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On Business - Termos e Condições

Os Termos e Condições definidos abaixo são importantes e afectam os Seus direitos como um membro do Programa.

Deve ler cuidadosamente estes Termos e Condições antes de indicar-nos o seu Número de Membro. Caso tenha alguma questão, contacte o Centro de Serviço da British Airways. Os Termos e Condições contêm algumas exclusões e limitações de responsabilidade.

Chamamos a sua atenção em particular para as Cláusulas 19 a 22, relativamente às mudanças que podem ser efectuadas ao Programa, incluindo as relacionadas com ganhar e resgatar Pontos de Recompensa e com o término do Programa.

  1. Declaração de Estatuto de Membro
  2. Definições
  3. Estatuto de Membro
  4. Protecção de Dados
  5. Serviços Fornecidos por Fornecedores Independentes
  6. Membros Elegíveis para Pontos de Recompensa
  7. Promoções de Pontos de Recompensa para Novos Membros
  8. Voos Elegíveis para Pontos de Recompensa
  9. Ganhar Pontos de Recompensa
  10. Restrições relativas a Ganhar Pontos de Recompensa
  11. Resgatar Pontos de Recompensa
  12. Alterações aos Voos de Recompensa
  13. Cancelamento de Voos de Recompensa e Upgrades aos Voos de Recompensa
  14. Executive Club
  15. Geral
  16. Posse de Pontos de Recompensa
  17. Não Transferência de Pontos de Recompensa
  18. O Seu Direito de Terminar o Título de Membro
  19. O Nosso Direito de Terminar o Título de Membro
  20. Término do Programa
  21. Modificação ou Remoção das Recompensas
  22. Variação destes Termos e Condições
  23. Limitação da Responsabilidade
  24. As Suas Responsabilidades Tributárias
  25. Serviço ao Cliente
  26. Legislação Vigente

1. DECLARAÇÃO DE ESTATUTO DE MEMBRO

Estes Termos e Condições definidos na relação contratual entre Ambas as Partes garantirá que os Seus Funcionários Em Viagem têm conhecimento dos mesmos e cumprirão os mesmos.

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2. DEFINIÇÕES

Nestes Termos e Condições, excepto onde o contexto de outra forma o defina:

  • "Avios" significa os créditos denominados Avios ganhos por um membro do Executive Club e creditados na conta do membro;

  • "Centro de Serviço da British Airways"significa o Seu Centro de Serviço da British Airways local;  

  • "Empresa" significa uma empresa ou parceria localizada e actualmente com negócios em qualquer um dos Territórios; 

  • "Responsável por Autorizações da Empresa" significa o indivíduo autorizado por Si para inscrevê-lo no Programa e resgatar Pontos de Recompensa em Seu Nome; Um agente de viagens não poderá actuar como um Responsável por Autorizações da Empresa;

  • "Dados" significa os dados pessoais de um Funcionário Em Viagem; 

  • "Companhias Aéreas Elegíveis" significa British Airways Plc, BA CityFlyer, OpenSkies, SUN-AIR of Scandinavia A/S e Comair; Aplica-se igualmente a rotas dos nossos parceiros de codeshare operadas pela American Airlines, Iberia, Japan Airlines, Qantas e US Airways, conforme definido em "Pontos de voo qualificável";

  • "Voo Elegível" significa um voo adquirido para o qual funcionamos como operadora de marketing e operadora aérea (ou que é operado em Nosso nome por uma Companhia Aérea Elegível) nas classes de reserva, tal como definido em "Pontos de voo qualificável". Inclui igualmente os voos em regime de codeshare da British Airways operados pela Qantas entre Sydney e Londres via Singapura ou Banguecoque;

  • "Executive Club" significa o Executive Club da British Airways;

  • "Fraude" inclui qualquer fraude, desonestidade e dolo, incluindo, em particular, entre outros:-

