentimento anteriormente concedido à British Airways referente ao processamento que forneceu no âmbito do Executive Club, que será realizado pela AGL (incluindo o envio de comunicação e marketing promocional). O consentimento pode ser retirado a qualquer momento pelo Membro, mediante comunicação escrita ao centro de atendimento local ou por qualquer outro meio que seja disponibilizado pela British Airways para retirar o consentimento dado.

4.6. Previamente à divulgação da parte da British Airways e/ou AGL de qualquer Dado relativo a um Membro a outro Membro, serão colocadas ao membro questões de segurança que podem requerer que este confirme a sua identidade fornecendo informações detidas pela British Airways e/ou AGL sobre o Membro.

4.7.A British Airways e/ou a AGL podem divulgar Dados relacionados com um Membro a um terceiro desde que este tenha sido previamente nomeado por escrito pelo Membro à British Airways de acordo com a cláusula 3.13. Os membros são responsáveis pela segurança dos seus nomes e palavras-passe de acesso e a British Airways e a AGL declinam qualquer responsabilidade na eventualidade dos nomes e palavras-passe de acesso serem divulgados pelo Membro, intencionalmente ou não, de uma forma que permite o acesso online por terceiros aos Dados e a efetuar quaisquer transações. A British Airways e a AGL reserva-se o direito de bloquear o acesso online aos dados por parte ou através do website de terceiros não autorizados pela British Airways ou pela AGL.

fechadomostrar5. Utilização do cartão

5.1. É necessário assinar um cartão físico após receção e será válido até à data de validade apresentada.

5.2. Apenas o Membro cujo nome é indicado no Cartão o poderá utilizar ou indicar o Número de Membro. Os cartões não são transferíveis em nenhuma circunstância.

5.3. Os membros são elegíveis para obter um cartão digital através do site ba.com ou do app BA em dispositivos suportados.

5.4 O cartão não se trata de um cartão de crédito. O cartão permanece como propriedade da British Airways e deve ser devolvido se tal for solicitado.

5.5. The Member should produce the Card or Membership Number at any time whilst travelling or otherwise utilising any Services at the request of British Airways or a Service Partner. Members should add their Membership Number to all bookings at time of booking, or prior to arriving at the airport.

fechadomostrar6. Reconhecimento

6.1. O direito a um cartão de membro Gold, Silver, Bronze ou Blue depende do nível de pontos de Nível aplicáveis, pontos de Nível Vitalícios, pontos Avios obtidos ou o número total de voos elegíveis concluídos pelos Membros. A British Airways pode, ocasionalmente, alterar o número de pontos de Nível, pontos de Nível Vitalícios, pontos Avios ou voos elegíveis necessários para obter um determinado cartão mas informará os Membros com antecedência sobre quaisquer alterações. Todos as informações estão disponíveis em ba.com.

6.2. O direito ao Cartão de membro é baseado no número de Pontos de Nível obtidos ou no número total de voos elegíveis efetuados num Ano de Recolha de Pontos de Nível. O estatuto do Cartão de membro será analisado no final de cada Ano de Recolha de Pontos de Nível antes do final da validade do atual estatuto de membro. Os Pontos de Nível e os voos elegíveis só podem ser contabilizados uma vez. No final de cada Ano de Recolha de Pontos de Nível, os Pontos de Nível de um membro ou o nível de voos elegíveis será colocado a zero. Os membros progridem de Blue para Bronze, Bronze para Silver e de Silver para Gold. De modo a alcançar ou manter o Estatuto de membro Bronze, os Membros devem efetuar anualmente pelo menos 2 voos operados e comercializados pela British Airways durante cada Ano de Recolha de Pontos de Nível para além de obterem o número necessário de Pontos de Nível ou concluírem o número necessário de voos elegíveis. De modo a alcançar ou manter o Estatuto de membro Silver, os membros devem efetuar anualmente pelo menos quatro voos operados pela British Airways durante cada Ano de Recolha de Pontos de Nível para além de obterem o número necessário de Pontos de Nível.

6.3. O nível necessário para obter o estatuto pode ser reduzido à discrição da British Airways, dependendo dos Pontos de Nível obtidos ou do número total de voos elegíveis efetuados no Ano de Recolha de Pontos de Nível anterior. Os Pontos de Nível obtidos ou os voos elegíveis concluídos antes do início do Ano de Recolha de Pontos de Nível relevante não vão ser contabilizados para este fim.

6.4. O estatuto Gold também pode ser obtido através da acumulação do número de Pontos de Nível necessários. O estado vai ser automaticamente renovado a cada ano enquanto o Membro permanecer no Executive Club.

fechadomostrar7. Estatuto Vitalício

7.1. O estatuto de membro Gold do Executive Club será atribuído, de forma vitalícia, a Membros que obtenham o número necessário de Pontos de Nível Vitalícios conforme indicado em ba.com.

7.2. A British Airways reserva-se o direito de alterar ou remover o Estatuto Vitalício, tanto a novos membros como já existentes do Estatuto Vitalício, e emitirá uma notificação com pelo menos 6 meses de antecedência a comunicar a alteração ou remoção deste benefício. Tal não afectará o direito de um Membro à utilização de outros serviços.

7.3. O estatuto, incluindo o Estatuto vitalício, pode não ser atribuído a um Membro caso este se encontre sob auditoria, se encontre sujeito a uma proibição de voo ou se a British Airways determinar que os Pontos de Nível previamente obtidos são considerados uma quebra destes Termos e Condições.

7.4. O Estatuto Vitalício encontra-se sujeito aos Termos e Condições e encontra-se dependente da permanência com o estatuto de membro. A British Airways reserva-se o direito de corrigir os critérios necessários à obtenção do Estatuto Vitalício ou para remover a capacidade dos Membros em obter o Estatuto Vitalício e emitirá uma notificação com pelo menos 6 meses de antecedência a comunicar a alteração ou remoção deste benefício.

7.5. O Estatuto Vitalício não é transferível e só pode ser atribuído a um Membro que tenha obtido o número necessário de Pontos de Nível ou à discrição da British Airways.

fechadomostrar8. Pontos de Nível Executive Club

8.1. Tier Points can only be earned for travel on eligible Sectors at eligible fares on either British Airways flights or on eligible flights of certain Airline Partners and will be earned by a Member as set out on Ba.com.

8.2. A British Airways poderá, pontualmente, alterar as regras de obtenção de Pontos de Nível (por exemplo, alterando voos ou tarifas elegíveis ou o número de Pontos de Nível obtidos para Sectores específicos). Os Membros serão informados atempadamente sobre quaisquer alterações.

8.3. Os Membros terão de indicar o nome completo e o Número de Membro aquando da reserva de voos para a obtenção de Pontos de Nível.

