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Termos e condições de reserva das Férias British Airways

1.1. Estas são as condições que se aplicam à sua reserva. No entanto, não se aplicam a quaisquer reservas de voo de serviços da British Airways ou da Iberia (incluindo serviços operados pelos nossos franchisados, em regime de code-share e das companhias aéreas parceiras da oneworld®), exceto quando incluídas num "Pacote" conforme definido abaixo na cláusula 1.4.2

1.2. Nestas condições de reserva, "nos" e "nossos" referem-se sempre à British Airways Plc, à British Airways Holidays Limited ou à Iberia LINEAS AEREAS DE ESPAÑA, S.A., Operadora, Sociedade Unipersonal, consoante o contexto (consulte as Cláusulas 2.2 e 2.3 abaixo). A sede da British Airways Plc, com o número de empresa 1777777, e da British Airways Holidays Limited, com o número de empresa 00554278, é Waterside, PO Box 365, Harmondsworth, UB7 0GB, Reino Unido. Somos uma empresa registada em Inglaterra. A morada da British Airways Holidays é Astral Towers, Betts Way, Crawley, West Sussex RH10 9XA, Reino Unido. A sede da Iberia LINEAS AEREAS DE ESPAÑA S.A. Operadora Sociedad Unipersonal, com o número de empresa A85850394, é C/Martinez Villergas 49, 28027 Madrid, Espanha. Para obter os dados de contacto local, consulte o website ba.com ou Iberia.com.

1.3. Para os passageiros com procedência nos Estados Unidos da América ou no Canadá, os produtos referentes a serviços de terra apresentados no website ba.com ou através do nosso centro de contacto deverão ser reservados e adquiridos nos Estados Unidos da América ou no Canadá juntamente com um voo da British Airways ou da Iberia ou com um voo doméstico da American Airlines, comprado de acordo com as tarifas publicadas. Salvo disposição em contrário (como, por exemplo, no caso de um Pacote que inclua voos), os preços das tarifas aéreas acrescem aos preços dos serviços de terra. Temos o prazer de anunciar que, para os residentes no Quebeque, no Canadá, os produtos em destaque neste website ou através do nosso centro de contacto poderão ser reservados exclusivamente através do seu agente de viagens.

1.4. Nestas condições de reserva aplicar-se-ão as seguintes definições, conforme estabelecido pela Diretiva (UE) 2015/2302 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às viagens organizadas, férias organizadas e circuitos organizados e/ou os "Regulamentos relativos às viagens organizadas, férias organizadas e circuitos organizados de 2018 (modificado), conforme relevante (conjuntamente designados por "Regulamentos relativos a viagens organizadas")":-

1.4.1. Entende-se por "Serviço de viagem" (a) o transporte de passageiros; (b) a prestação de serviços de alojamento que não sejam uma parte intrínseca do transporte de passageiros e que não se destinem a fins residenciais; (c) o aluguer de carro; e (d) qualquer outro serviço turístico que não seja parte intrínseca do serviço de viagem tal como definido nas alíneas (a), (b) ou (c).

1.4.2. De acordo com o parágrafo 1.4.4, um "Pacote" é uma combinação de, pelo menos, dois tipos diferentes de serviços de viagem na mesma viagem ou nas mesmas férias se:
(a) esses serviços forem combinados por um operador, incluindo a pedido ou em conformidade com a seleção do viajante, antes de ser realizado um contrato único para todos os serviços; ou
(b) esses serviços forem:
(i) adquiridos num único ponto de venda e selecionados antes de o viajante concordar com o pagamento,
(ii) oferecidos, vendidos ou cobrados a um preço total e com tudo incluído,
(iii) publicitados ou vendidos sob a designação de "pacote" ou sob uma designação semelhante,
(iv) combinados depois da realização de um contrato em que o operador autoriza o viajante a fazer a sua escolha de entre vários tipos de serviço de viagem, ou
(v) adquiridos em operadores separados através de processos de reserva online conexos em que:
(aa) o nome, os dados de pagamento e o endereço de e-mail do viajante são transmitidos do operador, com o qual o primeiro contrato foi realizado, para outro operador ou outros operadores, e
(bb) é realizado um contrato com o último operador ou os últimos operadores, no máximo, 24 horas depois da confirmação da reserva do primeiro serviço de viagem, independentemente de o viajante efetuar contratos separados com um ou mais prestadores de serviços de viagem no que se refere a estes serviços.

1.4.3. De acordo com a Cláusula 1.4.4, "Serviço de viagem conexo" significa, pelo menos, dois tipos diferentes de serviço de viagem comprados para a mesma viagem ou para as mesmas férias, sem que representem um pacote, resultando na realização de contratos separados com os fornecedores individuais dos serviços, caso o operador facilite:
(a) aquando uma visita única ou contacto com um ponto de venda de um operador, a seleção e o pagamento em separado de cada serviço de viagem por viajantes; ou
(b) de forma direcionada, a aquisição de, pelo menos, um serviço de viagens adicional de outro operador quando o contrato com esse outro operador estiver concluído o mais tardar 24 horas após a confirmação da reserva do primeiro serviço de viagem.

1.4.4 Uma combinação de serviços de viagem, em que não mais do que um tipo de serviço de viagem do tipo especificado no parágrafo que inclui as alíneas (a), (b) ou (c) relativo à definição de "Serviço de viagem" seja combinado com um ou mais serviços de viagem do tipo especificado na alínea (d) do parágrafo relativo à mesma definição, não constitui um "Pacote" ou "Serviço de viagem conexo" se os últimos serviços:
(a) não constituírem uma proporção significativa do valor da combinação e não forem publicitados como, nem representarem de outro modo, uma característica essencial da combinação; ou
(b) forem selecionados e adquiridos depois de a prestação de um serviço de viagem do tipo especificado nas alíneas (a), (b) ou (c) do parágrafo relativo à definição de "Serviço de viagem" ter iniciado.

1.4.5 "EEE" significa Espaço Económico Europeu e é composto pelos seguintes países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, República de Chipre, Roménia e Suécia.

1.5. Tenha em atenção que, se tiver feito uma reserva e, posteriormente, efetuar uma alteração, aplicar-se-á a Cláusula 7.4.

1.6. Estas condições de reserva aplicam-se à sua reserva da seguinte forma:

As Cláusulas 1 a 3 e 5 a 13, inclusive, aplicam-se a todas as reservas efectuadas na British Airways;
A Cláusula 4 só se aplica a Pacotes e Planos de Viagem Associados;
A Cláusula 14 aplica-se ao seguro de viagem.

1.7. Se tiver reservado um aluguer de veículo connosco, é da sua responsabilidade ler qualquer Informação importante e Informação essencial no momento da reserva e incluída na sua documentação. Caso opte por comprar itens adicionais, tais como (mas não limitado a) assentos para crianças, GPS, condutores adicionais, redução de excesso, apoios de esqui, pneus/equipamentos de inverno, seguros adicionais, etc., serão aplicadas taxas adicionais, sobretaxas e impostos locais e será celebrado outro contrato de aluguer de veículo referente a estes itens opcionais. Este contrato terá os seus próprios Termos e Condições. Peça à Avis que lhe explique quaisquer taxas, encargos e sobretaxas antes de as aceitar.

1.8. Quaisquer ofertas especiais reservadas poderão estar sujeitas aos termos e condições específicos em anexo, para além destas condições de reserva. Consulte a literatura promocional e verifique-os antes de efectuar a reserva, uma vez que, depois de confirmar, estes são considerados aceites.

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2. Responsabilidades e disposições legais gerais

2.1. O contrato é regulado exclusivamente pela legislação Inglesa e encontra-se sujeito à jurisdição não-exclusiva dos tribunais da Inglaterra e do País de Gales, mas não exclusivamente, se estiver domiciliado num outro local, conforme indicado nas Cláusulas 2.1.1 a 2.1.7:
2.1.1. Se residir no Reino Unido, com exceção da Inglaterra e do País de Gales, os tribunais da Escócia e da Irlanda do Norte (consoante o sítio onde resida) também têm jurisdição.
2.1.2. Se residir na Austrália e a viagem tiver início na Austrália, o contrato será regulado, em todos os aspetos, pela legislação do Estado de Nova Gales do Sul (Austrália) e qualquer ação legal resultante ao abrigo do contrato apenas deverá ser julgada pelo Tribunal competente com jurisdição no referido Estado.
2.1.3. Se residir no Canadá e a viagem tiver início no Canadá ou se residir nos EUA e a viagem tiver início nos EUA, o contrato será regulado, em todos os aspetos, pelo direito substantivo do Estado de Nova Iorque (EUA) e qualquer ação legal resultante ao abrigo do contrato apenas deverá ser julgada pelo Tribunal competente com jurisdição no referido Estado (ou, se aplicável, de acordo com as leis do Estado onde reside).
2.1.4. Se residir num estado-membro da União Europeia (UE) que não o Reino Unido, os tribunais desse estado-membro também terão jurisdição.
2.1.5. Se residir na Alemanha e a viagem tiver início na Alemanha, o contrato será regulado, em todos os aspetos, pela legislação alemã, apesar de o inglês ser o idioma de redação do contrato.
2.1.6. Se residir num estado membro da União Europeia (UE) que não o Reino Unido e fez a reserva de um Pacote, o contrato será regulado, em todos os aspetos, pela legislação inglesa, mas o responsável pela reserva irá beneficiar de quaisquer disposições imperativas aplicáveis no respetivo país de residência.
2.1.7. Se residir em Itália, os tribunais do seu país de residência ou domicílio têm jurisdição exclusiva.