    • fornecer, com conhecimento de causa, dados incorrectos no momento da reserva de forma a acumular Pontos de Recompensa ou obter Recompensas;
    • tentar acumular Pontos de Recompensa para Sectores nos quais não foi efectuado voo ou que não sejam elegíveis para Pontos de Recompensa;
    • alterar documentos de forma a obter Pontos de Recompensa ou obter Recompensas;
    • tentar acumular Pontos de Recompensa para Sectores onde o voo foi efectuado por outra pessoa que não Funcionários em Viagem do Membro;
    • utilizar ou tentar utilizar bilhetes roubados ou de contrafacção nos Nossos serviços ou nos serviços de Companhias Aéreas Elegíveis;
    • tentar acumular Pontos de Recompensa mais de uma vez para o mesmo Sector;
    • vender, negociar e/ou comprar Recompensas, incluindo tentar vender ou transferir Pontos de Recompensa ou Recompensas através de vendas ou leilões na internet; ou
    • beneficiar com conhecimento de causa da Fraude ou Delito de outro Membro ou indivíduo.
  • "Fornecedor Independente" significa os fornecedores (que não as Companhias Aéreas Elegíveis) cujos serviços ou produtos são ocasionalmente oferecidos como Recompensas; 
  • "Perda" significa perdas, custos, danos, lesões, acidentes ou reclamações (directos ou indirectos) sofridos por Si ou por um Funcionário Em Viagem em ligação com o Programa;

  • "Membro" significa um membro do Programa;

  • "Título de Membro" significa título de membro do Programa;

  • "Número de Membro" significa o número que foi atribuído a Si aquando do registo no Programa, que deverá ser indicado para reservar Voos Elegíveis e resgatar Voos de Recompensa;

  • "Delito" " inclui, entre outros:-

    • o não cumprimento destes Termos e Condições ou dos termos e condições de uma Companhia Aérea Elegível ou de um Fornecedor Independente;
    • tentar obter Pontos de Recompensa através de Fraude;
    • utilizar as Recompensas indevidamente;
    • delito a bordo de um dos Nossos voos ou a bordo de um dos voos de uma Companhia Aérea Elegível ou num lounge do aeroporto ou durante o check-in;
    • delito ao lidar com o Nosso pessoal ou com o pessoal de uma Companhia Aérea Elegível ou de um Fornecedor Independente; ou
    • o não cumprimento das Condições Gerais de Transporte de Passageiros e Bagagem da British Airways e quaisquer outros termos e condições, regras e regulamentos aplicáveis;
  • “Novos Membros” significa qualquer empresa que adere ao Programa de Fidelidade On Business e ainda não  efectuou quaisquer Voos Elegíveis.

  • "Agente de Viagens Designado" significa o agente de viagens designado por Si no perfil da sua conta On Business que está autorizado a resgatar Pontos de Recompensa para Recompensas em Seu nome; O Agente de Viagens Designado tem de ser aprovado pela British Airways;

  • “Pacote de Boas-Vindas On Business” significa o folheto electrónico que inclui estes Termos e Condições e outras informações relacionadas com o Programa, incluindo tabelas de Pontos de Recompensa e detalhes das Recompensas disponíveis para os Membros;

  • “Palavra-passe” significa a combinação exclusiva de letras e/ou números utilizados para efeitos de segurança que serão atribuídos a cada pessoa designada aquando do registo no Programa e que devem ser utilizados ao iniciar sessão na sua conta On Business.

  • "Processar""Processamento" inclui a obtenção, utilização, registo e posse de dados sob formato electrónico ou sobre qualquer outro formato;

  • "Programa" significa o Programa de Fidelidade On Business, tal como descrito em www.ba.com/on-business-travel e nestes Termos e Condições;

  • "Administrador do Programa" significa o Seu funcionário, parceiro empresarial ou director designado online para administrar a Sua participação no programa, estando autorizado a resgatar Pontos de Recompensa para Recompensas em Seu nome. Um agente de viagens não está autorizado a actuar como um Administrado do Programa;

  • "Recompensa" significa qualquer bilhete emitido por, ou outros bens ou serviços fornecidos por Nós, as Companhias Aéreas Elegíveis ou os Fornecedores Independentes (ou em Nosso nome) mediante resgate, por um Membro, do número necessário de Pontos de Recompensa; 

  • "Voo de Recompensa" significa um voo efectuado resgatando Pontos de Recompensa;

  • “Upgrades ao Voo de Recompensa” significa um upgrade para a cabina seguinte concedido/emitido em relação a uma reserva elegível mediante resgate, por um membro, do número necessário de pontos.