8.4.As regras para a obtenção de Pontos de Nível poderá ser diferente das regras de obtenção de pontos Avios.

8.5. Os Pontos de Nível, que incluem Pontos de Nível Vitalícios, têm de ser obtidos pelo Membro e não são transferíveis.

fechadomostrar9. Pontos de Nível Executive Club Vitalícios

9.1. Os Pontos de Nível Vitalícios correspondem ao total acumulado de Pontos de Nível que um Membro obteve desde a adesão ao Executive Club.

9.2. Em conformidade com a cláusula 14.10, os Membros existentes podem reclamar Pontos de Nível em falta, no site ba.com, relativamente a voos realizados até 6 meses antes. Os novos Membros podem reclamar Pontos de Nível em falta relativos a voos da BA realizados até 3 meses antes de aderirem ao Executive Club. Estes Pontos de Nível serão adicionados ao saldo de Pontos de Nível Vitalícios.

9.3. Os Membros podem aceder ao respetivo saldo de Pontos de Nível Vitalícios iniciando sessão na conta do Executive Club, em ba.com. Os Membros que pretendam colocar alguma questão relacionada com o saldo de Pontos de Nível Vitalícios deverão entrar em contacto com o respetivo centro de atendimento local.

fechadomostrar10. Lounges

10.1. Os lounges estão disponíveis apenas para os detentores de cartões Silver e Gold e respetivos convidados, confirme previsto no site ba.com.

10.2 Os Membros devem apresentar o respetivo Cartão e/ou um bilhete ou cartão de embarque (onde o seu Número de Membro e estatuto de pontos sejam claramente visíveis) antes de ser permitida a sua entrada num Lounge. Se um Membro não puder apresentar algum destes itens, a entrada poderá não ser permitida no Lounge. Quando utilizarem um Lounge, os menores de 18 anos devem estar acompanhados por um adulto responsável. Aplicam-se os regulamentos locais relativos ao consumo de álcool.

10.3. Outras provisões relativas à utilização dos Lounges estão disponíveis em ba.com.

fechadomostrar11. Serviços prestados por Parceiros de Serviço

11.1. Alguns Serviços (como os Lounges) serão prestados pela British Airways e outros (como o aluguer de veículos) por Parceiros de Serviço. A British Airways envidará todos os esforços razoáveis para assegurar a disponibilidade dos Serviços prestados pelos Parceiros de Serviço, mas não se responsabiliza por quaisquer Perdas resultantes da não prestação de tais Serviços pelos Parceiros de Serviço, exceto quando tal falha for provocada pela British Airways.

11.2. A prestação de Serviços por Parceiros de Serviço está dependente da indicação pelo Membro do nome completo e respetivo número aquando da reserva do Serviço e, quando apropriado, da apresentação do respetivo Cartão e disponibilização de informações adicionais, caso seja solicitado pelo Parceiro de Serviço.

11.3. Quando um Membro utilizar Serviços que não sejam prestados pela British Airways, aplicam-se os termos e condições do Parceiro de Serviço relativos a tais Serviços, incluindo os termos e condições relativos a reservas, emissão de bilhetes, passaportes e todos os outros assuntos, e a British Airways não se responsabiliza por quaisquer Perdas.

11.4. A British Airways poderá suspender as relações com Parceiros de Serviço a qualquer momento e comunicará esta suspensão aos Membros da forma razoavelmente possível dadas as circunstâncias.

fechadomostrar12. Membros elegíveis para pontos Avios

12.1. Apenas os Membros individuais são elegíveis para ganhar pontos Avios e cada Membro deve indicar o seu nome e Número de Membro no momento da reserva e quando utilizarem a British Airways, Companhias Aéreas Parceiras ou Parceiros de Serviço.

12.2. Os Membros não têm direito a pontos Avios se o nome indicado aquando da reserva não corresponder exatamente ao nome no respetivo cartão ou se apresentarem informações incompletas no momento da reserva.

12.3. É da responsabilidade de cada Membro verificar se os pontos Avios e pontos de Nível foram corretamente creditados. Esta informação pode ser verificada online em ba.com.

fechadomostrar13. Voos elegíveis para pontos Avios

13.1. Avios points can only be earned for travel on eligible Sectors in eligible booking classes on either British Airways flights or on eligible flights of Airline Partners. Details of currently applicable eligible booking classes on British Airways and Airline Partners are set out on Ba.com.

13.2. A British Airways poderá, periodicamente, determinar os critérios de obtenção de Pontos Avios, que poderão incluir:

13.2.1. a identidade da companhia aérea (ou seja, British Airways ou qualquer uma das Companhias Aéreas Parceiras);

13.2.2. Setores elegíveis;

13.2.3. regiões elegíveis;

13.2.4. classes de cabina elegíveis; e

13.2.5. classes de reserva elegíveis.

13.3. Os bilhetes de tarifa reduzida de agências, bilhetes de tarifa reduzida do setor e bilhetes de tarifa reduzida de funcionários de companhias aéreas não são elegíveis para pontos Avios ou pontos de Nível. As viagens realizadas com bilhetes de resgate (incluindo, mas não limitado a, Recompensas ou Recompensas On Business) não são elegíveis para a acumulação de pontos Avios ou pontos de Nível (isto inclui pagamentos efetuados com dinheiro no aeroporto para fazer um upgrade ou resgatar bilhetes). Os Pontos de Nível não são relevantes para o cálculo de Pontos Avios. As tarifas de bebé não são elegíveis para pontos Avios ou pontos de Nível.

fechadomostrar14. Ganhar pontos Avios

14.1. Pontos Avios são ganhos por Membros da AGL em troca por atividade com a British Airways e Parceiros de Serviço. Os métodos para ganhar estes Pontos Avios estão definidos no lembrete desta cláusula 14.

14.2. Os pontos Avios serão ganhos de acordo com a classe de viagem reservada, paga e para a qual o bilhete é emitido. O Membro deve, exceto conforme mencionado abaixo, viajar efetivamente no Setor para se qualificar para pontos Avios e Pontos de Nível.

14.3. Os pontos Avios apenas podem ser acumulados uma vez por voo e por Membro, independentemente do número de assentos adquiridos. Os pontos Avios apenas serão creditados para o Membro que efetuou o voo no Setor em questão, e não para qualquer entidade terceira.

14.4. Se um Membro não tiver obtido ou resgatado pontos Avios, nem adquirido ou transferido pontos Avios de acordo com as Condições de Utilização adequadas durante 36 meses consecutivos, todos os pontos Avios acumulados até essa data irão expirar.