2.2. If you are a resident of the United Kingdom, the Channel Islands, the Isle of Man, Spain, another EEA country (as defined in 1.4.5), Mexico or Panama and have booked a Package, your contract will be with British Airways Holidays Ltd. In the case of a Package booked by a person resident elsewhere your contract will be with British Airways Plc.

2.3 Where your contract is with British Airways Plc, British Airways will operate the flights (except for services operated by our franchisee, codeshare and oneworld partner airlines) but will arrange your ground services through its wholly owned subsidiary British Airways Holidays Ltd.

2.4. Where Clause 2.3 applies, British Airways Holidays Ltd., on behalf of British Airways Plc, has contracted with independent contractors to provide hotel accommodation, car rentals and other land services. Except in the case of Packages sold to UK & EEA residents, neither British Airways Plc nor any of its subsidiaries or affiliates (including, without limitation, British Airways Holidays Ltd., Teleflight Limited d/b/a Flytele, and / or callBA (BA Call Centre India Private Limited), (together hereafter referred to as “BA”)) are responsible for any acts and/or omissions of these independent contractors, their employees, agents, servants or representatives and BA will accept no responsibility or liability in respect of either person or property for any loss, damage, injury, accident, delay or irregularity however occasioned, sustained or suffered during or on any land services, or in the carrying out of any such arrangements booked by or through BA. For the avoidance of doubt, this clause does not seek to exclude liability for death or injury to the extent caused or contributed to by the negligence of BA or its employees.

2.5. As condições de reserva aplicam-se de igual forma ao responsável pela reserva e a todas as pessoas indicadas na reserva. Quando faz uma reserva em nome de outras pessoas, é da sua responsabilidade enquanto agente delas transmitir-lhes estas condições de reserva e garantir que estas as leem. Ao fazer a reserva em nome de todas as pessoas indicadas na reserva, assumimos que procedeu como descrito em cima.

2.6. A legislação relativa ao alojamento de pessoas com mobilidade reduzida varia de país para país e não podemos garantir que todos os hotéis, meios de transporte e comodidades estarão equipados ou serão adequados a utilizadores de cadeiras de rodas ou com mobilidade reduzida. A British Airways Holidays irá prestar assistência a pessoas com incapacidades se tais serviços forem expressamente oferecidos como parte de um Pacote, ou a British Airways Holidays tiver concordado expressamente prestar a assistência requerida pelo cliente.

2.7.Se tiver pedidos especiais, estes devem ser solicitados no momento da reserva. Tenha em atenção que, apesar de fazermos todos os esforços para satisfazer pedidos especiais e comunicar ao fornecedor as suas preferências, não é possível assegurar o seu cumprimento. Os pedidos especiais poderão estar sujeitos a taxas adicionais, que serão pagas no local directamente ao fornecedor.

2.8. These Terms and Conditions are in both English and other languages. In case of inconsistency, the English version is the original language and any other version is a translation for information purposes only. In case of conflict, the English version will prevail and will be the binding version for both parties.

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3. Quando o contrato entrar em vigor

3.1. Esta Cláusula não se aplica ao seguro de viagem. O seguro de viagem será tratado na Cláusula 14.

3.2. Se fizer a reserva diretamente connosco através da Internet nos sites ba.com ou Iberia.com, o seu contrato terá efeito imediato no momento em que a sua reserva for finalizada (exceto se a Cláusula 3.3 ou 3.4 se aplicar). A reserva estará concluída quando a página "Confirmação da reserva" for apresentada no ecrã. Enviaremos um e-mail ou uma carta a confirmar a sua viagem, juntamente com um link que o direcionará para um resumo online da sua reserva. Este resumo inclui um link para as presentes condições.

3.3. Se residir no Reino Unido e tiver efetuado a reserva em libras esterlinas na British Airways por telefone e a data de partida tiver lugar mais de 14 dias após a data da reserva, o seu contrato com a British Airways entrará em vigor após 24 horas, durante as quais poderá cancelar os serviços reservados e receber o reembolso total, sem ser sujeito a quaisquer taxas de cancelamento.

3.4. Depois de fazer a reserva, quaisquer alterações ao itinerário original, de acordo com as especificações constantes nas Cláusulas 7 e 8 (como a adição de serviços adicionais), efetuadas por telefone, através da Internet ou de outra forma, estarão sujeitas a estas condições de reserva. As presentes condições de reserva entrarão em vigor imediatamente após a confirmação da alteração.

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4. Protecção financeira

4.1. Proteção financeira para reservas de pacotes efetuadas a partir de 1 de janeiro de 2021

4.1.1. Se reservar um Pacote que tenha como primeiro ponto de partida o RU irá receber uma fatura de confirmação da British Airways a confirmar as condições e a proteção ao abrigo da licença ATOL (Air Travel Organiser's Licencing). O nosso número ATOL é ATOL 5985. No caso improvável de insolvência da British Airways, a Autoridade para a Aviação Civil irá assegurar que não fica isolado no estrangeiro e irá providenciar o reembolso de qualquer montante pago por reservas antecipadas. Para obter mais informações, visite o website da CAA.

4.1.1.1. A sua proteção financeira. Quando comprar um voo e férias com proteção ATOL, receberá um Certificado ATOL. Este indica aquilo que está financeiramente protegido, onde pode obter informações sobre o que isso significa para si e quem deverá contactar caso surja algum problema.

4.1.1.2. A British Airways ou os fornecedores identificados no seu Certificado ATOL disponibilizarão os serviços indicados no Certificado ATOL (ou uma alternativa adequada). Em alguns casos em que não há possibilidade da nossa parte, nem da parte dos fornecedores, de disponibilizar os serviços devido a insolvência, um detentor ATOL alternativo poderá prestar-lhe os serviços que comprou ou uma alternativa adequada (sem qualquer custo adicional para si). Concorda e aceita que, nessas circunstâncias, um detentor ATOL alternativo cumpra essas obrigações e concorda pagar qualquer montante pendente ao abrigo do contrato com esse detentor ATOL alternativo. No entanto, também concorda que, em alguns casos, não será possível designar um detentor ATOL alternativo, tendo o direito de apresentar uma reclamação ao abrigo do programa ATOL (ou emissor do seu cartão de crédito, quando aplicável).

4.1.1.3. Se nós, ou os fornecedores identificados no seu Certificado ATOL, formos incapazes de fornecer os serviços indicados (ou uma alternativa adequada, através de um detentor ATOL alternativo ou de outra forma) devido a insolvência, os Fiduciários do Air Travel Trust poderão pagar-lhe (ou conceder algum benefício) ao abrigo do programa ATOL. Concorda, em contrapartida por tal pagamento ou benefício, apresentar apenas a esses Fiduciários quaisquer reclamações que tenha ou venha a ter em resultado da não prestação dos serviços, incluindo qualquer reclamação contra nós, o agente de viagens (ou o emissor do seu cartão de crédito, quando aplicável). Também concorda que quaisquer reclamações possam ser apresentadas a outra entidade, se essa outra entidade tiver pago montantes reivindicados ao abrigo do programa ATOL.

4.1.2. Se reservar um Pacote (conforme definido na Cláusula 1.4.2) que inclua um voo que tenha como primeiro ponto de partida o EEE (conforme definido na cláusula 1.4.5), da Suíça, das Ilhas do Canal ou da Ilha de Man, qualquer proteção do consumidor exigida por lei será assegurada por uma apólice de seguro de proteção financeira do consumidor criada pela International Passenger Protection Limited. Estas disposições destinam-se a cumprir os requisitos de segurança dos pré-pagamentos. Para obter mais informações, aceda ao website do IPP.

4.1.2.1 Para os clientes com sede no EEE, este seguro é subscrito pela Liberty Mutual Insurance Europe SE (LMIE) que opera como Liberty Specialist Markets, que pertence ao Liberty Mutual Insurance Group. Sede social: 5-7 rue Leon Laval, L-3372, Leudelange, Grão-Ducado do Luxemburgo. Número de registo B232280 (Registre de Commerce et de Societes). LMIE é uma sociedade anónima europeia e é supervisionada pelo Commissariat aux Assurances e licenciada pelo Ministro das Finanças do Luxemburgo como companhia de seguros e resseguros.

4.1.2.2 Para os clientes com sede na Suíça, este seguro é subscrito pela Liberty Managing Agency Limited, que pertence à Liberty Mutual Group e é a Agência de Gestão para e em nome de Syndicate 4472 da Lloyd's of London. Liberty Management Agency Limited está autorizada pela Prudential Regulation Authority e regulada pela Financial Conduct Authority e pela Prudential Regulation Authority; e é uma empresa constituída em Inglaterra e País de Gales com o número 03003606 e com sede social em 20 Fenchurch Street, Londres, EC3M 3AW.