  • "Pontos de Recompensa" significa os pontos atribuídos à conta do Seu Programa quando um Funcionário Em Viagem viaja num Voo Elegível; 

  • "Vales de Recompensa" significa os vales ou os bilhetes emitidos por Nós, Companhias Aéreas Elegíveis e/ou Fornecedores Independentes para produtos de merchandising e serviços fornecidos por Nós, Companhias Aéreas Elegíveis e/ou Fornecedores Independentes aquando do resgate de Pontos de Recompensa, conforme definido em "Gastar pontos";

  • “SBU” significa uma Unidade Empresarial Estratégica (Strategic Business Unit) que faz parte da identidade empresarial global da Empresa e que se distingue dos outros negócios porque serve um mercado externo definido com a sua própria estratégia empresarial. A decisão de que uma Empresa possui ou não uma SBU é tomada de acordo com os Nossos critérios e reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, analisar e alterar essa decisão;

  • "Sector" significa uma viagem única directa entre dois destinos; 

  • "Termos e Condições" significa estes termos e condições, conforme alterações pontuais;

  • “Territórios” significa os seguintes países: Argélia, Austrália, Áustria, Azerbaijão, Barém, Bangladeche, Bélgica, Bulgária, Canadá, China, Chipre, República Checa, Dinamarca, Egipto, Finlândia, França, Alemanha, Gana, Hong Kong, Hungria, Índia, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Jordânia, Cazaquistão, Quénia, Koweit, Líbano, Luxemburgo, Maurícias, Mónaco, Países Baixos, Nigéria, Noruega, Omã, Paquistão, Polónia, Portugal, Qatar, Roménia, Rússia, Arábia Saudita, Singapura, Eslováquia, África do Sul, Coreia do Sul, Sri Lanka, Suécia, Suíça, Tanzânia, Tailândia, Tunísia, Turquia, Uganda, Ucrânia, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido, Estados Unidos da América, Zâmbia e Zimbabué;

  • "Funcionários em Viagem" significa os Seus funcionários que se encontram em qualquer um dos Territórios e que viajam num Voo Elegível no curso do Seu negócio; 

  • “Início de Sessão Exclusivo” significa a combinação exclusiva de letras e/ou números utilizados para efeitos de segurança que serão atribuídos a cada pessoa designada aquando do registo no Programa e que devem ser utilizados ao iniciar sessão na sua conta On Business. 

  • "Nós/Nosso/Connosco" significa British Airways Plc, a operadora do Programa; e

  • "Você/Si/Seu/Consigo" significa a Empresa que se registou como um Membro do Programa.

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3. TÍTULO DE MEMBRO

  • 3.1 O título de membro não está aberto a indivíduos.

  • 3.2 Para obter o Título de Membro, deve solicitá-lo online em www.ba.com/on-business-travel - os pedidos de Título de Membro devem indicar a designação completa da Empresa,  o número de registo da empresa/negócio válido um endereço de e-mail empresarial válido e o endereço da sede, juntamente com o nome do Responsável por Autorizações e do Administrador do Programa, assim como o endereço de negócios preferencial para correspondência. Os membros não podem indicar mais do que um endereço preferencial para correspondência.

  • 3.3 O Título de Membro é atribuído de acordo com os Nossos critérios e poderemos recusar o Título de Membro a qualquer candidato.

  • 3.4 Uma Empresa não poderá fazer parte do Programa se:

    • 3.4.1 não for aprovada por Nós pelo facto de ser (ou de uma parte ligada à mesma ser) um membro de qualquer acordo de incentivo de vendas empresarial ou qualquer outro acordo de vendas ou descontos estabelecido junto de Nós ou de uma Companhia Aérea Elegível;
    • 3.4.2 possuir menos de dois Funcionários Em Viagem;
    • 3.4.3 for um agente de viagens, uma empresa de venda de bilhetes ou um consolidador aéreo; ou
    • 3.4.4 for uma das Nossas agências de marketing, promoção, publicidade ou consultoria.
  • 3.5 Os requerentes receberão um Número de Membro e o Responsável para Autorizações da Empresa, o Administrador do Programa e todos os Agentes de Viagens Designados receberão uma Palavra-Passe e ID de Início de Sessão Exclusivos. O Título de Membro Múltiplo no mesmo Território não é permitido e uma Empresa deve manter apenas uma conta de Programa, excepto se possuir uma SBU em separado que opere no mesmo Território. No caso de duplicação do Título de Membro num Território (que não o da SBU), todos os Títulos de Membro nesse Território (que não o primeiro Título de Membro aprovado por Nós) serão cancelados e todos os Pontos de Recompensa serão movidos para uma conta.
  • 3.6 Ao fornecer o Seu Número de Membro e/ou participação no Programa, aceita a vinculação aos Termos e Condições, e posteriores alterações, e às informações em  www.ba.com/on-business-travel. Isto para além da Sua aceitação dos Termos e Condições relativos à inscrição.