14.5. Encontram-se disponíveis mais informações sobre como obter pontos Avios em ba.com.

14.6. Quando um Membro for involuntariamente reencaminhado pela British Airways para outra companhia aérea e o voo original reservado pelo Membro se qualificar para pontos Avios, o Membro poderá ainda exigir esses pontos Avios online, em ba.com. A British Airways fará todos os esforços para creditar a conta do Membro com os pontos Avios adequados. No entanto, poderá ser necessário enviar informações sobre o itinerário do Membro, incluindo o talão do cartão de embarque e os recibos do passageiro para o centro de atendimento local do Membro para exigir qualquer crédito de pontos Avios.

14.7. O crédito de pontos Avios relativos a qualquer voo será registado e creditado numa só conta.

14.8. Exceto em promoções especiais, a British Airways não permite o crédito de Pontos de Nível ou pontos Avios quando um Membro obtiver créditos no âmbito de outro programa de fidelidade relativamente aos mesmos Serviços.  Se os Pontos de Nível ou pontos Avios forem creditados nesta situação, estão sujeitos a anulação.

14.9. A British Airways irá registar os pontos Avios na conta pessoal do Membro. Os pontos Avios não podem ser resgatados até a British Airways os ter registado na conta pessoal do Membro.

14.10. Os pontos Avios e os pontos de Nível não registados automaticamente no momento da viagem poderão ser creditados posteriormente segundo o critério exclusivo da British Airways. Os Membros poderão exigir pontos Avios e Pontos de Nível após a conclusão da respetiva viagem online, em ba.com, ou, se necessário, enviando o talão do cartão de embarque e os recibos do passageiro, desde que o Membro estivesse registado no Executive Club no momento da viagem e da apresentação do pedido, no prazo de 6 meses a contar da data da viagem ou da transação em causa. Um novo Membro poderá exigir pontos Avios e Pontos de Nível relativos a voos da British Airways elegíveis realizados até 3 meses antes de se ter tornado Membro.

14.11. Em caso de litígio quanto ao direito aos pontos Avios e pontos de Nível, a British Airways poderá solicitar uma prova de viagem no Setor em questão, incluindo o talão do cartão de embarque e os recibos do passageiro relativos ao Setor no qual se terá realizado o voo. Os pedidos devem ser apresentados no prazo de 6 meses a contar da viagem.

14.12. O crédito de pontos Avios relativos à viagem de um Membro na British Airways pode ser calculado com base nas cidades de início e fim da viagem do Membro. Para viagens em voos de ligação, os pontos Avios serão creditados como o total dos Setores individuais da viagem, mas em voos diretos ou com uma ou mais escalas, os pontos Avios serão creditados para o ponto de origem até ao destino da viagem indicados no bilhete. Encontram-se disponíveis informações sobre quantos pontos Avios pode obter em ba.com.

14.13. Quando os Membros entram numa transação com um parceiro de serviço, podem ter direito a receber benefícios e ganhar pontos Avios, desde que indiquem o seu número de membro, quando entram numa transação e, se necessário, apresentam o seu cartão ou número de membro a pedido. Em alguns casos, poderá ser necessário que o Membro se registe num programa de fidelidade de Parceiro de Serviço e converta os créditos de fidelidade do Parceiro de Serviço em pontos Avios na opção Membro. Quando for necessário que o Membro opte entre ganhar pontos Avios ou créditos de fidelidade do Parceiro de Serviço, o Membro não poderá alterar a sua escolha numa data posterior.

14.14. Os hotéis Parceiros de Serviço do Executive Club oferecem benefícios aos Membros em todo o mundo, se estes indicarem o respetivo Número de Membro no momento da reserva e apresentarem o respetivo Cartão ou Número de Membro no momento do check-in. Uma estadia é definida como a totalidade das noites consecutivas passadas num hotel, independentemente de o Membro efetuar o check-out e efetuar novamente o check-in durante a estadia. A estadia não tem de ser efetuada em conjunto com um voo da BA para ser elegível para pontos Avios. Os pontos Avios serão ganhos com base na reserva de um quarto por Membro, independentemente do número de quartos reservados. São atribuídos pontos Avios relativos a tarifas de hotel em todas as tarifas elegíveis. Os pedidos de Pontos Avios retroativos devem ser apresentados no prazo de 6 meses a contar da data da estadia. Os novos Membros não podem efetuar pedidos de estadias de hotel que tenham ocorrido antes da sua adesão.

14.15. Os Parceiros de Serviço de aluguer de veículos oferecem benefícios nos serviços e pontos Avios a Membros, se estes indicarem o respetivo Número de Membro no momento do aluguer de um veículo (em tarifas elegíveis) e apresentarem o respetivo Cartão ou Número de Membro no momento de recolha do veículo. Os pedidos de pontos Avios retroativos devem ser apresentados no prazo de 6 meses a contar da data do aluguer; os novos Membros não podem apresentar pedidos relativos a transações efetuadas antes da sua adesão.

14.16. Outros Parceiros de Serviço que oferecem benefícios em serviços e a possibilidade de ganhar pontos Avios a Membros estão indicados em ba.com.

14.17. Um Membro deve indicar o respetivo Número de Membro ao agente de reservas/agente de viagens sempre que efetuar uma reserva de viagem na British Airways ou quando utilizar quaisquer outros Serviços. Um Membro deve também apresentar o respetivo Cartão do Executive Club no momento do check-in. A não apresentação de informações completas poderá fazer com os pontos Avios e Pontos de Nível ganhos não sejam creditados na conta do Membro e este não receba determinados Serviços.

14.18. Os Membros do Executive Club registados no Reino Unido e na América do Norte (incluindo Bermudas e Caraíbas) podem acumular bónus de pontos Avios ao efetuar a reserva de um pacote com voo incluído (voo + hotel ou voo + veículo), quando os elementos individuais não forem apresentados em separado. O nível a ser concedido será apresentado no momento da reserva como “bónus de Pontos Avios”.

14.19. Apenas os membros ativos estão qualificados para receber bónus Avios. Os bónus Avios serão atribuídos ao passageiro principal apenas quatro a seis semanas, aproximadamente, após a sua viagem ter ocorrido. 

14.20. Os bónus de pontos Avios não serão concedidos se estiver registado no Executive Club num país, mas selecionar um país de residência diferente no momento da reserva. 

14.21. Os pontos Avios são apresentados na conta de membro do Executive Club 48 horas após a data de partida indicada na reserva. Se a reserva for cancelada, não serão concedidos quaisquer pontos Avios.

fechadomostrar15. Resgatar pontos Avios

15.1. Os pontos Avios são resgatados por Membros da AGL em troca de atividade com a British Airways e Parceiros de Serviço. Os métodos para resgatar esses pontos Avios e aceder às Recompensas estão definidos no lembrete desta cláusula 15 e às Condições de utilização.