4.1.3. Se for residente no RU, no EEE (conforme definido na cláusula 1.4.5), na Suíça, nas Ilhas do Canal ou na Ilha de Man e tiver reservado um Pacote (conforme definido na Cláusula 1.4.2) que parta de outro local diferente do RU, do EEE, da Suíça, das Ilhas do Canal ou da Ilha de Man, qualquer proteção do consumidor exigida por lei será assegurada por uma apólice de seguro de proteção financeira do consumidor criada pela International Passenger Protection Limited. As cláusulas 4.1.2.1 e 4.1.2.2 mostram como se subscrevem estes seguros. Estas disposições destinam-se a cumprir os requisitos de segurança dos pré-pagamentos. Para obter mais informações, aceda ao website do IPP.

4.1.4 Se for residente no RU, no EEE (conforme definido na cláusula 1.4.5), na Suíça, nas Ilhas do Canal ou na Ilha de Man e tiver reservado um Pacote (conforme definido na Cláusula 1.4.2) que não inclui um voo, qualquer proteção financeira do consumidor que seja requerida por lei será proporcionada mediante uma Apólice de seguro de proteção financeira gerida pela International Passenger Protection Limited. As cláusulas 4.1.2.1 e 4.1.2.2 mostram como se subscrevem estes seguros. Estas disposições destinam-se a cumprir os requisitos de segurança dos pré-pagamentos. Para obter mais informações, aceda ao website do IPP.

4.2. Proteção financeira para Planos de viagem associados
Se reservar, no RU ou no EEE, serviços de viagem que criem circuitos organizados (conforme definido na Cláusula 1.4.3), NÃO irá beneficiar dos mesmos direitos que se aplicam a Pacotes ao abrigo dos regulamentos relativos a viagens organizadas.
Se reservar e pagar, no RU ou no EEE, por um voo e, posteriormente, durante a mesma visita ao nosso website de reservas ou clicando num link que lhe enviámos num período de 24 horas, aceder à reserva de serviços adicionais de viagem (conforme definido na Cláusula 1.4.1) isso irá criar um Plano de viagem associado. Nesse caso, conforme exigido pelos regulamentos relativos a viagens organizadas, a British Airways terá proteção adequada para reembolsar os seus pagamentos por serviços de voo não realizados por completo devido à insolvência da British Airways e para a sua repatriação. A British Airways está assegurada com proteção contra insolvência da International Passenger Protection Limited, subscrita pelas Seguradoras que fazem parte dos Consórcios da Lloyds. Para obter mais informações, aceda ao website do IPP. Tenha em atenção que esta proteção contra insolvência só protege o seu voo, não cobrindo contratos com outras partes, que poderão ser realizados apesar da insolvência da British Airways.

4.3 Proteção financeira para reservas de pacotes efetuadas até 31 de dezembro de 2020, inclusive

4.3.1 Se tiver reservado no RU ou no EEE um Pacote (conforme definido na Cláusula 1.4.2) que parta de outro local diferente do RU, do EEE, da Suíça, das Ilhas do Canal ou da Ilha de Man qualquer proteção do consumidor exigida por lei será assegurada por uma apólice de seguro de proteção financeira do consumidor criada pela International Passenger Protection Limited. As cláusulas 4.1.2.1 e 4.1.2.2 mostram como se subscrevem estes seguros. Estas disposições destinam-se a cumprir os requisitos de segurança dos pré-pagamentos. Para obter mais informações, visite o website da CAA.

4.3.1.1. A sua proteção financeira. Quando comprar um voo e férias com proteção ATOL, receberá um Certificado ATOL. Este indica aquilo que está financeiramente protegido, onde pode obter informações sobre o que isso significa para si e quem deverá contactar caso surja algum problema.

4.3.1.2. A British Airways ou os fornecedores identificados no seu Certificado ATOL disponibilizarão os serviços indicados no Certificado ATOL (ou uma alternativa adequada). Em alguns casos em que não há possibilidade da nossa parte, nem da parte dos fornecedores, de disponibilizar os serviços devido a insolvência, um detentor ATOL alternativo poderá prestar-lhe os serviços que comprou ou uma alternativa adequada (sem qualquer custo adicional para si). Concorda e aceita que, nessas circunstâncias, um detentor ATOL alternativo cumpra essas obrigações e concorda pagar qualquer montante pendente ao abrigo do contrato com esse detentor ATOL alternativo. No entanto, também concorda que, em alguns casos, não será possível designar um detentor ATOL alternativo, tendo o direito de apresentar uma reclamação ao abrigo do programa ATOL (ou emissor do seu cartão de crédito, quando aplicável).

4.3.1.3. Se a British Airways ou os fornecedores identificados no seu Certificado ATOL, formos incapazes de fornecer os serviços indicados (ou uma alternativa adequada, através de um detentor ATOL alternativo ou de outra forma) devido a insolvência, os Fiduciários do Air Travel Trust poderão pagar-lhe (ou conceder algum benefício) ao abrigo do programa ATOL. Concorda, em contrapartida por tal pagamento ou benefício, apresentar apenas a esses Fiduciários quaisquer reclamações que tenha ou venha a ter em resultado da não prestação dos serviços, incluindo qualquer reclamação contra a British Airways, o agente de viagens (ou o emissor do seu cartão de crédito, quando aplicável). Também concorda que quaisquer reclamações possam ser apresentadas a outra entidade, se essa outra entidade tiver pago montantes reivindicados ao abrigo do programa ATOL.

4.3.1.4. Se residir no Reino Unido, no EEE, nas Ilhas do Canal ou na Ilha de Man e tiver reservado um Pacote (conforme definido na Cláusula 1.4.2) que não inclua um voo, qualquer proteção financeira do consumidor exigida por lei será assegurada por uma apólice de seguro de proteção financeira criada pela International Passenger Protection Limited e subscrita pelas Seguradoras que fazem parte da Liberty Manual Insurance Europe SE. Estas disposições destinam-se a cumprir os requisitos de segurança dos pré-pagamentos. Para obter mais informações, aceda ao website do IPP.

4.3.1.5. Se for residente na Suíça e tiver reservado um pacote (tal como definido na Cláusula 1.4.2) qualquer proteção financeira do consumidor exigida por lei será assegurada por uma apólice de seguro de proteção financeira criada pela International Passenger Protection Limited e subscrita pelas Seguradoras que fazem parte da Liberty Managing Agency Ltd. Estas disposições destinam-se a cumprir os requisitos de segurança dos pré-pagamentos. Para obter mais informações, aceda ao website do IPP.

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5. Reservas e pagamentos

5.1. Quando efetuar uma reserva, a British Airways irá solicitar o pagamento do valor total, ou, se a sua reserva cumprir determinados critérios, poderá efetuar o pagamento de uma caução.
5.1.1. Se optar pelo pagamento de uma caução, o saldo restante deve ser pago na totalidade, nos prazos especificados no momento da reserva e no "E-mail de confirmação da reserva".
5.1.2. Se o pagamento deste saldo não for efetuado na totalidade e dentro do prazo, a British Airways reserva-se o direito de tratar a sua reserva como tendo sido cancelada pelo responsável pela reserva e, neste caso, serão aplicadas as condições de cancelamento definidas na Cláusula 7.5.

5.2. Para efetuar uma reserva, é necessário o pagamento com cartão de crédito (ou cartão de débito, apenas no Reino Unido). O pagamento será apresentado como British Airways no extrato do seu cartão de crédito.

5.3. Se tiver efectuado a reserva na Internet, a página de "Confirmação da reserva" irá apresentar um link para o bilhete electrónico e para os comprovativos de reserva dos serviços de terra. É da sua responsabilidade imprimir e guardar estes comprovativos de reserva.

5.4. Se tiver efectuado a reserva por telefone, irá receber um "E-mail de confirmação da reserva" com um link para o bilhete electrónico e para os comprovativos de reserva dos serviços de terra. É da sua responsabilidade imprimir e guardar estes comprovativos de reserva. Em alguns casos, se não possuir um endereço de e-mail, o bilhete electrónico e os comprovativos de reserva dos serviços de terra poderão ser enviados por correio.

5.5. O bilhete electrónico e os comprovativos de reserva dos serviços de terra são documentos importantes e podem ser utilizados como confirmação de pagamento e como um documento de troca. Deve ter estes comprovativos de reserva consigo e trocá-los pelos serviços reservados através da British Airways. Sem os comprovativos de reserva, não será possível provar que reservou e pagou os produtos/serviços em questão e o produto/serviço não será prestado pelo fornecedor ou poderá ser cobrado localmente pelo fornecedor.

5.6Deve verificar cuidadosamente os detalhes da reserva e toda a documentação fornecida (incluindo estas condições de reserva) e contactar-nos imediatamente caso considere que os detalhes fornecidos estão incorrectos.

5.7. Apenas a British Airways, a pessoa que efetua ou paga a reserva, as pessoas cujos nomes são indicados na reserva e que irão utilizar os serviços e, quando é adquirido um seguro de viagem, as pessoas mencionadas na Cláusula 14 terão o direito de aplicar qualquer uma destas condições de reserva. Exceto conforme especificado na Cláusula e 14 e em conformidade com a Cláusula 2.5, apenas a British Airways e a pessoa que efetua a reserva ou o pagamento, poderão cancelar ou alterar a reserva ou qualquer parte da mesma e não é necessário o consentimento de quaisquer pessoas cujos nomes sejam indicados na reserva para efetuar qualquer alteração ou cancelamento.