  • 3.7 As alterações ao perfil da Sua conta On Business devem ser actualizadas online em ba.com/on-business-travel; Mediante pedido, deverá ser fornecida uma prova por escrito dessas mesmas alterações.

  • 3.8 A correspondência será enviada para o endereço de e-mail da Empresa indicado no pedido ou de acordo com a Cláusula 3.7.

  • 3.9 Nós não seremos considerados responsáveis por atrasos, perdas e extravios de correio.

  • 3.10 A correspondência de Si para Nós deverá ser enviada para o Centro de Serviço On Business ou por e-mail a partir do site On Business. Não deverá ser enviada para qualquer outro e-mail ou endereço postal da British Airways.

  • 3.11 Poderemos restringir elementos específicos do Programa a categorias específicas de Membro.

  • 3.12 O Programa não é um clube de sócios ou proprietários.

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4. PROTECÇÃO DE DADOS

  • 4.1 Os Dados Processados por Nós relacionados com os Funcionários em Viagem podem incluir:

    • 4.1.1 Dados relativos ao Título de Membro (como Pontos de Recompensa On Business acumulados ou resgatados);
    • 4.1.2 Dados relacionados com viagens reservadas ou efectuadas pelos Funcionários Em Viagem, incluindo Dados de identificação de qualquer empresa ou organização que efectua a reserva para os Funcionários Em Viagem;
    • 4.1.3 Dados fornecidos pelo Funcionário Em Viagem;
    • 4.1.4 Dados recolhidos quando são fornecidas Recompensas ao Funcionário Em Viagem; e
    • 4.1.5 Dados recolhidos quando o Funcionário Em Viagem entra em contacto Connosco, uma Companhia Aérea Elegível ou um Fornecedor Independente (como Dados acerca da utilização de www.ba.com/on-business-travel ).
  • 4.2 As fontes dos Dados Processados por Nós em ligação com os Funcionários Em Viagem poderá incluir Companhias Aéreas Elegíveis, Fornecedores Independentes, Você, o Seu Agente de Viagens Designado, sistemas de reserva por computador, processadores de dados, agentes e contratantes e outras companhias aéreas. Podemos efectuar o cruzamento de Dados obtidos a partir de diversas fontes ou combinar Dados com dados já existentes noutras bases de dados Nossas de modo a diferenciar entre categorias de Membros para qualquer um dos fins listados abaixo na Cláusula 4.4.

  • 4.3 Os dados fornecidos por ou em nome dos Funcionários Em Viagem podem:

    • 4.3.1 ser fornecidos a Companhias Aéreas Elegíveis, Fornecedores Independentes, Você, o Seu Agente de Viagens Designado, processadores de dados, agentes e contratantes e autoridades de serviços de imigração e serviços alfandegários;
    • 4.3.2 ser transferidos e detidos nos Estados Unidos da América e outros países independentemente desse países possuírem leis de protecção de dados; e
    • 4.3.3 incluir dados sensíveis (como Dados que revelem uma doença ou uma crença religiosa) que possam também ser Processados de acordo com esta Cláusula 4.
  • 4.4 Os propósitos para os quais Nós ou um destinatário dos Dados, ao abrigo da cláusula 4.3.1, podem processar os Dados incluem:

    • 4.4.1 proporcionar-lhe Recompensas;
    • 4.4.2 efectuar alterações a Recompensas e desenvolver novas Recompensas;
    • 4.4.3 prestar serviços ao cliente nos Nossos voos ou nos voos de Companhias Aéreas Elegíveis ou outros serviços fornecidos por Fornecedores Independentes;
    • 4.4.4 contabilidade, auditoria, segurança, prevenção e investigação de fraude e teste, desenvolvimento e manutenção de sistemas;
    • 4.4.5 a gestão e administração do Programa;
    • 4.4.6 relações com o cliente, recuperação de serviços e assistência prestada a Nós, às Companhias Aéreas Elegíveis e aos Fornecedores Independentes em futuras transacções Consigo;
    • 4.4.7 verificação e avaliação de crédito quando esta é permitida;
    • 4.4.8 controlo de imigração e alfandegário;
    • 4.4.9 elaboração de um perfil de cliente e outros estudos de mercado e marketing;
    • 4.4.10 (através de Nós ou em nosso nome) comunicações dirigidas a Si com informações relativas ao Programa, incluindo informações sobre os benefícios do Programa, utilizando as informações de contacto que nos foram indicadas;
    • 4.4.11 (através de Nós ou em nosso nome ou Companhias Aéreas Elegíveis ou Fornecedores Independentes) comunicações destinadas a Si relativas a outros produtos, serviços ou instalações oferecidos pelas Companhias Aéreas Elegíveis, Fornecedores Independentes ou outras empresas seleccionadas utilizando as informações de contacto que nos foram indicadas;
    • 4.4.12 elaboração de estudos de mercado; e
    • 4.4.13. qualquer outro fim óbvio ou que seja comunicado a Si.
  • 4.5 Deverá notificar todos os Funcionários Em Viagem por escrito quanto ao seguinte:-

