Termos e Condições

Estes Termos e Condições definem a relação contratual entre a British Airways, AGL e cada membro individual do British Airways Club.

A AGL é uma empresa do Grupo BA e a sua função no presente contrato está relacionada principalmente com a atribuição de Avios, o resgate de Avios e esclarecer que o título em Avios é detido pela AGL, de acordo com as Cláusulas 14.1, 15.1 e 21.1. Como resultado, a AGL também irá receber, armazenar, processar e manter os dados dos membros relacionados com aspetos administrativos do British Airways Club, tal como estabelecido nos presentes Termos e Condições. A este respeito, é um responsável pelo tratamento de dados ao abrigo da Lei de Proteção de Dados de 1998, juntamente com a British Airways. Tenha em atenção que, embora a AGL e a British Airways sejam ambas Responsáveis pelo Tratamento de Dados em relação aos dados dos membros, são independentes, cada uma com as suas próprias responsabilidades pelos aspetos distintos do tratamento de dados envolvidos na administração do British Airways Club.

"Membro ativo"

Um membro ativo é um membro que ganhou ou resgatou Avios nos últimos 12 meses;

"AGL"

significa Avios Group (AGL) Limited;

"Companhias aéreas parceiras"

significa companhias aéreas (que não a British Airways) cujos voos possam, ocasionalmente, ser elegíveis para pontos de nível, Avios ou recompensas; para obter mais informações sobre os nossos parceiros, consulte Acumular Avios em voos;

"Avios"

significa os créditos denominados como Avios acumulados por um membro da AGL e creditados na conta do British Airways Club de um membro;

“Esquemas Avios” (os “Programas”)

Programa Avios significa um programa de recompensa de fidelidade que utiliza os Avios como moeda de recompensa;

"Avios e dinheiro"

significa a opção apresentada aos membros, no momento da finalização da compra (quando disponível), para reduzir o número de Avios necessários para o Voo de recompensa selecionado, através do pagamento de um montante adicional;

"BA" ou "British Airways"

significa British Airways Plc;

"Empresa/Empresas do Grupo BA"

significa qualquer entidade que é parente, subsidiário, franchise ou afiliado da BA;

"Voos BAAAIB"

significa os voos operados por qualquer franchise que a BA possa ocasionalmente utilizar e qualquer voo da BA, American Airlines Inc ("AA") e/ou Iberia ("IB") ou uma combinação destes ou de todas estas companhias aéreas;

"Ba.com"

significa o site da British Airways, no endereço de Internet www.ba.com (incluindo, entre outros, as páginas do British Airways Club), conforme alterado e atualizado periodicamente;

"Cartão"

significa, quando emitido, um cartão de membro físico ou digital do British Airways Club, Gold, Silver, Bronze ou Blue, conforme o caso;

"Condições de utilização"

significa as Condições de Utilização relativas a determinadas propostas do British Airways Club, com as alterações que lhe forem introduzidas periodicamente;

"Dados"

significa os dados pessoais de um membro;

"Disputa"

significa qualquer disputa, reclamação ou controvérsia entre si (o Cliente) e a British Airways relativamente a qualquer aspeto da sua relação com a British Airways, seja com base num contrato, estatuto, regulamento, ordem, ato ilícito (incluindo, entre outros, fraude, declaração falsa, incentivo fraudulento, negligência, negligência grave ou comportamento irresponsável), seja com base em qualquer outra teoria jurídica, legal ou equitativa, e inclui a validade, o caráter executório ou o âmbito dos presentes Termos e condições, com exceção do âmbito, do caráter executório e da interpretação deste Acordo de arbitragem e desta Renúncia a ação coletiva.

A Disputa NÃO DEVE incluir: (1) reclamações de que toda ou parte da Renúncia a ação coletiva é inválida, inaplicável, inadmissível, nula ou anulável; e (2) qualquer reclamação com intuito de obter uma medida cautelar pública, isto é, uma medida cautelar com o principal objetivo e efeito de proibir alegados atos ilícitos que constituam uma ameaça de danos futuros para o público em geral. Estas reclamações poderão ser determinadas apenas por um tribunal da jurisdição competente e não por um árbitro.

"Gastos elegíveis"

significa a tarifa base e as taxas impostas pela transportadora numa reserva de voo;

"Motivos de Força Maior"

significa circunstâncias incomuns e imprevisíveis que é possível controlar e as consequências das quais não teria sido evitar mesmo com a aplicação das medidas adequadas;

“Lista Família e Amigos”

significa a lista de até cinco pessoas designadas em nome de quem os membros da conta principal podem resgatar Avios;

"Fraude"

inclui fraude, desonestidade, dolo e especialmente:

• fornecer com conhecimento de causa, dados incorretos no momento da reserva de forma a acumular pontos de nível ou Avios;
• tentar acumular pontos de nível e Avios para setores nos quais não foi efetuado voo ou que não são elegíveis para pontos de nível ou Avios;
• alterar documentos de forma a obter pontos de nível ou Avios;
• tentar acumular pontos de nível ou Avios para setores onde o voo foi efetuado por outra pessoa que não o membro;
• utilizar ou tentar utilizar bilhetes roubados ou de contrafação nos serviços da British Airways ou de companhias aéreas parceiras;
• tentar acumular pontos de nível ou Avios mais do que uma vez para o mesmo setor;
• vender, negociar e/ou comprar Avios ou recompensas incluindo tentar vender ou transferir Avios ou recompensas através de vendas ou leilões na Internet; ou
• beneficiar com conhecimento de causa da fraude ou delito de outro membro ou indivíduo.

"Conta Principal"

significa a conta criada pela British Airways que permite até sete membros de um agregado familiar, incluindo um máximo de seis pessoas com idade inferior a 18 anos, ganhar Avios e resgatar a sua totalidade ou parte dos Avios por recompensas para qualquer pessoa da Conta Principal e para nenhuma outra pessoa;

"Passageiro principal"

é o primeiro adulto de qualquer reserva;

"Estatuto Vitalício"

é o estatuto de membro obtido por qualquer membro que ganhe o número necessário de pontos de nível vitalícios, conforme indicado no site da ba.com. Este membro irá reter esse mesmo estatuto enquanto for membro;

"Pontos de nível vitalícios"

significa o número de pontos de nível acumulados em toda a duração do estatuto de membro do British Airways Club;

"Centro de atendimento local"

é um ponto de contacto de um membro da British Airways, com base no país de residência do membro e está disponível no site ba.com;

"Perda"

significa perdas, custos, danos, lesões, acidentes ou reclamações (diretas ou indiretas) sofridas pelos membros em situações relacionadas com a prestação de serviços ou recompensas;

"Lounge"

significa um lounge no aeroporto disponibilizado a determinados membros;

"Parceiros de Marketing"

significa parceiros de serviço, franchisados, subsidiárias da British Airways, companhias aéreas membro da oneworld^® ou qualquer empresa selecionada pela British Airways ou AGL para oferecer serviços, produtos ou instalações a membros;

"Membro"

significa a pessoa que é um membro do British Airways Club e cujo nome está indicado no cartão;

"Estatuto de Membro"

significa o estatuto de membro do British Airways Club;

"Número de membro"

significa o número de membro atribuído de acordo com o ponto 3.5 dos Termos e condições do British Airways Club;

"Delito"

inclui:

• o não comprimento destes Termos e Condições ou dos Termos e condições de uma companhia aérea parceira ou de serviço; ou
• tentar obter pontos de nível ou Avios através de fraude; ou
• fazer uma má utilização dos serviços; ou
• delito a bordo de um voo da British Airways ou do voo de uma companhia aérea parceira, num lounge ou durante o check-in; ou
• qualquer má conduta, incluindo, entre outros, o uso de linguagem incorreta, ameaçadora, abusiva ou ofensiva, bem como um comportamento ameaçador, abusivo ou ofensivo, ao lidar ou interagir com o pessoal da British Airways ou com o pessoal de qualquer parceiro de serviços; ou
• qualquer conduta, incluindo, entre outros, fazer declarações enganosas que causem, pretendam causar ou tenham a potencialidade de causar um efeito negativo ou um reflexo desfavorável na reputação da British Airways ou em qualquer aspeto do seu negócio, das suas marcas, dos seus produtos ou dos seus serviços, ou
• o não comprimento das Condições de transporte e quaisquer outras regras e regulamentos aplicáveis.

"Recompensas de outros serviços"

significa quaisquer recompensas compostas em parte ou na sua totalidade por bens ou serviços que não sejam voos fornecidos por ou em nome da British Airways após o resgate da parte de um membro de uma parte apropriada dos Avios de um membro;

"On Business"

é o programa da British Airways de acordo com o qual as empresas podem ganhar recompensas por viagens de funcionários;

"Voos de parceiros"

significa qualquer voo efetuado por uma companhia aérea parceira da BA;

"Em processamento" e "Processado"

inclui a obtenção, utilização, registo e posse sob formato electrónico ou sobre qualquer outro formato;

"Recompensas"

significa qualquer bilhete de avião emitido por, ou outros bens ou serviços fornecidos por ou em nome da British Airways ao efetuar o resgate da parte de um membro de uma parte apropriada dos Avios;

"Setor"

significa um único setor de voo elegível entre dois destinos;

"Parceiro de serviço"

significa os parceiros (incluindo companhias aéreas parceiras) e empresas, tais como instituições financeiras, seguradoras, hotéis e empresas de aluguer de veículos que fornecem serviços aos membros em virtude do seu estatuto como membros;

"Serviços"

significa os benefícios, serviços, recompensas e instalações que, ocasionalmente, se encontram disponíveis membros e que são fornecidos pela British Airways ou pelos parceiros de serviço;

"British Airways Club" (o Club)

significa o British Airways Club, anteriormente conhecido como British Airways Executive Club;

"Pontos de nível"

significa os pontos de nível do British Airways Club acumulados por membros da British Airways com o objetivo de progressão para os níveis Bronze, Silver ou Gold. Os pontos de nível encontram-se separados dos Avios e são atribuídos de acordo com as condições especificadas em ba.com;

"Nível"

significa o nível de um membro no British Airways Club. Um membro pode atingir o nível Bronze, Silver ou Gold;

"Ano de acumulação de pontos de nível"

significa o período de 12 meses com início em 1 de abril de cada ano e que termina a 31 de março de cada ano. Se o membro aderir após esta data, o período de acumulação decorrerá entre o dia da adesão e o dia 31 de março;

"Formulário de pedido de transferência"

é o formulário disponível no site ba.com que pode ser preenchido para transferir Avios;

"Transferir Avios"

significa a possibilidade de transferir Avios de um membro para outro, sujeito às Condições de utilização.