5.8.A pessoa que efetua ou paga a reserva deve ter, no mínimo, 18 anos. Alguns hotéis e outros fornecedores poderão exigir que parte ou todos os elementos do grupo tenham uma determinada idade mínima ou que, pelo menos, uma das pessoas em cada quarto tenha uma determinada idade mínima. A maioria dos hotéis nos EUA, por exemplo, impõem um mínimo de 21 anos. Para verificar a política específica do hotel, contacte-nos.

5.9. Os Membros do British Airways Executive Club que estejam registados no Reino Unido ou nos Estados Unidos da América e que façam uma reserva em ba.com, que inclua um Hotel, um Veículo, um Transfer ou Excursão e quando esteja incluído um voo, o elemento do voo tenha origem no país registado, podem acumular "Bónus Avios" quando assim indicado. O nível real a ser concedido será apresentado no momento da reserva como "Bónus Avios" em ba.com.
Os membros do Iberia Plus que estejam registados em Espanha e façam uma reserva em iberia.com, onde os elementos individuais não foram apresentados em separado e o elemento do voo tem origem em Espanha, podem acumular "Avios extra" quando assim indicado. O nível real a ser concedido será apresentado no momento da reserva como "Avios extra" em Iberia.com
5.9.1. Para se qualificar para "Bónus Avios" ou "Avios extra", tem de ter uma conta ativa do British Airways Executive Club ou do Iberia Plus, à qual estes possam ser atribuídos.
5.9.2. Os Avios não lhe serão concedidos se se tiver registado no British Airways Executive Club ou no Iberia Plus num país, mas tiver selecionado outro país como país de residência ao fazer a reserva.
5.9.3. Os Avios serão apresentados na sua conta 5 a 6 semanas após a sua viagem. Se a sua reserva for cancelada não serão concedidos Avios.
5.9.4. Os "Bónus Avios" ou "Avios extra" serão concedidos por reserva e só serão pagos na conta do membro do British Airways Executive Club ou do Iberia Plus que é o primeiro adulto nomeado na reserva.

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6. O preço

6.1.Os preços são indicados na moeda local, conforme determinado pelo país de partida.

6.2.O preço do seu voo (se existir) inclui os voos conforme confirmado na carta ou no bilhete eletrónico de confirmação, todos os impostos, taxas de aeroporto e encargos de companhias aéreas no Reino Unido, incluindo a taxa de passageiro de transportes aéreos, e todos os impostos, taxas de aeroporto e encargos de companhias aéreas pré-pagos fora do Reino Unido.

6.3. O preço do seu alojamento (se existir) incluirá, sempre que possível, impostos estatais pré-pagos e taxas de serviços obrigatórias. Alguns destinos e/ou hotéis irão requerer o pagamento de impostos e taxas obrigatórias adicionais durante a sua estadia no hotel, por exemplo, impostos municipais, taxas de resort, etc., que não estão incluídos no preço do alojamento. Estamos empenhados em fornecer-lhe informações sobre quaisquer custos associados ao ato da reserva ou notificá-lo se formos informados da sua introdução depois da fazer a reserva.

6.4. Hotel and apartment prices are per room per night and are based on the dates and occupancy you specify to us at the time of booking.
6.4.1. Triple room rates can apply to either a full size triple room, designed to take three single beds, or to a twin/double room with an extra rollaway bed.
6.4.2. Hotel and apartment facilities, such as sports and leisure equipment, are not included unless otherwise stated in the hotel / apartment description.
6.4.3. Check-in at most hotels is around 2pm, with check-out by 11am, but can vary by hotel, time of year and country. The price you pay us for a night’s accommodation reflects the standard check-in and check-out times confirmed to you upon arrival at the hotel or apartment. Once at the hotel or apartment, should you wish to check-in earlier or check-out later, you may be able to do this for a charge payable locally, subject to availability. If you wish to guarantee an earlier arrival or later departure, we suggest you pre-book an extra night with us before you travel. Most hotels and apartments will allow you to leave your luggage in reception or their luggage room should you not have access to your room.

6.5. Os preços do aluguer de veículos são indicados por veículo e por número de dias, e baseiam-se nas datas reservadas. Para inclusão ou exclusão do aluguer de veículos no preço apresentado, consulte as páginas correspondentes em ba.com para obter informações no momento da reserva ou o comprovativo de reserva. Alertamos para este facto, uma vez que existem requisitos específicos para o aluguer de veículos que variam de acordo com o país onde efetua o aluguer do veículo, como, por exemplo, as idades mínima e máxima necessárias para conduzir e quaisquer excedentes aplicáveis. No momento da reserva, será solicitado que declare ter conhecimento dos mesmos e, consequentemente, será considerado que os leu e aceitou.

6.6 Quando reservar um Pacote, tal como definido na cláusula 1.4.2 a um preço Tudo Incluído único, não podemos, por razões comerciais, fornecer uma discriminação do preço dos componentes individuais do Pacote.

6.7. Qualquer desconto Reserve em conjunto e poupe apresentado na confirmação ou na fatura apenas será aplicável quando tiver adquirido o voo e o hotel ou aluguer de veículo na mesma transação. A poupança apresentada é comparada com o preço que teria pago se tivesse efetuado a reserva como duas operações separadas em ba.com ou através do nosso centro de apoio telefónico para o mesmo itinerário, utilizando opções comparáveis, como a cabine, flexibilidade do bilhete, tipo de aluguer de veículo/quarto, datas e duração. Este é um acréscimo a quaisquer descontos promocionais aplicáveis resultantes de outras atividades ou ofertas de bónus que possam aplicar-se.

6.8. Para poder desfrutar do preço apresentado, todas as ofertas de bónus devem ser totalmente utilizadas nas datas indicadas. Todas as ofertas de noites gratuitas são aplicáveis apenas a noites consecutivas reservadas no hotel em questão. Estas são válidas para, no máximo, uma noite gratuita por estadia, exceto quando especificado em contrário, e estão sujeitas a disponibilidade de quartos. Nem sempre é possível combinar ofertas de casamento e lua-de-mel entre si ou com outras ofertas de bónus.

6.9. As noites extra de estadia ou os dias extra de aluguer de veículo reservados após a chegada serão cobrados à taxa indicada pelo hotel ou pelo prestador de serviços de aluguer de veículos.

6.10. Se lhe for apresentado um preço, mas não efetuar a reserva nesse momento, a British Airways reserva-se o direito de aumentar ou diminuir o preço em qualquer altura antes da reserva.

6.11. As seguintes opções não estão incluídas no preço:

seguro de viagem (cuja subscrição para a sua viagem é vivamente recomendada);
voos (excepto quando efectuar a reserva de um Pacote que inclua voos);
berços e comida para bebés (normalmente pagos directamente no hotel);
refeições (excepto quando especificado em contrário);
serviço de quartos (excepto quando especificado em contrário);
transferes (excepto quando especificado em contrário);
taxas de entrada ou visitas (excepto quando especificado em contrário);
todas as gorjetas, serviços de lavandaria e todos os artigos de natureza pessoal, como bebidas, tarifas de autocarro e táxi, despesas com compras;
taxas de protecção da saúde, passaporte e vistos;
estacionamento no hotel (quando aplicável) e o custo da viagem para e a partir do aeroporto;
algumas instalações de hotéis e apartamentos, como equipamentos de desporto e lazer. Em caso de dúvida, contacte-nos antes de viajar ou solicite informações na recepção do hotel no momento da chegada.

6.12. As definições de "criança" podem variar dependendo do fornecedor, tendo em conta a idade de referência, e irão determinar o preço pago pela inclusão da criança.
6.12.1. As definições de "criança", tendo em conta a idade, são uniformes em todas as companhias aéreas - um "bebé" terá idade inferior a 2 anos e uma "criança" terá entre 2 e 11 anos na data de regresso. Uma "criança" deverá ocupar um assento no avião. Um "bebé" não terá um assento atribuído num avião e deverá ficar sentado no colo durante toda a viagem. Caso necessite de um assento para um bebé, deverá efetuar a reserva e o pagamento como se o mesmo se destinasse a uma "criança". 6.12.2. A definição de "criança" em hotéis varia, mas será sempre indicada no momento da reserva. Salvo especificação em contrário, os preços para crianças, quando incluídas, têm como base uma ou duas crianças (com utilização da cama existente, de uma cama extra ou de um sofá-cama) a partilhar o quarto com dois adultos. Os preços para crianças não são aplicáveis a quartos individuais, triplos ou quádruplos, exceto quando for especificamente indicado que se trata de uma oferta familiar. Os preços e as opções de ocupação de quarto disponíveis são determinados no momento da reserva com base nas idades das crianças indicadas. Se for utilizada uma cama extra para a criança, poderá aplicar-se uma taxa no local. Os preços para crianças incluem os mesmos planos de refeição aplicados aos adultos que as acompanham, exceto quando a estadia da criança não tiver qualquer encargo associado. Neste caso, o preço não inclui qualquer refeição (salvo especificação em contrário).<
6.12.3. A estadia de bebés com menos de 2 anos num hotel não está, normalmente, associada a qualquer encargo. No entanto, nem todos os tipos de quarto têm tamanho suficiente para acomodar um berço de bebé. Os berços devem ser solicitados no momento da reserva e alguns hotéis poderão cobrar o pagamento de uma taxa no local. A British Airways irá informar o fornecedor do pedido de berço, mas não é possível assegurar o cumprimento deste pedido. Se o fornecedor informar a British Airways de que não é possível confirmar o pedido antes da sua partida, esta informação ser-lhe-á prestada. Caso contrário, deverá confirmá-lo à chegada. Nestas circunstâncias, recomendamos vivamente que adote as suas próprias medidas.

