Termos e condições de reserva de pacotes

fechadomostrar1. A sua reserva

1.1. Estas são condições de reserva que se aplicam à sua reserva. No entanto, estas condições não se aplicam a quaisquer reservas de voo da British Airways ou da Iberia (incluindo nos voos operados pelas nossas franquias, voos em regime de codeshare e em voos das linhas aéreas parceiras da oneworld®), exceto caso façam parte de um "Pacote" conforme definido abaixo na cláusula 1.4.

1.2. Nestas condições de reserva, o uso de "nós" e "nossos" refere-se sempre à British Airways Plc, British Airways Holidays Limited ou Iberia LINEAS AEREAS DE ESPAÑA,  S.A., Operadora, Sociedade Unipersonal, conforme o contexto requer (consulte as Cláusulas 2.2 e 2.3 abaixo). O escritório registado da British Airways Plc, com o número de empresa número 1777777, e a British Airways Holidays Limited com o número de empresa 00554278, está situado na morada 365, Harmondsworth, UB7 0GB, Reino Unido. Somos uma empresa registada em Inglaterra. A morada da British Airways Holidays é Astral Towers, Betts Way, Crawley, West Sussex RH10 9XA, Reino Unido. O escritório registado da Iberia LINEAS AEREAS DE ESPAÑA S.A. Operadora Sociedad Unipersonal, com o número de empresa A85850394 é C/Martinez Villergas 49, 28027 Madrid, Espanha.  Para saber quais os contactos locais visite os sites ba.com ou Iberia.com.

1.3. Para os passageiros dos Estados Unidos da América ou do Canadá, os produtos apresentados no site ba.com ou através do nosso centro de contacto deverão ser reservados e adquiridos nos Estados Unidos da América ou no Canadá juntamente com um voo da British Airways ou da Iberia ou um voo doméstico da American Airlines, comprado de acordo com as tarifas em vigor. Salvo disposição em contrário (como, por exemplo, no caso de um Pacote que inclua voos), os preços dos bilhetes aéreos acrescem aos preços praticados em terra. Temos o prazer de anunciar que, para os residentes em Quebec, no Canadá, os produtos em destaque neste site ou através do nosso centro de contacto poderão ser reservados exclusivamente através do seu agente de viagens.

1.4.Nestas condições de reserva, um Pacote implica uma combinação prévia de, pelo menos, 2 dos seguintes componentes, com um preço total que abrange um período superior a 24 horas ou que inclui estadia nocturna. Os componentes são:

  • Transporte (voo);
  • Alojamento;
  • Aluguer de veículos ou outros serviços turísticos não adicionais aos anteriormente referidos (por exemplo, transferes pagos, visitas, excursões, bilhetes de teatro, atracções), que representam uma parte significativa dos serviços incluídos no pacote.

Um Pacote não inclui qualquer seguro de viagem, que deverá ser adquirido com a sua reserva.

Se residir em Itália, um Pacote implica uma combinação prévia de, pelo menos, 2 dos seguintes componentes, com um preço total que abrange um período superior a 24 horas ou que inclui estadia nocturna.

1.5.Tenha em atenção que, se tiver efectuado uma reserva e, posteriormente, efectuar uma alteração, aplicar-se-á a Cláusula 7.4.

1.6.Estas condições de reserva aplicam-se à sua reserva da seguinte forma:

  • As Cláusulas 1 a 3 e 5 a 13, inclusive, aplicam-se a todas as reservas efectuadas na British Airways;
  • A Cláusula 4 aplica-se apenas aos Pacotes;
  • A Cláusula 14 aplica-se ao seguro de viagem.

1.7.Se tiver efectuado um aluguer de veículos, serão aplicáveis termos e condições separados, para além destas condições de reserva. Consulte as informações fornecidas no momento da reserva.

1.8.Quaisquer ofertas especiais reservadas poderão estar sujeitas aos termos e condições específicos em anexo, para além destas condições de reserva. Consulte a literatura promocional e verifique-os antes de efectuar a reserva, uma vez que, depois de confirmar, estes são considerados aceites.

fechadomostrar2. Responsabilidades e disposições legais gerais

2.1. Your contract is governed exclusively by English law and is subject to the exclusive jurisdiction of the courts of England and Wales, but not exclusively if you are domiciled elsewhere as detailed in Clauses 2.1.1 to 2.1.7:
2.1.1. If you are resident in the United Kingdom but outside of England and Wales, then the courts of Scotland or Northern Ireland (depending on your residence) also have jurisdiction.
2.1.2. If you are a resident of Australia and your travel arrangements commence from Australia, your contract is governed in all aspects by the law of the State of New South Wales (Australia) and any legal action arising under contract shall be litigated only in the appropriate Court having jurisdiction in that State.
2.1.3. If you are a resident of Canada and your travel arrangements commence from Canada, or a resident of the USA and your travel arrangements commence from the USA, your contract is governed in all aspects by the substantive laws of the State of New York (USA) and any legal action arising under contract shall be litigated only in the appropriate Court having jurisdiction in that State, (or if applicable the laws of the State you are resident in).
2.1.4. If you are a resident in a member state of the European Union (EU) other than the United Kingdom, then the courts of that member state also have jurisdiction.
2.1.5. If you are a resident of Germany and your travel arrangements commence from Germany, your contract is governed in all aspects by German law, although English is the contractual language.
2.1.6. If you are a resident of a member state of the European Union (EU) other than the United Kingdom and have booked a Package, your contract is governed in all aspects by English law but you will have the benefit of any mandatory rules of law applicable in your country of residence.
2.1.7 If you are a resident of Italy, then the courts of your place of residence or domicile have exclusive jurisdiction.

2.2. Your contract for your ground arrangements will be with British Airways Plc (with the exception as stated in Clause 2.3), who will be responsible for servicing your booking. British Airways Plc operates the flights (except for services operated by our franchisee, code-share and Oneworld partner airlines), but will arrange your ground services through its wholly owned subsidiary British Airways Holidays.

2.3. If you are a resident of the United Kingdom, Spain, Portugal, Italy, Mexico or Panama and have booked a Package, your contract will be with British Airways Holidays. In the case of a Package booked by a person resident outside the United Kingdom, Spain, Portugal, Italy, Mexico or Panama your contract will be with British Airways Plc.

2.4.Quando a Cláusula 2.2 se aplicar, a British Airways Holidays, em nome da British Airways Plc, irá contratar prestadores de serviços independentes para disponibilização de alojamento num hotel, aluguer de veículos e outros serviços de terra. Excepto no caso de Pacotes vendidos a residentes na UE, nem a British Airways Plc, nem qualquer uma das suas subsidiárias ou afiliadas (incluindo, sem limitação, a British Airways Holidays, a Teleflight Limited d/b/a Flytele, e/ou a callBA (BA Call Centre India Private Limited), (posteriormente denominadas “BA”)) serão responsáveis por quaisquer actos e/ou omissões destes prestadores de serviços independentes, respectivos colaboradores, agentes, trabalhadores ou representantes e a BA não aceitará qualquer responsabilidade relativa a pessoas ou a propriedade por quaisquer perdas, danos, lesões, acidentes, atrasos ou irregularidades provocados ou sofridos durante ou devido a quaisquer serviços de terra ou aquando da execução de tais serviços reservados pela ou através da BA. Para evitar quaisquer dúvidas, esta cláusula não pretende excluir a responsabilidade em caso de morte ou ferimentos provocados ou para os quais tenha contribuído a negligência da BA ou dos seus colaboradores.

2.5. As condições de reserva aplicam-se de igual forma a si e a todas as pessoas incluídas na sua reserva.  Sempre que efetuar uma reserva em nome de outras pessoas, é da sua responsabilidade na qualidade de agente alertá-las para as condições de reserva e certificar-se de que as mesmas foram devidamente lidas.  Quando a reserva é efetuada em nome de todas as pessoas indicadas na sua reserva, partimos do princípio de que este procedimento foi efetuado por si.

