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O que é que mudou?
Alterações anteriores em vigor desde 12 de novembro de 2021
Alterações anteriores em vigor a partir de 29 de setembro de 2021
Alterações anteriores em vigor a partir de 20 de setembro de 2021
Alterações anteriores em vigor a partir de 3 de dezembro de 2020
Alterações anteriores em vigor a partir de 6 de dezembro de 2019
Exceto indicação em contrário nestas Condições de Utilização do Executive Club ("Condições de Utilização"), os termos iniciados com letra maiúscula têm o significado definido nos Termos e Condições do Executive Club ("Termos e Condições"), que são aqui incorporados.
Alterações anteriores em vigor a partir de 6 de dezembro de 2019
1. Os vales de Upgrade Gold não podem ser utilizados em conjunto com qualquer outra reserva que já tenha sido sujeita a um upgrade (Upgrade com pontos Avios ou vales de Upgrade Gold) ou com qualquer outra promoção/oferta.
Os Vouchers de upgrade para Gold na AA representam um upgrade de uma única classe de cabina disponível numa reserva de voo de ida ou voo de ida e volta. Por exemplo:
Os vouchers só podem ser aplicados a voos transatlânticos e domésticos americanos operados pela AA.
Os vouchers de upgrade podem ser aplicados no momento da reserva ou retroativamente numa reserva existente. O Membro deve ligar para o Centro de atendimento local para fazer a reserva, não há opção de lista de espera para o upgrade. Deve estar disponível para fazer a reserva a partir da disponibilidade relevante. Se não houver disponibilidade, o Membro pode voltar a ligar e verificar a disponibilidade numa data posterior.
Para fazer o upgrade de uma reserva nova ou existente, contacte o seu Centro de atendimento local, pelo menos, 24 horas antes da partida. Os Vouchers de upgrade para Gold não podem ser resgatados no aeroporto.
É possível fazer o upgrade de, no máximo, 6 Setores por reserva; a Viagem não pode ter origem nem fazer escala na mesma cidade mais do que uma vez em cada direção. As reservas podem conter uma mistura de Setores da British Airways e da American Airline (incluindo a American Eagle). Podem existir outras companhias aéreas no Itinerário, mas estas não podem ser atualizadas com um Voucher de upgrade para Gold.
Os Vouchers de upgrade para Gold podem ser utilizados em conjunto com qualquer tarifa publicada vendida diretamente pela British Airways para viajar na American Airlines. Não é permitido fazer um upgrade em Reservas de recompensa da American Airlines.
Os vales de Upgrade Gold não podem ser utilizados em conjunto com qualquer outra reserva que já tenha sido sujeita a um upgrade (Upgrade com pontos Avios ou vales de Upgrade Gold) ou com qualquer outra promoção/oferta.
As regras do bilhete são regulamentadas pela tarifa original paga.
Quando um Membro reserva vales de Upgrade Gold diretamente com a British Airways, o Membro deve pagar o bilhete mas é-lhe permitido oferecer o bilhete e o upgrade a outra pessoa. Quando um membro reserva através de um agente de viagens, o Membro deve também viajar no itinerário.
O Membro e/ou aqueles que viajam utilizando os vales de Upgrade Gold vão ser pessoalmente responsáveis por qualquer imposto que deverá por eles ser pago como resultado desta oferta.
Os vales de Upgrade Gold não representam o direito a viajar e estão sujeitos a restrições de capacidade de recompensa.
Cancelamentos: Se cancelar a reserva à qual tenha feito um upgrade são aplicadas as regras do bilhete original. Se um cancelamento for efetuado a mais de 24 horas da hora de partida, os seus vales de Upgrade Gold serão devolvidos, desde que o Upgrade Gold se encontre dentro do período de 12 meses de validade. Se o cancelamento for efetuado nas 24 horas antes da partida, os vales de Upgrade Gold tornam-se inválidos para outra utilização.
Bebés: Se a reserva à qual foi efectuado um upgrade incluir um bebé ou uma tarifa de bebé, o upgrade será efectuado automaticamente para o bebé juntamente com os adultos. As tarifas de criança estão sujeiras às mesmas regras que os adultos.
Se utilizar os seus vales de Upgrade Gold numa reserva já existente e se o seu bilhete já tiver sido emitido, demorará 24 horas para voltar a emitir o bilhete.
Na sua área aplicam-se intervalos de tempo de reservas padrão. Os Membros são responsáveis pelo pagamento de impostos, taxas, encargos e suplementos da companhia aérea.
1. É possível fazer o upgrade de, no máximo, 6 Setores por reserva; a Viagem não pode ter origem nem fazer escala na mesma cidade mais do que uma vez em cada direção. As reservas podem conter uma mistura de Setores da British Airways e da American Airline (incluindo a American Eagle). Podem existir outras companhias aéreas no Itinerário, mas estas não podem ser atualizadas com um Voucher de upgrade para Gold.
Estes termos e condições de reserva aplicam-se a todas as novas reservas de serviços de terra (hotéis, aluguer de veículos, experiências e outros serviços que não serviços de voo) concluídas através da Internet em ba.com ou através do telefone desde 16 de novembro de 2011. Estes termos e condições vigoram entre o responsável pela reserva e a British Airways Plc. e o Avios Group (AGL) Limited. Estes serviços de terra só se encontram disponíveis para compra a membros residentes nos países abaixo especificados:
Países elegíveis | |
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Países elegíveis para compras online e offline | Anguila, Antígua, Bahamas, Barbados, Bermuda, Canadá, Ilhas Caimão, Granada, Irlanda, Jamaica, África do Sul, Santa Lúcia, Trindade, Turcas e Caicos, EAU, RU, EUA |
Países elegíveis apenas para vendas online | Andorra, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Republica Checa, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hong Kong, Hungria, Israel, Itália, Luxemburgo, Malásia, Holanda, Nigéria, Noruega, Polónia, Portugal, Romania, Singapura, Espanha, Suécia, Suíça, Turquia |
1. A sua reserva
1.1. Estas são as condições de reserva que se aplicam à sua reserva de serviços de terra utilizando Avios ao abrigo do Plano Executive Club. Estas não se aplicam a nenhuma reserva de voo efetuada utilizando Avios que tenha sido reservada através do Executive Club, estas podem ser reservadas em separado em ba.com e encontram-se sujeitas aos Termos e Condições do Executive Club.
1.2. O seu contrato de serviços de terra será reservado através do Avios Group (AGL) Limited (um membro do mesmo grupo de empresas que a British Airways) com um Parceiro de Marketing de Recompensas. O Parceiro de Marketing será responsável pela prestação desses serviços.
1.3. A British Airways será responsável pela assistência à sua reserva em nome do Avios Group (AGL) Limited e em caso de qualquer pedido ou dúvida relativo ao serviço deve contactar o British Airways Executive Club online ou telefonicamente utilizando os detalhes de contacto indicados em contactar o Executive Club.
1.4. A menos que indicado em contrário nas Condições de Utilização do Executive Club, os termos capitalizados aplicam-se conforme definido nos Termos e Condições do Executive Club.
1.5. As experiências são fornecidas e realizadas pela Viator e não podem ser trocadas nem reembolsadas. O aluguer de veículo é fornecido pelo Avis Budget EMEA Limited. Os hotéis são fornecidos por um dos parceiros de Marketing do hotel do Avios Group (AGL) Limited. O Avios Group (AGL) Limited atua como um agente, exceto se estabelecido de outra forma.
1.6. Nestas condições de reserva, "nós", "nos" e nosso(s)/nossa(s) referem-se tanto à British Airways Plc, como à Avios Group Limited, exceto se for feita uma referência específica à British Airways ou ao Avios Group (AGL) Limited.
A British Airways Plc é uma sociedade anónima de responsabilidade limitada registada em Inglaterra com o n.º de empresa 1777777 cujo endereço registado é Waterside, PO Box 365, Harmondsworth, UB7 0GB.
O Avios Group (AGL) Limited é uma empresa limitada registada em Inglaterra com o número de empresa 2260073, cujo endereço registado é Waterside (Hea3) PO Box 365 Harmondsworth UB7 0GB.