6.13. O preço de determinados serviços, como bilhetes de teatro ou eventos especiais, adquiridos através da British Airways poderá ser superior ao valor nominal dos bilhetes que irá receber. Disponibilizamos estes serviços para lhe dar a oportunidade de reservá-los e adquiri-los com antecedência e sem necessidade de efetuar chamadas para o estrangeiro, enviar faxes, ficar em filas de espera ou correr o risco de estes não se encontrarem disponíveis no destino. Por conseguinte, este serviço poderá ser cobrado.

6.14. Para poder desfrutar dos preços apresentados pela British Airways, algumas reservas devem incluir uma estadia mínima de 3 noites, incluindo uma noite de sábado.

6.15. Apesar de fazermos todos os esforços para assegurar que os preços corretos são apresentados no nosso site e/ou lhe são comunicados pelo nosso centro de apoio telefónico, em raras ocasiões poderá estar disponível para reserva um preço incorreto. Nestes casos (incluindo no momento em que confirmamos a sua reserva), reservamos-nos o direito de cancelar a reserva. Se cancelarmos a reserva, iremos notificá-lo e devolveremos todo o dinheiro pago. Nesta fase, também pode entrar em contato connosco para selecionar umas férias alternativas, pagando ou recebendo qualquer diferença de preço sempre que for relevante, ou pode solicitar o restabelecimento da reserva original, pagando o preço correto no período de tempo por nós indicado.

6.16.A British Airways Holidays Ltd é um Operador Turístico, com sede no Reino Unido, sujeito a IVA ao abrigo do Tour Operator Margin Scheme (TOMS), tal como requerido pela HMRC (Administração Fiscal e Aduaneira) e, por conseguinte, não nos é possível emitir faturas com IVA.

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7. Alterações ou cancelamentos efectuados pelo responsável pela reserva

For information on notice periods and any charges that may apply, please see our Amendments or Cancellations.

7.1. Para cancelar a reserva ou alterar o itinerário existente, deverá contactar o centro de atendimento local para obter assistência, uma vez que não é possível fazê-lo online em ba.com

7.2.Se pretender reservar serviços extra não incluídos na reserva original (por exemplo, noites de estadia extra), poderá fazê-lo, contactando-nos, sujeito à disponibilidade dos serviços adicionais.

7.3. Se uma pessoa, mas não o grupo completo, pretender cancelar uma reserva, as taxas aplicadas a este cancelamento individual serão calculadas com base nas taxas de cancelamento individual aplicáveis ao componente específico a cancelar (se existir) ou, caso contrário, será aplicada uma taxa de alteração. As taxas aplicáveis serão indicadas no momento em que for pedida a alteração (consulte a Cláusula 7.6).

7.4. Alterações à sua reserva
7.4.1. If you wish to amend any part of your booking after your contract with us has come into existence (for example, transferring to a different hotel, amending to multiple hotels, asking for a different departure date, adding extra people or transferring the booking to another person) you should contact us and we will tell you if we can meet your requests. All amendments are subject to availability.
7.4.2. In the event of any changes to your car rental reservation, including named drivers, removal of extras, such as, but not limited to, child seats, GPS, additional insurances, etc. or the rental itself, it will result in your booking being re-priced. Any increases in price will be passed on to you in addition to the applicable amendment fee, whilst any decreases will be refunded to you less any applicable cancellation or amendment fees as advised at time of booking (see Clause 7.6).
7.4.3. If you have booked a Package and wish to reduce the duration of your hotel or car arrangements, this may not always be possible due to the restrictions attached to the type of air fare booked. You should contact us and we will tell you if we can meet your requests.
7.4.4. If we can make the amendments you request, then you must pay us any additional charges made by the suppliers of the services (e.g. hotel, car rental company) to make the changes. In addition we will charge you an amendment fee, which is non-refundable in the event you later cancel your booking. The amendment fee charged will be determined by the currency of your booking and the type of change you are requesting, and is advised at time of booking (see Clause 7.6).
7.4.5. If you are a resident of the UK or EEA purchasing a Package, you are allowed (under the Package Travel Regulations) to amend individuals' names, subject to an amendment fee, and any additional charges made by the suppliers of the services (e.g. airline, hotel, car rental company, experience provider or transfer provider) to make the changes, which will be advised at time of enquiry. Any changes of the individuals named in the booking are conditional on the substitute individual accepting these booking conditions and otherwise satisfying all the conditions applicable to the Package. Name changes within 48 hours of departure are not guaranteed.
7.4.6. If you are not a resident of the UK or EEA, we do not permit name changes. This means any name change is treated as a cancellation and rebooking, and as such the cancellation charges as advised at time of booking will apply (see Clause 7.6).
7.4.7. Alterations to your airline ticket will be dealt with in accordance with the relevant airline's conditions of carriage and all relevant ticket conditions. Please note that some types of tickets may be non-refundable and non-changeable.

7.5. Cancelamento da sua reserva
7.5.1. Se cancelar a sua reserva após o contrato entrar em vigor, aplica-se o seguinte:

7.6. Taxas de cancelamento e alteração
7.6.1 À sua reserva serão aplicadas taxas de alteração e cancelamento de acordo com o determinado pelo país de partida, a moeda da reserva e quaisquer condições especiais associadas ao produto escolhido. A elegibilidade para efetuar alterações e as taxas reais aplicadas serão claramente indicadas durante o processo de reserva, online ou por telefone, tal como aplicável, antes de confirmar o pagamento. (Se não tiver concluído a reserva, poderá consultar as Taxas de cancelamento e alteração, fechando esta janela.) Caso necessite de uma cópia, deve imprimir esta página.
Após a confirmação da reserva, se necessitar de uma cópia das Taxas de alteração e cancelamento aplicáveis à reserva, deve contactar-nos para obter informações sobre as mesmas.
Se, após confirmar uma reserva, adicionar um hotel, aluguer de veículo, transfer ou experiência à reserva original, estes novos elementos estarão sujeitos a novas taxas de cancelamento e alteração. Estes valores poderão ser diferentes das taxas aplicadas à reserva original, mas serão indicados durante o processo de reserva, antes de confirmar o pagamento, e estarão sujeitos ao Termos e condições apresentados neste documento.
Após a confirmação das alterações à reserva original, se necessitar de uma cópia das Taxas de cancelamento e alteração aplicáveis à reserva, deve contactar-nos para obter informações sobre as mesmas. os elementos da reserva original continuarão a ser aplicadas as taxas originais.
7.6.2. Após a partida, não serão efetuados quaisquer reembolsos de itinerários parcialmente utilizados (de pacotes que incluam um voo, hotel, aluguer de veículos, transferes e experiências). Por exemplo, quando tiver efetuado o check-out do hotel ou devolver o veículo alugado mais cedo, será aplicada uma taxa de 100%.
7.6.3. As taxas de reserva offline (quando efetuar a reserva através de um centro de apoio telefónico e for cobrada uma taxa por este serviço) não são reembolsáveis.
7.6.4. Se tiver participado no programa de compensação de carbono, este não é reembolsável.

7.7. As taxas de alteração ou cancelamento são calculadas a partir da data de receção do pedido ou notificação.

7.8. O pedido de reembolso das taxas ou de bilhetes não utilizados, se o reembolso for devido, deverá ser apresentado no prazo de um mês a contar da data de partida do último voo.

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8. Alterações ou cancelamentos efectuados pela British Airways

8.1.É improvável que seja necessário cancelar ou efectuar qualquer alteração à reserva. Se forem efectuadas alterações, o responsável pela reserva será informado com a maior brevidade possível. A British Airways reserva-se o direito de efectuar alterações não significativas e corrigir pequenos erros ou erros óbvios nos dados da reserva, em qualquer altura, sem qualquer responsabilidade para o responsável pela reserva.

8.2. A British Airways irá adoptar as medidas razoáveis para evitar o cancelamento da reserva. No caso improvável de cancelamento da reserva, a British Airways irá notificar o responsável pela reserva e efectuar o reembolso total.

8.3.A British Airways apenas será responsável por cancelamentos ou alterações significativas à reserva. Uma alteração significativa é uma alteração efectuada à reserva antes da partida e que afecta um termo essencial do contrato. Os exemplos de alterações significativas incluem alterações efectuadas pela British Airways:

ao local de destino;
ao alojamento reservado para uma propriedade alternativa com classificação inferior;
à hora de partida ou períodos de ocupação do alojamento superiores a 12 horas.

8.4.Quando a sua reserva incluir alojamento e/ou um voo tenha em atenção que o seguinte não é uma alteração significativa:

Uma alteração à classificação do alojamento, quando a qualidade do alojamento não sofrer alterações significativas desde o momento da reserva e as instalações se encontrarem nas condições definidas no nosso site ou equivalente;
Uma alteração ao alojamento, quando for disponibilizado um alojamento de substituição num local semelhante e, pelo menos, com qualidade equivalente (sem encargos adicionais);
Uma alteração ao tipo específico de quarto reservado, quando o quarto de substituição for, pelo menos, de qualidade equivalente.
Uma alteração na(s) hora(s) de partida do seu voo quando a hora de partida revista ou substituta for inferior a 12 horas de diferença comparativamente à hora de partida.