    • 4.5.1 a forma de acordo com a qual os respectivos Dados poderão ser utilizados ou divulgados, conforme definido na Cláusula 4;
    • 4.5.2 quaisquer dados fornecidos poderão ser trocados entre Nós, as Companhias Aéreas Elegíveis, os Fornecedores Independentes e os Seus agentes de viagem designados.
    • 4.5.3 os detalhes de utilização de bilhetes emitidos e outros serviços de viagem reservados através do Programa poderão ser fornecidos a Si mediante pedido; e
    • 4.5.4 os Dados poderão ser detidos para efeitos de processamento nos Estados Unidos da América e poderão ser transmitidos a outros países fora da Europa, independentemente de esses países possuírem leis e regulamentos de protecção de dados adequados.
  • 4.6 Você deverá notificar o Administrador do Programa e o Agente de Viagens Designado, por escrito, que os respectivos Dados serão detidos por Nós relativamente à operação do Programa por Nós para Si, e que os respectivos Dados poderão ser detidos para efeitos de processamento nos Estados Unidos ou noutros países fora da Europa, independentemente de esses países possuírem leis e regulamentos de protecção de dados adequados.

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5. SERVIÇOS FORNECIDOS POR FORNECEDORES INDEPENDENTES

  • 5.1 Algumas Recompensas serão fornecidas por Nós e outras por outra Companhia Aérea Elegível ou outro Fornecedor Independente. Envidaremos todos os esforços razoáveis para assegurar a disponibilidade das Recompensas fornecidas por outras Companhias Aéreas Elegíveis ou Fornecedores Independentes, mas não nos responsabilizamos por quaisquer Perdas resultantes do não fornecimento de tais Recompensas pelas Companhias Aéreas Elegíveis ou Fornecedores Independentes.

  • 5.2 A atribuição de Recompensas de outras Companhias Aéreas Elegíveis ou Fornecedores Independentes requer que os Membros iniciem sessão na respectiva conta em www.ba.com/on-business-travel e disponibilizem informações adicionais caso seja solicitado pela Companhia Aérea Elegível ou pelo Fornecedor Independente.

  • 5,3. Quando um Membro utilizar Recompensas que não sejam fornecidas por Nós, aplicam-se os termos e condições da Companhia Aérea Elegível ou do Fornecedor Independente relativos a tais Recompensas, incluindo os termos e condições relativos a reservas, emissão de bilhetes, passaportes e todos os outros assuntos, e Nós não nos responsabilizamos por quaisquer Perdas. Esses termos e condições serão anexados ao Vale de Recompensa relevante e serão fornecidos atempadamente pelo Centro de Serviço da British Airways mediante pedido ou, se não for emitido qualquer Vale de Recompensa, esses termos e condições estão disponíveis, mediante pedido, no Centro de Serviço On Business ou directamente a partir da Companhia Aérea Elegível ou do Fornecedor Independente.

  • 5,4. Nós poderemos suspender as relações com outras Companhias Aéreas Elegíveis ou outros Fornecedores Independentes a qualquer momento e comunicaremos esta suspensão aos Membros da forma razoavelmente possível dadas as circunstâncias. Não nos responsabilizamos por quaisquer perdas resultantes dessa suspensão.

  • 5.5 Aguarde quatro dias úteis para fornecimento dos Vales de Recompensa electrónicos. 

  • 5.6 www.ba.com/on-business-travel lista os Fornecedores Independentes que oferecem serviços ou produtos como Recompensas. Embora façamos tudo ao Nosso alcance para garantir que  esta lista está actualizada, não nos responsabilizamos quanto às incongruências que possam existir.