1.7. NOTA: se tiver efetuado uma reserva e, em seguida, solicitar uma alteração que não possa ser efetuada, a sua reserva poderá ter de ser cancelada por completo. Se, em seguida, voltar a reservar, a sua nova reserva estará sujeita a disponibilidade e pode estar a uma tarifa mais elevada e com termos diferentes. Para obter mais detalhes relativamente aos termos de cancelamento, consulte a cláusula 6.
1.8 Uma vez que estas reservas para serviços de terra são feitas individualmente (e em quaisquer reservas de voo que efetue), certifique-se de que qualquer pedido de apoio ao cliente é efetuado relativamente a cada elemento individual dos serviços.
1.9. Estas condições de reserva aplicam-se à sua reserva da seguinte forma:
As Cláusulas 1 a 3 e 4 a 12, inclusive, aplicam-se a todas as reservas efectuadas na British Airways;
A cláusula 4 é apenas aplicável a Pacotes e Planos de viagem associados
A Cláusula 13 aplica-se ao seguro de viagem.
1.10. Se tiver reservado um aluguer de veículo, serão aplicáveis termos e condições separados, para além destas condições de reserva. Consulte as informações fornecidas no momento da reserva.
1.11. Quaisquer ofertas especiais reservadas poderão estar sujeitas aos termos e condições específicos em anexo, para além destas condições de reserva. Consulte a literatura promocional e verifique-os antes de efectuar a reserva, uma vez que, depois de confirmar, estes são considerados aceites.
1.12 Nas presentes condições de reserva, as seguintes definições foram aplicadas de acordo com os regulamentos relativos a viagens organizadas em pacote e serviços de viagem conexos de 2018":
1.12.1 “serviço de viagem” significa:
(a) o transporte de passageiros;
(b) o fornecimento de alojamento que não faz intrinsecamente parte do transporte de passageiros e que não se destina a fins residenciais;
(c) o aluguer de carros;
(d) qualquer outro serviço de turismo que não faz intrinsecamente parte de um serviço de viagem no âmbito do parágrafo (a), (b) ou (c)
1.12.2 De acordo com o parágrafo 1.12.4, um "Pacote" é uma combinação de, pelo menos, dois tipos diferentes de serviços de viagem na mesma viagem ou nas mesmas férias se:
(a) esses serviços são combinados por um comerciante, incluindo a pedido de, ou em conformidade com, a seleção do viajante, antes de um contrato único sobre todos os serviços ser celebrado; ou
(b) esses serviços forem
(i) for comprado num ponto de venda único e selecionado antes do consentimento do viajante em efetuar o pagamento,
(ii) oferecidos, vendidos ou cobrados a um preço inclusivo ou total,
(iii) anunciado ou comercializado com o termo "pacote" ou semelhante,
(iv) combinados após a celebração de um contrato pelo qual um comerciante permite a um viajante escolher entre uma seleção de diferentes tipos de serviços de viagem, ou
(v) comprado em comerciantes diferentes através de processos de reserva online em que
(aa) o nome do viajante, dados de pagamento e endereços de e-mail são transmitidos do comerciante com quem o primeiro contrato é firmado para outro comerciante(s), e.
(bb) um contrato com este comerciante ou comerciantes for concluído o mais tardar 24 horas após a confirmação da reserva do primeiro serviço de viagem, independentemente de o viajante celebrar contratos separados com um ou mais prestadores de serviços de viagens relativamente aos serviços.
independentemente do viajante efetuar contratos separados com um ou mais prestadores de serviços de viagens referentes a estes serviços
1.12.3 De acordo com o parágrafo 1.12.4, "Planos de viagem associados" significa, pelo menos, dois tipos diferentes de serviço de viagem comprados para a mesma viagem ou férias. Não representa um pacote, resultando na conclusão de contratos separados com os fornecedores individuais de serviços, caso o comerciante facilitar —
(a) na eventualidade de uma visita única ou contacto com um ponto de venda de um comerciante, a seleção e pagamento em separado de cada serviço de viagem por viajantes; ou
(b) de forma direcionada, a aquisição de, pelo menos, um serviço de viagens adicional de outro comerciante, quando o contrato com esse outro profissional estiver concluído o mais tardar 24 horas após a confirmação da reserva do primeiro serviço de viagem.
1.12.4 Uma combinação de serviços de viagem em que mais de um tipo de serviço do tipo incluído no parágrafo (a), (b) ou (c), referente à definição "serviço de viagem", é combinado com um ou mais serviços turísticos indicados no parágrafo (d) desta definição, não é um pacote se estes serviços
(a) não representarem uma proporção significativa do valor da combinação e não forem anunciados em conformidade e não representarem uma característica essencial da combinação; ou
(b) forem selecionados e comprados após a prestação de um serviço de viagem, do tipo indicado no parágrafo (a), (b) ou (c) da definição "serviço de viagem", ter sido iniciada.
1.12.5 "EEE" significa Espaço Económico Europeu e inclui os seguintes países: Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, República do Chipre, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Espanha, Suécia e Reino Unido. Sempre que for mencionado o termo EEE, a Suíça também está incluída.
2. Responsabilidades e disposições legais gerais
2.1. O contrato é regulado exclusivamente pela legislação Inglesa e encontra-se sujeito à jurisdição não-exclusiva dos tribunais da Inglaterra e do País de Gales.
2.2. O Avios Group (AGL) Limited contratou prestadores de serviços independentes para disponibilização de alojamento num hotel, aluguer de veículos e outros serviços de terra. Nem a British Airways Plc, o Avios Group (AGL) Limited, nem qualquer uma das suas subsidiárias ou afiliadas (adiante designadas conjuntamente por "British Airways"), serão responsáveis por quaisquer atos e/ou omissões destes prestadores de serviços independentes, respetivos colaboradores, agentes, trabalhadores ou representantes e a British Airways não aceitará qualquer responsabilidade relativa a pessoas ou a propriedade por quaisquer perdas, danos, lesões, acidentes, atrasos ou irregularidades provocados ou sofridos durante ou devido a quaisquer serviços de terra ou aquando da execução de tais serviços reservados pela ou através da British Airways. Para evitar quaisquer dúvidas, esta cláusula não pretende excluir a responsabilidade em caso de morte ou ferimentos provocados ou para os quais tenha contribuído a negligência da British Airways ou dos seus colaboradores.
2.3. As condições de reserva aplicam-se de igual forma ao responsável pela reserva e a todas as pessoas indicadas na reserva.
2.4. A legislação relativa ao alojamento de pessoas com mobilidade reduzida varia de país para país e não podemos garantir que todos os hotéis, meios de transporte e comodidades estarão equipados ou serão adequados a utilizadores de cadeiras de rodas ou com mobilidade reduzida.
2.5. Se tiver pedidos especiais, estes podem ser solicitados no momento da reserva. Tenha em atenção que, apesar de fazermos todos os esforços para satisfazer pedidos especiais e comunicar ao fornecedor as suas preferências, não é possível assegurar o seu cumprimento. Os pedidos especiais poderão estar sujeitos a taxas adicionais, que serão pagas no local directamente ao fornecedor.
3. Quando o contracto com o Avios Group Limited entrar em vigor
3.1. Esta cláusula não se aplica ao seguro de viagem. O seguro de viagem será tratado na Cláusula 14.
3.2. Se reservar diretamente com a British Airways através da Internet em ba.com, o contrato entrará imediatamente em vigor com o Avios Group (AGL) Limited ou o respetivo fornecedor quando a reserva estiver concluída. A reserva estará concluída quando a página "Confirmação da reserva" for apresentada no ecrã. Enviaremos um e-mail ou uma carta a confirmar a sua viagem, juntamente com um link que o direcionará para um resumo online da sua reserva. Este resumo inclui um link para as presentes condições.
3.3. Se residir no Reino Unido e tiver efetuado a reserva em libras esterlinas na British Airways por telefone, o seu contrato com a British Airways entrará em vigor após 24 horas, durante as quais poderá cancelar os serviços reservados e receber o reembolso total e não estará sujeito a quaisquer taxas de cancelamento. Se a data de partida tiver lugar num prazo de 14 dias a contar da data da reserva, o contrato com a British Airways entrará imediatamente em vigor (e aplica-se a Cláusula 3.2).