8.5. We are not liable to pay you compensation even for significant changes to your booking if Clause 11.3 applies.

8.6. If we make a significant change to your booking then, whether compensation is payable or not, you have a choice. You may:
8.6.1. accept the significant change; or
8.6.2. accept substitute arrangements of equivalent or superior quality if we are able to offer this to you; or
8.6.3. accept substitute arrangements of lower quality if we are able to offer this to you together with a refund of the difference in price between the original and the substitute arrangements; or
8.6.4. cancel your booking altogether, in which case we will process a refund in full of all money you have paid us for the booking within 7 days of your request.

8.7. Deverá comunicar à British Airways qual das opções acima mencionadas (ao abrigo da Cláusula 8.6) selecionou no prazo de 7 dias após ter sido informado da alteração significativa que fizemos ou o mais rapidamente possível se a partida tiver lugar menos de 7 dias após a receção da notificação. Se a British Airways não receber a notificação da sua opção, será considerado que aceitou a opção apresentada na Cláusula 8.6.4 acima referida.

8.8. Exceto nos casos em que se aplicar a Cláusula 11.2, aceita que, se for efetuada uma alteração significativa à reserva, independentemente da opção selecionada ao abrigo da Cláusula 8.6 acima referida, a British Airways apenas pagará as perdas que possam ser justa e razoavelmente consideradas como naturalmente decorrentes (ou seja, de acordo com o curso normal dos acontecimentos) da alteração significativa efetuada.

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9. As suas responsabilidades

9.1. Comportamento
Se, na opinião razoável da British Airways ou na opinião razoável do prestador de qualquer parte dos serviços aos quais a reserva está associada, adoptar comportamentos que causem ou possam resultar em situações de perigo ou perturbações a outras pessoas ou danos em propriedade, a reserva poderá ser rescindida. Caso isto aconteça, a British Airways não efectuará qualquer pagamento e o responsável pela reserva deverá adoptar as medidas necessárias para regressar ao ponto de origem. Se forem cobradas quaisquer despesas à British Airways como resultado dos comportamentos adoptados, o responsável pela reserva deverá compensar a British Airways pela totalidade dessas despesas.

9.1.1. Se, devido ao seu comportamento numa ocasião anterior, a sua reserva não for aceite por um dos nossos hotéis ou por outros fornecedores de serviços, entraremos em contacto consigo e dar-lhe-emos a opção de escolher um hotel ou serviço alternativo. Irá receber qualquer diferença de preço relativamente ao que pagou inicialmente. Em alternativa, poderá cancelar a reserva e receber um reembolso dos montante pagos, menos quaisquer custos incorridos pela British Airways Holidays.

9.2. Seguro
Para sua própria protecção, recomendamos vivamente que o responsável pela reserva e todos os membros do grupo possuam um seguro adequado (incluindo um seguro que cubra os custos resultantes do cancelamento das férias e os custos de assistência em caso de acidente ou doença do responsável pela reserva ou dos membros do grupo) válido pelo período completo das férias. Tenha em atenção que é da sua responsabilidade assegurar que o seguro adquirido está correcto e é adequado às suas necessidades específicas. Consulte a Cláusula 14.

9.3. Passaporte e vistos
9.3.1. You must ensure that you have a valid passport and any necessary visas to enter any country you are visiting, including transit stops, prior to your departure.
9.3.2. If you are a British citizen, general information about passport and visa requirements for the Package you purchase can be found at Passports, visas and API.
9.3.3. If you are not a British citizen but you are a citizen of the EEA, further details of passport and visa requirements can be obtained by contacting Thames Consular on telephone number +44 (0) 20 7494 4957. If you are not a British Citizen nor a citizen of the EEA then you will need to make your own enquiries. We are not responsible or liable to you if you fail to follow the correct procedures. You shall reimburse any penalties or expenses that we or the relevant carrier incurs as a result of your failure to travel with appropriate travel documents.
9.3.4. Information about which visa you need can be found at IATA or by checking with the country's embassy you are visiting.

9.4. Saúde e segurança
9.4.1. É da sua responsabilidade assegurar que se encontra apto para viajar e participar em todas as partes do serviço reservado e realizado. É também da sua responsabilidade assegurar que é possível provar que possui todas as vacinas necessárias ao plano de viagem. Antes da partida, consulte o seu médico para obter informações sobre quaisquer requisitos sanitários em todos os locais de destino para onde irá viajar. A British Airways não será responsável por a sua entrada em qualquer país ou região de um país ser rejeitada devido a não poder provar que possui todas as vacinas necessárias ou devido a não preencher os requisitos sanitários necessários para os seus destinos. 9.4.2. Sem prejuízo da Cláusula 9.4.1 acima referida, se for cidadão da União Europeia, tenha em atenção que pode ser elegível para o Cartão de Seguro de Saúde Europeu. 9.4.3. Caso seja necessário transportar qualquer medicação, é da sua responsabilidade verificar se é permitido levá-la para o país que pretende visitar antes da viagem, uma vez que determinados medicamentos, amplamente aceites no seu próprio país, poderão não ser permitidos em alguns países. Deverá também assegurar que possui qualquer documentação ou autorização médica necessária.
9.4.4. Quando viajar para um país diferente, deve assumir a responsabilidade de zelar pela sua própria segurança e bem-estar, tal como se estivesse no seu país de origem. Alguns exemplos (não exaustivos) seriam: garantir a segurança de artigos valiosos, não deixar as crianças sem supervisão em varandas ou piscinas, verificar se as praias são seguras para a prática de natação, respeitar todos os regulamentos locais e familiarizar-se com os procedimentos a adotar em caso de incêndio no local de estadia. Em alguns países, devido ao clima mais quente e aos restaurantes com esplanada, é normal a presença de insetos, pequenos répteis ou pássaros, não afetando de forma alguma as normas de higiene e limpeza. Contudo, deverá adotar as precauções necessárias, especialmente com alimentos crus, beber água engarrafada, tapar o corpo ou aplicar repelente de insetos. Deverá também ter em atenção que, quando viajar, uma alteração do clima ou bebidas demasiado frias poderão provocar problemas de estômago, não necessariamente resultantes da falta de higiene ou de uma má preparação dos alimentos.
9.4.5. A British Airways recomenda que todos os viajantes britânicos visitem o site do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Commonwealth, onde poderão obter informações atualizadas sobre como se manterem seguros no estrangeiro e tomarem decisões informadas sobre viagens para o exterior. Para obter conselhos e dicas de viagem essenciais e informação atualizada sobre países específicos, consulte travelaware e siga @FCOtravel no Twitter e no Facebook. Para cidadãos de outros países, consulte os conselhos de viagem do respetivo governo. 9.4.6. Para obter mais conselhos de viagem relativos a segurança, recomendamos vivamente que visite travel advice.

9.5 Alguns fornecedores podem autorizar ou cobrar o seu cartão de pagamento no check-in como depósito para incidentes durante a sua estadia. O montante autorizado ou cobrado pode variar consideravelmente dependendo do fornecedor e/ou país onde se encontra. É da sua responsabilidade assegurar que existe saldo suficiente para cobrar o montante requerido pelo fornecedor. Alguns fornecedores irão fazer um depósito para clientes que não possuam um cartão de pagamento. Não somos responsáveis por definir o valor de qualquer depósito e quaisquer preocupações devem ser endereçadas ao fornecedor relevante, antes da partida.

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10. Limitação da Responsabilidade

10.1. A British Airways Plc ou a Iberia LAE SA Operadora SU, as suas subsidiárias e as suas afiliadas não podem garantir que a informação apresentada em ba.com ou Iberia.com relacionada com o hotel, o aluguer de veículo e outros produtos incluídos na viagem (incluindo, sem limitação, fotografias, descrição das comodidades do hotel, localizações, mapas, etc.) é precisa e atualizada, nem podem garantir a sua exatidão. Consequentemente, recusam qualquer responsabilidade por imprecisões relacionadas com as informações e descrições do hotel, do aluguer de veículo e de outros produtos incluídos na viagem apresentados em ba.com (incluindo, sem limitação, fotografias, descrição das comodidades do hotel, mapas de localizações, etc.) .
No caso de uma alteração significativa relacionada com as informações e descrições apresentadas, envidaremos todos os esforços para atualizar as informações/descrições relevantes e/ou iremos notificá-lo dessas alterações.

10.2. Apesar de fazermos todos os esforços para assegurar que os produtos, os serviços, as comodidades, as instalações e as descrições apresentados no nosso Web site sejam precisos e estejam atualizados, estas informações são obtidas através dos nossos fornecedores e não nos é possível garantir que este será sempre o caso. Estas informações são fornecidas para proporcionar uma demonstração do produto reservado. Apesar do nosso esforço contínuo para alcançar os mais elevados padrões de precisão, a British Airways não poderá ser responsabilizada se estes conteúdos não estiverem corretos. No caso de uma alteração significativa relacionada com as informações e descrições apresentadas nos ser notificada pelos nossos fornecedores, envidaremos todos os esforços para atualizar as informações/descrições relevantes e/ou iremos notificá-lo dessas alterações.