2.6.A legislação relativa ao alojamento de pessoas com mobilidade reduzida varia de país para país e não podemos garantir que todos os hotéis, meios de transporte e comodidades estarão equipados ou serão adequados a utilizadores de cadeiras de rodas ou com mobilidade reduzida. A British Airways Holidays irá prestar assistência a pessoas com incapacidades se tais serviços forem expressamente oferecidos como parte de um Pacote, ou a British Airways Holidays tiver concordado expressamente prestar a assistência requerida pelo cliente.

2.7. If you have special requests, these must be requested at time of booking. Please note that while we do our best to fulfil special requests and advise the supplier of your preferences these cannot be guaranteed. Special requests may be subject to additional charges which are payable locally direct to the supplier.

fechadomostrar3. Quando o contrato entrar em vigor

3.1. This Clause does not apply to travel insurance. Travel insurance is dealt with in Clause 14.

3.2. If you book directly with us over the telephone, your contract will come into existence immediately (unless Clause 3.4 or 3.5 applies), and we will send you an email or letter confirming your travel arrangements, together with a link to an online summary of your booking that contains a link to these conditions.  We will inform you at time of booking exactly what communications you will receive from us.

3.3. Se reservar diretamente connosco no site ba.com ou Iberia.com, o seu contrato terá efeito imediato no momento em que a sua reserva for finalizada (exceto se a Cláusula 3.4 ou 3.5 se aplicar). A sua reserva estará finalizada quando visualizar a página "Confirmação de reserva".  Enviaremos um e-mail ou mensagem confirmando a sua viagem, juntamente com um link do resumo online da sua reserva que inclui um link para estas condições.

3.4.3.4. Se residir no Reino Unido e tiver efectuado a reserva em libras esterlinas na British Airways por telefone e a data de partida tiver lugar mais de 14 dias após a data da reserva, o contrato com a British Airways entrará em vigor após 24 horas, durante as quais poderá cancelar os serviços reservados e receber o reembolso total e não estará sujeito a quaisquer taxas de cancelamento.
3.4.1.Se a data de partida tiver lugar num prazo de 14 dias a contar da data da reserva, o contrato com a British Airways entrará imediatamente em vigor (e aplica-se a Cláusula 3.2).

3.5. If you are a resident of Belgium or Spain and have booked directly with us over the telephone or on the internet at ba.com or Iberia.com and:
3.5.1. Your departure date is within 7 working days of the date you make your booking, your contract (including travel insurance (if purchased)) will come into existence immediately and our normal cancellation charges will apply if you decide to cancel your booking.
3.5.2. Your departure date is more than 7 days after the date you make your booking, your contract will come into existence 7 days after the date of the email or letter we send you confirming your travel arrangements, together with a link to or copy of these booking conditions. During the 7 day period before a contract comes into existence, we agree to honour your booking and we will not change the price. If you decide that you do not wish to proceed with your booking, you may cancel it by notifying us within 7 days by telephoning, quoting your booking reference number. If you cancel within the 7 day period any payments you make in respect of the booking will be refunded to you.

3.6. Once you have made a booking, then any amendments to your original itinerary, subject to the specifications included in Clauses 7 and 8 (such as adding additional products), whether over the telephone, the internet or otherwise, will be subject to these booking conditions. These booking conditions will come into effect immediately once the amendment has been confirmed, (and the period referred to in Clause 3.4 and 3.5 shall not apply if originally applicable).

fechadomostrar4. Protecção financeira e obrigações decorrentes da reserva de um pacote

4.1.Se tiver efectuado a reserva de um Pacote (conforme definido na Cláusula 1.4), no Reino Unido, que inclua um voo ou se tiver efectuado a reserva de um Pacote, fora do Reino Unido, que tenha como primeiro ponto de partida o Reino Unido, irá receber uma factura de confirmação da British Airways a confirmar as condições e a protecção ao abrigo da licença ATOL (Air Travel Organiser's Licence), número 5985. No caso improvável de insolvência da British Airways, a Autoridade de Aviação Civil irá assegurar que não fica isolado no estrangeiro e irá providenciar o reembolso de qualquer montante pago por reservas antecipadas. Para obter mais informações, visite o site da ATOL em www.atol.org.uk.

4.1.1.A sua protecção financeira.  Se comprar um voo e férias com proteção ATOL, receberá um Certificado ATOL.  Este indica aquilo que está financeiramente protegido, onde pode obter informações sobre o que isso significa para si e quem deverá contactar caso surja algum problema.

4.1.2.Nós, ou os fornecedores identificados no seu Certificado ATOL, iremos disponibilizar-lhe os serviços indicados no Certificado ATOL (ou uma alternativa adequada).  Em alguns casos em que não há possibilidade da nossa parte, nem da parte dos fornecedores, de disponibilizar os serviços devido a insolvência, um detentor ATOL alternativo poderá prestar-lhe os serviços que comprou ou uma alternativa adequada (sem qualquer custo adicional para si).  Concorda e aceita que, nessas circunstâncias, um detentor ATOL alternativo cumpra essas obrigações e concorda pagar qualquer montante pendente ao abrigo do contrato com esse detentor ATOL alternativo. No entanto, também concorda que, em alguns casos, não será possível designar um detentor ATOL alternativo, tendo o direito de apresentar uma reclamação ao abrigo do programa ATOL (ou emissor do seu cartão de crédito, quando aplicável).

4.1.3.Se nós, ou os fornecedores identificados no seu Certificado ATOL, formos incapazes de fornecer os serviços indicados (ou uma alternativa adequada, através de um detentor ATOL alternativo ou de outra forma) devido a insolvência, os Fiduciários do Air Travel Trust poderão pagar-lhe (ou conceder algum benefício) ao abrigo do programa ATOL.  Concorda, em contrapartida por tal pagamento ou benefício, apresentar apenas a esses Fiduciários quaisquer reclamações que tenha ou venha a ter em resultado da não prestação dos serviços, incluindo qualquer reclamação contra nós, o agente de viagens (ou o emissor do seu cartão de crédito, quando aplicável).  Também concorda que quaisquer reclamações possam ser apresentadas a outra entidade, se essa outra entidade tiver pago montantes reivindicados ao abrigo do programa ATOL.

4.2.Se residir no Reino Unido e tiver efectuado a reserva de um Pacote (conforme definido na Cláusula 1.4) que não inclua um voo, qualquer protecção financeira do consumidor exigida por lei será assegurada por uma apólice de seguro de protecção financeira criada pela International Passenger Protection Limited e subscrita pelas Seguradoras que fazem parte dos Consórcios da Lloyds. Estas disposições destinam-se a cumprir os requisitos de segurança dos pré-pagamentos. Para obter mais informações, visite o site da IPP em www.ipplondon.co.uk.

4.3.Se residir na Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, República Checa, Dinamarca, Egipto, França, Finlândia, Alemanha, Grécia, Hungria, Israel, Itália, Malta, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, Roménia, Espanha, Suíça, Turquia, Ilhas do Canal ou Ilha de Man e tiver efectuado a reserva de um Pacote (conforme definido na Cláusula 1.4) que inclua um voo que tenha como primeiro ponto de partida qualquer um dos países indicados neste parágrafo, excepto no Reino Unido ou República da Irlanda (protegidos por outros esquemas) ou se tiver efectuado a reserva de um Pacote (conforme definido na Cláusula 1.4) que não inclua um voo, qualquer protecção financeira do consumidor exigida por lei será assegurada por uma apólice de seguro de protecção financeira criada pela International Passenger Protection Limited e subscrita pelas Seguradoras que fazem parte dos Consórcios da Lloyds. Estas disposições destinam-se a cumprir os requisitos de segurança dos pré-pagamentos e a cobrir os custos de repatriação em caso de insolvência do fornecedor. Para obter mais informações, visite o site da IPP em www.ipplondon.co.uk.