15.2. Serão emitidas Recompensas em nome de qualquer pessoa e enviadas por correio para o endereço preferencial do Membro. Em alguns países, poderá ser necessário que os Membros recolham as Recompensas em locais específicos. As Recompensas para viagens em voos da British Airways estão sujeitas às Condições Gerais de Transporte de Passageiros e Bagagem. As Recompensas para viagens em voos de Companhias Aéreas Parceiras estão sujeitas aos Termos e Condições pertinentes da Companhia Aérea Parceira. As Recompensas para Outros Serviços estão sujeitas aos Termos e Condições apresentados ao Membro no momento da reserva pela British Airways ou pelo Parceiro de Serviço em questão.

15.3. Os pedidos e reservas relativos a Recompensas (incluindo as Recompensas de Parceiros de Serviço) poderão ser efetuados online, em ba.com, ou através do centro de atendimento local do Membro, de acordo com os procedimentos em vigor relativos à emissão de Recompensas, conforme definido em ba.com. As reservas de Recompensas apenas podem ser solicitadas pelo Membro detentor da conta ou por uma pessoa nomeada, em conformidade com a Cláusula 3.13. Os Membros devem aguardar 3 a 4 semanas até que os pedidos de Parceiros de Serviço sejam processados.

15.4. Os Bebés (com idade inferior a 2 anos) que viajem com um Membro num voo de Recompensa irão viajar com 10% dos pontos Avios necessários para o voo de Recompensa do Membro caso não possam o seu próprio assento. Às crianças (com idade igual ou superior a 2 anos) e bebés que necessitem do seu próprio assento, será "cobrada" a totalidade dos pontos Avios necessários para o destino em questão.

15.5. As reservas das viagens de Recompensa devem ser efetuadas no mínimo 24 horas antes do dia de partida. As reservas que não cumpram estes requisitos podem estar sujeitas a uma taxa conforme indicado em ba.com.

15.6. Os bilhetes de Recompensa serão emitidos no momento da reserva. Em alguns países, poderá ser necessário recolher os bilhetes de Recompensa em locais específicos.

15.7. Os bilhetes eletrónicos referentes a viagens de Recompensa serão emitidos para viagens em todas a rotas, sempre que for possível.

15.8. Os bilhetes só ida podem ser emitidos como Recompensas em voos da British Airways por 50% dos pontos Avios necessários para uma viagem de ida e volta para o mesmo destino. Os bilhetes com regresso em aberto não podem ser emitidos como Recompensas.

15.9. Não há taxas adicionais para escalas incluídas num itinerário de Recompensa onde a escala tem ligação a partir de um voo doméstico para um destino de longa distância. Para itinerários de Recompensa onde a escala faz ligação a partir de um voo doméstico para um destino de médio curso, os encargos serão aplicáveis.

15.10. Para a viagem de regresso, os voos de ida e volta devem ser reservados ao mesmo tempo. É permitido viajar para um destino a partir de um ponto de origem e regressar a partir de outra cidade para o mesmo ponto origem (ou vice-versa).

15.11. As reservas de Recompensa encontram-se sujeitas à disponibilidade, o que limita o número de assentos disponíveis.  Como resultado, as reservas de Recompensas podem não estar disponíveis em todos os voos.  O número total de assentos disponíveis para as reservas de Recompensas variam em cada rota e em cada semana.  A disponibilidade é determinada e ajustada de acordo com a descrição da British Airways.  As reservas de Recompensas numa companhia aérea parceira estão sujeitas à disponibilidade determinada pela companhia aérea parceira e a qualquer capacidade que a companhia aérea parceira possa ter. 

As reservas de recompensa podem ser efetuadas até 355 dias antes da data da partida.  Recomenda-se que os membros efetuem as reservas de recompensa com bastante antecedência da data da viagem. No entanto, a British Airways não pode garantir que um Membro poderá fazer uma reserva de recompensa num voo específico, independentemente do momento da reserva.  As reservas de recompensa não podem ser colocadas em lista de espera.

15,12. As recompensas para viagem só vão ser emitidas de e para destinos nos quais a British Airways e/ou as Companhias aéreas parceiras prestam serviço no momento de emissão do bilhete, mas também no momento de utilização do bilhete. Deve ser utilizada a rota mais directa.

15,13. As Recompensas têm como base viagens de ida e volta entre o destino e a origem pela rota mais directa possível. As Recompensas podem abranger mais de um setor de voo. Em não mais de uma ocasião por Recompensa pode um setor de voo começar num ponto diferente do final do setor de voo precedente. É possível combinar voos na British Airways e nas companhias aéreas de Parceiros de modo a efetuar uma viagem de ida e de volta até um máximo de 8 setores.

15.14 Exceto em caso de promoções especiais e sujeito aos Termos e Condições destas promoções, os Membros serão responsáveis por todos os impostos e outros encargos associados com a viagem de Recompensa com a British Airways ou com a Companhia aérea parceira, incluindo mas não se limitando a, taxa de aeroporto, multas alfandegárias, taxas de imigração, despesas de aeroporto, taxas de utilização, taxas impostas pela transportadora, taxas de controlo agrícola, sobretaxa de seguro e segurança ou outras taxas acessórias ou encargos por qualquer pessoa ou autoridade ou organismo relevante, incluindo, mas não limitado à British Airways. Se tal for necessário, a British Airways irá fornecer às autoridades fiscais relevantes todos os detalhes relativos a qualquer pessoa ou pessoas às quais foram atribuídas Recompensas. Todas as responsabilidades resultantes do fornecimento destes detalhes, ou de uma notificação direta de um Membro, serão da responsabilidade pessoal do Membro em questão e não será suportado ou pago pela British Airways.

15.15. Os bilhetes de Recompensa encontram-se sujeitos às regras de construção de tarifas da IATA. Os itinerários de viagem para as reservas de Recompensa podem iniciar e terminar em aeroportos diferentes dentro do mesmo país, ou em países diferentes desde que os dois aeroportos se encontrem na mesma zona. Os voos de ida podem terminar em aeroportos diferentes do que o aeroporto no qual o voo de volta começa desde que os dois aeroportos se encontrem na mesma zona. As diferentes zonas encontram-se listadas no mapa de zonas de resgate em ba.com.

15.16. Todas as viagens de recompensa devem ser concluídas 12 meses após a data de emissão do bilhete.

fechadomostrar16. Alterações às Recompensas

16.1. As alterações a reservas de viagens de Recompensa em voos operados pela British Airways ou por uma Companhia Aérea parceira são apenas permitidas no que respeita à data, horário, classe do voo e rota sujeita à cláusula 16. Estas alterações apenas podem ser efetuadas pelo Membro ou por uma pessoa nomeada, em conformidade com a Cláusula 3.13.