3.1. Pessoas singulares com 18 anos ou mais podem candidatar-se ao estatuto de membro.

3.1.1. A British Airways reserva-se o direito de não aceitar pedidos de pessoas singulares com residência em determinados países e/ou regiões. Esses países e/ou regiões estão sujeitos a alteração, contudo a British Airways emitirá um aviso com a devida antecedência sempre que a remoção de um país e/ou região seja suscetível de afetar o estatuto de membro de atuais membros. Encontra-se disponível online, em ba.com, informação atualizada relativa aos países e/ou regiões nos quais não é possível obter o estatuto de membro.

3.2. O estatuto de membro não se encontra disponível para empresas, parcerias, associações voluntárias ou outras entidades semelhantes.

3.3. Para se candidatar ao estatuto de membro, uma pessoa singular deve inscrever-se online através de ba.com. Nas inscrições para o estatuto de membro deve ser indicado o nome completo e o endereço preferencial para o qual deverá ser enviada a correspondência. O endereço preferencial determina a aplicabilidade de quaisquer leis locais ou restrições relacionadas com os Serviços e a elegibilidade para promoções ou Serviços locais. Os membros não podem indicar mais do que um endereço preferencial.

3.4. O Estatuto de membro é oferecido à discrição da British Airways e a British Airways pode recusar o Estatuto de membro a qualquer candidato.

3.5. Será atribuído aos candidatos aceites como membros um número de membro e poderá ser-lhes atribuído um cartão. Um membro não pode ter vários estatutos de membro. Cada membro deverá manter apenas uma conta. Se um membro violar esta regra, todos os estatutos de membro (além do primeiro estatuto de membro aprovado pela British Airways) serão cancelados, assim como quaisquer Avios incluídos nas contas canceladas.

3.6 Os candidatos serão aceites como membros na data em que ativarem a respetiva conta. Um candidato pode ativar o respetivo estatuto de membro numa das seguintes formas: (a) aderindo através do site ba.com; (b) assinando o cartão; ou (c) indicando o respetivo número de membro à British Airways ou a um parceiro de serviço. Ao ativar o respetivo estatuto de membro, os membros concordam em cumprir os Termos e Condições (e as correções ocasionais das mesmas) e as informações no site ba.com.

3.7 Cada membro deve notificar imediatamente a British Airways, por escrito, sobre quaisquer alterações ao nome ou à morada preferencial e, caso seja solicitado pela British Airways, entregar provas por escrito de tais alterações. Estas alterações também podem ser efetuadas através do site de ba.com.

3.8. Os membros não podem transferir o seu registo de estatuto de membro entre países onde o British Airways Club opera, mais do que uma vez a cada seis meses.

3.9. A correspondência será enviada para o último endereço postal e/ou endereço de e-mail preferencial do membro, indicado na candidatura ou em conformidade com a Cláusula 3.7. A British Airways e a AGL reservam-se o direito de fornecer informações, incluindo alterações ao British Airways Club, apenas a membros ativos.

3.10. A British Airways e a AGL não serão consideradas responsáveis por atrasos, perdas e extravios de correio.

3.11 Os membros podem contactar a British Airways ou a AGL contactando o seu centro de atendimento local.

3.12. O Estatuto de membro termina automaticamente:

3.12.1 Em caso de o prazo de validade de todos os Avios expirar, em conformidade com a cláusula 14.4, pelo facto de um membro não ganhar ou resgatar Avios ou comprar ou transferir Avios em conformidade com as Condições de Utilização durante 36 meses consecutivos; e

3.12.2 Em caso de falecimento de um membro. Quaisquer Avios, pontos de nível e pontos de nível vitalícios, acumulados por esse membro mas não utilizados na altura do falecimento, serão cancelados.

3.13. Um membro pode nomear outra pessoa para agir em seu nome relativamente ao seu estatuto de membro. As nomeações devem ser efetuadas em conformidade com os detalhes de procedimento relevantes, os quais se encontram disponíveis a partir do centro de atendimento local do membro. Uma pessoa nomeada pode verificar Avios e pontos de nível, acompanhar voos, alterar as preferências de lugar e de refeições e efetuar reservas de resgates. O membro é responsável pelas ações da pessoa nomeada. O membro é responsável por assegurar que a nomeação é atualizada conforme necessário.

3.14. O British Airways Club não é um clube de sócios ou proprietários.

4.1 Os dados processados pela British Airways e/ou AGL relacionados com os seus membros podem incluir:

4.1.1 Dados relativos ao estatuto de membro (como, por exemplo, pontos Avios acumulados ou resgatados) e dados relativos ao estatuto de membro e outros programas de passageiro frequente;

4.1.2. Dados relacionados com viagens reservadas ou efetuadas pelo membro incluindo dados de identificação de qualquer empresa ou organização que efetua a reserva para o membro;

4.1.3. Dados fornecidos pelo membro;

4.1.4. Dados recolhidos quando são fornecidos serviços ao membro; e

4.1.5. Dados recolhidos através de outro contacto com o membro da parte da British Airways, AGL ou parceiro de serviço (como por exemplo, dados relativos à utilização do ba.com).

4.2 As fontes dos dados processados pela British Airways relativamente aos membros podem incluir Empresas do Grupo BA (incluindo a AGL), parceiros de serviço, parceiros de marketing, compradores de viagens reservadas para os membros ou efetuadas pelo membro, agências de viagem, sistemas de reserva por computador, processadores de dados, agentes e contratantes de outras companhias aéreas. A British Airways pode efetuar o cruzamento de dados obtidos a partir de diversas fontes ou combinar os dados com dados já existentes noutras bases de dados da British Airways e Empresas do Grupo BA (incluindo a AGL) de modo a diferenciar entre categorias de membros e entre membros com outros programas de fidelidade para qualquer um dos fins listados abaixo no ponto 4.4

4.3. Os Membros autorizam:

4.3.1. que os seus dados sejam fornecidos a outras Empresas do Grupo BA (incluindo a AGL), parceiros de serviços, parceiros de marketing, outras companhias aéreas, subcontratantes, agências e prestadores de serviços, bem como a autoridades alfandegárias e aduaneiras;

4.3.2. que os respetivos dados sejam transferidos para outros países independentemente desses países terem leis de proteção de dados; e

4.3.3. que o processamento de quaisquer dados sensíveis incluídos nos respetivos dados (tais como dados que revelem uma condição médica ou crença religiosa).

4.4 Os propósitos para os quais a British Airways, a AGL ou um destinatário dos dados, ao abrigo da cláusula 4.3.1, podem processar os dados incluem:

4.4.1. fornecimento de serviços aos membros;

4.4.2. efetuar alterações aos serviços e desenvolver novos serviços;

4.4.3. fornecer apoio ao cliente para os voos da British Airways e para os voos das companhias aéreas parceiras;

4.4.4. contabilidade e auditoria, segurança, prevenção e investigação de fraudes e teste, desenvolvimento e manutenção de sistemas;

4.4.5 a gestão e administração do British Airways Club e de outros esquemas de fidelidade operados pelas empresas do Grupo BA;

4.4.6. serviço de apoio ao cliente, recuperação de serviços e assistência à British Airways e aos parceiros de serviço em futuras transações com os membros;

4.4.7. verificação e avaliação de crédito quando esta é permitida;

4.4.8. controlo de imigração e alfandegário;

4.4.9. elaboração de um perfil de cliente e outros estudos de mercado e marketing;

4.4.10 (através ou em nome da British Airways e/ou da AGL) a comunicação aos membros de informações relativas ao British Airways Club, incluindo informações sobre os benefícios do Club, utilizando as informações de contacto fornecidas;

4.4.11. (através da ou em nome da British Airways, a AGL ou parceiros de marketing) a comunicação aos membros de informações relativas a outros produtos, serviços ou instalações oferecidos pela British Airways, parceiros de marketing AGL ou outras empresas cuidadosamente selecionadas, utilizando as informações de contacto fornecidas;

4.4.12. elaboração de estudos de mercado; e

4.4.13. qualquer outro fim óbvio ou que seja comunicado ao membro.

4.5. O consentimento para a receção de comunicações de marketing e de estudos de mercado em conformidade com as alíneas 4.4.11 e 4.4.12 é solicitado no momento da inscrição e pode ser também fornecido pelo membro posteriormente. Os membros concordam que qualquer consentimento anteriormente concedido à British Airways para processar os dados no âmbito do British Airways Club, será também um consentimento efetivo desse processamento pela AGL (incluindo o envio de comunicações de marketing e promocionais). O consentimento pode ser retirado a qualquer momento pelo membro, mediante comunicação escrita ao centro de atendimento local ou por qualquer outro meio que seja disponibilizado pela British Airways para retirar o consentimento dado.

4.6 Previamente à divulgação da parte da British Airways e/ou AGL de qualquer dado relativo a um membro a outro membro, serão colocadas ao membro perguntas de segurança que podem requerer que este confirme a sua identidade fornecendo informações detidas pela British Airways e/ou AGL sobre o membro.