3.4. Depois de efectuar a reserva, quaisquer alterações ao itinerário original, efectuadas por telefone, através da Internet ou de outra forma, (como a selecção de serviços adicionais), estarão sujeitas a estas condições de reserva. Estas condições de reserva entrarão em vigor imediatamente após a confirmação da alteração.
4. Protecção financeira
4.1 Proteção financeira para reservas de pacotes
Se tiver efetuado a reserva de um Pacote (conforme definido na Cláusula 1.12), no EEE, que inclua um voo ou se tiver efetuado a reserva de um Pacote, que tenha como primeiro ponto de partida o EEE, irá receber uma fatura de confirmação da British Airways a confirmar as condições e a proteção ao abrigo da licença ATOL (Air Travel Organiser's Licence), número 4562. No caso improvável de insolvência da British Airways, a Autoridade de Aviação Civil irá assegurar que não fica isolado no estrangeiro e irá providenciar o reembolso de qualquer montante pago por reservas antecipadas. Para obter mais informações, visite o site da ATOL em www.atol.org.uk.
4.1.1. A sua proteção financeira. Quando comprar um voo e férias com proteção ATOL, receberá um Certificado ATOL. Este indica aquilo que está financeiramente protegido, onde pode obter informações sobre o que isso significa para si e quem deverá contactar caso surja algum problema.
4.1.2. Nós, ou os fornecedores identificados no seu Certificado ATOL, iremos disponibilizar-lhe os serviços indicados no Certificado ATOL (ou uma alternativa adequada). Em alguns casos em que não há possibilidade da nossa parte, nem da parte dos fornecedores, de disponibilizar os serviços devido a insolvência, um detentor ATOL alternativo poderá prestar-lhe os serviços que comprou ou uma alternativa adequada (sem qualquer custo adicional para si). Concorda e aceita que, nessas circunstâncias, um detentor ATOL alternativo cumpra essas obrigações e concorda pagar qualquer montante pendente ao abrigo do contrato com esse detentor ATOL alternativo. No entanto, também concorda que, em alguns casos, não será possível designar um detentor ATOL alternativo, tendo o direito de apresentar uma reclamação ao abrigo do programa ATOL (ou emissor do seu cartão de crédito, quando aplicável). Os seus Pontos de nível não estão protegidos pelo ATOL e, por este motivo, não estão incluídos no Certificado ATOL.
4.1.3. Se nós, ou os fornecedores identificados no seu Certificado ATOL, formos incapazes de fornecer os serviços indicados (ou uma alternativa adequada, através de um detentor ATOL alternativo ou de outra forma) devido a insolvência, os Fiduciários do Air Travel Trust poderão pagar-lhe (ou conceder algum benefício) ao abrigo do programa ATOL. Concorda, em contrapartida por tal pagamento ou benefício, apresentar apenas a esses Fiduciários quaisquer reclamações que tenha ou venha a ter em resultado da não prestação dos serviços, incluindo qualquer reclamação contra nós, o agente de viagens (ou o emissor do seu cartão de crédito, quando aplicável). Também concorda que quaisquer reclamações possam ser apresentadas a outra entidade, se essa outra entidade tiver pago montantes reivindicados ao abrigo do programa ATOL.
4.1.4 Se residir no Reino Unido e tiver efetuado a reserva de um Pacote (conforme definido na Cláusula 1.12) que não inclua um voo, qualquer proteção financeira do consumidor exigida por lei será assegurada por uma apólice de seguro de proteção financeira criada pela International Passenger Protection Limited e subscrita pelas Seguradoras que fazem parte dos Consórcios da Lloyds. Estas disposições destinam-se a cumprir os requisitos de segurança dos pré-pagamentos. Para obter mais informações, visite o site da IPP em www.ipplondon.co.uk..
4.2 Proteção financeira para Planos de viagem associados
Se reservar, no EEE, serviços de viagem que criem um Serviço de viagem conexo (tal como definido na Cláusula 1.12.3), NÃO irá beneficiar dos direitos que se aplicam a Pacotes de acordo com os regulamentos relativos a viagens organizadas em pacote e serviços de viagem conexos de 2018.
4.2.1. Se reservar e pagar, na União Europeia, por um voo e, posteriormente, durante a mesma visita ao nosso site de reservas ou clicando num link que lhe enviámos num período de 24 horas, aceda a serviços adicionais de viagem. (conforme definido na Cláusula 1.12.1), isto criará um Plano de Viagem Associados. Nesse caso, conforme exigido pelos Pacotes e Planos de Viagem Associados de 2018, a British Airways possui proteção para reembolsar os seus pagamentos por serviços de voo não executados por completo, devido à insolvência da British Airways, e para a sua repatriação. A British Airways contratou proteção contra insolvência com a International Passenger Protection Limited, que é detida por Seguradoras que são sindicatos do Lloyds. Para mais informações, aceda ao site do IPP. Tenha em atenção que esta proteção contra insolvência só protege o seu voo, não cobrindo contratos com outras partes, que poderão ser realizados apesar da insolvência da British Airways.
5. Reserva e pagamento
5.1. Quando efetua uma reserva a British Airways irá solicitar-lhe que efetue o pagamento no total quer o pagamento seja efetuado em Avios ou em Avios & Money (Avios e dinheiro).
5.2. Para efetuar uma reserva, é necessário o pagamento do valor total de qualquer elemento monetário com cartão de crédito (ou cartão de débito, apenas no Reino Unido). O pagamento será listado como "British Airways em nome do Avios Group (AGL) Limited" (ou equivalente) no extrato do seu cartão de crédito/débito.
5.3. Se tiver efetuado a sua reserva através da Internet, a sua página de "Confirmação de reserva" vai apresentar o link para os vouchers. É da sua responsabilidade imprimir e guardar estes comprovativos de reserva. É da sua responsabilidade imprimir e guardar estes comprovativos de reserva.
5.4. Se tiver efetuado a reserva por telefone, irá receber um "E-mail de confirmação da reserva" que vai apresentar um link para os vouchers.É da sua responsabilidade imprimir e guardar estes comprovativos de reserva. É da sua responsabilidade imprimir e guardar estes comprovativos de reserva.
5.5. Os vouchers são documentos importantes e podem ser utilizados como confirmação de pagamento e como um documento de troca. Deve ter estes comprovativos de reserva consigo e trocá-los pelos serviços reservados através da British Airways. Sem os comprovativos de reserva, não será possível provar que reservou e pagou os produtos/serviços em questão e o produto/serviço não será prestado pelo fornecedor ou poderá ser cobrado localmente pelo fornecedor.
5.6 Deve verificar cuidadosamente os detalhes da reserva e toda a documentação fornecida (incluindo estas condições de reserva) e contactar-nos imediatamente caso considere que os detalhes fornecidos estão incorretos.
5.7. Apenas a British Airways, a pessoa que efetua ou paga a reserva, as pessoas cujos nomes são indicados na reserva e que irão utilizar os serviços e, quando é adquirido um seguro de viagem, as pessoas mencionadas na Cláusula 14 terão o direito de aplicar qualquer uma destas condições de reserva. Exceto de acordo com o especificado na Cláusula 14, apenas a pessoa que efetua a reserva, ou o pagamento, poderá cancelar ou alterar a reserva ou qualquer parte da mesma e não é necessário o consentimento de quaisquer pessoas cujos nomes sejam indicados na reserva para efetuar qualquer alteração ou cancelamento.
5.8. A pessoa que efetua ou paga a reserva deve ter, no mínimo, 18 anos. Alguns hotéis e outros fornecedores poderão exigir que parte ou todos os elementos do grupo tenham uma determinada idade mínima ou que, pelo menos, uma das pessoas em cada quarto tenha uma determinada idade mínima (alguns hotéis, por exemplo, impõem um mínimo de 21 anos). Faremos todos os esforços para fornecer informações sobre este requisito no momento ou antes de efetuar a reserva. No caso de experiências, poderão ser aplicáveis restrições de idade e peso a algumas atividades.