  • 5.7 Os Vales de Recompensa de Fornecedores Independentes não podem ser devolvidos e os Pontos On Business não podem ser reembolsados.

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6. MEMBROS ELEGÍVEIS PARA PONTOS DE RECOMPENSA

  • 6.1 Apenas os Membros são elegíveis para ganhar Pontos de Recompensa e o Administrador do Programa ou o Agente de Viagens Designado deve (sujeito à Cláusula 8.10) indicar o Número de Membro (que deve corresponder exactamente ao Número de Membro existente nos nossos registos) aquando da reserva. 

  • 6.2 Os Membros não têm direito a Pontos de Recompensa caso forneçam informações incorrectas ou incompletas aquando da reserva.

  • 6,3. É da responsabilidade de cada Membro verificar se os Pontos de Recompensa foram correctamente creditados. Essas informações podem ser verificadas online em www.ba.com/on-business-travel.

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7. PROMOÇÃO DE PONTOS DE RECOMPENSA PARA NOVOS MEMBROS

  • 7.1 Os Novos Membros do Programa On Business qualificam-se automaticamente como Participantes Elegíveis para a Nossa promoção de Novo Membro após conclusão da validação da inscrição efectuada através da Nossa equipa de auditoria. Poderá ocorrer um atraso na atribuição dos Pontos de Bónus na conta do Membro, no entanto, tentaremos atribuir Pontos de Bónus elegíveis retrospectivamente nos primeiros 6 sectores de voo efectuados depois da inscrição imediatamente após conclusão da validação de inscrição.

  • 7.2 Para participarem nesta promoção, os Novos Membros devem indicar o seu número On Business aquando da reserva do Voo Elegível para garantir que é introduzido na respectiva reserva pelo agente de viagens designado ou em ba.com.

  • 7.3 Para todos os Voos Elegíveis efectuados nos primeiros 12 meses a partir da adesão (até um máximo de 6 sectores de voo), os Novos Membros qualificar-se-ão por três vezes o número de pontos On Business que normalmente seriam aplicáveis a voos na mesma rota e classe do Voo Elegível.

  • 7.4 Todos os pontos On Business são emitidos sujeitos aos Termos e Condições de Membro On Business.

  • 7.5 Esta oferta promocional poderá ser removida ou alterada a qualquer momento.

  • 7.6 Os Pontos de Bónus On Business serão emitidos retrospectivamente após validação da inscrição através da Nossa equipa de auditoria.

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8. VOOS ELEGÍVEIS PARA PONTOS DE RECOMPENSA

  • 8.1 Só é possível ganhar Pontos de Recompensa por viagens em Voos Elegíveis, tal como definido em www.ba.com/on-business-travel, que faz parte destes Termos e Condições.

  • 8.2 Poderemos, periodicamente, determinar ou alterar os critérios de obtenção de Pontos de Recompensa, que poderão incluir:

    • 8.2.1 a identidade da companhia aérea (ou seja, a British Airways, ou qualquer outra Companhia Aérea Elegível);
    • 8.2.2 voos e tarifas elegíveis;
    • 8.2.3 o número de Pontos de Recompensa obtidos em Voos Elegíveis ou necessários para Recompensas;
    • 8.2.4 Territórios elegíveis;
    • 8.2.5 classes de cabina elegíveis; e
    • 8.2.6 classes de reserva elegíveis.
  • 8.3 Os bilhetes de tarifa reduzida de agências, bilhetes de tarifa reduzida da indústria (incluindo reservas AD/ID), bilhetes de accionistas e bilhetes de tarifa reduzida de funcionários de companhias aéreas, incluindo bilhetes de linha directa, não são elegíveis para Pontos de Recompensa. As viagens realizadas através de Voos de Recompensa ou outros bilhetes resgatados não são elegíveis para acumulação de Pontos de Recompensa adicionais. No entanto, no caso de reserva de um Upgrade ao Voo de Recompensa, os Pontos de Recompensa acumularão como parte da reserva que foi paga, mas não no Sector alvo do Upgrade.  Se um Membro efectuar reservas junto de Nós ou de uma Companhia Aérea Elegível utilizando uma tarifa empresarial ou marítima, qualquer viagem efectuada com essas tarifas não será elegível para Pontos.

  • 8.4 As viagens efectuadas por crianças e bebés não são elegíveis para Pontos de Recompensa.