4.7. A British Airways e/ou a AGL podem divulgar dados relacionados com um membro a um terceiro desde que este tenha sido previamente nomeado por escrito pelo membro à British Airways de acordo com a Cláusula 3.13. Os membros são responsáveis pela segurança dos seus nomes e palavras-passe de acesso e a British Airways e a AGL declinam qualquer responsabilidade na eventualidade dos nomes e palavras-passe de acesso serem divulgados pelo membro, intencionalmente ou não, de uma forma que permite o acesso online por terceiros aos dados e/ou a efetuar quaisquer transações. A British Airways e a AGL reserva-se o direito de bloquear o acesso online aos dados por parte ou através do website de terceiros não autorizados pela British Airways ou pela AGL.

5.1 É necessário assinar um cartão físico após receção e será válido até à data de validade apresentada.

5.2 Apenas o membro cujo nome é indicado no cartão o poderá utilizar ou indicar o número de membro. Os cartões não são transferíveis em nenhuma circunstância.

5.3 Os membros são elegíveis para obter um cartão digital através do site ba.com ou da aplicação da British Airways em dispositivos suportados.

5.4 O cartão não se trata de um cartão de crédito. O cartão permanece como propriedade da British Airways e deve ser devolvido se tal for solicitado.

5.5 O membro deve apresentar o cartão ou o número de membro em qualquer momento durante a viagem ou durante a utilização de quaisquer serviços, caso tal seja solicitado pela British Airways ou por um parceiro de serviço. Os membros devem adicionar o seu número de membro a todas as reservas no momento da reserva ou antes da chegada ao aeroporto.

6.1 O direito a um cartão de membro Gold, Silver, Bronze ou Blue depende do nível aplicável de pontos de nível e pontos de nível vitalícios, ou do número total de voos elegíveis concluídos pelos membros. A British Airways pode, ocasionalmente, alterar o número de pontos de nível, pontos de nível vitalícios ou voos elegíveis necessários para se qualificar para cada tipo de cartão de membro, mas informará os membros com antecedência sobre quaisquer alterações. Todas as informações estão disponíveis em ba.com.

6.2. As vantagens dos membros, tais como seleção de lugares, limite de bagagem ou elegibilidade dos lounges são válidas até à data de validade do estatuto de membro atual. As vantagens dos membros anteriormente aplicadas a uma reserva poderão variar caso o nível mude antes de viajar.

6.3 O direito ao cartão de membro é baseado no número de pontos de nível obtidos ou no número total de voos elegíveis efetuados num ano de acumulação de pontos de nível. O estatuto do cartão de membro será analisado no final de cada ano de acumulação de pontos de nível antes do final da validade do atual estatuto de membro. Os pontos de nível e os voos elegíveis só podem ser contabilizados uma vez. No final de cada ano de acumulação de pontos de nível, os pontos de nível ou o nível de voos elegíveis do membro será colocado a zeros. Os membros progridem de Blue para Bronze, Bronze para Silver e de Silver para Gold.

6.4 O nível pode ser reduzido à discrição da British Airways, dependendo dos pontos de nível ganhos ou do número total de voos elegíveis efetuados no ano de acumulação de pontos de nível anterior. Os pontos de nível ganhos ou os voos elegíveis concluídos antes do início do ano de acumulação de pontos de nível relevante não vão ser contabilizados para este fim.

6.5 O estatuto de membro Gold também pode ser obtido através da acumulação do número de pontos de nível vitalícios necessários. O nível vai ser automaticamente renovado todos os anos enquanto o membro permanecer no British Airways Club.

7.1. O estatuto de membro Gold será atribuído, de forma vitalícia, a membros que obtenham o número necessário de pontos de nível vitalícios conforme indicado em ba.com.

7.2 A British Airways reserva-se o direito de alterar ou remover o estatuto Gold vitalício, tanto a novos membros como a membros existentes com estatuto Gold vitalício, e emitirá uma notificação com, pelo menos, seis meses de antecedência a comunicar a alteração ou remoção deste benefício. Tal não afetará o direito de um membro à utilização de outros serviços.

7.3. Um nível, incluindo Gold vitalício, não pode ser atribuído a um membro caso este se encontre sob auditoria, se encontre sujeito a uma proibição de voo ou se a British Airways determinar que os pontos de nível foram anteriormente obtidos em violação dos presentes Termos e condições.

7.4 O estatuto Gold vitalício encontra-se sujeito aos Termos e condições e está dependente da permanência do estatuto de membro. A British Airways reserva-se o direito de corrigir os critérios necessários à obtenção do estatuto Gold vitalício ou de remover a capacidade de os membros obterem o estatuto Gold vitalício e emitirá uma notificação com pelo menos seis meses de antecedência a comunicar a alteração ou remoção deste benefício.

7.5 O estatuto Gold vitalício não é transferível e só pode ser atribuído ao membro que tenha obtido o número necessário de pontos de nível vitalícios ou à discrição da British Airways.

8.1. Os pontos de nível podem apenas ser ganhos para viajar em setores elegíveis com tarifas elegíveis em voos da British Airways ou em voos elegíveis de determinadas companhias aéreas parceiras e serão ganhos por um membro conforme definido em ba.com.

8.2. Para reservas concretizadas a partir de 1 de abril de 2025 reservadas a partir de 30 de dezembro de 2024, os pontos de nível serão atribuídos em função dos gastos elegíveis em libras esterlinas (GBP). Os gastos elegíveis em quaisquer outras moedas serão convertidos para GBP com base na taxa de câmbio do dia 5 da IATA na data em que o bilhete foi originalmente emitido ou em que foi comprado um suplemento elegível. No caso de reservas da British Airways Holidays, será utilizada a taxa de câmbio OANDA, calculada na data em que a reserva foi efetuada.

8.3.1 As viagens em qualquer voo elegível comercializado pela British Airways, American Airlines ou Iberia acumularão pontos de nível com base nos gastos elegíveis (tarifa base e encargos impostos pela transportadora). Também serão acumulados pontos de nível por quaisquer complementos elegíveis comprados num voo comercializado pela British Airways ou pela Iberia E operados pela British Airways ou pela Iberia. Pode encontrar detalhes sobre como calcular quantos pontos de nível pode acumular e complementos elegíveis em ba.com. Não serão acumulados pontos de nível com qualquer outro componente em dinheiro associado a um bilhete ou reserva, incluindo impostos e taxas governamentais ou aeroportuárias, sobretaxas de cartão de crédito, taxas de serviço ou de alteração. 

8.3.2. Os pontos de nível acumulados com despesas elegíveis são controlados por nós e baseiam-se em bilhetes utilizados, calculados parcialmente por setor de voo e arredondados ao número inteiro mais próximo. Os pontos de nível por complementos elegíveis serão atribuídos assim que o complemento tiver sido utilizado relativamente ao setor de voo associado para o qual foi comprado.

8.3.3. Para reservas concretizadas a partir de 1 de abril de 2025 e reservadas a partir de 30 de dezembro de 2024, os voos comercializados por companhias aéreas parceiras (excluindo BA, AA, IB) e determinados bilhetes, incluindo, entre outros, bilhetes em grande quantidade, de operadores, de pacotes turísticos inclusivos e outros bilhetes em que a tarifa não é revelada por um agente de viagens serão calculados com base no destino de partida e de chegada do membro. Para viagens em voos de ligação, os pontos de nível serão creditados como o total dos setores individuais da viagem, mas em voos diretos ou com uma ou mais escalas, os pontos de nível serão creditados no ponto de origem até ao destino da viagem indicados no bilhete. Encontram-se disponíveis informações sobre quantos pontos de nível pode ganhar em ba.com.

8.4. A British Airways reserva-se o direito de alterar as regras de acumulação de pontos de nível (por exemplo, alterando voos ou tarifas elegíveis ou o número de pontos de nível ganhos para setores específicos). Os membros serão informados antes de quaisquer alterações. A British Airways poderá, ao longo do tempo, a seu exclusivo critério, fazer ofertas adicionais a grupos de clientes específicos para ganhar pontos de nível com parceiros especificamente designados.

8.5 Os membros terão de indicar o nome completo e o número de membro aquando da reserva de voos para a obtenção de pontos de nível.

8.6. As regras para a obtenção de pontos de nível poderão ser diferentes das regras de obtenção de Avios.

8.7 Os pontos de nível (incluindo pontos de nível vitalícios) têm de ser ganhos pelo membro e não são transferíveis.

9.1 Os pontos de nível vitalícios correspondem ao total acumulado de pontos de nível que um membro obteve desde a adesão ao British Airways Club.

9.2 Em conformidade com a cláusula 14.10, os membros existentes podem reclamar pontos de nível em falta, no site ba.com, relativamente a voos realizados até seis meses antes. Os novos membros podem reclamar pontos de nível em falta para voos da BA até três meses antes de aderirem ao British Airways Club. Estes pontos de nível serão adicionados ao saldo de pontos de nível vitalícios.

9.3 Os membros podem aceder ao respetivo saldo de pontos de nível vitalícios iniciando sessão na conta British Airways, em ba.com. Os membros que pretendam colocar alguma questão relacionada com o saldo de pontos de nível vitalícios deverão entrar em contacto com o respetivo centro de atendimento local.

10.1 Os lounges estão disponíveis apenas para os membros Silver e Gold e respetivos convidados, confirme previsto no site ba.com.

10.2. Os membros devem apresentar o respetivo cartão de membro e/ou cartão de embarque ou bilhete (onde o respetivo número de membro e nível estejam claramente visíveis) antes de ser permitida a respetiva entrada num lounge. Se um membro não puder apresentar algum destes itens, a entrada poderá não ser permitida no lounge. Quando utilizarem um lounge, os menores de 18 anos devem estar acompanhados por um adulto responsável. Aplicam-se os regulamentos locais relativos ao consumo de álcool.

10.3 Outras provisões relativas à utilização dos lounges estão disponíveis em ba.com.

11.1 Alguns serviços (como determinados lounges) serão prestados pela British Airways e outros (como o aluguer de veículos) por parceiros de serviço. A British Airways envidará todos os esforços razoáveis para assegurar a disponibilidade dos serviços prestados pelos parceiros de serviço, mas não se responsabiliza por quaisquer Perdas resultantes da não prestação de tais serviços pelos parceiros de serviço, exceto quando tal falha for provocada pela British Airways.