16.2. A rota ou data aplicável a uma reserva de viagem de Recompensa poderá ser alterada, desde que a nova rota ou data selecionada implique, à data do pedido de alteração, o resgate da mesma quantidade de pontos Avios necessários para efetuar a reserva original. As alterações à rota são apenas permitidas para reservas de viagem de Recompensa que (exceto para o pagamento de impostos, taxas e encargos) tenham sido adquiridas utilizando apenas pontos Avios.

16.3. Se houver mais do que uma opção de preço Avios & Money disponível para um voo da British Airways, não é possível alterar a opção de preço escolhida por um Membro depois de a reserva ter sido efetuada.

16.4. Todas as alterações permitidas estão sujeitas a limites de capacidade e devem ser efetuadas com um mínimo de 24 horas que antecedem a partida agendada do primeiro voo no itinerário de viagem de recompensa.

16.5. A fee as specified on Ba.com may be payable for each permitted change. Name changes are not permitted.

16.6. Se efetuar alterações à sua reserva de Recompensa, a reserva será efetivamente cancelada e novamente emitida (sujeito a disponibilidade e às taxas em vigor), conforme as Condições de utilização na opção Gastar Avios em hotel, aluguer de carro e experiências.

fechadomostrar17. Cancelamento de Recompensas

17.1. Conforme especificado em ba.com, será cobrada uma taxa caso a reserva de voos de viagens de Recompensa seja cancelada pelo Membro antes da partida. Se o cancelamento for efetuado antes das 24 horas que antecedem a partida agendada do primeiro voo do itinerário de Recompensa, os pontos Avios retirados serão novamente creditados na conta do Membro. Não serão reembolsados Avios referentes a reservas de voos efetuados parcialmente.

17.2. Se as reservas de voos de viagens de Recompensa na British Airways ou em voos operados por uma Companhia Aérea parceira forem canceladas pelo Membro no prazo de 24 horas antes da partida, os pontos Avios relativos à Recompensa não serão novamente creditados na conta do Membro. Caso seja impedido de viajar devido a um Motivo de Força Maior, reembolsaremos os seus pontos Avios, desde que possua uma recompensa não utilizada, tenha informado a British Airways atempadamente, tenha fornecido provas do motivo, se solicitado, e tenha efetuado o pagamento da taxa aplicável especificada em ba.com.

17.3. A não utilização de um voo de Recompensa, ou seja, "não comparência", implicará o cancelamento de quaisquer reservas para o regresso ou para a continuação da viagem e os pontos Avios não poderão ser novamente creditados.

17.4. Se efetuar alterações à sua reserva de Recompensa, serão aplicadas taxas de cancelamento, conforme as Condições de utilização na opção Gastar Avios em hotel, aluguer de carro e experiências.

fechadomostrar18. Contas principais

18.1. Os seguintes Termos e Condições específicos aplicam-se às Contas principais. Se houver algum conflito entre os Termos e Condições nesta Cláusula 18 e qualquer outra cláusula no presente documento, estes Termos e Condições irão prevalecer na medida em que o termo ou condição se relaciona com ou regula a operação da Conta principal:

18.1.1. Members can apply for a Household Account by completing the application process available online at Ba.com.

18.1.2. É permitido um máximo de sete pessoas por cada Conta principal. Todos os membros da Conta principal devem residir de forma permanente no mesmo endereço. Sujeito à Cláusula 18.1.4 (b) abaixo, não há requisitos de idade para pertencer a uma Conta principal.

18.1.3. Apenas é permitida uma Conta principal por residência. Os endereços de empresa não são permitidos para Contas principais. Apenas são permitidos endereços residenciais para Contas principais.

18.1.4. Para criar uma Conta principal:

(a) o processo de candidatura em ba.com deve ser concluído nomeando os membros relevantes; e

(b) deve ser designado um membro principal relativamente à Conta principal, que deve ter mais de 18 anos e já ser membro do Executive Club.

Os restantes membros da Conta principal (que não o membro principal) podem já ser membros do Executive Club ou podem ser novos membros. No momento de se juntar a uma Conta principal, os novos Membros receberão um Número de Membro do Executive Club e serão elegíveis para um Cartão se tiverem sido ganhos os pontos Avios necessários.

18.1.5. Sujeito à Cláusula 18.1.6. apenas o membro principal da Conta principal pode submeter uma alteração de morada, detalhes da adição e remoção de membros de uma dessas contas ou cessar a conta. Isto irá mudar a morada na conta e/ou o estado da conta para todos os membros da Conta principal. O membro principal pode realizar essas mudanças utilizando o processo disponível em ba.com.

18.1.6. Membros que façam parte de uma Conta principal, mas não são o membro principal da Conta Principal podem pedir, a qualquer momento, para que sejam removidos, contactando o Executive Club por escrito (incluindo por e-mail). Membros de uma Conta principal que não sejam o membro principal não podem pedir a outros membros de uma Conta principal para serem removidos, exceto quando o pedido for efetuado na qualidade de tutor legal de um membro de uma Conta principal que tenha menos de 18 anos.

18.1.7. Se o membro principal da Conta principal falecer ou sair do Executive Club, os restantes membros da Conta principal que tenham mais de 18 anos devem nomear, entre eles, outro membro (ou um novo membro) para se tornar no novo membro principal da Conta principal. Se não o fizerem no prazo de 3 meses, isso irá resultar na dissolução da Conta principal. O novo membro principal deve cumprir os critérios na Cláusula 18.1.4(b) acima. Os detalhes do novo membro principal devem notificar a British Airways por escrito, para a morada especificada em ba.com.

18.1.8. Once a Household Account is established, new Member(s) may not be added or existing Member(s) removed more than once every six months. A Household Account may not be dissolved or re-established more than once every six months.

18.1.9. Os pontos Avios serão rastreados e registados individualmente no número de cada membro do Executive Club pela British Airways. Desde que um membro esteja ativo no programa Executive Club, cada membro pode aceder a uma declaração online em ba.com com os detalhes das suas transações e com os pontos Avios da conta principal no total. Para evitar dúvidas, as tarifas de bebé não recebem pontos Avios.

18.1.10. Executive Club Tier level is attained for the individual (not the household) based on the individual Member's Tier Points earned.

18.1.11. Qualquer membro de Conta principal pode resgatar individualmente pontos Avios, independentemente de quem os ganhou, incluindo mas não se limitando à totalidade ou a parte dos pontos obtidos pelos outros membros da Conta principal. Cada membro é o único responsável por discutir com outros membros da Conta principal decisões relacionadas com a utilização e resgate de pontos Avios em qualquer Conta principal.