5.9. Não irá ganhar Avios na compra de serviços de terra independentemente de terem sido pagos em Avios ou "Avios & Money" (Avios e dinheiro).
6. O preço
6.1. Os preços são indicados em Avios e na moeda local, conforme determinado pelo país de partida.
6.2. O preço do seu alojamento (se existir) incluirá, por norma, todos os impostos estatais e taxas de serviços obrigatórias. Contudo, alguns destinos e/ou hotéis irão requerer o pagamento de impostos e taxas de serviços obrigatórias adicionais durante a sua estadia no hotel, por exemplo, Impostos municipais, taxas de resort, entre outras. e informações sobre quaisquer custos associados ao ato da reserva.
6.3. Os preços de hotéis e apartamentos são indicados por quarto e por número de noites e baseiam-se nas datas e na ocupação especificadas no momento da reserva.
6.3.1. Poderão ser aplicadas taxas de quarto triplo a um quarto triplo completo, concebido para incluir três camas individuais, ou a um quarto com duas camas/duplo com cama extra.
6.3.2. As instalações de hotéis e apartamentos, como equipamentos de desporto e lazer, não estão incluídas, exceto se especificado em contrário na descrição do hotel/apartamento.
6.3.3. O check-in na maioria dos hotéis deve ser feito por volta das 14h00, com check-out às 11h00, mas estas horas podem variar consoante o hotel, a altura do ano e o país. O preço que pagar por uma noite de alojamento reflete o check-in normal e os horários de check-in confirmados à chegada ao hotel ou apartamento. Quando estiver no hotel ou apartamento, se pretender efetuar o check-in ou o check-out mais tarde, poderá fazê-lo mediante o pagamento local de uma taxa, sujeito a disponibilidade. Se pretender assegurar uma chegada antecipada ou uma partida tardia, sugerimos que efetue a pré-reserva de uma noite extra antes de viajar. A maioria dos hotéis e apartamentos permite a permanência de bagagem na receção ou na sala de bagagem caso não tenha acesso ao quarto.
6.4. Os preços de aluguer de carro são valores totais por carro, com base nas datas reservadas e na duração do período de aluguer. Para inclusão ou exclusão do aluguer de veículos no preço apresentado, consulte as páginas correspondentes em ba.com para obter informações no momento da reserva ou o comprovativo de reserva. Alertamos para este facto, uma vez que existem requisitos específicos para o aluguer de veículos que variam de acordo com o país onde efetua o aluguer do veículo, como as idades mínima e máxima necessárias para conduzir e quaisquer excessos aplicáveis. No momento da reserva, será solicitado que declare ter conhecimento dos mesmos e, consequentemente, será considerado que os leu e aceitou.
6.5. As noites extra de estadia ou os dias extra de aluguer de veículo, reservados após a chegada serão cobrados à taxa indicada pelo hotel ou pelo prestador de serviços de aluguer de veículos. Não é possível alterar ou adicionar mais dias às experiências. Quaisquer novas reservas serão cobradas à taxa em vigor no momento da reserva.
6.6. Se lhe for apresentado um preço, mas não efetuar a reserva nesse momento, a British Airways reserva-se o direito de aumentar ou diminuir o preço em qualquer altura antes da reserva. Após a confirmação da reserva, o preço está assegurado e não sofrerá qualquer alteração se as mesmas condições forem posteriormente vendidas a um preço superior ou inferior
6.7. As seguintes opções não estão incluídas no preço:
6.8. As definições de "criança" podem variar dependendo do fornecedor, tendo em conta a idade de referência, e irão determinar o preço pago pela inclusão da criança.
6.8.1. A definição de um hotel de "criança" varia, mas esta é sempre indicada no momento da reserva. Salvo especificação em contrário, os preços para crianças, quando incluídas, têm como base uma ou duas crianças (com utilização da cama existente, de uma cama extra ou de um sofá-cama) a partilhar o quarto com dois adultos. Os preços para crianças não são aplicáveis em quartos individuais, triplos ou quádruplos, exceto quando for especificamente indicado que se trata de uma oferta familiar. Os preços e as opções de ocupação de quarto disponíveis são determinados no momento da reserva com base nas idades das crianças indicadas. Se for utilizada uma cama extra para a criança, poderá aplicar-se uma taxa no local. Os preços para crianças incluem os mesmos planos de refeição aplicados aos adultos que as acompanham, exceto quando a estadia da criança não tiver qualquer encargo associado, neste caso o preço não inclui qualquer refeição (exceto quando especificado em contrário).
6.8.2. A estadia de bebés com menos de 2 anos num hotel não está, normalmente, associada a qualquer encargo. No entanto, nem todos os tipos de quarto têm tamanho suficiente para acomodar um berço de bebé. Os berços devem ser solicitados no momento da reserva e alguns hotéis poderão cobrar o pagamento de uma taxa no local. A British Airways irá informar o fornecedor do pedido do berço, mas não é possível assegurar o cumprimento deste pedido. Se o fornecedor informar a British Airways de que não é possível confirmar o pedido antes da sua partida, este facto ser-lhe-á comunicado. Caso contrário, deverá confirmar no momento da chegada. Nestas circunstâncias, recomenda-mos vivamente que adote as suas próprias medidas.
6.9. O preço de determinados serviços, como bilhetes de teatro ou eventos especiais, adquiridos através da British Airways poderá ser superior ao valor nominal dos bilhetes que irá receber. Disponibilizamos estes serviços para lhe dar a oportunidade de efetuar a reserva e adquiri-los com antecedência e sem necessidade de efetuar chamadas para o estrangeiro, enviar faxes, ficar em filas de espera ou correr o risco de estes não se encontrarem disponíveis no destino e, assim, este serviço poderá ser cobrado.
6.10. Para poder desfrutar dos preços apresentados pela British Airways, algumas reservas devem incluir uma estadia mínima de 3 noites, incluindo uma noite de sábado.
6.11. Apesar de fazermos todos os esforços para assegurar que os preços correctos são apresentados no nosso site e/ou lhe são comunicados pelo nosso centro de apoio telefónico, em raras ocasiões poderá estar disponível para reserva um preço incorrecto. Se existir um erro óbvio no preço da sua reserva (incluindo casos em que essa reserva tenha sido confirmada), será prontamente notificado da existência desse erro e, sempre que possível, poderá optar por manter a reserva e pagar o preço correcto no período de tempo indicado. Em alternativa, pode cancelar a reserva e receber o reembolso de quaisquer montantes pagos ou seleccionar umas férias alternativas, pagando ou recebendo quaisquer diferenças de preço em relação ao originalmente pago. Se não optar por manter a reserva no período de tempo indicado, a British Airways reserva-se o direito de cancelar a reserva e efectuar o reembolso de quaisquer montantes que tenha pago.
7. Alterações ou cancelamentos efectuados pelo responsável pela reserva
7.1. Para cancelar a sua reserva, incluindo cancelamento antes de efetuar nova reserva, (sujeito à disponibilidade e às taxas aplicáveis), deve contactar o centro de apoio telefónico local para obter assistência, visto que isto não pode ser efetuado online através do site ba.com. Para obter detalhes relativos ao centro de apoio aceda a Contactar Executive Club
7.2. Se pretender reservar serviços extra não incluídos na reserva original (por exemplo, noites de estadia extra), poderá fazê-lo, contactando-nos, sujeito à disponibilidade dos serviços adicionais.
7.3. Se um elemento, mas não o grupo completo, pretender cancelar uma reserva, será necessário efetuar um cancelamento e efetuar uma nova reserva para todo o grupo (sujeito à taxa de cancelamento para todo o grupo) e qualquer nova reserva efetuada através deste processo encontra-se sujeita à disponibilidade. Isto pode implicar que a nova reserva que vai obter possui uma taxa mais elevada, termos diferentes ou que não existe mais nenhuma reserva disponível.