11.2. A prestação de serviços por parceiros de serviço está dependente da indicação pelos membros do nome completo e respetivo número de membro aquando da reserva do serviço e, quando apropriado, da apresentação do respetivo cartão de membro e disponibilização de informações adicionais, caso seja solicitado pelo parceiro de serviço.

11.3 Quando um membro utilizar serviços que não sejam prestados pela British Airways, aplicam-se os Termos e condições do parceiro de serviço relativos a tais serviços, incluindo os Termos e condições relativos a reservas, emissão de bilhetes, passaportes e todos os outros assuntos, e a British Airways não se responsabiliza por quaisquer perdas.

11.4 A British Airways poderá suspender as relações com parceiros de serviço a qualquer momento e comunicará esta suspensão aos membros da forma razoavelmente possível dadas as circunstâncias.

12.1. Apenas os membros individuais são elegíveis para ganhar Avios e cada membro deve indicar o respetivo nome e número de membro no momento da reserva e quando utilizarem a British Airways, companhias aéreas parceiras ou parceiros de serviço.

12.2. Os membros não têm direito a Avios se o nome indicado aquando da reserva não corresponder exatamente ao nome no respetivo cartão de membro ou se apresentarem informações incompletas no momento da reserva.

12.3. É da responsabilidade de cada membro verificar se os Avios e pontos de nível foram corretamente creditados. Esta informação pode ser verificada online em ba.com.

13.1. Os Avios só podem ser ganhos por viagens nos setores elegíveis, em classes de reserva elegíveis, em voos da British Airways ou em voos elegíveis de companhia aéreas parceiras. Os detalhes sobre as classes de reserva elegíveis atualmente aplicáveis na British Airways e nas companhias aéreas parceiras são definidos em Acumular Avios em voos.

13.2. A British Airways reserva-se o direito de alterar os critérios de obtenção de Avios, que poderão incluir:

13.2.1. a identidade da companhia aérea (ou seja, British Airways ou qualquer uma das companhias aéreas parceiras);

13.2.2. setores elegíveis;

13.2.3. regiões elegíveis;

13.2.4. classes de cabina elegíveis;

13.2.5. classes de reserva elegíveis;

13.2.6. componentes de gastos elegíveis; e

13.2.7. bónus de nível e multiplicadores.

13.3. Bilhetes com desconto de agência, bilhetes de tarifa reduzida do setor e bilhetes de tarifa reduzida de funcionários de companhias aéreas não são elegíveis para Avios ou pontos de nível. As viagens realizadas com bilhetes de resgate até 31 de março de 2025 (incluindo, entre outros, recompensas ou recompensas On Business) não são elegíveis para a acumulação de pontos de nível (isto inclui pagamentos efetuados com dinheiro no aeroporto para fazer um upgrade da classe da cabina dos bilhetes de resgate). Os pontos de nível não são relevantes para o cálculo de Avios. As tarifas de bebé não são elegíveis para Avios ou pontos de nível.

14.1. Os membros da AGL acumulam Avios em troca de atividades com a British Airways e parceiros de serviço. Os métodos para acumular estes Avios estão definidos no restante da presente Cláusula 14.

14.2. O membro deve, exceto conforme mencionado abaixo, viajar efetivamente no setor para se qualificar para Avios e pontos de nível.

14.3 Os Avios serão atribuídos relativamente aos gastos elegíveis em libras esterlinas (GBP). Os gastos elegíveis em quaisquer outras moedas serão convertidos para GBP com base na taxa de câmbio do 5.º dia da IATA na data em que o bilhete foi originalmente emitido ou em que foi comprado um suplemento elegível. No caso de reservas da British Airways Holidays, será utilizada a taxa de câmbio OANDA, calculada na data em que a reserva foi efetuada.

14.4. Os Avios apenas podem ser acumulados uma vez por voo e por membro, independentemente do número de lugares adquiridos. Os Avios apenas serão creditados ao membro que efetuou o voo no setor em questão e não para qualquer terceiro.

14.5. Se um membro não tiver acumulado ou utilizado Avios, nem adquirido ou transferido Avios de acordo com as Condições de utilização durante 36 meses consecutivos, todos os Avios acumulados até essa data irão expirar.

14.6. Encontram-se disponíveis mais informações sobre como acumular Avios em ba.com.

14.7. Quando um membro for involuntariamente reencaminhado pela British Airways para outra companhia aérea e o voo original reservado pelo membro se qualificar para Avios, o membro poderá ainda exigir esses Avios online, em ba.com. A British Airways fará todos os esforços para creditar a conta do membro com os Avios adequados. No entanto, poderá ser necessário enviar informações sobre o itinerário do membro, incluindo os recibos do cartão de embarque e do passageiro para o centro de atendimento local do membro para exigir qualquer crédito de Avios.

14.8. Os Avios relativos a qualquer voo serão registados e creditados numa só conta.

14.9. Exceto em promoções especiais, a British Airways não permite o crédito de pontos de nível ou Avios quando um membro obtiver créditos no âmbito de outro programa de fidelidade relativamente aos mesmos serviços. Se os pontos de nível ou Avios forem creditados nesta situação, estão sujeitos a anulação.

14.10. A British Airways irá registar os Avios na conta pessoal do membro. Os pontos Avios não podem ser gastos enquanto a British Airways não os registar na conta pessoal do membro.

14.11. Os Avios e os pontos de nível que não forem automaticamente registados no momento da viagem poderão ser creditados posteriormente à discrição da British Airways. Os membros poderão reclamar Avios  e pontos de nível após a conclusão da respetiva viagem, quer online, quer em ba.com, se necessário, submetendo o segmento retido dos recibos do cartão de embarque e do passageiro, desde que o membro esteja registado no British Airways Club no momento da viagem e a reclamação seja apresentada no prazo de seis meses a contar da data da viagem ou da transação em causa. Um novo membro poderá reclamar Avios e pontos de nível relativos a voos elegíveis comercializados pela British Airways realizados até três meses antes da adesão.

14.12. Em caso de litígio quanto ao direito aos Avios e pontos de nível, a British Airways poderá solicitar um comprovativo da viagem no setor em questão, incluindo os recibos do cartão de embarque e do passageiro relativos ao setor no qual se terá realizado o voo. Os pedidos devem ser apresentados no prazo de seis meses a contar da data da viagem.

14.13.1 As viagens em qualquer voo elegível comercializado pela British Airways, American Airlines ou Iberia acumularão Avios com base nos gastos elegíveis (tarifa base e encargos impostos pela transportadora). Também serão acumulados Avios por quaisquer complementos elegíveis comprados num voo comercializado pela British Airways ou pela Iberia E operado pela British Airways ou Iberia. Pode encontrar detalhes sobre como calcular quantos Avios pode acumular e complementos elegíveis em ba.com. Não serão acumulados Avios com qualquer outro componente em dinheiro associado a um bilhete ou reserva, incluindo impostos e taxas governamentais ou aeroportuárias, sobretaxas de cartão de crédito, taxas de serviço ou de alteração.

14.13.2 Os Avios acumulados com despesas elegíveis são controlados por nós e baseiam-se em bilhetes utilizados, calculados parcialmente por setor de voo e arredondados ao número inteiro mais próximo. Os Avios por complementos elegíveis serão atribuídos assim que o complemento tiver sido utilizado relativamente ao setor de voo associado para o qual foi comprado.

14.13.3. Os voos comercializados por companhias aéreas parceiras (excluindo BA, AA, IB) e determinados bilhetes, incluindo, entre outros, bilhetes em grande quantidade, de operadores, de pacotes turísticos inclusivos e outros bilhetes em que a tarifa não é revelada por um agente de viagens serão calculados com base no destino de partida e de chegada do membro. Para viagens em voos de ligação, os Avios serão creditados como o total dos setores individuais da viagem, mas em voos diretos ou com uma ou mais escalas, os Avios serão creditados no ponto de origem até ao destino da viagem indicados no bilhete. Encontram-se disponíveis informações sobre quantos Avios pode acumular em ba.com.

Para estas reservas, utilize a nossa calculadora de voo para calcular, antes de reservar, quantos Avios acumulará.

14.14. Quando os Membros efetuam uma transação com um parceiro de serviço, podem ter direito a receber benefícios e ganhar Avios, desde que indiquem o número de membro quando efetuam a transação e, se necessário, apresentem o cartão de membro. Em alguns casos, poderá ser necessário que o membro se registe num programa de fidelidade de um parceiro de serviço e converta os créditos de fidelidade do parceiro de serviço em Avios por opção do membro. Quando for necessário que o membro opte entre ganhar Avios ou créditos de fidelidade do parceiro de serviço, o membro não poderá alterar a sua escolha numa data posterior.

14.15. Os hotéis parceiros de serviço do British Airways Club oferecem benefícios aos membros em todo o mundo, se estes indicarem o respetivo número de membro no momento da reserva e apresentarem o respetivo cartão ou número de membro no momento do check-in. Uma estadia é definida como a totalidade das noites consecutivas passadas num hotel, independentemente de o membro efetuar o check-out e efetuar novamente o check-in durante a estadia. A estadia não tem de ser efetuada em conjunto com um voo da BA para ser elegível para Avios. Os Avios serão acumulados com base na reserva de um quarto por membro, independentemente do número de quartos reservados. São atribuídos Avios relativos a tarifas de hotel em todas as tarifas elegíveis. Os pedidos de Avios retroativos devem ser apresentados no prazo de seis meses a contar da data da estadia. Os novos membros não podem efetuar pedidos de estadias de hotel que tenham ocorrido antes da adesão.

14.16. Os parceiros de serviço de aluguer de carro oferecem benefícios nos serviços e a possibilidade de ganhar Avios se o membro indicar o respetivo número de membro no momento do aluguer de um carro (em tarifas elegíveis) e apresentarem o respetivo cartão ou número de membro no momento de levantamento do veículo. Os pedidos de Avios retroativos devem ser apresentados no prazo de seis meses a contar da data do aluguer; os novos membros não podem apresentar pedidos relativos a alugueres de carros anteriores à adesão.