4.4.Se tiver reservado um Pacote (conforme definido na Cláusula 1.4) com início na República da Irlanda e que inclua um voo, qualquer protecção financeira do consumidor exigida por lei será assegurada através das disposições vinculativas acordadas com a Comissão de Regulamentação da Aviação, número de licença TO 251. Estas disposições destinam-se a cumprir os requisitos de segurança dos pré-pagamentos e a cobrir os custos de repatriação em caso de insolvência do fornecedor. Para obter mais informações, visite o site da Comissão em www.aviationreg.ie.

fechadomostrar5. Reservas e pagamentos

5.1. When you make a booking we will either ask you to pay the price in full, or, if your booking meets certain criteria, we may offer you the option to pay a deposit.
5.1.1. If you choose to pay a deposit, the remaining balance must be paid in full within the timeframes specified at the time of booking and in your ‘Booking Confirmation Email’.
5.1.2. If we do not receive this balance in full and on time, we reserve the right to treat your booking as being cancelled by you in which case the cancellation conditions as set out in clause 7.5 will apply.

5.2. Payment by credit card (or debit card for UK only) is required to make a reservation. Payment will be listed as British Airways on your credit / debit card statement.
5.2.1. For UK residents only choosing to pay by credit card, rather than debit card, a credit card surcharge will be applied.

5.3. If you have made your booking on the internet your "Booking Confirmation" page will display a link to your flight e-ticket and land vouchers. It is your responsibility to print and retain these vouchers.

5.4. Se tiver efectuado a reserva por telefone, irá receber um "E-mail de confirmação da reserva" com um link para o bilhete electrónico e para os comprovativos de reserva dos serviços de terra. É da sua responsabilidade imprimir e guardar estes comprovativos de reserva. Em alguns casos, se não possuir um endereço de e-mail, o bilhete electrónico e os comprovativos de reserva dos serviços de terra poderão ser enviados por correio.

5.5. O bilhete electrónico e os comprovativos de reserva dos serviços de terra são documentos importantes e podem ser utilizados como confirmação de pagamento e como um documento de troca. Deve ter estes comprovativos de reserva consigo e trocá-los pelos serviços reservados através da British Airways. Sem os comprovativos de reserva, não será possível provar que reservou e pagou os produtos/serviços em questão e o produto/serviço não será prestado pelo fornecedor ou poderá ser cobrado localmente pelo fornecedor.

5.6Deve verificar cuidadosamente os detalhes da reserva e toda a documentação fornecida (incluindo estas condições de reserva) e contactar-nos imediatamente caso considere que os detalhes fornecidos estão incorrectos.

5.7.Apenas a British Airways, a pessoa que efetua ou paga a reserva, as pessoas cujos nomes são indicados na reserva e que irão utilizar os serviços e, quando é adquirido um seguro de viagem, as pessoas mencionadas na Cláusula 14 terão o direito de aplicar qualquer uma destas condições de reserva. Exceto conforme especificado na Cláusula e 14 e em conformidade com a Cláusula 2.5, apenas a British Airways e a pessoa que efetua a reserva ou o pagamento, poderão cancelar ou alterar a reserva ou qualquer parte da mesma e não é necessário o consentimento de quaisquer pessoas cujos nomes sejam indicados na reserva para efetuar qualquer alteração ou cancelamento.

5.8.A pessoa que efetua ou paga a reserva deve ter, no mínimo, 18 anos. Alguns hotéis e outros fornecedores poderão exigir que parte ou todos os elementos do grupo tenham uma determinada idade mínima ou que, pelo menos, uma das pessoas em cada quarto tenha uma determinada idade mínima.  A maioria dos hotéis nos EUA, por exemplo, impõem um mínimo de 21 anos. Para verificar a política específica do hotel, contacte-nos.

5.9. Os Membros do British Airways Executive Club que estejam registados no Reino Unido ou na América do Norte (incluindo Bermudas e Caraíbas) e que façam uma reserva em ba.com, onde os elementos individuais não foram apresentados em separado e o elemento do voo tem origem no país registado, podem acumular ‘Bónus Avios’ quando assim indicado. O nível a ser concedido será apresentado no momento da reserva como ‘Bónus Avios’ em ba.com.

Os membros do Iberia Plus que estejam registados em Espanha e façam uma reserva em iberia.com, onde os elementos individuais não foram apresentados em separado e o elemento do voo tem origem no país registado, podem acumular ‘Avios extra’ quando assim indicado. O nível a ser concedido será apresentado no momento da reserva como 'Avios extra’ em Iberia.com.
5.9.1. Para se qualificar para ‘Bónus Avios’ ou ‘Avios extra’, tem de ter uma conta ativa do British Airways Executive Club ou do Iberia Plus à qual estes possam ser atribuídos.
5.9.2. Os Avios não lhe serão concedidos se se tiver registado no British Airways Executive Club ou no Iberia Plus num país, mas tiver selecionado outro país como país de residência ao fazer a reserva.
5.9.3. Os Avios serão apresentados na sua conta 5-6 semanas após a conclusão da viagem. Se a reserva for cancelada, não serão atribuídos Avios.
5.9.4. Os ‘Bónus Avios’ ou ‘Avios extra’ serão concedidos por reserva e só serão pagos na conta do membro do British Airways Executive Club ou do Iberia Plus que é o primeiro adulto nomeado na reserva.

fechadomostrar6. O preço

6.1.Os preços são indicados na moeda local, conforme determinado pelo país de partida.

6.2.O preço do seu voo (se existir) inclui os voos conforme confirmado na carta ou no bilhete eletrónico de confirmação, todos os impostos, taxas de aeroporto e encargos de companhias aéreas no Reino Unido, incluindo a taxa de passageiro de transportes aéreos, e todos os impostos, taxas de aeroporto e encargos de companhias aéreas pré-pagos fora do Reino Unido.

6.3.O preço do alojamento (se existir) inclui: quaisquer taxas governamentais e taxas de serviços obrigatórias referentes a hotéis (excepto quando especificado em contrário) e outros serviços adquiridos.

6.4. Hotel and apartment prices are per room per night, and are based on the dates and occupancy you specify to us at the time of booking.
6.4.1. Triple room rates can apply to either a full size triple room, designed to take three single beds, or to a twin/double room with an extra rollaway bed.
6.4.2. Hotel and apartment facilities, such as sports and leisure equipment, are not included unless otherwise stated in the hotel / apartment description.
6.4.3. Check-in at most hotels is around 2pm, with check-out by 11am, but can vary by hotel, time of year and country. The price you pay us for a night’s accommodation reflects the standard check-in and check-out times confirmed to you upon arrival at the hotel or apartment. Once at the hotel or apartment, should you wish to check-in earlier or check-out later, you may be able to do this for a charge payable locally, subject to availability. If you wish to guarantee an earlier arrival or later departure, we suggest you pre-book an extra night with us before you travel. Most hotels and apartments will allow you to leave your luggage in reception or their luggage room should you not have access to your room.

6.5. Car rental prices are per car per day and are based on the booked dates. For car rental inclusions and exclusions in the price we quote, please refer to relevant pages on ba.com for full details when booking, or your voucher. We draw your attention to this as there are specific requirements for car rental that will vary depending on the country in which you rent your car, such as minimum or maximum ages you need to be in order to drive and any excesses that may be applicable. You will be asked to acknowledge these at time of booking, and thereby are deemed to have read and agreed to them.

6.6 Quando reserva um Pacote tal como definido na cláusula 1.4, a um preço Tudo Incluído único, não podemos, por razões comerciais, fornecer uma discriminação do preço dos componentes individuais do Pacote.

6.7. Any Book Together and Save Discount shown on your confirmation or invoice is only applicable where you have purchased your flight and hotel or car rental together in the same transaction. The saving shown is compared to the price you would have paid had you booked as two separate transactions on ba.com or via our call centre the exact same itinerary using comparable options, such as cabin, flexibility of flight ticket, room/car rental type, dates and duration. This is in addition to any applicable promotional discounts from other activity or bonus offers that may be applicable.