10.3. Não existe um sistema global consistente para a classificação por estrelas do hotel e do alojamento. Países diferentes possuem padrões diferentes. Um hotel de 3 estrelas num país, não será necessariamente equivalente a um hotel de 3 estrelas noutro país. Assim, criámos a nossa própria classificação por estrelas para proporcionar um padrão que possa ser comparado a nível global e a mesma é disponibilizada apenas como uma orientação geral. No entanto, estas não serão necessariamente as classificações locais oficiais e deverá ter em atenção que os padrões podem variar entre hotéis e alojamentos da mesma classe em países diferentes e até mesmo dentro do mesmo país.

10.4.As alterações são periodicamente adicionadas às informações apresentadas no nosso site e reflectem as informações mais recentes fornecidas à British Airways. A British Airways fará todos os esforços necessários para corrigir os erros e omissões no mais curto espaço de tempo após ser alertada para a existência dos mesmos.

10.5. A British Airways não poderá efetuar reservas para grupos devido às taxas aplicadas por muitos hotéis. A British Airways Holidays não será responsável por quaisquer taxas adicionais pagas localmente como resultado da viagem de grupos compostos por dez ou mais pessoas (ainda que a reserva tenha sido efetuada com referências separadas).

10.6. Tenha em atenção que alguns hotéis não aceitarão festas de despedida de solteiro(a), por isso recomendamos que nos contacte antes da reserva para que possamos ajudá-lo a encontrar um hotel adequado. Se não nos contactar antes e tivermos conhecimento de que a sua reserva é para uma festa de despedida de solteiro(a), informaremos o hotel. Se não conseguirmos voltar a confirmar a sua reserva por este motivo, entraremos em contacto consigo e dar-lhe-emos a opção de escolher um hotel alternativo, pagando ou recebendo a diferença de preço relativamente ao que pagou inicialmente ou cancelar a reserva e receber um reembolso dos montante pagos, deduzido de quaisquer custos incorridos pela British Airways Holidays.

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11. A nossa responsabilidade

11.1.De acordo com as Cláusulas 11.3 a 11.11, a British Airways assume a responsabilidade para com o responsável pela reserva:

No caso de Pacotes, se qualquer uma das partes que compõem a reserva efetuada na British Airways não for cumprida ou não for cumprida conforme reservado;
No caso de Pacotes, se os serviços prestados pela British Airways e respetivos fornecedores não forem prestados com um nível de qualidade razoável. Os níveis de qualidade razoáveis são avaliados de acordo com as normas aplicáveis no local onde a parte da reserva em questão será cumprida;
pelos atos de colaboradores, agentes e (no caso de Pacotes) empresas subcontratadas, desde que no momento estivessem a prestar serviços autorizados pela British Airways;
em caso de morte, ferimentos ou doença do responsável pela reserva ou de qualquer outro elemento do grupo resultantes de negligência e do facto de a British Airways ou (no caso de Pacotes) os respetivos fornecedores não terem agido com o devido cuidado;
se a British Airways tiver deliberadamente apresentado ao responsável pela reserva algum pormenor de forma errada antes da reserva que tenha, posteriormente, dado origem à realização da mesma.

Apesar de não aceitarmos qualquer responsabilidade pelos níveis de qualidade na prestação de serviços de outros fornecedores de serviço (salvo no caso de Pacotes), iremos dedicar competência e prudência razoáveis na organização, coordenação, facilitação e seleção de fornecedores de serviços para proporcionar os serviços contratados na reserva.

11.2. Unless Clause 11.3 applies, you agree that, if a significant change is made to your booking, whichever choice you make under Clause 8.6 above, you will be entitled to receive on account of your losses the minimum compensation amounts set out in the table below per booking, depending on when we notify you of the change. We will only pay you for losses which may fairly and reasonably be considered as arising naturally (that is according to the usual course of things) from any significant change we make.

Período de tempo antes da partida	Compensação mínima por reserva (ou equivalente na moeda local)
+ 10 semanas	£0
48 horas–10 semanas	£50
0-48 horas	£100

11.3.10.3. A British Airways não será responsável pelo pagamento de compensações ao responsável pela reserva se a própria British Airways ou os respectivos fornecedores se virem impossibilitados de cumprir parte ou a totalidade da reserva, ou se ocorrer uma diminuição da qualidade de qualquer parte da reserva, devido a circunstâncias invulgares e imprevisíveis fora do controlo da British Airways ou dos respectivos agentes, fornecedores ou empresas subcontratadas, que não poderiam ter sido evitadas mesmo que tivessem agido com toda a diligência, ou devido a um acontecimento que a British Airways ou os respectivos agentes, fornecedores ou empresas subcontratadas não poderiam (mesmo que tivessem agido com toda a diligência) ter previsto ou evitado. As circunstâncias e acontecimentos acima referidos incluem (mas não estão limitados a) os seguintes:

guerra ou a ameaça de guerra;
motins ou perturbações da ordem pública;
actividades terroristas ou a ameaça de actividades terroristas;
ameaças à segurança detectadas;
conflitos industriais ou a ameaça de conflitos industriais;
acções de governos nacionais ou locais;
catástrofes naturais ou nucleares;
incêndios ou inundações;
condições meteorológicas adversas;
problemas técnicos nos meios de transporte (excepto quando estes resultarem de má manutenção);
encerramento ou sobrelotação de aeroportos e portos;
encerramento dos centros de aluguer de veículos;
alterações resultantes de recomendações apresentadas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Commonwealth ou por qualquer outra organização ou agência governamental ou internacional ou pela polícia.

11.4.A British Airways apenas assumirá a responsabilidade em caso de perdas ou danos provocados pela própria British Airways ou pelo fornecedor de qualquer parte da reserva e que poderiam ser razoavelmente previstos no momento em que a reserva foi efectuada. Não somos responsáveis por quaisquer serviços adicionais que o responsável pela reserva tenha pago separadamente aos fornecedores, uma vez que estes não fazem parte da reserva.

11.5.A British Airways não assumirá qualquer responsabilidade quando a não prestação de serviços de acordo com o contrato ou qualquer outro tipo de perdas ou danos ocorrer por culpa do responsável pela reserva ou de qualquer elemento indicado na reserva, incluindo o não cumprimento das obrigações do responsável pela reserva referidas neste contrato, ou resultar do cumprimento de qualquer instrução, pedido ou indicação fornecidos pelo mesmo à British Airways.

11.6. As excursões (incluindo passeios turísticos, desportos motorizados, eventos, concertos e circuitos) e outros serviços ou instalações reservados ou tratados enquanto estiver no resort depois de ter partido para as suas férias ("Excursões reservadas no resort") não fazem parte do seu Pacote e não são regidos pelos regulamentos relativos a viagens organizadas. Uma Excursão reservada no resort adquirida através do nosso website ou ligando diretamente para nós estará sujeita aos nossos Termos e condições para essa Excursão reservada no resort. Para Excursões reservadas no resort reservadas ou tratadas de modo diferente, o seu contrato não será connosco, mas sim com o fornecedor das Excursões reservadas no resort, e será regido pelos respetivos Termos e condições (que podem, por exemplo, estar incluídos num bilhete ou num recibo fornecido por esse fornecedor). Embora possamos recorre a representantes e fornecedores locais para proporcionar-lhe elementos do pacote, se essas pessoas ou empresas organizarem quaisquer Excursões reservadas do resort para si, não o farão em nosso nome. Não temos qualquer responsabilidade ou obrigação perante problemas que possam advir de uma Excursão reservada no resort que não tenha sido reservada através do nosso website ou reservada diretamente connosco por telefone.

11.7. Os testes à Covid-19 (incluindo testes à Covid-19 gratuitos e testes à Covid-19 subsidiados) e outros serviços médicos ou outras instalações médicas não estão incluídos no seu Pacote nem em qualquer Plano de viagem associado da British Airways Holidays. A British Airways Holidays não assume nenhuma responsabilidade nem aceita qualquer obrigação por estes serviços. Se optar por comprar ou realizar um teste à COVID-19 disponibilizado pelos fornecedores do alojamento ou por outras entidades terceiras, reservado antes da partida, durante a estadia no resort ou de qualquer outra forma, aplicar-se-ão os termos e condições do fornecedor do teste. Embora possamos recorrer a representantes e fornecedores locais para proporcionar-lhe elementos do Pacote, se essas pessoas ou empresas marcarem quaisquer testes à COVID-19 para si, não o farão em nosso nome. Os serviços de teste à COVID-19 são serviços médicos fornecidos de forma totalmente independente de nós e não os publicitamos como um serviço de viagem ou uma opção de férias. Não assumimos nenhuma responsabilidade por qualquer problema que possa advir de testes à COVID-19, incluindo, sem limitações, resultados de teste inconclusivos, resultados de teste positivos ou resultados de teste atrasados.

11.8.O responsável pela reserva deverá apresentar quaisquer pedidos ou reclamações de acordo com a Cláusula 12 abaixo apresentada. Se a British Airways pagar ou aceitar pagar qualquer compensação, o responsável pela reserva deverá conceder à British Airways ou às respectivas seguradoras todos os direitos para agir contra qualquer outra pessoa e aceitará prestar à British Airways e às respectivas seguradoras toda a assistência e cooperação necessárias relativamente a qualquer acção intentada pela British Airways ou pelas respectivas seguradoras.