14.17. Outros parceiros de serviço que oferecem benefícios em serviços e a possibilidade de ganhar Avios aos membros estão indicados em ba.com.

14.18. Um membro deve indicar o respetivo número de membro ao agente de reservas/agente de viagens sempre que efetuar uma reserva de viagem na British Airways ou quando utilizar quaisquer outros serviços. Um membro deve também apresentar o respetivo cartão de membro no momento do check-in. A não apresentação de informações completas poderá fazer com os Avios e pontos de nível não sejam creditados na conta do membro e este não receba determinados serviços.

14.19. Os membros do British Airways Club registados no Reino Unido e na América do Norte (incluindo Bermudas e Caraíbas) podem acumular bónus Avios quando anunciados na reserva de um pacote com voo incluído ou de férias (voo + hotel ou voo + carro), quando os elementos individuais não forem apresentados em separado. O nível real a ser concedido será apresentado no momento da reserva como “bónus Avios”.

14.20. Apenas os membros do Club estão qualificados para receber bónus Avios. Os bónus Avios serão atribuídos ao passageiro principal apenas quatro a seis semanas, aproximadamente, após a conclusão da viagem.

14.21. Os bónus Avios não serão concedidos a um membro se este estiver registado no British Airways Club num país, selecionando um país de residência, mas selecionar um país de residência diferente no momento da reserva.

14.22. Os pontos Avios para voos da British Airways são creditados na conta de membro do British Airways Club 48 horas após a data de partida indicada na reserva. Se a sua reserva for cancelada, não serão concedidos Avios.

15.1. Os Avios são resgatados por membros da AGL por recompensas fornecidas pela British Airways e parceiros de serviço. Os métodos para resgatar esses Avios e aceder às recompensas estão definidos no restante desta cláusula 15 e nas Condições de utilização.

15.2. Serão emitidas Recompensas em nome de qualquer pessoa e enviadas por correio para o endereço preferencial do membro. Em alguns países, poderá ser necessário que os membros recolham as recompensas em locais específicos. As Recompensas para viagens em voos da British Airways estão sujeitas às Condições transporte constantes do presente documento. As Recompensas para viagens em voos de companhias aéreas parceiras estão sujeitas aos Termos e condições relevantes da companhia aérea parceira. As Recompensas para outros serviços estão sujeitas aos Termos e condições apresentados ao membro no momento da reserva pela British Airways ou pelo parceiro de serviço.

15.3 Os pedidos e reservas relativos a recompensas (incluindo as recompensas de parceiros de serviço) poderão ser efetuados online, em ba.com, ou através do centro de atendimento local do membro, de acordo com os procedimentos em vigor relativos à emissão de recompensas, conforme definido em ba.com. As reservas de recompensas apenas podem ser solicitadas pelo Membro detentor da conta ou por uma pessoa nomeada, em conformidade com a Cláusula 3.13. Os membros devem aguardar 3 a 4 semanas até que os pedidos de parceiros de serviço sejam processados.

15.4. Os bebés (com menos de 2 anos) que viajem com um membro num voo de recompensa irão viajar por dez por cento dos Avios necessários para o voo de recompensa do membro caso não tenham o seu próprio lugar. Às crianças (com idade igual ou superior a 2 anos) e bebés que necessitem do seu próprio lugar, será considerada a totalidade dos Avios necessários para o destino em questão.

15.5 As reservas das viagens de recompensa devem ser efetuadas no mínimo 24 horas antes do dia de partida. As reservas que não cumpram estes requisitos podem estar sujeitas a uma taxa conforme indicado em ba.com.

15.6 Os bilhetes de recompensa serão emitidos no momento da reserva. Em alguns países, poderá ser necessário recolher os bilhetes de recompensa em locais específicos.

15.7 Os bilhetes eletrónicos referentes a viagens de recompensa serão emitidos para viagens em todas a rotas, sempre que for possível.

15.8. Os bilhetes só de ida podem ser emitidos como recompensas em voos da British Airways por 50% dos Avios necessários para uma viagem de ida e volta para o mesmo destino. Os bilhetes com regresso em aberto não podem ser emitidos como recompensas.

15.9 Não há taxas adicionais para escalas incluídas num itinerário de recompensa onde a escala tem ligação a partir de um voo doméstico para um destino de longo curso. Para itinerários de recompensa onde a escala faz ligação a partir de um voo doméstico para um destino de médio curso, aplicam-se encargos.

15.10. Para a viagem de regresso, os voos de ida e volta devem ser reservados ao mesmo tempo. É permitido viajar para um destino a partir de um ponto de origem e regressar a partir de outra cidade para o mesmo ponto origem (ou vice-versa).

15.11 As reservas de recompensa estão sujeitas ao controlo de disponibilidade e capacidade, o que limita o número de lugares disponíveis. Como resultado, as reservas de recompensas podem não estar disponíveis em todos os voos. O número total de lugares disponíveis para as reservas de recompensas varia em cada rota e em cada semana. Os controlos de capacidade são determinados e ajustados à descrição exclusiva da British Airways. As reservas de recompensas numa companhia aérea parceira estão sujeitas à disponibilidade determinada pela companhia aérea parceira e a quaisquer controlos de capacidade que a companhia aérea parceira possa ter.

As reservas de recompensa podem ser efetuadas até 355 dias antes da data da partida. Recomenda-se que os membros efetuem as reservas de recompensa com bastante antecedência da data da viagem. No entanto, a British Airways não pode garantir que um Membro possa fazer uma reserva de recompensa num voo específico, independentemente do momento da reserva. As reservas de recompensa não podem ser colocadas em lista de espera.

15.12 As recompensas para viagem só vão ser emitidas de e para destinos nos quais a British Airways e/ou as companhias aéreas parceiras prestem serviço no momento de emissão do bilhete, mas também no momento de utilização do bilhete. Deve ser utilizada a rota mais direta.

15.13. As recompensas têm como base viagens de ida e volta entre a origem e o destino pela rota mais direta possível. As recompensas podem abranger mais de um setor de voo. Em não mais de uma ocasião por recompensa pode um setor de voo começar num ponto diferente do final do setor de voo precedente. É possível combinar voos na British Airways e nas companhias aéreas parceiras de modo a efetuar uma viagem de ida e de volta até um máximo de oito setores.

15.14 Exceto em caso de promoções especiais e sujeito aos Termos e Condições destas promoções, os membros serão responsáveis por todos os impostos e outros encargos associados à viagem de recompensa com a British Airways ou com a companhia aérea parceira, incluindo, entre outros, taxa de aeroporto, multas alfandegárias, taxas de imigração, despesas de aeroporto, taxas de utilização, taxas impostas pela transportadora, taxas de controlo agrícola, sobretaxa de seguro e segurança ou outras taxas acessórias ou encargos por qualquer pessoa ou autoridade ou organismo relevante, incluindo, entre outros, à British Airways. Se tal for necessário, a British Airways irá fornecer às autoridades fiscais relevantes todos os detalhes relativos a qualquer pessoa ou pessoas às quais foram atribuídas recompensas. Todas as responsabilidades resultantes do fornecimento destes detalhes, ou de uma notificação direta de um membro, serão da responsabilidade pessoal do membro em questão e não será suportado ou pago pela British Airways.

15.15 As recompensas encontram-se sujeitas às regras de construção de tarifas da IATA. Os itinerários de viagem para as reservas de recompensa podem iniciar e terminar em aeroportos diferentes dentro do mesmo país, ou em países diferentes desde que os dois aeroportos se encontrem na mesma zona. As viagens de ida podem terminar num aeroporto diferente do aeroporto no qual a viagem de regresso começa, desde que os dois aeroportos se encontrem na mesma zona.

15.16. A viagem deve ser concluída 12 meses após a data de viagem de ida.

16.1 As alterações a reservas de viagens de recompensa em voos operados pela British Airways ou por companhias aéreas parceiras são apenas permitidas no que respeita à data, hora, classe do voo e rota, e estão sujeitas à Cláusula 16. Estas alterações só podem ser efetuadas pelo membro ou por uma pessoa nomeada, em conformidade com a Cláusula 3.13.

16.2. A rota ou a data aplicável a uma reserva de recompensa poderá ser alterada, desde que a nova rota ou data selecionada implique, à data do pedido de alteração, o resgate da mesma quantidade de Avios necessários para efetuar a reserva original. As alterações à rota são apenas permitidas para reservas de recompensa que tenham sido adquiridas utilizando apenas Avios (exceto para o pagamento de impostos, taxas e encargos).

16.3. Se houver mais do que uma opção de preço Avios & Money disponível para um voo da British Airways, não é possível alterar a opção de preço escolhida por um membro depois de a reserva ter sido efetuada.

16.4. Todas as alterações permitidas estão sujeitas a limites de capacidade e devem ser efetuadas no mínimo 24 horas antes da partida agendada do voo a alterar.

16.5. Conforme especificado em Ba.com, poderá ser necessário pagar uma taxa por cada alteração permitida. Não são permitidas alterações ao nome.

16.6. Se efetuar alterações a uma reserva de recompensa que não seja um voo, uma alteração à sua reserva será tratada como um cancelamento e a criação de nova reserva, e será (sujeita a disponibilidade e às taxas em vigor) tal como estipulado nas Condições de utilização na secção "Gastar Avios em hotéis, aluguer de carro e experiências".

17.1. Conforme especificado em ba.com, será cobrada uma taxa caso a reserva de voos de viagens de recompensa seja cancelada pelo membro antes da partida. Se o cancelamento for efetuado antes das 24 horas que antecedem a partida agendada do primeiro voo do itinerário de recompensa, os Avios cobrados pela recompensa serão novamente creditados na conta do membro. Não serão reembolsados Avios referentes a reservas de voos efetuados parcialmente.