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9. GANHAR PONTOS DE RECOMPENSA

  • 9.1  Os Pontos de Recompensa On Business só podem ser obtidos em Voos Elegíveis efectuados por um Funcionário Em Viagem, consultor ou contratante da empresa que seja membro On Business (se o consultor ou o contratante estiverem directamente contratados pela empresa On Business no momento da viagem). Os Pontos de Recompensa serão obtidos de acordo com a classe de viagem reservada, paga e para a qual o bilhete é emitido, e não a classe de viagem na qual o voo é efectivamente realizado. O Funcionário Em Viagem, consultor ou contratante têm de viajar efectivamente para que o Membro se qualifique para Pontos de Recompensa. Os Pontos de Recompensa só serão creditados relativamente a sectores efectivamente percorridos.

  • 9.2 Os Pontos de Recompensa só poderão ser acumulados uma vez por Voo Elegível por Membro. Os Pontos de Recompensa apenas serão creditados para o Membro cujo Funcionário Em Viagem efectuou o voo no Sector em questão, e não para qualquer entidade terceira.

  • 9.3 Se não forem utilizados, os Pontos de Recompensa acumulados expiram no final do terceiro ano após a data de emissão. Por exemplo, os Pontos de Recompensa emitidos entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2011 expiram automaticamente a 31 de Dezembro de 2014.

  • 9.4 Encontrará detalhes adicionais sobre a obtenção de Pontos de Recompensa em www.ba.com/on-business-travel.

  • 9.5 Os Pontos de Recompensa creditados relativos a qualquer Voo Elegível serão registados e creditados numa só conta. As reservas que possuam mais de um Número de Membro não serão elegíveis para Pontos de Recompensa.

  • 9.6 Quando um Funcionário Em Viagem for involuntariamente reencaminhado por Nós para outra companhia aérea e o voo original com reserva para o Funcionário Em Viagem se qualificar para Pontos de Recompensa, esses Pontos de Recompensa poderão ser exigidos por Si, online, em www.ba.com/on-business-travel, enviando uma reclamação de Pontos em falta. Envidaremos todos os esforços para creditar a Sua conta com os Pontos de Recompensa adequados, no entanto, poderá ser necessário contactar o Seu Centro de Serviço da British Airways.

  • 9.7 Não permitimos o crédito de Pontos de Recompensa se um Funcionário Em Viagem ou um Membro obtiver pontos no âmbito de outro programa de fidelidade relativamente ao mesmo voo, sendo que esses Pontos de Recompensa estão sujeitos a anulação.

  • 9.8 Se negarmos indevidamente Pontos de Recompensa a um Membro, seremos apenas responsáveis pela atribuição de Pontos de Recompensa equivalentes aos negados.

  • 9.9 Registaremos os Pontos de Recompensa na Sua conta. Os Pontos de Recompensa não podem ser resgatados até Nós termos registado os mesmos na Sua conta.

  • 9.10Os  Pontos de Recompensa que não são automaticamente rastreados aquando da viagem poderão ser creditados posteriormente, de acordo com os Nossos critérios. Pode reclamar Pontos de Recompensa após a realização de um Voo Elegível por um Funcionário Em Viagem iniciando sessão da Sua conta e enviando uma reclamação de pontos em falta disponível em www.ba.com/on-business-travel, desde que:

    • 9.10.1 a reclamação seja apresentada no prazo de 4 meses a partir da data da viagem; e
    • 9.10.2 esteja inscrito no Programa aquando da viagem realizada pelo Funcionário Em Viagem.
  • 9.11 Os Pontos de Recompensa de Voos Elegíveis reclamados retrospectivamente serão adicionados à sua conta no prazo de 10 dias após a recepção da Sua reclamação de pontos em falta. 

  • 9.12 Em caso de litígio quanto ao direito aos Pontos de Recompensa, Nós poderemos solicitar uma prova de viagem no Sector em questão, incluindo o talão do cartão de embarque e os recibos do passageiro relativos ao Sector no qual se terá realizado o voo. Os pedidos devem ser apresentados no prazo de 4 meses a contar da viagem.

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10. RESTRIÇÕES RELATIVAS A GANHAR PONTOS DE RECOMPENSA

  • 10.1 Em caso de fusão com, em caso de aquisição de, ou caso seja adquirido por, outra empresa, não poderá continuar a acumular Pontos de Recompensa e deve resgatar os seus Pontos de Recompensa no prazo de seis meses a partir da data de alteração do seu estatuto, excepto se acordado o contrário por Nós.