7.4. Alterações à sua reserva vão ser tratadas como um cancelamento e criação de uma nova reserva (sujeita à disponibilidade e às taxas aplicáveis)
7.4.1. TENHA EM CONTA O SEGUINTE: se possuir uma reserva e efetuar um pedido subsequente para uma alteração que não é possível efetuar na reserva e que irá exigir um cancelamento total (sujeito aos termos aplicáveis aos cancelamentos) e a criação de uma nova reserva, qualquer criação de uma nova reserva nestas condições vai estar sujeita à disponibilidade. Isto pode implicar que a nova reserva que vai obter possui uma taxa mais elevada, termos diferentes ou que não existe mais nenhuma reserva disponível. Para obter mais detalhes relativamente aos termos de cancelamento consulte a cláusula 7.5.
7.4.2. Se residir no EEE e adquirir um Pacote, poderá (ao abrigo dos regulamentos relativos a viagens organizadas em pacote e serviços de viagem conexos de 2015) efetuar alterações aos nomes dos elementos, sujeito a uma taxa de alteração e quaisquer taxas adicionais aplicadas pelos prestadores dos serviços (por exemplo, companhia aérea, empresa de aluguer de carro, empresa de experiências ou de transfer) para efetuar alterações, serão indicadas no momento do pedido. Quaisquer alterações aos elementos indicados na reserva estão dependentes da aceitação, por parte do elemento que os irá substituir, destas condições de reserva e à satisfação de todas as condições aplicáveis ao Pacote. As alterações de nome, efetuadas dentro de 48 horas da partida, não são garantidas.
7.4.3. Se não for residente no Espaço Económico Europeu ou não tiver reservado um Pacote, não são permitidas alterações de nome. Isto significa que qualquer alteração aos nomes será tratada como um cancelamento e criação de nova reserva e, deste modo, serão aplicadas as taxas de cancelamento indicadas no momento da reserva (consulte a Cláusula 7.6).
7.4.4. As alterações aos bilhetes da companhia aérea serão tratadas de acordo com as condições de transporte da companhia aérea em questão e todas as condições do bilhete aplicáveis. Tenha em atenção que alguns tipos de bilhete poderão ser não reembolsáveis e não alteráveis.
7.4.5. Se residir no EEE e tiver adquirido um Pacote, poderá cancelar a sua reserva antes do início do Pacote sem pagar quaisquer taxas de cancelamento no caso de ocorrerem circunstâncias inevitáveis e extraordinárias no local de destino ou na sua vizinhança imediata que afetem significativamente (a) o desempenho do pacote ou (b) o transporte de passageiros até ao destino.
7.5. taxas de cancelamento
7.5.1. Se cancelar a sua reserva após o contrato entrar em vigor, aplica-se o seguinte:
No caso de cancelamentos da sua responsabilidade, cobraremos uma taxa de cancelamento. As nossas taxas de cancelamento padrão são definidas no momento da reserva e constituem o seguinte (excepto se indicado o contrário no momento da reserva):
a. cancelamento superior a 72 horas antes do início dos serviços em questão: reembolso total menos as taxas dos serviços de cancelamento aplicáveis que lhe serão notificadas no momento da reserva e quaisquer taxas de serviço offline;
b. cancelamento dentro de 72 horas após o início dos serviços em questão (incluindo a “não comparência”, que é considerada como cancelamento): taxa de cancelamento a 100% e quaisquer taxas de serviço offline.
As percentagens referidas nas taxas de cancelamento são percentagens do preço indicado na carta ou no e-mail de confirmação, excepto quando for indicado um valor fixo.
As penalizações de cancelamento são cobradas pela British Airways para cobrir os custos administrativos e taxas que possam ser cobradas à British Airways pelos respectivos fornecedores e devem ser pagas de imediato.
7.6. taxas de cancelamento
7.6.1. À sua reserva serão aplicadas taxas de cancelamento de acordo com o determinado pelo país de partida, a moeda da reserva e quaisquer condições especiais associadas ao produto escolhido. A elegibilidade para cancelar e as taxas reais aplicadas serão claramente indicadas durante o processo de reserva antes de confirmar o pagamento. (Se não tiver concluído a reserva, poderá consultar as Taxas de cancelamento, fechando esta janela.) Caso necessite de uma cópia, deve imprimir esta página.
Após a confirmação da reserva, se necessitar de uma cópia das Taxas de cancelamento aplicáveis à reserva, deve contactar a British Airways para obter informações sobre as mesmas.
7.6.2. Após a partida, não será efetuado qualquer reembolso relativo aos itinerários parcialmente utilizados. Por exemplo, quando tiver efetuado o check-out do hotel ou devolver o veículo alugado mais cedo, será aplicada uma taxa de 100%.
7.6.3. As taxas de reserva offline (quando efetuar a reserva através de um centro de apoio telefónico e for cobrada uma taxa por este serviço) não são reembolsáveis.
7.6.4. Se tiver participado no programa de compensação de carbono, este não é reembolsável.
7.7. As taxas de cancelamento são calculadas a partir da data de receção do pedido ou notificação.
7.8. Apenas serão aceites pedidos de cancelamento efetuados pelo responsável pela reserva.
7.9 Alterações
7.9.1 Não é possível alterar a reserva e resultará no cancelamento da mesma (sujeito à cláusula 7) e nova reserva. Qualquer nova reserva está sujeita a disponibilidade e às taxas disponíveis no momento da reserva.
8. Alterações ou cancelamentos efectuados pela British Airways
8.1. É improvável que seja necessário cancelar ou efetuar qualquer alteração à reserva. Se forem efetuadas alterações, o responsável pela reserva será informado com a maior brevidade possível. A British Airways reserva-se o direito de efetuar alterações não significativas e corrigir pequenos erros ou erros óbvios nos dados da reserva, em qualquer altura, sem qualquer responsabilidade para o responsável pela reserva.
8.2. A British Airways irá adoptar as medidas razoáveis para evitar o cancelamento da reserva. No caso improvável de cancelamento da reserva, a British Airways irá notificar o responsável pela reserva e efectuar o reembolso total.
8.3. A British Airways apenas será responsável por cancelamentos ou alterações significativas à reserva. Uma alteração significativa é uma alteração efectuada à reserva antes da partida e que afecta um termo essencial do contrato. Os exemplos de alterações significativas incluem alterações efectuadas pela British Airways:
a. ao local de destino;
b. ao alojamento reservado para uma propriedade alternativa com classificação inferior;
c. à hora de partida ou períodos de ocupação do alojamento superiores a 12 horas.
8.4. Quando a sua reserva incluir alojamento e/ou um voo tenha em atenção que o seguinte não é uma alteração significativa:
a. Uma alteração à classificação do alojamento, quando a qualidade do alojamento não sofrer alterações significativas desde o momento da reserva e as instalações se encontrarem nas condições definidas no nosso Web site ou equivalente;
b. Uma alteração ao alojamento, quando for disponibilizado um alojamento de substituição num local semelhante e, pelo menos, com qualidade equivalente (sem encargos adicionais);
c. Uma alteração ao tipo específico de quarto reservado, quando o quarto de substituição for, pelo menos, de qualidade equivalente.
d. Uma alteração na(s) hora(s) de partida do seu voo quando a hora de partida revista ou substituta for inferior a 12 horas de diferença comparativamente à hora de partida.
8.5. A British Airways não será responsável pelo pagamento de compensações, ainda que resultantes de alterações significativas à reserva, quando se aplicar a Cláusula 10.3.
8.6. 7.6. Se for efectuada uma alteração significativa à reserva, independentemente de ser ou não devida uma compensação, poderá optar por uma de várias soluções. Poderá:
a. aceitar as alterações;
b. aceitar os serviços de substituição de qualidade equivalente ou superior oferecidos;
c. aceitar os serviços de substituição de qualidade inferior oferecidos juntamente com o reembolso da diferença de preço entre os serviços originais e os de substituição;
d. cancelar toda a reserva, recebendo o reembolso total de todos os Avios e montante em dinheiro pagos pela reserva.
8.7. Deverá comunicar à British Airways qual das opções acima mencionadas (ao abrigo da Cláusula 8.6) selecionou no prazo de 7 dias após ser informado da alteração significativa, ou o mais rapidamente possível, se a partida tiver lugar menos de 7 dias após a receção da notificação. Se a British Airways não receber a notificação da sua opção, será considerado que aceitou a opção apresentada na Cláusula 8.6(a) acima referida.