6.8. All Bonus Offers must be taken entirely within the stated dates to qualify for the price advertised. All Free Night Offers apply to consecutive nights booked at the relevant hotel only. These are valid for a maximum of one free night per stay, unless stated otherwise, and are subject to room availability. Wedding and Honeymoon offers are not always combinable with each other or any other Bonus Offers.

6.9. Charges for booking extra nights 'accommodation or extra days' car rental after your arrival will be at the rate advertised by the hotel or car rental supplier.

6.10. If you obtain a quote from us for a booking, but do not book it at the time, we reserve the right to increase or decrease the price at any time before you book.

6.11. The following are not included in the price:

  • seguro de viagem (cuja subscrição para a sua viagem é vivamente recomendada);
  • voos (excepto quando efectuar a reserva de um Pacote que inclua voos);
  • berços e comida para bebés (normalmente pagos directamente no hotel);
  • refeições (excepto quando especificado em contrário);
  • serviço de quartos (excepto quando especificado em contrário);
  • transferes (excepto quando especificado em contrário);
  • taxas de entrada ou visitas (excepto quando especificado em contrário);
  • todas as gorjetas, serviços de lavandaria e todos os artigos de natureza pessoal, como bebidas, tarifas de autocarro e táxi, despesas com compras;
  • taxas de protecção da saúde, passaporte e vistos;
  • estacionamento no hotel (quando aplicável) e o custo da viagem para e a partir do aeroporto;
  • algumas instalações de hotéis e apartamentos, como equipamentos de desporto e lazer. Em caso de dúvida, contacte-nos antes de viajar ou solicite informações na recepção do hotel no momento da chegada.

6.12. Definitions of a "child" may vary by reference to age between our suppliers and will determine the price you pay for them.
6.12.1. Airline definitions of a child in terms of age are standard - an 'infant' is under 2 and a 'child' is between 2 and 11 years on the return date of travel. A 'child' must take up a seat on an aircraft. An 'infant' is not provided with a seat on an aircraft and is expected to sit on your lap for the whole of the flight. If you require a seat for an infant, the infant must be booked and paid for as a 'child'.
6.12.2. A hotel's definition of a 'child' can and does vary, but is always advised at the time of booking. Unless otherwise specified, child prices where included are based on one or two children (using existing bedding or a rollaway or sofa bed) sharing a room with two adults. Child prices do not apply to single, triple or quad rooms, except where it is specifically stated that a family offer applies. Available room occupancy options and prices are determined at the time of booking based on the child ages you provide us with. If a rollaway is used to accommodate the child, a charge may be made locally. Child prices include the same meal basis as the accompanying adults, except where children stay free of charge, in which case no meals are included in the price (unless stated otherwise).
6.12.3. Infants under 2 years are generally accepted free in hotels, however not all room types are large enough to accommodate an infant's cot. Cots must be requested at the time of booking, and some hotels may charge a fee payable locally. We will advise the supplier of your requirements for a cot, but this request cannot be guaranteed. If we are advised by the supplier before you depart this request cannot be confirmed, we will advise you. Otherwise you will need to check when you arrive. In these circumstances, we strongly advise you to make your own arrangements.

6.13. The price of certain services, such as theatre tickets or special events, purchased through us may be higher than the face value of the tickets you will receive. We offer these services to give you the opportunity to book and purchase them in advance and without having to call overseas, send faxes, queue or risk unavailability at your destination and therefore we may charge you for this service.

6.14. Some bookings must include a minimum stay of 3 nights including a Saturday night to qualify for certain prices advertised by us.

6.15. Whilst we endeavour to ensure that the correct prices are displayed on our website and/or advised to you by our call centre, on very rare occasions there may be an incorrect price bookable. If there is an obvious error with the price at which you book (including where we have confirmed that booking) we will promptly notify you of that error and where possible you will be given the choice to retain the booking and pay the correct price within the time period indicated. Alternatively you can cancel the booking and receive a refund of any monies paid or select an alternative holiday, paying or receiving any difference in price to that originally paid. If you do not elect to retain the booking within the time period indicated we reserve the right to cancel the booking and will refund you any monies paid.

6.16. A British Airways Holidays Ltd é um Operador Turístico, com sede no Reino Unido, sujeito a IVA ao abrigo do Tour Operator Margin Scheme (TOMS), tal como requerido pela HMRC (Administração Fiscal e Aduaneira) e, por conseguinte, não nos é possível emitir faturas com IVA.

fechadomostrar7. Alterações ou cancelamentos efectuados pelo responsável pela reserva

7.1.Para cancelar a reserva ou alterar o itinerário existente, deverá contactar o centro de apoio telefónico local para obter assistência, uma vez que não é possível fazê-lo online em ba.com.

7.2.Se pretender reservar serviços extra não incluídos na reserva original (por exemplo, noites de estadia extra), poderá fazê-lo, contactando-nos, sujeito à disponibilidade dos serviços adicionais.

7.3.Se um elemento, mas não o grupo completo, pretender cancelar uma reserva, as taxas aplicadas a este cancelamento individual serão calculadas com base nas taxas de cancelamento individuais aplicáveis ao componente específico a cancelar (se existir) ou, caso contrário, será aplicada uma taxa de alteração. As taxas aplicáveis serão indicadas no momento de solicitação da alteração (consulte a Cláusula 7.6).

7.4.Alterações à sua reserva
7.4.1. Se pretender alterar qualquer parte da sua reserva após a entrada em vigor do contrato com a British Airways (por exemplo, a transferência para um hotel diferente, alteração para vários hotéis, solicitação de uma data de partida diferente, inclusão de pessoas extra ou transferência da reserva para outra pessoa), deverá contactar a British Airways e esta comunicar-lhe-á se é possível responder aos seus pedidos. Todas as alterações estão sujeitos à disponibilidade.
7.4.2.Em caso de quaisquer alterações à sua reserva de aluguer de veículos, incluindo os condutores indicados, aos pedidos especiais ou ao próprio aluguer, o preço da reserva será novamente calculado. Quaisquer aumentos de preço serão comunicados ao responsável pela reserva, juntamente com a taxa de alteração aplicável, e as reduções serão reembolsadas com dedução de quaisquer taxas de alteração ou cancelamento aplicáveis, conforme indicado no momento da reserva (consulte a Cláusula 7.6).
7.4.3.Se tiver efetuado a reserva de um pacote e pretender diminuir a duração das condições de hotel ou veículo acordadas, nem sempre será possível fazê-lo devido às restrições associadas ao tipo de tarifa aérea reservada. Deverá contactar a British Airways e esta comunicar-lhe-á se é possível satisfazer os seus pedidos
7.4.4.Se for possível efetuar as alterações solicitadas, deverá pagar quaisquer taxas adicionais aplicadas pelos prestadores dos serviços (por exemplo, a empresa de aluguer de veículos, hotel) para efetuar as alterações. Além disso, será cobrada uma taxa de alteração pela British Airways. A taxa de alteração cobrada será determinada de acordo com a moeda utilizada para efetuar a reserva e com o tipo de alteração solicitada e será indicada no momento da reserva (consulte a Cláusula 7.6).
7.4.5.Se residir na UE e adquirir um Pacote, poderá (ao abrigo da Diretiva europeia relativa a pacotes de viagem, pacotes de férias e pacotes turísticos 1990 ) efetuar alterações aos nomes dos elementos, sujeito a uma taxa de alteração e quaisquer taxas adicionais aplicadas pelos prestadores dos serviços (por exemplo, companhia aérea, empresa de aluguer de veículos, hotel, fornecedor da experiência ou voo de ligação) para efetuar as alterações e que serão indicadas quando solicitar informações. Quaisquer alterações aos elementos indicados na reserva estão dependentes da aceitação, por parte do elemento que os irá substituir, destas condições de reserva e à satisfação de todas as condições aplicáveis ao Pacote. Alterações aos nomes no período de 48 horas antes da partida não são garantidas.
7.4.6.Se não residir na União Europeia, não é possível qualquer alteração aos nomes. Isto significa que qualquer alteração aos nomes será tratada como um cancelamento e a criação de nova reserva e, deste modo, serão aplicadas as taxas de cancelamento indicadas no momento da reserva (consulte a Cláusula 7.6).
7.4.7.As alterações aos bilhetes da companhia aérea serão tratadas de acordo com as condições de transporte da companhia aérea em questão e todas as condições do bilhete aplicáveis. Tenha em atenção que alguns tipos de bilhete poderão ser não reembolsáveis e não alteráveis.