.18.1.12. Quando é realizado um resgate para pessoas que fazem parte da Conta principal ou da Lista de Família e Amigos, os pontos Avios são retirados do saldo de pontos Avios de cada Membro, proporcionalmente ao saldo de pontos Avios de cada membro da Conta principal. `A exceção desta situação, quando os Avios são utilizados para comprar comida ou bebidas a bordo de um voo na classe Euro Traveller, os Avios serão debitados apenas na conta do Membro cujo cartão é utilizado para fazer a compra.

18.1.13. Os pais ou tutores poderão nomear pessoas com idade inferior a 18 anos para serem membros de uma Conta principal, o que lhes concede o direito de ganhar e, sujeito ao restante mencionado nesta Cláusula 18.1.12, resgatar pontos Avios. Os pedidos e reservas relacionados com Recompensas poderão ser efetuados por qualquer membro da Conta principal desde que tenha, no mínimo, 18 anos de idade. Para evitar quaisquer dúvidas e, para além da possibilidade de ganharem pontos Avios e receberem o benefício de viagens de recompensa, como resultado do resgate de pontos Avios em seu benefício por qualquer membro da Conta principal com mais de 18 anos, os membros da Conta principal com menos de 18 anos não têm direito aos Serviços pelo facto de serem membros de uma Conta principal.  As pessoas nomeadas, com menos de 18 anos de idade, que sejam membros de uma Conta principal, estão abrangidas pelas mesmas regras de proteção de dados tal como outros membros de uma Conta principal que tenham mais de 18 anos. Isto significa que os dados de uma conta de um membro do Executive Clube só podem ser abordados diretamente com o respetivo Membro ou com seus representantes nomeados.

18.1.14. Se um participante falecer, deixar de residir na morada da Conta principal ou deixar de ser Membro do British Airways Executive Club, os pontos não resgatados que ainda tiver serão removidos do saldo da Conta principal.

18.1.15. Sujeito à Cláusula 18.1.12, As Recompensas só poderão ser emitidas pela British Airways aos membros da Conta principal ou a clientes listados na Lista de Família e Amigos da conta, tal como designado/nomeado por um membro da Conta principal aquando da emissão, após a qual as Recompensas não poderão ser transferidas nem emitidas novamente num nome diferente, exceto se em conformidade com as Condições de Utilização relacionadas com a Transferência de Avios.

18.1.16. As Recompensas serão apenas enviadas para o endereço residencial indicado nos registos da Conta principal do Executive Club. Em alguns países, poderá ser necessário recolher as Recompensas em locais específicos.

18.1.17. O saldo de pontos Avios de membros individuais da Conta principal perderá a validade, em conformidade com a Cláusula 14.4, se o membro individual da Conta principal não tiver ganho ou resgatado pontos Avios nem comprado ou transferido pontos Avios, em conformidade com as Condições de Utilização relevantes, durante 36 meses consecutivos. Não obstante a Cláusula 3.12.1, nessas circunstâncias o título de membro do membro individual da Conta principal e a Conta principal continuam em vigor.

18.1.18. Não obstante a Cláusula 18.1.16, caso uma Conta principal possua um Membro Gold, Silver ou Bronze como membro da Conta principal que tenha ganho ou resgatado pontos Avios nos últimos 36 meses consecutivos, o saldo de pontos Avios dos outros membros da Conta principal não estará sujeito a prazo de validade, em conformidade com a Cláusula 14.4. Caso uma Conta principal deixe de ter como membro da Conta principal o Membro de nível Gold, Silver ou Bronze são aplicáveis as disposições da Cláusula 18.1.16 .

18.1.19. Relativamente a reservas comerciais efetuadas com Avios como pagamento parcial, as reservas podem ser efetuadas para pessoas que não pertençam à Conta principal. Aplicam-se as atuais regras de resgate relativamente ao débito de Avios nas contas dos membros da conta principal.

fechadomostrar19. Lista de Família e Amigos (só para Contas principais)

19.1. Seguem-se os Termos e Condições específicos aplicáveis a Listas de Família e Amigos, que permitem que os Membros que fazem parte de uma Conta principal resgatem em nome de um grupo designado de cinco pessoas que não residem no mesmo endereço. A operação da Lista de Família e Amigos está sujeita à Cláusula 18 e, se houver algum conflito entre os Termos e Condições nesta Cláusula e qualquer outra cláusula no presente documento, estes Termos e Condições irão prevalecer na medida em que o termo ou condição está relacionado com ou regula a operação da Lista de Família e Amigos.

19.1.1. Os Membros podem designar pessoas para a respetiva Lista de Família e Amigos, a qualquer momento, no site Ba.com.

19.1.2. As pessoas designadas para a Lista de Família e Amigos devem permanecer na lista durante um período mínimo de seis meses.

19.1.3. Se um Membro também fizer parte de uma Conta principal da qual não seja o Titular da Conta principal, a respetiva Lista de Amigos e Família será partilhada com o Titular da Conta principal.

19.1.4. Os Membros poderão ter um máximo de cinco pessoas numa Lista de Família e Amigos a cada momento específico.

19.1.5. Cada Membro só pode ter uma Lista de Família e Amigos.

19.1.6. Para adicionar pessoas a uma Lista de Família e Amigos, os Membros devem preencher as informações obrigatórias, conforme necessário, na página específica de Família e Amigos no site ba.com. Os Membros são responsáveis pela exatidão das informações fornecidas e por obterem o consentimento das pessoas designadas para tal.

19.1.7. As pessoas adicionadas à Lista de Família e Amigos podem ser Membros do Executive Club, sendo que neste caso é possível incluir o respetivo número do Executive Club, ou pessoas que não façam parte do Executive Club.

19.1.8. Na altura da nomeação da Lista de Família e Amigos, os não-Membros não irão receber um número de Membro do Executive Clube, nem serão automaticamente registados no Executive Club. Caso a pessoa designada deseje tornar-se Membro do Executive Club, será responsável por preencher o formulário de registo e indicar os seus dados ao seu familiar ou amigo que tiver optado por incluí-la na Lista de Família e Amigos.

19.1.9. Assim que a Lista de Família e Amigos for criada, passa a ser possível adicionar outras pessoas ou remover as pessoas adicionadas a qualquer momento, sujeito à Cláusula 19.1.2.

19.1.10. Os pontos Avios acumulados não serão "partilhados" entre os membros que fazem parte de uma Lista de Família e Amigos.

19.1.11. Quando é realizado um resgate de uma Conta principal para uma pessoa que faz parte da Lista de Família e Amigos, os pontos Avios são retirados do saldo de pontos Avios de cada Membro da Conta principal, proporcionalmente ao saldo de pontos Avios de cada Membro. Nenhum ponto Avios será retirado da conta dos membros da Lista de Família e Amigos.