8.8. Exceto nos casos em que se aplicar a Cláusula 11.3, aceita que, se for efetuada uma alteração significativa à reserva, independentemente da opção selecionada ao abrigo da Cláusula 8.6 acima referida, a British Airways apenas pagará as perdas que possam ser justa e razoavelmente consideradas como naturalmente decorrentes (ou seja, de acordo com o curso normal dos acontecimentos) da alteração significativa efetuada.
9. As suas responsabilidades
9.1. Comportamento
Se, na opinião razoável da British Airways ou na opinião razoável do prestador de qualquer parte dos serviços aos quais a reserva está associada, adoptar comportamentos que causem ou possam resultar em situações de perigo ou perturbações a outras pessoas ou danos em propriedade, a reserva poderá ser rescindida. Caso isto aconteça, a British Airways não efectuará qualquer pagamento e o responsável pela reserva deverá adoptar as medidas necessárias para regressar ao ponto de origem. Se forem cobradas quaisquer despesas à British Airways como resultado dos comportamentos adoptados, o responsável pela reserva deverá compensar a British Airways pela totalidade dessas despesas.
9.2. Seguro
Para sua própria protecção, recomendamos vivamente que o responsável pela reserva e todos os membros do grupo possuam um seguro adequado (incluindo um seguro que cubra os custos resultantes do cancelamento das férias e os custos de assistência em caso de acidente ou doença do responsável pela reserva ou dos membros do grupo) válido pelo período completo das férias. Tenha em atenção que é da sua responsabilidade assegurar que o seguro adquirido está correcto e é adequado às suas necessidades específicas. Consulte a Cláusula 14.
9.3. Passaporte e vistos
9.3.1. Antes da partida, deverá assegurar que possui um passaporte válido e todos os vistos necessários para entrar em qualquer um dos países que pretende visitar, incluindo escalas em trânsito.
9.3.2. Pode encontrar informações sobre os vistos de que necessita no iata travel centre ou contactando a embaixada do país que pretende visitar.
9.3.3. Caso seja um cidadão britânico, a British Airways irá fornecer informações gerais sobre os requisitos de passaporte e vistos relativos ao Pacote adquirido.
9.3.4. Se não for um cidadão britânico, mas for um cidadão do EEE, é possível obter mais informações sobre os requisitos de passaporte e vistos, contactando a Thames Consular através do número de telefone +44 (0) 20 7494 4957. Se não for um cidadão do EEE, deverá procurar obter as informações pelos seus próprios meios. A British Airways não é responsável pelo não seguimento dos procedimentos corretos. O responsável pela reserva deverá reembolsar quaisquer penalizações ou despesas suportadas pela British Airways ou pela transportadora aérea em questão como resultado de não viajar com os documentos de viagem adequados.
9.3.5. As informações sobre os vistos necessários podem ser consultadas em www.iatatravelcentre.com ou confirmadas junto da embaixada do país que pretende visitar.
9.4. Saúde e segurança
9.4.1. É da sua responsabilidade assegurar que se encontra apto para viajar e participar em todas as partes do serviço reservado e realizado. É também da sua responsabilidade assegurar que é possível provar que possui todas as vacinas necessárias de acordo com as condições de viagem. Consulte o seu médico para obter informações sobre quaisquer requisitos sanitários necessários para todos os seus locais de destino antes da partida. A British Airways não é responsável pela recusa de entrada em qualquer país ou parte de um país se não for possível provar que possui todas as vacinas necessárias ou se não cumprir os requisitos sanitários necessários para os seus locais de destino.
9.4.2 Sem afetar a cláusula 9.4.1 acima indicada, se é cidadão da União Europeia, tenha em atenção que tem direito ao Cartão de Seguro de Saúde Europeu.
9.4.3. Caso seja necessário levar qualquer medicação, é da sua responsabilidade verificar se é permitido levá-la para o país que pretende visitar antes da viagem, uma vez que determinados medicamentos, que poderão ser facilmente aceitáveis no seu próprio país, podem não ser permitidos em alguns países. Deverá também assegurar que possui qualquer documentação ou autorização médica necessárias.
9.4.4. Quando viajar para um país diferente deve ser responsável pela reserva, deve zelar pela sua própria segurança e bem-estar, tal como se estivesse no seu país de origem. Alguns exemplos (não exaustivos) seriam: garantir a segurança de artigos valiosos, não permitir a permanência de crianças sem supervisão em varandas ou piscinas, verificar se as praias são seguras para a prática de natação, respeitar todos os regulamentos locais e familiarizar-se com os procedimentos a adotar em caso de incêndio no local de estadia. Em alguns países, devido ao clima mais quente e aos restaurantes com esplanada, é normal a presença de insetos, pequenos répteis ou pássaros, não afetando de forma alguma as normas de higiene e limpeza. Contudo, deverá adotar as precauções necessárias, especialmente com alimentos crus, beber água engarrafada, tapar o corpo ou aplicar repelente de insetos. Deverá também ter em atenção que, quando viajar, uma alteração do clima ou bebidas demasiado frias poderão provocar problemas de estômago, não necessariamente resultantes da falta de higiene ou de uma má preparação dos alimentos.
9.4.5. Recomendamos que todos os viajantes britânicos consultem o Foreign and Commonwealth para se manterem seguros no estrangeiro e tomar decisões informadas sobre as viagens para o estrangeiro.
Para obter conselhos e dicas de viagem essenciais e informação atualizada sobre países específicos, consulte travelaware e siga @FCOtravel no Twitter e no Facebook. Para cidadãos de outros países, consulte os conselhos de viagem do respetivo governo.
Leia as nossas recomendações de viagem relacionadas com segurança. Poderá também contactar o centro de apoio telefónico para obter conselhos de viagem através do 0845 850 2829. Os cidadãos de outros países deverão consultar os conselhos de viagem do respetivo governo.
10. Limitação da Responsabilidade
10.1. O Avios Group (AGL), British Airways Plc, as suas subsidiárias e afiliadas não podem garantir que a informação apresentada em ba.com relacionada com o hotel, o aluguer de veículo e outros produtos incluídos na viagem (incluindo, sem limitação, fotografias, descrição das comodidades do hotel, localizações, mapas de localização, etc.) é precisa e, consequentemente, recusam qualquer responsabilidade decorrente de imprecisões relacionadas com as informações e descrições do hotel, do aluguer de veículo e de outros produtos incluídos na viagem apresentados em ba.com (incluindo, sem limitação, fotografias, descrição das comodidades do hotel, mapas de localizações, etc.) . No caso de uma alteração significativa relacionada com as informações e descrições apresentadas, iremos fazer todos os esforços para atualizar as informações/descrições relevantes e/ou iremos notificá-lo dessas alterações.
10.2. Apesar de fazermos todos os esforços para assegurar que os produtos, os serviços, as comodidades, as instalações e as descrições apresentados no nosso Web site sejam precisos e estejam atualizados, estas informações são obtidas através dos nossos fornecedores e não nos é possível garantir que este será sempre o caso. Estas informações são fornecidas para proporcionar uma demonstração do produto reservado. Apesar do nosso esforço contínuo para alcançar os mais elevados padrões de precisão, a British Airways não poderá ser responsabilizada se estes conteúdos não estiverem corretos. No caso de uma alteração significativa relacionada com as informações e descrições apresentadas nos ser notificada pelos nossos fornecedores, envidaremos todos os esforços para atualizar as informações/descrições relevantes e/ou iremos notificá-lo dessas alterações.
10.3. Não existe um sistema global consistente para a classificação por estrelas do hotel e do alojamento. Países diferentes possuem padrões diferentes. Um hotel de 3 estrelas num país, não será necessariamente equivalente a um hotel de 3 estrelas noutro país.
10.4. As alterações são periodicamente adicionadas às informações apresentadas no nosso site e refletem as informações mais recentes fornecidas à British Airways. A British Airways fará todos os esforços necessários para corrigir os erros e omissões no mais curto espaço de tempo após ser alertada para a existência dos mesmos.