7.5. Cancelamento da sua reserva
7.5.1.Se cancelar a sua reserva após o contrato entrar em vigor, aplica-se o seguinte:

  • Se tiver reservado um pacote pelo qual tenha pago um preço com tudo incluído, os encargos de cancelamento do seu pacote estão definidos no momento da reserva (ver Cláusula 7.6);
  • Para voos que não façam parte de um Pacote com tudo incluído (e cujos preços sejam, por este motivo, apresentados independentemente), o cancelamento do bilhete da companhia aérea será tratado de acordo com as condições de transporte da companhia aérea em questão e todas as condições do bilhete e regras de tarifas aplicáveis. Tenha em atenção que alguns tipos de bilhete poderão ser não reembolsáveis e não alteráveis;
  • Nos cancelamentos efectuados pelo responsável pela reserva (que não sejam cancelamentos de voos), será cobrada uma taxa de cancelamento. As taxas de cancelamento padrão da British Airways são indicadas no momento da reserva;
  • As percentagens referidas nas taxas de alteração e cancelamento são percentagens do preço indicado na carta ou no e-mail de confirmação, excepto quando for indicado um valor fixo;
  • Se receber um desconto para a reserva de alojamento num hotel, aluguer de veículos, transferes ou experiência em conjunto com um voo, o cancelamento do voo implica a renúncia ao desconto e a cobrança do valor descontado;
  • As penalizações de cancelamento são cobradas pela British Airways para cobrir os custos administrativos e taxas que possam ser cobradas à British Airways pelos respectivos fornecedores e devem ser pagas de imediato.

7.5.2.Se tiver reservado um Pacote, no qual os preços de elementos individuais não sejam apresentados em separado, poderá cancelar elementos individuais desde que a restante reserva esteja de acordo com a definição de um pacote (consulte 1.4). Se pretender cancelar um ou mais elementos e se os restantes elementos já não estiverem de acordo com a definição de um pacote, será considerado que está a cancelar o pacote completo e ficará sujeito a taxas de cancelamento, conforme definido no momento da reserva.

7.6. Taxas de cancelamento e alteração
7.6.1À sua reserva serão aplicadas taxas de alteração e cancelamento de acordo com o determinado pelo país de partida, a moeda da reserva e quaisquer condições especiais associadas ao produto escolhido. A elegibilidade para efetuar alterações e as taxas reais aplicadas serão claramente indicadas durante o processo de reserva, online ou por telefone, tal como aplicável, antes de confirmar o pagamento. (Se não tiver concluído a reserva, poderá consultar as Taxas de cancelamento e alteração, fechando esta janela.) Caso necessite de uma cópia, deve imprimir esta página.
Após a confirmação da reserva, se necessitar de uma cópia das Taxas de alteração e cancelamento aplicáveis à reserva, deve contactar-nos para obter informações sobre as mesmas.
Se, após confirmar uma reserva, adicionar um hotel, aluguer de veículo, transfer ou experiência à reserva original, estes novos elementos estarão sujeitos a novas taxas de cancelamento e alteração. Estes valores poderão ser diferentes das taxas aplicadas à reserva original, mas serão indicados durante o processo de reserva, antes de confirmar o pagamento, e estarão sujeitos ao Termos e condições apresentados neste documento. Após a confirmação das alterações à reserva original, se necessitar de uma cópia das Taxas de cancelamento e alteração aplicáveis à reserva, deve contactar-nos para obter informações sobre as mesmas. Aos elementos da reserva original continuarão a ser aplicadas as taxas originais.
7.6.2. Após a partida, não serão efetuados quaisquer reembolsos de itinerários parcialmente utilizados (de pacotes que incluam um voo, hotel, aluguer de veículos, transferes e experiências). Por exemplo, quando tiver efetuado o check-out do hotel ou devolver o veículo alugado mais cedo, será aplicada uma taxa de 100%.
7.6.3.As taxas de reserva offline (quando efetuar a reserva através de um centro de apoio telefónico e for cobrada uma taxa por este serviço) não são reembolsáveis.
7.6.4.Se tiver participado no programa de compensação de carbono, este não é reembolsável.

7.7.As taxas de alteração ou cancelamento são calculadas a partir da data de recepção do pedido ou notificação.

7.8.O pedido de reembolso das taxas ou de bilhetes não utilizados, se o reembolso for devido, deverá ser apresentado no prazo de um mês a contar da data de partida do último voo.

fechadomostrar8. Alterações ou cancelamentos efectuados pela British Airways

8.1. It is unlikely that we will have to change or cancel your booking. If we do make changes then we will inform the person who made the booking as soon as we reasonably can. We reserve the right to make changes that are not significant and to correct minor or obvious errors in your booking details at any time without liability to you.

8.2. We will take reasonable steps to avoid having to cancel your booking. In the unlikely event that we are to cancel your booking we will notify you and we will provide a full refund.

8.3. We are only liable to you for cancellations or significant changes to your booking by us. A significant change is one that we make to your booking before your departure that affects an essential term of your contract. Examples of a significant change includes changes by us to:

  1. ao local de destino;
  2. ao alojamento reservado para uma propriedade alternativa com classificação inferior;
  3. à hora de partida ou períodos de ocupação do alojamento superiores a 12 horas.
  4. aumenta o preço do pacote em mais de cinco por cento (relativo a um Pacote tal como definido na cláusula 1.4)

8.4.Quando a sua reserva incluir alojamento e/ou um voo tenha em atenção que o seguinte não é uma alteração significativa:

  • Uma alteração à classificação do alojamento, quando a qualidade do alojamento não sofrer alterações significativas desde o momento da reserva e as instalações se encontrarem nas condições definidas no nosso site ou equivalente;
  • Uma alteração ao alojamento, quando for disponibilizado um alojamento de substituição num local semelhante e, pelo menos, com qualidade equivalente (sem encargos adicionais);
  • Uma alteração ao tipo específico de quarto reservado, quando o quarto de substituição for, pelo menos, de qualidade equivalente.
  • Uma alteração na(s) hora(s) de partida do seu voo quando a hora de partida revista ou substituta for inferior a 12 horas de diferença comparativamente à hora de partida.

8.5.7.5. A British Airways não será responsável pelo pagamento de compensações, ainda que resultantes de alterações significativas à reserva, quando se aplicar a Cláusula 11.3.

8.6.7.6. Se for efectuada uma alteração significativa à reserva, independentemente de ser ou não devida uma compensação, poderá optar por uma de várias soluções. Poderá:

  1. aceitar a alteração significativa; ou
  2. aceitar os serviços de substituição de qualidade equivalente ou superior se os pudermos oferecer a si; ou
  3. aceitar os serviços de substituição de qualidade inferior se os pudermos oferecer a si, juntamente com o reembolso da diferença de preço entre os serviços originais e os de substituição; ou
  4. cancelar toda a reserva, em que iremos processar o reembolso total de todos os montantes pagos pela reserva no prazo de 7 dias a contar do dia do seu pedido.

8.7. You must tell us which one of the above choices (under Clause 8.6) you make within 7 days of being informed of the significant change we are making, or as soon as reasonably practicable if your departure is less than 7 days from the date you receive notification. If we do not receive notification from you about your choice you are deemed to have accepted the option in Clause 8.6(1) above.