17.2 Se as reservas de voos de viagens de recompensa na British Airways ou em voos operados por uma companhia aérea parceira forem canceladas pelo membro no prazo de 24 horas antes da partida, os Avios relativos à recompensa não serão novamente creditados na conta do membro. Caso um membro seja impedido de viajar devido a um motivo de força maior, reembolsaremos os Avios do membro, desde que o membro tenha uma recompensa não utilizada, tenha informado a British Airways atempadamente, tenha fornecido provas do motivo, se solicitado, e tenha efetuado o pagamento da taxa aplicável especificada em ba.com.

17.3. A não utilização de um Voo de recompensa, ou seja, "não comparência", implicará o cancelamento de quaisquer reservas para a continuação da viagem ou para o regresso e os Avios não poderão ser novamente creditados.

17.4. Se cancelar uma recompensa de outros serviços, serão aplicadas taxas de cancelamento, conforme estabelecido nas Condições de utilização na secção "Gastar Avios em hotéis, aluguer de carro e experiências".

18.1 Os seguintes Termos e Condições específicos aplicam-se às Contas Principais. Se houver algum conflito entre os Termos e Condições nesta Cláusula 18 e qualquer outra cláusula no presente documento, estes Termos e Condições irão prevalecer na medida em que o termo ou condição se relaciona com ou regula a operação da Conta Principal.

18.1.1. Os Membros podem candidatar-se a uma Conta Principal concluindo o processo de candidatura disponível online em ba.com.

18.1.2. É permitido um máximo de sete pessoas por cada Conta Principal. De acordo com a Cláusula 18.1.4, (b) abaixo, não há requisitos de idade para pertencer a uma Conta Principal.

18.1.3. Não são permitidos endereços comerciais em Contas Principais. Só são permitidos endereços residenciais permanentes em Contas Principais. Cada pessoa pode ter apenas um endereço residencial registado.

18.1.4. Para criar uma Conta Principal:

(a) o processo de candidatura em ba.com deve ser concluído indicando os membros relevantes; e

(b) deve ser designado um membro principal para a conta principal, que deve ter uma idade igual ou superior a 18 anos e, em todos os casos, já deve ser membro do British Airways Club.

Os restantes membros da conta principal (que não sejam o membro principal) podem já ser membros do British Airways Club ou podem ser novos membros. No momento da adesão à conta principal, os novos membros receberão um número de membro do Clube.

18.1.5. Cada membro pode submeter uma alteração de endereço relativamente aos seus próprios registos pessoais da conta principal do British Airways Club, sujeito à Cláusula 18.1.6, apenas o membro principal da conta principal pode adicionar ou remover membros da conta ou dissolver a conta. A dissolução da conta irá alterar o estado da conta para todos os membros da conta principal. O membro principal pode realizar essas alterações utilizando o processo disponível online em ba.com.

18.1.6. Membros que façam parte de uma conta principal, mas não são o membro principal da conta principal podem pedir, a qualquer momento, para que sejam removidos, contactando o British Airways Club por escrito (incluindo por e-mail). Os Membros de uma conta principal que não sejam o membro principal não podem pedir a outros membros de uma conta principal para serem removidos, exceto quando o pedido for efetuado na qualidade de tutor legal de um membro de uma conta principal que tenha menos de 18 anos.

18.1.7. Se o membro principal da conta principal falecer ou sair do British Airways Club, os restantes membros da conta principal, que tenham mais de 18 anos, devem nomear, entre eles, outro membro (ou um novo membro) para se tornar no novo membro principal da conta principal. Se não o fizerem no prazo de três meses de calendário após a data de falecimento do Membro principal da conta principal, a conta principal será dissolvida. O novo membro principal deve cumprir os critérios na Cláusula 18.1.4(b) acima. Os dados do novo membro principal devem ser notificados à British Airways, por escrito, para a morada especificada em ba.com.

18.1.8. Quando uma Conta Principal é estabelecida, não é permitido adicionar ou remover novos membros ou membros existentes mais do que uma vez a cada seis meses. Uma Conta Principal não pode ser dissolvida nem reestabelecida mais do que uma vez a cada seis meses.

18.1.9. Os Avios serão rastreados e registados individualmente no número de cada membro do British Airways Club pela British Airways. Desde que um membro seja um membro ativo, cada membro pode aceder a um extrato online em ba.com com os detalhes das suas transações e com o total de Avios da conta principal. Para evitar dúvidas, as tarifas de bebé não acumulam Avios.

18.1.10. O nível do British Airways Club é obtido para a pessoa (não para o grupo) com base nos pontos de nível ganhos pelo membro individual.

18.1.11. Qualquer membro da conta principal pode resgatar individualmente a partir da conta principal, independentemente de quem os ganhou os Avios resgatados, incluindo, sem limitação, a totalidade ou parte dos Avios totais ganhos pelos outros membros da conta principal. Cada membro é o único responsável por debater com outros membros da conta principal decisões relacionadas com a utilização e o resgate de Avios em qualquer conta principal entre os membros. Quando for realizada uma transação por um dos membros da conta do principal, será enviado ao membro principal um e-mail apenas com o alerta de que houve uma redução nos Avios da conta principal e com a sugestão de que visite a sua conta.

18.1.12. Quando é realizado um resgate para um membro que faz parte da conta principal ou do saldo proporcional ao saldo de Avios de cada membro da conta principal. Com exceção desta situação, quando os Avios são utilizados para comprar comida ou bebidas a bordo de um voo de classe Económica (Euro Traveller) ou quando os Avios são utilizados para comprar Combustíveis de aviação sustentável ('SAF'*), os Avios serão debitados apenas na conta do membro cujo cartão é utilizado para fazer a compra.

18.1.13. Os pais ou tutores poderão nomear pessoas com idade inferior a 18 anos para serem membros de uma conta principal, o que lhes concede o direito de acumular e, sujeito ao estipulado na parte restante desta Cláusula 18.1.12, gastar Avios. Os pedidos e reservas relacionados com recompensas poderão ser efetuados por qualquer membro da conta principal, desde que tenha uma idade igual ou superior a 18 anos. Para evitar quaisquer dúvidas, além da possibilidade de ganharem Avios e receberem o benefício de viagens de recompensa devido ao resgate de Avios em seu benefício por qualquer membro da conta principal com mais de 18 anos, os membros da conta principal com menos de 18 anos não têm direito aos serviços pelo facto de serem membros de uma conta principal. As pessoas nomeadas, com menos de 18 anos de idade, que sejam membros de uma conta principal, estão abrangidas pelas mesmas regras de proteção de dados tal como outros membros de uma conta principal que tenham idade igual ou superior a 18 anos. Isto significa que os dados de uma conta de um membro do British Airways Club só podem ser abordados diretamente com o membro ou com os seus representantes nomeados.

18.1.14. Se um participante falecer, deixar de residir no endereço da conta principal ou deixar de ser membro do British Airways Club, os Avios não utilizados que ainda tiver serão removidos do saldo da conta principal.

18.1.15. Sujeito à Cláusula 18.1.12, as recompensas só poderão ser emitidas pela British Airways aos membros da conta principal ou a clientes listados na lista de família e amigos, tal como designado/nomeado por um membro da conta principal aquando da emissão, após a qual as recompensas não poderão ser transferidas nem emitidas novamente num nome diferente, exceto se em conformidade com as Condições de Utilização relacionadas com a transferência de Avios.

18.1.16. As recompensas serão apenas enviadas para o endereço residencial indicado nos registos da conta principal do British Airways Club. Em alguns países, poderá ser necessário recolher as recompensas em locais específicos.

18.1.17. O saldo de Avios de membros individuais da conta principal perderá a validade, em conformidade com a Cláusula 14.4, se o membro individual da conta principal não tiver acumulado ou resgatado Avios nem comprado ou transferido Avios, em conformidade com as Condições de Utilização relevantes, durante 36 meses consecutivos. Não obstante a Cláusula 3.12.1, nessas circunstâncias a associação do membro individual da conta principal e a conta principal continuarão em vigor.

18.1.18. Não obstante a Cláusula 18.1.16, caso uma conta principal tenha um membro Gold, Silver ou Bronze que tenha acumulado ou utilizado Avios nos últimos 36 meses consecutivos, o saldo de Avios dos outros membros da conta principal não estará sujeito a prazo de validade, em conformidade com a Cláusula 14.4. Caso uma conta principal deixe de ter como membro da conta principal qualquer membro de nível Gold, Silver ou Bronze, as disposições da Cláusula 18.1.16 são aplicáveis.

18.1.19. Para reservas efetuadas com Avios como pagamento parcial (excluindo Avios & Money), as reservas podem ser efetuadas para pessoas que não pertençam à conta principal. Aplicam-se as atuais regras de resgate relativamente ao débito de Avios nas contas dos membros da conta principal.

^{*Os "Combustíveis de aviação sustentável" ("SAF") são definidos no Regulamento ReFuelEU Aviação como combustíveis de aviação que são combustíveis sintéticos para aviação, biocombustíveis para aviação ou combustíveis de carbono reciclado para aviação. Para mais informações, visite o site BA Better World.}

19.1 Seguem-se os Termos e Condições específicos aplicáveis a uma Lista de Família e Amigos, que permite que os membros que fazem parte de uma Conta Principal resgatem em nome de um grupo designado de cinco pessoas que não residem no mesmo endereço. A operação da Lista de Família e Amigos está sujeita à Cláusula 18 e, se houver algum conflito entre os Termos e Condições nesta Cláusula e qualquer outra cláusula no presente documento, estes Termos e Condições irão prevalecer na medida em que o termo ou condição está relacionado com ou regula a operação da Lista de Família e Amigos.

19.1.1. Os Membros podem designar pessoas para a respetiva Lista de Família e Amigos, a qualquer momento, no site Ba.com.

19.1.2. As pessoas designadas para a lista de família e amigos devem permanecer na lista durante um período mínimo de seis meses.

19.1.3. Se um membro também fizer parte de uma conta principal da qual não seja o titular da conta principal, a respetiva lista de família e amigos será partilhada com o titular da conta principal.