19.1.12. É possível nomear pessoas com idade inferior a 18 anos como membros de uma Lista de Família e Amigos, no entanto, as mesmas terão de estar registadas numa Conta principal para poderem ser Membros do Executive Club. A utilização de serviços da BA como lounges e outros privilégios do Executive Club poderá não estar disponível para pessoas com idade inferior a 18 anos que não viajem na companhia de um adulto.

19.1.13. Os Membros de uma Lista de Família e Amigos que forem removidos da lista nos termos da Cláusula 19.1.9 continuarão a ter o seu estatuto do Executive Club (se aplicável).

19.1.14. Os Membros de uma Lista de Família e Amigos que também são membros do Executive Club estão sujeitos à Cláusula 14.4 no que se refere à validade de pontos.

fechadomostrar20. Geral

20.1. Pontualmente, a British Airways e a AGL poderão oferecer tarifas promocionais especiais para pontos Avios e/ou reservas de Recompensa e essas acumulações e/ou reservas estarão sujeitas aos Termos e Condições publicados em cada oferta e que prevalecem sobre estes Termos e Condições. Salvo autorização em contrário por parte da British Airways, as Recompensas (incluindo as Recompensas promocionais especiais) não poderão ser utilizadas juntamente com outros prémios, promoções, cupões, descontos ou ofertas especiais.

20.2. Exceto conforme mencionado neste documento, as Recompensas não podem ser convertidas em dinheiro, não são reembolsáveis e não podem ser utilizadas como forma de permuta. As Recompensas não podem ser, compradas, vendidas, trocadas ou transferidas para outras pessoas em nenhuma circunstância. A British Airways pode confiscar as Recompensas caso ocorra alguma das situações anteriormente descritas.

20.3. É da responsabilidade do Membro garantir que o próprio e qualquer outra pessoa com a qual viaje ou qualquer terceiro em cujo nome foi emitida uma Recompensa:

20.3.1. verificou os requisitos de entrada relevantes para qualquer país a visitar; e

20.3.2. possui os passaportes, vistos, certificados de saúde e outros documentos adequados necessários para a viagem.

Os Membros, companheiros de viagem ou terceiros em cujo nome tenha sido emitida uma Recompensa poderão ser impedidos de embarcar se os respectivos documentos não estiverem em conformidade. A British Airways não será responsável por qualquer Perda sofrida por um Membro e/ou viajante em resultado de documentos que não estejam em conformidade.

20.4. A British Airways e a AGL reservam-se o direito de auditar a conta e os registos de um Membro, sem avisar o mesmo, para verificar o cumprimento destes Termos e Condições, das Condições Gerais de Transporte da British Airways e de quaisquer outras regras, regulamentos ou termos e condições aplicáveis. Durante uma auditoria, um Membro poderá ficar impedido de efetuar reservas de Recompensa ou receber a transferência de pontos Avios, em conformidade com as Condições de Utilização relacionadas com a Transferência de Avios.

fechadomostrar21. Posse de pontos Avios

21.1.Os pontos Avios e todos os direitos de título e propriedade desses pontos Avios permanecem sempre junto da AGL e nunca passam para o Membro.

21.2. O risco (por exemplo, roubo ou resgate não autorizado ou fraudulento) associado aos pontos Avios passa para o Membro assim que os pontos Avios ficarem registados na conta do Membro ou forem de outra forma atribuídos ao Membro. A British Airways e a AGL não são responsáveis por resgates não autorizados ou fraudulentos resultantes de ações do Membro ou do facto de o Membro não cumprir estes Termos e Condições.

fechadomostrar22. Não transferência de pontos Avios

22.1. Salvo disposição em contrário da British Airways e da AGL comunicada ao Membro, é apenas possível transferir pontos Avios (seja de pessoa para pessoa, conta para conta, extrato para extrato, cartão para cartão ou de outro modo) em conformidade com as Condições de Utilização relacionadas com a Transferência de Avios, não podendo ser legados em testamento ou herança ou de outra forma transferidos por força da lei.

22.2. Qualquer suposta compra, venda, transferência, utilização não autorizada (incluindo negociação), aquisição ou resgate de Avios emitidos ou atribuídos a outra pessoa ou qualquer outra utilização de Pontos Avios contrária a estes Termos e Condições constituirá uma violação fundamental pelo Membro destes Termos e Condições.

22.3. Cada Membro reconhece que a violação da Cláusula 22.2, mencionada acima, poderá constituir igualmente um incentivo à violação do contrato entre a British Airways, a AGL e o Membro, danos intencionais ao negócio da British Airways e/ou AGL, conspiração e ofensas criminais ao abrigo da lei nacional ou local aplicável. Qualquer violação decorrente da Cláusula 22.2constituirá Fraude e/ou Delito e será tratada em conformidade com a Cláusula 24.

fechadomostrar23. Direito do Membro de terminar o título de membro

Os Membros poderão terminar o seu estatuto de membro, por escrito para o respetivo centro de atendimento local, informando que já não pretendem ser Membros e anexar o Cartão cortado ao meio, caso tenham recebido um. O término resultará na perda de todos os Pontos Avios e não isenta o Membro de quaisquer obrigações pendentes ao abrigo destes Termos e Condições.

fechadomostrar24. Direito da British Airways de terminar o título de membro

24.1.Para além de quaisquer outros direitos ou recursos legais que possa ter, a British Airways reserva-se o direito de, a qualquer momento, por sua absoluta decisão, terminar o estatuto de membro a qualquer Membro e/ou o direito de qualquer Membro utilizar o Cartão. Caso o Membro cometa fraude ou falta de conduta, receberá um aviso de interdição ou retirará o seu consentimento nos termos da Cláusula 4. Se esta situação ocorrer British Airways comunicará, por escrito ao Membro, informando-o sobre o término do título de Membro por esta razão. A British Airways e/ou a AGL poderá, por sua absoluta decisão, suspender o término e impor uma redução do nível e/ou remover pontos Avios e/ou pontos de Nível e/ou solicitar compromissos no que respeita à conduta futura.

24.2. No caso de Fraude e/ou Delito, a British Airways e/ou a AGL poderão cancelar todos os pontos Avios acumulados e a acumular do Membro e todos os bilhetes de Prémio.

24.3. O Membro será responsável perante a British Airways e/ou qualquer Companhia Aérea Associada pelo preço integral de qualquer viagem efectuada com bilhetes de Prémio, parcialmente ou na totalidade, como resultado dessa Fraude e/ou Delito, em conformidade com a tarifa publicada aplicável a essa viagem juntamente com quaisquer custos razoáveis, incluindo despesas legais, incorridos pela British Airways.