8.8. Unless Clause 11.2 applies, you agree that if a significant change is made to your booking, whichever choice you make under Clause 8.6 above, we will only pay you for losses which may fairly and reasonably be considered as arising naturally (that is, according to the usual course of things) from the significant change we make.

fechadomostrar9. As suas responsabilidades

9.1. Comportamento
Caso considerarmos, ou o fornecedor dos serviços referentes à sua reserva, que o seu comportamento coloca em perigo ou representa situações desagradáveis para outras pessoas ou causa danos materiais, a sua reserva será cancelada. Caso esta situação ocorra, não receberá qualquer reembolso e a viagem de regresso ao destino de partida será da sua responsabilidade. Caso nos sejam cobradas despesas resultantes do seu comportamento terá de nos indemnizar por estas respetivas despesas.

9.2. Seguro
Para sua proteção recomendamos que todos os membros do seu grupo, além de si, tenham o respetivo seguro de viagem ativo (incluindo o seguro para cobrir os custos de cancelamento das suas férias e os custos de assistência caso alguém do grupo sofra um acidente ou tenha despesas de saúde) durante o período total das suas férias. Tenha em atenção que é da sua responsabilidade certificar-se de que o seguro que adquirir é adequado às suas necessidades. Consultar a Cláusula 14.

9.3. Passaporte e vistos
9.3.1. Antes da viagem deverá certificar-se de que o seu passaporte está válido bem como quaisquer vistos que sejam necessários para entrar nos países que irá visitar, incluindo escalas. 9.3.2. Se é cidadão inglês leia as informações gerais sobre requisitos de passaporte e visto referentes ao pacote que adquiriu.
9.3.3. Se não é cidadão britânico mas é cidadão da União Europeia, poderá obter mais informações sobre requisitos de passaporte e de visto junto dos serviços Thames Consular através do número de telefone +44 (0) 20 7494 4957. Se não é cidadão da União Europeia deverá informar-se. Não é da nossa responsabilidade caso não siga os procedimentos corretos. Deverá proceder ao reembolso de quaisquer multas ou despesas a nós atribuídas ou à transportadora resultantes do facto de não estar na posse dos documentos necessários.
9.3.4. As informações sobre os vistos necessários estão disponíveis no site www.iatatravelcentre.com ou junto da embaixada do país que irá visitar.

9.4. Saúde e segurança
9.4.1. É da sua responsabilidade certificar-se de que está em condições de viajar e de participar em todas as etapas dos serviços que reservou e que realizar. É também da sua responsabilidade certificar-se de que pode provar que tem as vacinas necessárias para a viagem. Antes de viajar consulte o seu médico sobre as condições necessárias de saúde para todos os destinos que irá visitar. Não nos responsabilizamos no caso de lhe ser recusada a entrada no país ou em regiões do país por não poder provar que tem as vacinas necessárias ou porque não cumpre os requisitos de saúde dos destinos.
. 9.4.2. Sem afetar as cláusulas 9.4.1 acima mencionadas, se é um cidadão da União Europeia, tenha em atenção que poderá ser considerado elegível para o Cartão Europeu de Seguro de Doença.
9.4.3. Se precisar de levar medicamentos consigo durante a viagem, é da sua responsabilidade verificar, antes da viagem, se pode entrar com os respetivos medicamentos no país que pretende visitar, uma vez que determinados países não permitem certos medicamentos que podem ser totalmente autorizados no seu país. Deverá certificar-se de que leva consigo documentos ou autorizações do seu médico que poderão ser solicitados.
9.4.4. Quando viajar para um país diferente deverá ser responsável pela sua segurança e bem-estar tal como faz no seu país de origem. Indicamos alguns exemplos, como proteger bens de valor, não deixar crianças sem supervisão em varandas ou piscinas, certificar-se de que as praias são seguras para nadar, aderir a leis locais e familiarizar-se com os procedimentos de segurança em caso de incêndio no alojamento onde ficar. Em alguns países, devido a climas mais quentes ou a restaurantes abertos para áreas exteriores, é comum haver insetos, pequenos lagartos ou aves. Estas situações dependem das condições locais e não estão relacionadas com os padrões de higiene e limpeza. No entanto, deverá tomar precauções, nomeadamente referentes a comida crua, beba água engarrafada, proteja-se com roupa ou com repelente de insetos.
Tenha também em atenção que quando viaja para locais com climas diferentes ou toma bebidas muito frias, é normal ocorrerem indisposições de estômago, o que não significa que sejam resultado de má higiene ou preparação de alimentos.
9.4.5. Recomendamos que todos os cidadãos britânicos consultem o site oficial dos Negócios Estrangeiros e da Commonwealth para garantir a segurança no estrangeiro e contribuir para tomar decisões tomadas com bastante acesso a informação sempre que viajarem para outros países. O site reúne conselhos básicos de viagem, além de dicas e informações atualizadas referentes a países específicos; www.gov.uk/foreign-travel-advice. Pode contactar o serviço de apoio a viagens através do número 0845 850 2829. Para cidadãos de outros países, consulte as recomendações de viagem do governo do seu país.
9. 4. 6. Leia as nossas recomendações de viagem relacionadas com segurança.

9.5 Please be aware that some suppliers may authorise or charge your payment card at check-in as a deposit for incidentals during your stay. The amount authorised or charged can vary considerably depending on the supplier and/or which country you are in. It is your responsibility to ensure sufficient funds are available to cover the amount required by the supplier. Some suppliers will take a cash deposit for customers who do not have a payment card. We are not responsible for setting the amount of any deposit and any concerns should be addressed to the relevant supplier, prior to departure.

fechadomostrar10. Limitação da Responsabilidade

10.1. Whilst British Airways Plc or Iberia LAE SA Operadora SU, its subsidiaries and affiliates endeavours to ensure that the information displayed on ba.com or Iberia.com relating to hotel, car hire and other travel products (including without limitation, photographs, descriptions of amenities, locations and maps, etc.) is accurate and up to date, they cannot guarantee the accuracy and therefore disclaim liability for any inaccuracies relating to the information and description of the hotel, car rental and other travel products displayed on ba.com (including, without limitation, photographs, description of hotel amenities, general product descriptions, location maps etc).
In the event of a significant change relating to the information and description displayed, we will make best efforts to update the relevant information/descriptions and/or notify you of such changes.

10.2. Whilst we endeavour to ensure that the products, services, amenities, facilities and descriptions on our website offer accurate and up to date information, we obtain this information from our suppliers and so cannot guarantee this always to be the case. The information is given to provide a feel for the product you have booked. Whilst we constantly strive to achieve the highest standards of accuracy, we cannot be held responsible or liable if such content is found to be inaccurate.  In the event that a significant change relating to the information and description displayed is notified to us by our suppliers, we will make best efforts to update the relevant information/descriptions and/or notify you of such changes.

10.3. There is no consistent global system of hotel and accommodation star ratings. Different countries have different standards; a 3 star hotel in one country is not necessarily equivalent to a 3 star hotel in another. Therefore we have set our own star ratings to provide a standard which can be compared globally and offer them as a general guide only. However, these are not necessarily the official local rating and you should be aware that standards can vary between hotels and accommodation of the same class in different countries and even in the same country.

10.4. Changes are periodically added to the information held on our website and will reflect the latest information with which we have been provided. We will do our best to correct errors and omissions as quickly as practicable after being notified of them.