19.1.4. Os membros poderão ter um máximo de cinco pessoas numa lista de família e amigos em qualquer momento.

19.1.5. Cada membro só pode ter uma lista de família e amigos.

19.1.6. Para adicionar pessoas a uma lista de família e amigos, os membros devem preencher as informações obrigatórias, conforme necessário, na página específica de família e amigos no site ba.com. Os membros são responsáveis pela exatidão das informações fornecidas e por obterem o consentimento das pessoas designadas para tal.

19.1.7. As pessoas adicionadas à lista de família e amigos podem ser membros existentes do British Airways Club, sendo que neste caso é possível adicionar o respetivo número de membro do Club à nomeação, ou podem ser pessoas que não sejam membros do Club.

19.1.8. Na altura da nomeação para a lista de família e amigos, os não-membros não irão receber um número de membro do British Airways Club, nem serão automaticamente registados no Club. Caso a pessoa designada pretenda tornar-se membro do British Airways Club, é responsável por preencher um formulário de inscrição e indicar os respetivos dados ao respetivo familiar ou amigo que tenha optado por designá-la para fazer parte da respetiva lista de família e amigos.

19.1.9. Assim que for criada uma lista de família e amigos, é possível adicionar novo(s) nomeado(s) ou remover nomeado(s) existente(s), sujeito à Cláusula 19.1.2 Quando a lista de família e amigos chegar a 5 pessoas, só é possível alterar ou remover uma pessoa de seis em seis meses.

19.1.10. Os Avios acumulados não serão "partilhados" entre os membros que fazem parte de uma lista de família e amigos.

19.1.11. Quando é realizado um resgate de uma conta principal para um membro designado da lista de família e amigos, os Avios serão retirados do saldo de Avios de cada membro da conta principal, proporcionalmente ao tamanho do saldo de Avios de cada membro. Não serão retirados Avios da conta do membro da lista de família e amigos.

19.1.12. É possível nomear pessoas com idade inferior a 18 anos como membros de uma lista de família e amigos, no entanto, as mesmas terão de estar registadas numa conta principal para poderem ser membros do British Airways Club. A utilização das instalações da British Airways como lounges e outros privilégios do British Airways Club poderá não estar disponível para pessoas com idade inferior a 18 anos que não viajem na companhia de um adulto.

19.1.13. Os membros de uma lista de família e amigos que forem removidos da lista nos termos da Cláusula 19.1.9 continuarão a ter o seu estatuto do British Airways Club (se aplicável).

19.1.14. Os membros de uma lista de família e amigos que também forem membros do British Airways Club estão sujeitos à Cláusula 14.4 no que diz respeito à expiração dos pontos.

20.1. Pontualmente, a British Airways e a AGL poderão oferecer tarifas promocionais especiais para Avios e/ou reservas de recompensa e essas acumulações e/ou reservas estarão sujeitas aos Termos e Condições publicados em cada oferta e, em caso de conflito, prevalecem sobre os presentes Termos e Condições. Salvo autorização em contrário por parte da British Airways, as recompensas (incluindo as recompensas promocionais especiais) não poderão ser utilizadas juntamente com outros prémios, promoções, cupões, descontos ou ofertas especiais.

20.2. Exceto conforme mencionado neste documento, as recompensas não podem ser convertidas em dinheiro, não são reembolsáveis e não podem ser trocadas. As recompensas não podem ser compradas, vendidas, trocadas ou transferidas para outras pessoas em nenhuma circunstância. A British Airways pode confiscar as recompensas caso ocorra alguma das situações anteriormente descritas.

20.3 É da responsabilidade do membro garantir que o próprio e qualquer outra pessoa com a qual viaje ou qualquer terceiro em cujo nome foi emitida uma recompensa:

20.3.1. verificou os requisitos de entrada relevantes para qualquer país a visitar; e

20.3.2. possui os passaportes, vistos, certificados de saúde e outros documentos adequados necessários para a viagem.

Os membros, companheiros de viagem ou terceiros em cujo nome tenha sido emitida uma recompensa poderão ser impedidos de embarcar se os respetivos documentos não estiverem em conformidade. A British Airways não será responsável por qualquer perda sofrida por um membro e/ou viajante em resultado de documentos que não estejam em conformidade.

20.4. A British Airways e a AGL reservam-se o direito de auditar a conta e os registos de um membro, sem avisar o mesmo, para verificar o cumprimento destes Termos e Condições, das Condições de Transporte, das Condições de Utilização e de quaisquer outras regras, regulamentos ou termos e condições aplicáveis. Durante uma auditoria, um membro poderá ficar impedido de efetuar reservas de recompensa ou efetuar ou receber a transferência de Avios, em conformidade com as Condições de Utilização.

20.5 Caso uma companhia aérea parceira da British Airways termine a parceria ou declare insolvência, avisaremos com a máxima antecedência possível que uma companhia aérea parceira deixará de voar. Nesses casos não podemos honrar os Avios e pontos de nível.

21.1. Os Avios e todos os direitos de titularidade e propriedade sobre esses Avios emitidos em qualquer altura, permanecem sempre com a AGL e nunca passam para o membro.

21.2. O risco (por exemplo, roubo ou resgate não autorizado ou fraudulento) associado aos Avios passa para o membro assim que os Avios forem registados na conta do membro ou forem de outra forma atribuídos ao membro. A British Airways e a AGL não são responsáveis por resgates não autorizados ou fraudulentos resultantes de ações do membro ou do facto de o membro não cumprir com os presentes Termos e Condições.

22.1. Salvo disposição em contrário pela British Airways e pela AGL comunicada ao membro, é apenas possível transferir Avios (seja de pessoa para pessoa, de conta para conta, de extrato para extrato, de cartão para cartão ou de outro modo) em conformidade com as Condições de Utilização e não podem ser legados em testamento ou herança ou de outra forma transferidos por força da lei.

22.2. Qualquer suposta compra, venda, transferência, utilização não autorizada (incluindo negociação), aquisição ou resgate de Avios emitidos ou atribuídos a outra pessoa ou qualquer outra utilização de Avios contrária aos presentes Termos e Condições constituirá uma violação fundamental pelo membro dos presentes Termos e condições e Condições de utilização.

22.3 Cada membro reconhece que a violação da Cláusula 22.2, mencionada acima, poderá constituir igualmente um incentivo à violação do contrato entre a British Airways, a AGL e o membro, danos intencionais ao negócio da British Airways e/ou AGL, conspiração e ofensas criminais ao abrigo da lei nacional ou local aplicável. Qualquer violação decorrente da Cláusula 22.2 constituirá fraude e/ou delito e será tratada em conformidade com a Cláusula 24.

Os membros poderão terminar a sua associação, por escrito para o respetivo centro de atendimento local, informando que já não pretendem ser membros e, anexar o cartão cortado ao meio, caso tenham recebido um. O término resultará na perda de todos os Avios e não isenta o membro de quaisquer obrigações contínuas ao abrigo dos presentes Termos e condições.

24.1. Para além de quaisquer outros direitos ou recursos legais que possa ter, a British Airways reserva-se o direito de, a qualquer momento, por sua absoluta decisão, terminar a associação de qualquer membro e/ou o direito de qualquer membro utilizar a associação caso o membro cometa fraude ou má conduta, receberá um aviso de interdição ou retirará o seu consentimento nos termos da Cláusula 4. Se esta situação ocorrer, a British Airways comunicará, por escrito, ao membro, informando-o sobre o término da associação por esta razão. A British Airways e/ou a AGL poderá, por sua absoluta decisão, suspender o término e impor uma redução do nível e/ou remover Avios e/ou pontos de nível e/ou solicitar compromissos no que respeita à conduta futura.

24.2. No caso de fraude e/ou delito, a British Airways e/ou a AGL poderão cancelar todos os Avios acumulados e a acumular do membro e todos os bilhetes de recompensa.

24.3 O membro será responsável perante a British Airways e/ou qualquer companhia aérea parceira pelo preço integral de qualquer viagem efetuada com bilhetes de recompensa, parcialmente ou na totalidade, como resultado dessa fraude e/ou delito, em conformidade com a tarifa publicada aplicável a essa viagem juntamente com quaisquer custos razoáveis, incluindo despesas legais, incorridos pela British Airways.

24.4. No caso de término da associação, caso o membro tenha recebido um cartão físico, o cartão terá de ser devolvido à British Airways. Além disso, poderá ser solicitada a devolução de quaisquer cartões financeiros de marcas parceiras à entidade emissora do cartão. Caso a pessoa continue a deter um cartão financeiro de marcas parceiras, não terá direito a receber quaisquer Avios ou serviços.

A British Airways e/ou a AGL podem rescindir o British Airways Club a qualquer momento. Exceto em caso de insolvência da British Airways ou da AGL, tanto a British Airways como a AGL envidarão todos os esforços razoáveis para dar um pré-aviso com, pelo menos, seis meses de antecedência aos membros. Em caso de insolvência da British Airways ou da AGL, ou no final do período de pré-aviso, cada membro reconhece e concorda que o seu direito de usar os serviços (incluindo a acumulação e utilização de Avios com a AGL) cessará com efeitos imediatos.

26.1 A British Airways e/ou a AGL poderão modificar, remover, alterar ou adicionar quaisquer serviços ou outras ofertas ou disposições ou impor quaisquer requisitos ou restrições relacionados com a utilização de serviços ou recompensas. A British Airways e/ou a AGL informarão os membros sobre estas ações com a maior brevidade possível. As informações atuais estão disponíveis no site Ba.com

26.2. Exemplos de ações que a British Airways e a AGL poderão desencadear ao abrigo da Cláusula 26.1. incluem a remoção de serviços que a própria British Airways fornece (como lounges), modificação do direito de acumular ou utilizar Avios, incluindo as taxas de resgate, a alteração ou a remoção do estatuto vitalício (como o Gold vitalício), a remoção de um serviço (como o aluguer de carro) fornecido por um parceiro de serviços ou a remoção de recompensas. Além disso, os parceiros de serviços têm direitos semelhantes de remoção, alteração ou adição de serviços, ou de imposição de requisitos ou restrições relacionados com os mesmos.