11.9. Air, sea, rail and road transport is subject to various international conventions that limit the liability of the carriers. Our liability is limited in accordance with all such international conventions to the extent to which they apply. A copy of the convention applicable to most international air carriage is available for purchase through the International Civil Aviation Organisation on +44 (0)161 499 0023 or for download on the internet at Convention for the Unification of Certain Rules for International Carriage by Air. Additionally, your booking may be serviced by carriers, hotels, car rental companies and other parties who have their own booking conditions of carriage and business and over whom we may have no direct control. Their booking conditions may strictly limit the circumstances in which compensation is payable to you by them and you agree to be bound by their booking conditions. Copies of their booking conditions are available on request.

11.10. Exceto em casos de morte, ferimento ou doença, a nossa responsabilidade é limitada a um máximo de três vezes (cinco vezes em Portugal) o preço da reserva atribuível à pessoa afetada. Este máximo aplica-se quando todas as soluções tiverem sido esgotadas e mediante prova de que não foi obtido benefício. Em todas as outras circunstâncias, a British Airways aceita pagar a compensação razoável e proporcional à redução de valor da reserva e quaisquer perdas de benefícios que o responsável pela reserva prove ter sofrido, sujeita ao valor máximo acima referido.

11.11.Caso se confronte com problemas significativos que não sejam da nossa responsabilidade e/ou que sejam resultado da ocorrência de algo não no decurso da reserva indicada no recibo do seu bilhete electrónico ou carta de confirmação e que esses causem a sua morte, ferimento ou doença, iremos oferecer-lhe assistência imediata e razoável, incluindo assistência na resolução de qualquer problema junto da pessoa responsável. Esta assistência é limitada em termos monetários a £5.000 (ou moeda equivalente) por recibo de bilhete electrónico ou carta de confirmação e o responsável pela reserva deve reembolsar este montante caso seja bem-sucedido em qualquer reclamação contra a pessoa responsável. O responsável pela reserva deve comunicar à British Airways por escrito os passos que pretende seguir contra a pessoa responsável no prazo de 90 dias após a ocorrência relevante e obter a aprovação escrita da British Airways, que não será atrasada indevidamente.

11.12.Estas condições de reserva não deverão limitar a nossa responsabilidade perante si em caso de morte, ferimento ou doença.

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12. Pedidos e reclamações

12.1. Caso a sua reclamação diga respeito unicamente ao voo, esta deve ser dirigida ao Serviço de Apoio ao Cliente da companhia aérea relevante. Consulte o website ba.com para obter informações de contacto relevantes. No caso de Pacotes, aplica-se também a Cláusula 12.1.

12.2. Habitualmente, a British Airways consegue resolver os problemas de imediato se estes forem do seu conhecimento. Caso tenha motivos para apresentar uma reclamação relativa à reserva de serviços em terra (hotel, aluguer de veículo, transfer, experiência) ou a qualquer elemento do seu pacote:

informe o fornecedor do serviço em questão;
caso não seja possível resolver o problema desta forma, contacte o Serviço de Assistência 24 horas através do +44 (0) 208 707 4460;
caso mesmo assim não seja possível resolver o problema, informe-nos então por escrito para: Customer Relations, British Airways Holidays Ltd, 7^th Floor, Astral Towers, Betts Way, Crawley, West Sussex RH10 9XA, United Kingdom, ou através do e-mail: customer.relations@holidays.britishairways.com.

12.3.O responsável pela reserva deverá comunicar por escrito à British Airways todas as reclamações assim que possível e, em qualquer caso, o mais tardar até 30 dias após o regresso a casa. Desta forma, irá dar à British Airways uma oportunidade razoável de efectuar as averiguações adequadas e de obter factos. Caso não siga este procedimento, ser-nos-á mais difícil resolver a sua reclamação e tal poderá ser prejudicial no que respeita a qualquer compensação a receber pela reclamação que pretende apresentar.

12.4.11.3. Em qualquer caso, terá de notificar a British Airways por escrito relativamente a qualquer pedido de compensação no prazo de 42 dias a contar da ocorrência da reclamação.

12.5 If we are unable to resolve a complaint to your satisfaction, we can also offer you CEDR’s scheme for the resolution of disputes, which is an impartial and independent arbitration service.

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13. Protecção de dados

13.1. Quando efetuar uma reserva connosco, a British Airways Plc irá registar os seus dados pessoais e estes serão processados de acordo com a Lei de Proteção de Dados da União Europeia e do Reino Unido. Os seus dados serão utilizados, principalmente, para satisfazer os seus requisitos. Guardamos os dados que nos fornece periodicamente, incluindo o seu histórico de aquisições e os dados que recolhemos quando utiliza os nossos produtos e serviços. Os seus dados poderão ser utilizados para os seguintes fins: contabilidade, faturação e auditoria, verificação de cartões de crédito ou de outros cartões de pagamento, controlo de imigração e aduaneiro, segurança, saúde, efeitos legais e administrativos, análise estatística e de marketing, operação de programas de prémios/fidelização (incluindo planos de terceiros), teste de sistemas, manutenção e desenvolvimento, Serviço de Apoio ao Cliente e como auxílio em futuras transações, por exemplo, mediante a identificação dos seus requisitos e das suas preferências. Para estes fins, poderemos divulgar os seus dados a quaisquer das seguintes entidades: outras empresas do grupo British Airways e outras empresas envolvidas na satisfação dos seus requisitos, parceiros da aliança Oneworld e franchisados, empresas de processamento de dados, agências de viagens, organismos governamentais e de aplicação das leis, empresas de cartões de crédito e de débito e prestadores de serviços de controlo. Isto pode envolver o envio dos seus dados para diferentes países, incluindo países que não pertencem ao Espaço Económico Europeu.

13.2. A British Airways e outras companhias aéreas são obrigadas, pelas leis dos EUA e de outros países, a permitir aos serviços de controlo de fronteiras o acesso às informações de reserva e de viagem. Assim, quaisquer informações que tenhamos sobre si e sobre a sua viagem poderão ser divulgadas aos serviços de imigração e aduaneiros de qualquer país do seu itinerário.

13.3.Poderá ser necessário, ao viajar para ou a partir de determinados destinos, que os passageiros forneçam à companhia área na qual viajam informações sobre ou relacionadas com o passaporte antes da partida. Caso estas informações sejam solicitadas, será notificado no momento da reserva.

13.4. Caso adquira um seguro de viagem à British Airways, tenha em atenção os requisitos de proteção de dados específicos constantes da Cláusula 14.

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14. Seguro de viagem

14.1. Recomenda-se vivamente a obtenção de um seguro de viagem, uma vez que este poderá ser útil numa situação pela qual a British Airways não seja responsável.

14.2. Please note travel insurance can be purchased from us via ba.com or from our travel insurance partners in the UK, specific European countries, the USA and Canada by clicking the link which appears under the menu option ‘Flights and Holidays/Extras’.

14.3. Dependendo do país de residência, o seguro é gerido pelas seguintes companhias:

14.3.1. Residents of the United Kingdom: Europ Assistance S.A incorporated in France acting through its Irish branch EUROP ASSISTANCE S.A., IRISH BRANCH, registered with the Irish Companies Registration Office under No. 907 089, having its registered office at Ground Floor, Central Quay, Block B, Riverside IV, SJRQ, Dublin 2, DO2 RR7, Ireland, is the insurer and the assistance company.
14.3.2. Residents of the USA: Insurance benefits underwritten by Generali Global Assistance, incorporated in Sacramento, California, U.S. with its registered office at 4330 Ew Hwy Ste 1000 Bethesda, MD, 20814, United States,, depending on your state of residence and plan chosen. Plans only available to U.S. residents and may not be available in all jurisdictions. Except as expressly provided under your plan, you are responsible for charges you incur from third parties. Contact Generali Global Assistance at 800 874 2442 or customerservice@generalitravelinsurance.com.
14.3.3. Residents of Canada: Insurance is administered by North American Air Travel Insurance Agents Ltd. doing business as TuGo®, a licensed insurance broker in all provinces and territories. The issuer of the contract is Industrial Alliance Insurance and Financial Services Inc. and Industrial Alliance Pacific General Insurance Corporation. TuGo® is a registered trademark owned by North American Air Travel Insurance Agents Ltd. doing business as TuGo®. Contact TuGo® toll-free from North America 1-888-892-7587.
14.3.4. Residents of Europe (apart from Switzerland): Europ Assistance S.A incorporated in France acting through its Irish branch EUROP ASSISTANCE S.A., IRISH BRANCH, registered with the Irish Companies Registration Office under No. 907 089, having its registered office at Ground Floor, Central Quay, Block B, Riverside IV, SJRQ, Dublin 2, DO2 RR7, Ireland, is the insurer and the assistance company.
14.3.5. For residents of Switzerland, the insurer will be Europ Assistance Suisse SA Avenue Perdtemps 23 1260 NYON, Switzerland.

14.4. A British Airways e a Iberia não aceitam nem assumem qualquer responsabilidade pelas ações ou omissões das organizações acima mencionadas.

14.5.O seguro de viagem NÃO fará parte de qualquer Pacote vendido por nós.

14.6. Travel insurance once purchased cannot be cancelled and is therefore not refundable, unless Clause 14.6.1 applies.
14.6.1. If you are a resident of the European Union, you are entitled to cancel your travel insurance within 14 days of purchase, or before you travel (whichever is the sooner) and receive a full refund.

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