10.5. We are unable to accommodate group bookings due to the additional premiums applied by many hotels. British Airways Holidays will not be responsible for any additional charges incurred locally as a result of ten or more individuals travelling together as a group (even if booking under separate references).

fechadomostrar11. A nossa responsabilidade

11.1.De acordo com as Cláusulas 11.3 a 11.11, a British Airways assume a responsabilidade para com o responsável pela reserva:

  • No caso de Pacotes, se qualquer uma das partes que compõem a reserva efetuada na British Airways não for cumprida ou não for cumprida conforme reservado;
  • No caso de Pacotes, se os serviços prestados pela British Airways e respetivos fornecedores não forem prestados com um nível de qualidade razoável. Os níveis de qualidade razoáveis são avaliados de acordo com as normas aplicáveis no local onde a parte da reserva em questão será cumprida;
  • pelos atos de colaboradores, agentes e (no caso de Pacotes) empresas subcontratadas, desde que no momento estivessem a prestar serviços autorizados pela British Airways;
  • em caso de morte, ferimentos ou doença do responsável pela reserva ou de qualquer outro elemento do grupo resultantes de negligência e do facto de a British Airways ou (no caso de Pacotes) os respetivos fornecedores não terem agido com o devido cuidado;
  • se a British Airways tiver deliberadamente apresentado ao responsável pela reserva algum pormenor de forma errada antes da reserva que tenha, posteriormente, dado origem à realização da mesma.

Apesar de não aceitarmos qualquer responsabilidade pelos níveis de qualidade na prestação de serviços de outros fornecedores de serviço (salvo no caso de Pacotes), iremos dedicar competência e prudência razoáveis na organização, coordenação, facilitação e seleção de fornecedores de serviços para proporcionar os serviços contratados na reserva.

11.2.Exceto nos casos em que se aplicar a Cláusula 11.3, aceita que, quando for efetuada uma alteração significativa à reserva, independentemente da opção selecionada ao abrigo da Cláusula 8.6 acima referida, terá direito a receber, devido às perdas sofridas, o montante da compensação mínima definido na tabela abaixo apresentada por reserva, dependendo do momento de notificação da alteração. A British Airways apenas pagará as perdas que possam ser razoavelmente consideradas como naturalmente decorrentes (ou seja, de acordo com o curso normal dos acontecimentos) da alteração significativa efetuada.

Período de tempo antes da partida

Compensação mínima por reserva (ou equivalente na moeda local)

+ 10 semanas

£0

48 horas–10 semanas

£50

0-48 horas

£100

11.3.10.3. A British Airways não será responsável pelo pagamento de compensações ao responsável pela reserva se a própria British Airways ou os respectivos fornecedores se virem impossibilitados de cumprir parte ou a totalidade da reserva, ou se ocorrer uma diminuição da qualidade de qualquer parte da reserva, devido a circunstâncias invulgares e imprevisíveis fora do controlo da British Airways ou dos respectivos agentes, fornecedores ou empresas subcontratadas, que não poderiam ter sido evitadas mesmo que tivessem agido com toda a diligência, ou devido a um acontecimento que a British Airways ou os respectivos agentes, fornecedores ou empresas subcontratadas não poderiam (mesmo que tivessem agido com toda a diligência) ter previsto ou evitado. As circunstâncias e acontecimentos acima referidos incluem (mas não estão limitados a) os seguintes:

  • guerra ou a ameaça de guerra;
  • motins ou perturbações da ordem pública;
  • actividades terroristas ou a ameaça de actividades terroristas;
  • ameaças à segurança detectadas;
  • conflitos industriais ou a ameaça de conflitos industriais;
  • acções de governos nacionais ou locais;
  • catástrofes naturais ou nucleares;
  • incêndios ou inundações;
  • condições meteorológicas adversas;
  • problemas técnicos nos meios de transporte (excepto quando estes resultarem de má manutenção);
  • encerramento ou sobrelotação de aeroportos e portos;
  • encerramento dos centros de aluguer de veículos;
  • alterações resultantes de recomendações apresentadas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Commonwealth ou por qualquer outra organização ou agência governamental ou internacional ou pela polícia.

11.4.A British Airways apenas assumirá a responsabilidade em caso de perdas ou danos provocados pela própria British Airways ou pelo fornecedor de qualquer parte da reserva e que poderiam ser razoavelmente previstos no momento em que a reserva foi efectuada. Não somos responsáveis por quaisquer serviços adicionais que o responsável pela reserva tenha pago separadamente aos fornecedores, uma vez que estes não fazem parte da reserva.

11.5.A British Airways não assumirá qualquer responsabilidade quando a não prestação de serviços de acordo com o contrato ou qualquer outro tipo de perdas ou danos ocorrer por culpa do responsável pela reserva ou de qualquer elemento indicado na reserva, incluindo o não cumprimento das obrigações do responsável pela reserva referidas neste contrato, ou resultar do cumprimento de qualquer instrução, pedido ou indicação fornecidos pelo mesmo à British Airways.

11.6.As excursões (incluindo passeios turísticos, eventos, concertos e circuitos) e outros serviços ou instalações reservados ou tratados enquanto estiver no resort depois de ter partido para as suas férias ("Excursões reservadas no resort") não fazem parte do seu pacote e não são regulamentados pelas Normas de viagens organizadas, férias organizadas e circuitos organizados 1992 .  Uma Excursão reservada no resort adquirida através do nosso site ou ligando diretamente para nós estará sujeita aos nossos termos e condições para essa Excursão reservada no resort. Para Excursões reservadas no resort reservadas ou tratadas de modo diferente, o seu contrato não será connosco, mas sim com o fornecedor da Excursões reservada no resort e será regulamentada pelos seus termos e condições (que podem, por exemplo, estar incluídos num bilhete ou num recibo fornecido por esse fornecedor). Embora possamos utilizar representantes e fornecedores locais para entregar-lhe elementos do pacote, se essas pessoas ou empresas organizarem quaisquer Excursões reservadas do resort para si, não o farão em seu nome. Não temos qualquer responsabilidade ou obrigação sobre problemas que possam advir de uma Excursão reservada no resort que não tenha sido reservada através do nosso site ou reservada diretamente connosco por telefone.

11.7.O responsável pela reserva deverá apresentar quaisquer pedidos ou reclamações de acordo com a Cláusula 12 abaixo apresentada. Se a British Airways pagar ou aceitar pagar qualquer compensação, o responsável pela reserva deverá conceder à British Airways ou às respectivas seguradoras todos os direitos para agir contra qualquer outra pessoa e aceitará prestar à British Airways e às respectivas seguradoras toda a assistência e cooperação necessárias relativamente a qualquer acção intentada pela British Airways ou pelas respectivas seguradoras.

11.8.O transporte aéreo, marítimo, ferroviário e rodoviário está sujeito a várias convenções internacionais que limitam a responsabilidade das transportadoras aéreas. A responsabilidade da British Airways é limitada de acordo com estas convenções internacionais na medida em que as mesmas sejam aplicáveis. Uma cópia da convenção aplicável à maioria das transportadoras aéreas encontra-se disponível para aquisição junto da Organização Internacional da Aviação Civil, através do número +44 (0)161 499 0023, ou para transferência www.jus.uio.no/lm/air.carriage.unification.convention.montreal.1999/ . Além disso, a reserva poderá ser assegurada por transportadoras aéreas, hotéis, empresas de aluguer de veículos ou outras entidades com as suas próprias condições de reserva de transporte e negócio e sobre as quais a British Airways não poderá ter qualquer controlo direto. As respetivas condições de reserva poderão limitar estritamente as circunstâncias que dão origem ao pagamento da compensação ao responsável pela reserva e este aceita cumprir todas as condições de reserva. As cópias das respetivas condições de reserva encontram-se disponíveis mediante pedido.

11.9. Except in cases of death, injury or illness, our liability is limited to a maximum of three times (five times in Portugal) your booking price attributable to the person affected. This maximum applies where everything possible has gone wrong and you prove that no benefit or enjoyment has been obtained. In all other circumstances we agree to pay compensation that is reasonable and proportionate for the reduction in value of your booking and any loss of enjoyment you prove subject to the above maximum.