24.4. No caso de término do estatuto de Membro, caso o membro tenha recebido um Cartão físico, o Cartão terá de ser devolvido à British Airways. Além disso, poderá ser solicitada a devolução de quaisquer cartões financeiros de marcas parceiras à entidade emissora do cartão. Caso a pessoa continue a deter um cartão financeiro de marcas parceiras, não terá direito a receber quaisquer Pontos Avios ou Serviços.

fechadomostrar25. Término do Executive Club

A British Airways e/ou a AGL podem terminar o Executive Club a qualquer momento. Exceto em caso de insolvência da British Airways ou da AGL, tanto a British Airways como a AGL usarão todos os seus esforços razoáveis para dar um pré-aviso com, pelo menos, seis meses de antecedência aos Membros. Em caso de insolvência da British Airways ou da AGL, ou no final do período de pré-aviso, cada Estado-Membro reconhece e concorda que o seu direito de usar os serviços (incluindo o salário e o resgate de pontos Avios com a AGL) cessará com efeito imediato.

fechadomostrar26. Modificação ou remoção dos serviços do Executive Club

26.1. A British Airways e/ou a AGL poderão modificar, remover, alterar ou adicionar quaisquer Serviços ou outras ofertas ou disposições ou impor quaisquer requisitos ou restrições relacionados com a utilização de Serviços ou Recompensas. A British Airways e/ou a AGL informarão os Membros sobre estas ações com a maior brevidade possível. As informações atuais estão disponíveis no site Ba.com

26.2. Exemplos das acções que a British Airways e a AGL poderão desencadear ao abrigo da Cláusula 26,1. incluem a remoção de Serviços que a própria British Airways fornece (como Lounges), modificação do direito de ganhar ou resgatar pontos Avios, alteração ou remoção do Estatuto Vitalício (como Gold vitalício), remoção de um Serviço (como aluguer de veículos) fornecido por um Parceiro de Serviço ou remoção de Recompensas. Além disso, os Parceiros de Serviços possuem direitos semelhantes de remoção, alteração ou adição de Serviços ou imposição de requisitos ou restrições relacionados com os mesmos.

26.3. Será considerado que os Membros aceitaram qualquer modificação, remoção, alteração ou adição relativamente a Serviços ou Recompensas ou ao programa de pontos Avios do Executive Club em conformidade com a Cláusula 26.1 se, após notificação quanto às alterações, continuarem a indicar o Número de Membro para a obtenção de Serviços. Os Membros que não aceitem as alterações aos Serviços poderão proceder ao término do seu título de membro de acordo com a forma descrita na Cláusula 23.

fechadomostrar27. Variação cambial

A British Airways e a AGL poderão, pontualmente, alterar a moeda utilizada pelo Executive Club na totalidade ou em relação a qualquer país ou região. A British Airways tomará as medidas necessárias para informar os Membros sobre essas alterações num prazo mínimo de seis meses, através do endereço de -e-mail fornecido pelo Membro.

fechadomostrar28. Variação destes Termos e Condições

A British Airways e/ou a AGL reservam-se o direito de efetuar, a qualquer momento, alterações a estes Termos e Condições, devendo informar os Membros, conforme apropriado, de acordo com as circunstâncias. Esta informação será comunicada via e-mail para o endereço de e-mail fornecido pelo Membro. Os Membros que não aceitem as alterações poderão proceder ao término do seu Título de Membro, conforme descrito na Cláusula 23.

fechadomostrar29. Exclusão de responsabilidades

29.1. Tanto a British Airways como a AGL não serão responsáveis por qualquer Perda resultante da alteração ou término do programa ou do direito de ganhar ou resgatar pontos Avios ou quaisquer Serviços, excepto pela Perda causada devido à sua própria negligência ou má conduta.

29.2. Tanto a British Airways como a AGL não serão responsáveis por qualquer Perda se, devido a restrições ou proibições regulamentares ou legais locais, o Executive Club ou parte ou a totalidade dos Serviços não puderem ser disponibilizados em determinados países ou a determinados Membros.

29.3. As limitações e exclusões de responsabilidades mencionadas nas Condições Gerais de Transporte serão aplicáveis em relação às viagens e serviços da British Airways, incluindo viagens de recompensa.

29.4. As limitações e exclusões de responsabilidades mencionadas nos termos e condições da Companhia Aérea parceira relevante serão aplicáveis em relação às viagens e serviços da Companhia Aérea parceira, incluindo viagens de Recompensa.

29.5. As limitações e exclusões de responsabilidade mencionadas nos Termos e Condições e/ou em quaisquer termos e condições da British Airways, AGL ou do Parceiro de Serviço aplicar-se-ão às Recompensas de outros serviços.

fechadomostrar30. Responsabilidades tributárias dos membros

30.1. Tanto a British Airways como a AGL não prestam quaisquer declarações sobre rendimentos, utilização, imposto sobre consumo ou outras responsabilidade tributária dos membros, em resultado do seu título de membro do Executive Club. Essas responsabilidades tributárias podem surgir, por exemplo, se um Membro obtiver pontos Avios e/ou Recompensa em resultado de despesas empresariais. Os membros são aconselhados a procurar mais informações junto do seu contabilista ou consultor fiscal.

30.2. O Membro é o único responsável quanto às responsabilidades tributárias incorridas em resultado do estatuto de membro.

fechadomostrar31. Serviço ao cliente

A British Airways e as Companhias Aéreas Parceiras e Parceiros de Serviço estão sempre a tentar melhorar o serviço que prestam aos membros. Qualquer Membro com queixas ou preocupações devem contactar o seu centro de atendimento local. A British Airways poderá ocasionalmente monitorizar as chamadas telefónicas de membros para o centro de atendimento, para manter e melhorar o serviço aos membros.

 

fechadomostrar32. Legislação Vigente

32.1. Na medida do permitido pela legislação ou regulamentos locais, estes Termos e Condições devem ser regulados e criados segundo a legislação inglesa. A British Airways e a AGL e cada Membro submetem-se à jurisdição não-exclusiva dos tribunais ingleses para resolver qualquer disputa que possa surgir.

32.2. Qualquer disposição destes Termos e Condições declarada inválida ou inaplicável por qualquer autoridade ou tribunal competente deve, na medida dessa invalidade ou inaplicabilidade, ser considerada dissociável e não deve afectar as outras disposições, que devem permanecer inalteradas.

32.3. Se houver algum conflito em termos de significado entre a versão em língua inglesa destes Termos e Condições e qualquer versão ou tradução dos mesmos para qualquer outro idioma, a versão em inglês deve prevalecer.

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