10.5. A British Airways não poderá efetuar reservas para grupos devido às taxas aplicadas por muitos hotéis. A British Airways não poderá efetuar reservas para grupos devido às taxas aplicadas por muitos hotéis.A British Airways não será responsável por quaisquer taxas adicionais pagas localmente como resultado da viagem de grupos compostos por dez ou mais pessoas (ainda que a reserva tenha sido efetuada com referências separadas).
11. A nossa responsabilidade
11.1. Sujeita às Cláusulas 11.3 a 11.11, O Avios Group (AGL) Limited assume a responsabilidade perante o responsável pela reserva:
Apesar de não aceitarmos qualquer responsabilidade pelos níveis de qualidade na prestação de serviços de outros fornecedores de serviço (salvo no caso de Pacotes), iremos dedicar competência e prudência razoáveis na organização, coordenação, facilitação e seleção de fornecedores de serviços para proporcionar os serviços contratados na reserva.
11.2. Exceto nos casos em que se aplicar a Cláusula 11.3, aceita que, quando for efetuada uma alteração significativa à reserva, independentemente da opção selecionada ao abrigo da Cláusula 8.6 acima referida, terá direito a receber, devido às perdas sofridas, o montante da compensação mínima definido na tabela abaixo apresentada por reserva, dependendo do momento de notificação da alteração. A British Airways apenas pagará as perdas que possam ser razoavelmente consideradas como naturalmente decorrentes (ou seja, de acordo com o curso normal dos acontecimentos) da alteração significativa efetuada.
Período de tempo antes da partida | Compensação mínima por reserva (ou equivalente na moeda local) |
Mais de 48 horas | 10 000 pontos Avios |
Menos de 48 horas | 20.000 pontos Avios |
11.3. 10.3. A British Airways não será responsável pelo pagamento de compensações ao responsável pela reserva se a própria British Airways ou os respectivos fornecedores se virem impossibilitados de cumprir parte ou a totalidade da reserva, ou se ocorrer uma diminuição da qualidade de qualquer parte da reserva, devido a circunstâncias invulgares e imprevisíveis fora do controlo da British Airways ou dos respectivos agentes, fornecedores ou empresas subcontratadas, que não poderiam ter sido evitadas mesmo que tivessem agido com toda a diligência, ou devido a um acontecimento que a British Airways ou os respectivos agentes, fornecedores ou empresas subcontratadas não poderiam (mesmo que tivessem agido com toda a diligência) ter previsto ou evitado.
As circunstâncias e acontecimentos acima referidos incluem (mas não estão limitados a) os seguintes:
11.4. A British Airways apenas assumirá a responsabilidade em caso de perdas ou danos provocados pela própria British Airways ou pelo fornecedor de qualquer parte da reserva e que poderiam ser razoavelmente previstos no momento em que a reserva foi efetuada. Não somos responsáveis por quaisquer serviços adicionais que o responsável pela reserva tenha pago separadamente aos fornecedores, uma vez que estes não fazem parte da reserva.
11.5. A British Airways não assumirá qualquer responsabilidade quando a não prestação de serviços de acordo com o contrato ou qualquer outro tipo de perdas ou danos ocorrer por culpa do responsável pela reserva ou de qualquer elemento indicado na reserva, incluindo o não cumprimento das obrigações do responsável pela reserva referidas neste contrato, ou resultar do cumprimento de qualquer instrução, pedido ou indicação fornecidos pelo mesmo à British Airways.
11.6. As excursões (incluindo passeios turísticos, eventos, concertos e circuitos) e outros serviços ou instalações reservados ou tratados enquanto estiver no resort depois de ter partido para as suas férias ("Excursões reservadas no resort") não fazem parte do seu pacote e não são regulamentados pelas Normas de viagens organizadas, férias organizadas e circuitos organizados de 2018. Uma Excursão reservada no resort adquirida através do nosso site ou ligando diretamente para nós estará sujeita aos nossos Termos e condições para essa Excursão reservada no resort. Para Excursões reservadas no resort reservadas ou tratadas de modo diferente, o seu contrato não será connosco, mas sim com o fornecedor das Excursões reservadas no resort, e será regido pelos respetivos Termos e condições (que podem, por exemplo, estar incluídos num bilhete ou num recibo fornecido por esse fornecedor). Embora possamos utilizar representantes e fornecedores locais para entregar-lhe elementos do pacote, se essas pessoas ou empresas organizarem quaisquer Excursões reservadas do resort para si, não o farão em seu nome. Não temos qualquer responsabilidade ou obrigação sobre problemas que possam advir de uma Excursão reservada no resort que não tenha sido reservada através do nosso site ou reservada diretamente connosco por telefone.
11.7. O responsável pela reserva deverá apresentar quaisquer pedidos ou reclamações de acordo com a Cláusula 12 abaixo apresentada. Se a British Airways pagar ou aceitar pagar qualquer compensação, o responsável pela reserva deverá conceder à British Airways ou às respectivas seguradoras todos os direitos para agir contra qualquer outra pessoa e aceitará prestar à British Airways e às respectivas seguradoras toda a assistência e cooperação necessárias relativamente a qualquer acção intentada pela British Airways ou pelas respectivas seguradoras.
11.8. O transporte aéreo, marítimo, ferroviário e rodoviário está sujeito a várias convenções internacionais que limitam a responsabilidade das companhias. A responsabilidade da British Airways é limitada de acordo com estas convenções internacionais na medida em que as mesmas sejam aplicáveis. Uma cópia da convenção aplicável à maioria das transportadoras aéreas encontra-se disponível para aquisição junto da Organização Internacional da Aviação Civil, através do número +44 (0)161 499 0023 oudescarregue na Internet. Além disso, a reserva poderá ser assegurada por transportadoras aéreas, hotéis, empresas de aluguer de veículos ou outras entidades com as suas próprias condições de reserva de transporte e negócio e sobre as quais a British Airways não poderá ter qualquer controlo direto. As respetivas condições de reserva poderão limitar estritamente as circunstâncias que dão origem ao pagamento da compensação ao responsável pela reserva e este aceita cumprir todas as condições de reserva. As cópias das respetivas condições de reserva encontram-se disponíveis mediante pedido.
11.9. Exceto em casos de morte, ferimento ou doença, a responsabilidade da British Airways é limitada a um máximo de três vezes o preço da reserva atribuível à pessoa afetada. Este máximo aplica-se quando todas as soluções tiverem sido esgotadas e mediante prova de que não foi obtido benefício. Em todas as outras circunstâncias, a British Airways aceita pagar a compensação razoável e proporcional à redução de valor da reserva e quaisquer perdas de benefícios que o responsável pela reserva prove ter sofrido, sujeita ao valor máximo acima referido.
11.10. Caso se confronte com problemas significativos que não sejam da nossa responsabilidade e/ou que sejam resultado da ocorrência de algo não no decurso da reserva indicada no recibo do seu bilhete eletrónico ou carta de confirmação e que esses causem a sua morte, ferimento ou doença, iremos oferecer-lhe assistência imediata e razoável, incluindo assistência na resolução de qualquer problema junto da pessoa responsável. Esta assistência é limitada em termos monetários a £5.000 (ou moeda equivalente) por recibo de bilhete eletrónico ou carta de confirmação e o responsável pela reserva deve reembolsar este montante caso seja bem-sucedido em qualquer reclamação contra a pessoa responsável. O responsável pela reserva deve comunicar à British Airways por escrito os passos que pretende seguir contra a pessoa responsável no prazo de 90 dias após a ocorrência relevante e obter a aprovação escrita da British Airways, que não será atrasada indevidamente.
11.11. Estas condições de reserva não deverão limitar a nossa responsabilidade perante si em caso de morte, ferimento ou doença.