11.10. If you encounter significant problems that are not our responsibility and/or are the result of something that happens other than in the course of the booking set out in your e-ticket receipt or confirmation letter as a result of which you suffer death, injury or illness, we will offer you reasonable and prompt assistance including assistance in sorting out any problem with the person responsible. This assistance is limited in money terms to £5,000 (or equivalent currency) per e-ticket receipt or confirmation letter and you must repay this if you are successful in any claim against the person responsible. You must notify us in writing of the steps that you intend to take against the person responsible within 90 days of the relevant occurrence and obtain our written approval which will not be unreasonably withheld.

11.11.Estas condições de reserva não deverão limitar a nossa responsabilidade perante si em caso de morte, ferimento ou doença.

fechadomostrar12. Pedidos e reclamações

12.1.Caso a sua reclamação diga respeito unicamente ao voo, esta deve ser dirigida à companhia aérea relevante ou à Atenção ao Cliente. Consulte o site ba.com para obter informações de contacto relevantes. No caso de Pacotes, aplica-se também a Cláusula 12.1.

12.2.Habitualmente, a British Airways consegue resolver os problemas de imediato se estes forem do seu conhecimento. Caso tenha motivos para apresentar uma reclamação relativa à reserva de serviços em terra (hotel, aluguer de veículo, transferes, experiências) ou a qualquer elemento do seu pacote:

  1. informe o fornecedor do serviço em questão;
  2. caso não seja possível resolver o problema desta forma, contacte o Serviço de Assistência 24 horas através do +44 (0) 208 707 4460;
  3. caso mesmo assim não seja possível resolver o problema, informe-nos então por escrito para: Customer Relations, British Airways Holidays Ltd, 7th Floor, Astral Towers, Betts Way, Crawley, West Sussex RH10 9XA, United Kingdom, ou através do e-mail: customer.relations@holidays.britishairways.com.

12.3. You should notify us in writing of all complaints as soon as possible and in any event no later than 30 days after your return home. This is to give us a reasonable opportunity to make appropriate enquiries and obtain evidence. If you do not follow this procedure it will make it harder for us to resolve your complaint and this could prejudice any claim for compensation that you wish to make.

12.4.11.3. Em qualquer caso, terá de notificar a British Airways por escrito relativamente a qualquer pedido de compensação no prazo de 42 dias a contar da ocorrência da reclamação.

fechadomostrar13. Protecção de dados

13.1. If you make a booking with us, British Airways Plc will record your personal details and this will be processed in accordance with the UK Data Protection Act, 1998. Your data will be used principally to meet your requirements. We retain the data you provide from time to time, including your purchase history and data we collect when you use our products and services. Your data may be used for the following purposes: accounting, billing and audit, credit or other payment card verification and screening, immigration and customs control, safety, security, health, administrative and legal purposes, statistical and marketing analysis, operation of awards schemes, systems testing, maintenance and development, customer relations and to help us in any future dealings with you, for example by identifying your requirements and preferences. For these purposes we may disclose your data to any of the following: other companies in the British Airways group and other companies involved in meeting your requirements, our Oneworld partner airlines and franchisees, data processing companies, travel agents, government and enforcement agencies, credit and charge card companies and screening service providers. This may involve sending your data between different countries, including countries outside the European Economic Area.

13.2.13.2. Se tiver efectuado uma reserva num hotel Mr & Mrs Smith, tenha em atenção que as suas informações de contacto serão transmitidas à equipa Mr & Mrs Smith com o único objectivo de confirmar se já faz parte deste programa de fidelidade. Se ainda não fizer parte deste programa de fidelidade, as suas informações serão eliminadas com segurança e não serão utilizadas para qualquer outro efeito.

13.3. Se tiver reservado um produto James Villa Holidays, note que o seu endereço de e-mail será passado à James Villa Holidays para que possam enviar-lhe instruções de como chegar e instrução de acesso à chave 14-21 dias antes da sua partida.

13.4. Caso tenha reservado um chalet através do nosso fornecedor de ski Powder White (indicado no seu voucher pré-pago), tenha em atenção que o seu endereço de e-mail será partilhado com o site Powder White para efeitos de envio de informações, caso seja necessário, sobre o chalet que reservou.

13.5.A British Airways e outras companhias aéreas são obrigadas, pelas leis dos EUA e de outros países, a permitir aos serviços de controlo de fronteiras o acesso às informações de reserva e de viagem. Assim, quaisquer informações que tenhamos sobre si e sobre a sua viagem poderão ser divulgadas aos serviços de imigração e aduaneiros de qualquer país do seu itinerário.

13.6.Poderá ser necessário, ao viajar para ou a partir de determinados destinos, que os passageiros forneçam à companhia área na qual viajam informações sobre ou relacionadas com o passaporte antes da partida. Caso estas informações sejam solicitadas, será notificado no momento da reserva.

13.7. Caso adquira um seguro de viagem à British Airways, tenha em atenção os requisitos de proteção de dados específicos constantes da Cláusula 14.

fechadomostrar14. Seguro de viagem

14.1. Recomenda-se vivamente a obtenção de um seguro de viagem, uma vez que este poderá ser útil numa situação pela qual a British Airways não seja responsável.

14.2 Tenha em atenção que o seguro de viagem pode ser adquirido através de ba.com ou Iberia.com ou como parte do processo de reserva se for residente no Reino Unido ou através dos nossos parceiros de seguro de viagem no Reino Unido, nos países europeus específicos, no Canadá e nos EUA, ao clicar na ligação que aparece na opção de menu ‘Voos e férias/Extras’

14.3. Depending on your country of residence, insurance is arranged through the following companies:
14.3.1. Residents of the United Kingdom: Policies are administered by Collinson Insurance Services Limited, an FCA authorised and regulated company, on behalf of the underwriters Europaische Reiseversicherung AG, Munich, Germany ("ERV"). ERV is licensed by Bundesanstalt fur Finanzdienstleistungsaufsicht (BAFIN – www.bafin.de) and approved by the Financial Conduct Authority (FCA).
14.3.2. Residents of the USA: Coverage is offered by Travel Guard Group, Inc (Travel Guard). California lic. no.0B93606, 3300 Business Park Drive, Stevens Point, WI 54482, www.travelguard.com. CA DOI toll free number: 213-897-8921. This is only a brief description of the coverage(s) available. The Policy will contain reductions, limitations, exclusions and termination provisions. Insurance underwritten by National Union Fire Insurance Company of Pittsburgh, Pa., a Pennsylvania insurance company, with its principal place of business at 175 Water Street, 18th Floor, New York, NY 10038. It is currently authorized to transact business in all states and the District of Columbia. NAIC No. 19445.
14.3.3. Residents of Canada: Coverage is provided by TuGo. TuGo is a registered trademark of and is administered by North American Air Travel Insurance Agents Ltd.d.b.a.TuGo, a licensed insurance broker in British Columbia, Alberta, Saskatchewan, Manitoba, and Ontario, represented by licensed insurance agents Kathleen S.Starko and Bradley G.Dance in New Brunswick, Nova Scotia and P.E.I. Insurance is underwritten by Industrial Alliance Insurance and Financial Services Inc. Industrial Alliance Pacific General Insurance Corporation and certain Lloyd’s Underwriters severally and not jointly.
14.3.4. Residents of Europe: British Airways travel insurance is underwritten by AGA International SA, Poeldijkstraat 4, 1059 VM Amsterdam, THE NETHERLANDS. Corporate Identification no 33124664.

14.4.A British Airways e a Iberia não aceitam nem assumem qualquer responsabilidade pelas acções ou omissões das organizações acima mencionadas.

14.5.O seguro de viagem NÃO fará parte de qualquer Pacote vendido por nós.

14.6. Travel insurance once purchased cannot be cancelled and is therefore not refundable, unless Clause 14.6.1 applies.
14.6.1. If you are a resident of the European Union, you are entitled to cancel your travel insurance within 14 days of purchase, or before you travel (whichever is the sooner) and receive a full refund.

Última actualização: February 2017
© British Airways Plc