26.3. Será considerado que os membros aceitaram qualquer modificação, remoção, alteração ou adição relativamente a serviços ou recompensas ou ao programa de Avios do British Airways Club em conformidade com a Cláusula 26.1 se, após notificação quanto às alterações, continuarem a indicar o número de membro para a obtenção de serviços. Os membros que não aceitem as alterações aos serviços poderão proceder à rescisão da respetiva associação conforme descrito na Cláusula 23.

A British Airways e a AGL poderão, pontualmente, alterar a moeda utilizada pelo British Airways Club na totalidade ou em relação a qualquer país ou região. A British Airways tomará as medidas necessárias para informar os membros sobre essas alterações num prazo mínimo de seis meses, através do endereço de e-mail fornecido pelo membro.

A British Airways e a AGL reservam-se o direito de efetuar, a qualquer momento, alterações aos Termos e condições, desde que informem os membros, com antecedência razoável, de acordo com as circunstâncias. Os membros que não aceitem as alterações verão ser-lhes retirado o estatuto de membro, conforme descrito na Cláusula 23.

29.1. Tanto a British Airways como a AGL não serão responsáveis por qualquer perda resultante da alteração ou rescisão do programa ou do direito de acumular ou utilizar Avios ou quaisquer serviços, exceto pela perda causada devido à sua própria negligência ou má conduta.

29.2. Tanto a British Airways como a AGL não serão responsáveis por qualquer perda se, devido a restrições ou proibições regulamentares ou legais locais, o British Airways Club ou parte ou a totalidade dos serviços não puderem ser disponibilizados em determinados países ou a determinados membros.

29.3. As limitações e exclusões de responsabilidades mencionadas nas Condições Gerais de Transporte serão aplicáveis em relação às viagens e serviços da British Airways, incluindo viagens de recompensa.

29.4. As limitações e exclusões de responsabilidades mencionadas nos termos e condições da Companhia Aérea parceira relevante serão aplicáveis em relação às viagens e serviços da Companhia Aérea parceira, incluindo viagens de Recompensa.

29.5. As limitações e exclusões de responsabilidade mencionadas nos Termos e Condições e/ou em quaisquer termos e condições da British Airways, AGL ou do Parceiro de Serviço aplicar-se-ão às Recompensas de outros serviços.

30.1. Tanto a British Airways como a AGL não prestam quaisquer declarações sobre rendimentos, utilização, imposto sobre consumo ou outras responsabilidade tributária dos membros, em resultado da sua associação ao British Airways Club. Essas responsabilidades tributárias podem surgir, por exemplo, se um membro obtiver Avios e/ou recompensas em resultado de despesas empresariais. Os membros são aconselhados a procurar mais informações junto do seu contabilista ou consultor fiscal.

30.2 O membro é o único responsável quanto às responsabilidades tributárias incorridas em resultado do estatuto de membro.

A British Airways e as companhias aéreas parceiras e parceiros de serviço estão sempre a tentar melhorar o serviço que prestam aos membros. Qualquer membro com queixas ou preocupações devem contactar o seu centro de atendimento local. A British Airways poderá ocasionalmente monitorizar as chamadas telefónicas de membros para o centro de atendimento, para manter e melhorar o serviço aos membros.

32.1. Na medida do permitido pela legislação ou regulamentos locais, os presentes Termos e Condições devem ser regidos e interpretados segundo a legislação inglesa, exceto se residir nos EUA ou no Canadá. Se residir nos EUA ou no Canadá, os presentes Termos e Condições (e quaisquer outros acordos incorporados nos mesmos) e a sua relação com a British Airways ou com o British Airways Club serão regulados, em todos os aspetos, pelas leis internas do Estado de Nova Iorque (EUA), sem consideração da sua escolha de legislação. A British Airways, a AGL e todos os membros que não residam nos EUA ou no Canadá estão sujeitos à jurisdição não exclusiva dos tribunais ingleses para resolver quaisquer litígios que possam surgir.

32.2. Qualquer disposição dos presentes Termos e Condições declarada inválida ou inaplicável por qualquer autoridade ou tribunal competente deve, na medida dessa invalidade ou inaplicabilidade, ser considerada dissociável e não deve afetar as outras disposições, que devem permanecer inalteradas.

32.3. Se houver algum conflito em termos de significado entre a versão em língua inglesa dos presentes Termos e Condições e qualquer versão ou tradução dos mesmos para qualquer outro idioma, a versão em inglês deve prevalecer.

33.1 Se for residente nos EUA ou no Canadá, na medida do permitido pela legislação ou pelos regulamentos locais, concorda que a resolução de qualquer Disputa será conduzida numa base individual, e não numa base coletiva, ("Renúncia a ação coletiva"), e que esta ação não pode ser consolidada com qualquer outra ação jurídica que envolva a British Airways ou qualquer outra pessoa. O Cliente concorda ainda que tanto o Cliente como qualquer pessoa que faça uma reclamação em seu nome não agirão como representantes de uma ação coletiva, membros de uma ação coletiva ou de qualquer outra forma participantes numa ação coletiva, representativa, consolidada ou privada, perante um de procurador-geral, contra a British Airways.

34.1 Residentes nos Estados Unidos

34.1.1 O Cliente e a British Airways concordam que a resolução de qualquer Disputa submetida por um residente nos Estados Unidos está sujeita às seguintes condições:

34.1.2 Todas as Disputas decorrentes ou relacionadas com os presentes Termos e condições devem ser resolvidas através de uma arbitragem vinculativa ("Acordo de Arbitragem relativo aos EUA") de acordo com a Federal Arbitration Act (lei federal de arbitragem), 9 U.S.C. § 1 e seguintes, que deve reger a interpretação e a aplicação deste Acordo de Arbitragem relativo aos EUA.

O Cliente e a British Airways concordam que todas e quaisquer disputas, quer já a decorrer, quer baseadas em atos ou omissões no passado ou no futuro, serão resolvidas exclusiva e definitivamente por uma arbitragem vinculativa, em vez de por um tribunal, perante um juiz ou júri.

34.1.3 Período de limitação: A parte que requer a compensação deve apresentar um pedido de arbitragem à outra parte dentro de um período de tempo razoável após o início da Disputa e, em circunstância alguma, deve a reivindicação ser feita após dois anos a partir da data em que a parte lesada teve conhecimento ou devia ter tido conhecimento da Disputa.

34.1.4 A British Airways e o Cliente concordam que o árbitro de qualquer Disputa não pode consolidar reclamações de mais do que uma pessoa, nem pode presidir, de qualquer outra forma, a reclamações ou processos coletivos ou representativos (por exemplo, ações coletiva, ações representativas, ações consolidadas ou ações gerais com a presença de um advogado privado).

34.1.5 Se a Renúncia a ação coletiva, ou qualquer parte da mesma, for considerada ilegal ou inaplicável, o Acordo de Arbitragem relativo aos EUA aqui definido não será aplicável e a Disputa será decidida por um tribunal.

34.1.6 As ações de arbitragem deverão decorrer perante um árbitro imparcial, numa localização na área continental dos Estados Unidos da América conveniente para si. Se o Cliente e a British Airways não chegarem a acordo relativamente à escolha de um árbitro no prazo de trinta dias após o início de uma ação de arbitragem decorrente de um pedido de arbitragem, o árbitro deve ser selecionado pela American Arbitration Association ("AAA"). A arbitragem deve ser gerida de acordo com as regras de arbitragem, os procedimentos de mediação e os procedimentos suplementares para disputas relacionadas com o consumidor da AAA. Caso seja exigido pela Federal Arbitration Act (lei federal de arbitragem) para a aplicabilidade do presente Acordo de Arbitragem relativo aos EUA, a British Airways pagará todos os custos e despesas com o árbitro. Caso contrário, esses custos serão pagos tal como especificado nas regras acima referidas. Caso contrário, esses custos serão pagos tal como especificado nas regras acima referidas.

34.2 Residentes no Canadá

34.2.1 Os residentes no Canadá concordam que qualquer Disputa decorrente dos presentes Termos e condições será resolvida de acordo com o seguinte procedimento:

34.2.2 Notificação e negociação. O Cliente notificará a British Airways de qualquer Disputa decorrente dos presentes Termos e Condições. Após esta notificação, as partes devem encontrar-se a uma data e hora e num local acordados por ambos no prazo de 30 dias depois da entrega desta notificação e, posteriormente, tantas vezes quantas considerem necessárias para trocarem informações relevantes e tentarem resolver a Disputa. Se as partes não resolverem a Disputa no prazo de 90 dias após a notificação da parte discordante, as partes podem iniciar um processo de mediação conforme definido em baixo.

34.2.3 Mediação. Se a Disputa não tiver sido resolvida durante a fase de negociação, tal como indicado acima, no prazo de 90 dias após a notificação, qualquer Disputa será encaminhada para uma mediação confidencial privada e aí determinada perante um único mediador escolhido pelas partes, cuja despesa será paga por ambas as partes. De forma a evitar qualquer dúvida, compreende e concorda expressamente que só poderá mediar a questão de forma individual, não sendo permitido mediar reclamações de qualquer outra pessoa ou em nome de um conjunto de pessoas.

34.2.4 Arbitragem. Se as partes após a mediação de boa-fé não resolverem uma disputa, as questões entre as partes deverão ser determinadas por uma arbitragem vinculativa, confidencial e privada por parte da mesma pessoa escolhida inicialmente como mediadora. De forma a evitar qualquer dúvida, compreende e concorda expressamente que só poderá arbitrar a questão de forma individual, não sendo permitido arbitrar reclamações de qualquer outra pessoa ou em nome de um conjunto de pessoas.

34.2.5 Ações jurídicas. No caso de a jurisdição aplicável proibir arbitragem vinculativa relativamente ao requerente ou às circunstâncias relacionadas com a reclamação e se as partes após a medição em boa-fé não conseguirem resolver a Disputa, ambas as partes poderão encaminhar qualquer Disputa não resolvida para um tribunal da jurisdição competente.