12. Pedidos e reclamações
12.1. Habitualmente, a British Airways consegue resolver os problemas de imediato se estes forem do seu conhecimento. Caso tenha motivos para apresentar uma reclamação relativa à reserva de serviços em terra (hotel, aluguer de veículo, transferes, experiências):
12.2. O responsável pela reserva deverá comunicar por escrito à British Airways todas as reclamações assim que possível e, em qualquer caso, o mais tardar até 30 dias após o regresso a casa. Desta forma, irá dar à British Airways uma oportunidade razoável de efetuar as averiguações adequadas e de obter factos. Caso não siga este procedimento, ser-nos-á mais difícil resolver a sua reclamação e tal poderá ser prejudicial no que respeita a qualquer compensação a receber pela reclamação que pretende apresentar.
12.3. 11.3. Em qualquer caso, terá de notificar a British Airways por escrito relativamente a qualquer pedido de compensação no prazo de 42 dias a contar da ocorrência da reclamação.
12.4. Caso a nossa resposta à sua reclamação não seja satisfatória, podemos igualmente oferecer-lhe o esquema CEDR para a resolução de litígios. Este serviço de arbitragem é imparcial e independente. Também pode aceder à plataforma de Resolução de Litígios em Linha no site ec.europa.eu/consumers/odr/. Esta plataforma é uma forma de registar a sua reclamação e não irá determinar a forma como a mesma será resolvida.
13. Protecção de dados
13.1. Quando efetuar uma reserva connosco, o Avios Group (AGL) Limited e/ou a British Airways Plc irá registar os dados pessoais do responsável pela reserva e estes serão processados de acordo com as Regras de Proteção de dados de 2016 e o Data Protection Act (Lei de Proteção de Dados) do Reino Unido. Os seus dados serão utilizados, principalmente, para satisfazer os seus requisitos. Guardamos os dados que nos fornece periodicamente, incluindo o seu histórico de aquisições e os dados que recolhemos quando utiliza os nossos produtos e serviços. Os seus dados poderão ser utilizados para os seguintes fins: contabilidade, faturação e auditoria, verificação de cartões de crédito ou de outros cartões de pagamento, controlo de imigração e aduaneiro, segurança, saúde, fins legais e administrativos, análise estatística e de marketing, operação de programas de fidelização, teste de sistemas, manutenção e desenvolvimento, relações com clientes e como auxílio em futuras transações, por exemplo, mediante a identificação dos seus requisitos e das suas preferências. Para estes fins, poderemos divulgar os seus dados a quaisquer das seguintes entidades: o Avios Group (AGL) Limited e outras empresas do grupo British Airways e outras empresas envolvidas na satisfação dos seus requisitos, parceiros da aliança Oneworld e franchisados, empresas de processamento de dados, agências de viagens, organismos governamentais e de aplicação das leis, empresas de cartões de crédito e de débito e prestadores de serviços de controlo. Isto pode envolver o envio dos seus dados para diferentes países, incluindo países que não pertencem ao Espaço Económico Europeu.
13.2. A British Airways e outras companhias aéreas são obrigadas, pelas leis dos EUA e de outros países, a permitir aos serviços de controlo de fronteiras o acesso às informações de reserva e de viagem. Assim, quaisquer informações que tenhamos sobre si e sobre a sua viagem poderão ser divulgadas aos serviços de imigração e aduaneiros de qualquer país do seu itinerário.
13.3. Poderá ser necessário, ao viajar para ou a partir de determinados destinos, que os passageiros forneçam à companhia área na qual viajam informações sobre ou relacionadas com o passaporte antes da partida. Caso estas informações sejam solicitadas, será notificado no momento da reserva.
13.4. Se adquirir um seguro de viagem à British Airways anote as provisões de proteção de dados específicas indicadas no momento da reserva do seguro.
14. Seguro de viagem
14.1. Recomenda-se vivamente a obtenção de um seguro de viagem, uma vez que este poderá ser útil numa situação pela qual a British Airways não seja responsável.
14.2. Tenha em atenção que o seguro de viagem pode ser adquirido através do site ba.com quando este estiver associado a uma reserva de viagens, em alguns mercados. Devido aos regulamentos de seguros, a British Airways apenas poderá vender seguros de viagem quando o responsável pela reserva adquirir também um voo ou alojamento num hotel à British Airways. O seguro de viagem está sujeito aos termos e condições indicados no momento da compra.
14.3. Dependendo do seu país de residência, a British Airways vende seguros de viagem enquanto agente a:
14.3.1. Residentes no Reino Unido: Preferential Insurance Services Limited e Optimum Underwriting Limited são intermediários de seguros profissionais, autorizados e regulados pela Autoridade de Conduta Financeira (FCA). Esta apólice é subscrita pela Optimum Underwriting Limited em nome da Europaische Reiseversicherung AG, Munich, Alemanha ("ETI"). A ETI está autorizada pela BAFIN (Bundesanstalt fur Finanzdienstleistungsaufsicht) e aprovada pela Financial Conduct Authority (FSA).
14.3.2. Residentes nos EUA: através da BerkelyCare, uma divisão do Affinity Insurance Group que oferece seguros subscritos pela National Union Fire Insurance Company of Pittsburgh, Pa., uma companhia de seguros da Pensilvânia, com a sua sede principal de atividade em 70 Pine Street, New York, New York 10270. Está presentemente autorizada a realizar negócios em todos os estados do Distrito de Colômbia. N.º NAIC 19445.
14.3.3. Residentes no Canadá: A Freedom Travel Insurance é administrada pela North American Air Travel Insurance Agents Ltd., d.b.a. travel Underwriters, um corretor de seguros licenciado com sede em 11th Floor, 6081 No. 3 Road, Richmond, BC, Canadá V6Y 2b2. O seguro é subscrito pela companhia de seguros de vida Industrial-Alliance Pacific e determinados subscritores Lloyd's, separada e não conjuntamente.
14.3.4. Residentes na Europa: o seguro de viagem da British Airways é subscrito pela ELVIA Travel Insurance International N.V., Poeldijkstraat 4, 1059 VM Amesterdão, Países Baixos. Identificação empresarial N.º 33124664.
14.4. Uma vez que a British Airways atua como um agente, não nos responsabilizamos pelas ações ou omissões das organizações acima mencionadas. Estas são responsáveis perante si pelo seguro de viagem e beneficiam das Condições de reserva e dos termos da apólice.
14.5. O seguro de viagem NÃO fará parte de qualquer Pacote vendido por nós.
a. Os Avios podem ser utilizados para reduzir o valor em dinheiro (incluindo impostos) dos produtos disponíveis para venda em thewineflyer.co.uk. O número de Avios necessário para reduzir o valor em dinheiro pode variar de acordo com o produto e reservamo-nos o direito de o alterar sem aviso prévio.
b. Os Avios não podem ser utilizados em parte ou na totalidade dos custos de entrega.
c. Os resgates de Avios são aplicados na mesma proporção em cada produto numa encomenda e não podem ser adaptados por produto. Por exemplo, não pode resgatar 20% do valor de um produto e 10% de outro. Em vez disso, todos os produtos teriam de ter uma percentagem de Avios de 10% ou 20%.
d. Quando um produto substituto é aceite (consulte a secção relativa a Disponibilidade em help.thewineflyer.co.uk), debitaremos os Avios da conta dos membros com base no produto original encomendado.
e. A utilização de Avios em encomendas que fazem parte de uma Subscrição não está disponível, com exceção da primeira encomenda em que a subscrição é efetuada.
f. Quando uma encomenda é cancelada ou devolvida, todos os Avios utilizados relativamente a essa encomenda serão creditados de novo na conta dos Membros do Executive Club, em conformidade com a secção relativa a Reembolsos em help.thewineflyer.co.uk.
g. Para conhecer os Termos e condições integrais, aceda a thewineflyer.co.uk.
Nota: As Regras de Resgate Padrão são compostas pelas seguintes secções dos Termos e Condições do Executive Club:
Combinar meus Avios — Termos e Condições
"Combinar meus Avios" permite-lhe combinar os Avios que encontram em planos como Iberia Plus, British Airways Executive Club ou Avios ("Os Programas") num único programa e com um número equivalente de pontos.
"Combinar os meus Avios" é apresentado pelo AGL.
*Os países onde está disponível BA Holidays são:
(**A British Airways não tem disponíveis pacotes nestes países.)