  • 10.2 Se entrar em processo de insolvência, falência ou administração, não poderá continuar a acumular Pontos de Recompensa e não poderá resgatar os Seus Pontos de Recompensa.

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11. RESGATAR PONTOS DE RECOMPENSA

  • 11.1 Apenas o Seu Responsável por Autorizações da Empresa, Administrador do Programa ou Agente de Viagens Designado poderão resgatar os Seus Pontos de Recompensa para Recompensas em Seu nome. As recompensas serão emitidas para os Seus funcionários, os membros da família’ dos Seus funcionários e os Seus consultores ou contratantes (se o consultor ou o contratante forem directamente contratados para a empresa On Business).

  • 11.2 O Responsável por Autorizações da Empresa, o Administrador do Programa ou o Agente de Viagens Designado devem iniciar sessão na Sua conta para solicitar uma Recompensa. Em caso de perda ou esquecimento da ID de Início de Sessão Exclusiva, contacte o Centro de Serviço da British Airways para obter ajuda. Caso se esqueça da sua Palavra-passe, pode solicitar uma nova em www.ba.com/on-business-travel.

  • 11.3 Após registo no Programa, o Seu Número de Membro será emitido para o Seu Responsável por Autorizações da Empresa e o Seu Administrador do Programa. O Administrador do Programa poderá, de acordo com os seus critérios, transmitir esse número ao Seu Agente de Viagens Designado por Sua própria conta e risco.

  • 11.4 Não seremos responsáveis por qualquer utilização indevida do Número de Membro ou por quaisquer Recompensas que sejam incorrectamente atribuídas.

  • 11.5 As Recompensas por viajar numa Companhia Aérea Elegível estão sujeitas às Condições Gerais de Transporte para Passageiros e Bagagem da Companhia Aérea Elegível relevante. As Recompensas atribuídas por um Fornecedor Independente estão sujeitas aos termos e condições relevantes do Fornecedor Independente.

  • 11.6 Os impostos, taxas, encargos e suplementos devem ser pagos com cartão de crédito. Os bilhetes electrónicos de Voo de Recompensa e outros vales de Recompensa devem ser enviados para o(s) endereço(s) de e-mail especificado(s) durante o processo de reserva de Recompensa.

  • 11.7 Não será aceite o pagamento parcial em numerário no que se refere a Recompensas.

  • 11.8 Não é possível resgatar Pontos de Recompensa em www.ba.com/on-business-travel. Caso o site não esteja disponível, pode resgatá-los através do Seu Centro de Serviço da British Airways local.  Se os Pontos de Recompensa forem resgatados de outra forma, o utilizador da Recompensa poderá perder as respectivas reservas ou poder-lhe-á ser negado o embarque ou a prestação de serviços. 

  • 11.9 Os Voos de Recompensa ou os Upgrades a Voos de Recompensa devem ser reservados no máximo um dia antes do voo pretendido, por ex., se viajar numa sexta-feira de manhã, deve efectuar a reserva na quarta-feira.

  • 11.10 Os bilhetes electrónicos para Voos de Recompensa e Upgrades a Voos de Recompensa serão emitidos aquando da realização da reserva.

  • 11.11 Os bilhetes só de ida podem ser emitidos como Recompensas por 50% dos Pontos de Recompensa necessários para uma viagem de ida e volta para o mesmo destino. Os bilhetes com regresso em aberto não podem ser emitidos como Recompensas. Será permitida uma escala gratuita no Sector de ida e volta de um Voo de Recompensa ou Upgrades a um Voo de Recompensa, de acordo com os Nossos critérios, desde que a rota percorrida envolva um local de escala a caminho do seu destino.

  • 11.12 Para a viagem de regresso, os voos de ida e volta devem ser reservados ao mesmo tempo. As viagens para um destino a partir de um ponto de origem e regressar a partir de outra cidade para o mesmo ponto origem (ou vice-versa) devem ser reservadas como duas viagens em separado.

  • 11.13. As reservas de Voo de Recompensa e Upgrade ao Voo de Recompensa encontram-se sujeitas à disponibilidade e não podem ser colocadas em lista de espera.

  • 11.14 Os Upgrades a Voos de Recompensa só podem ser adicionados no momento da reserva do bilhete comercial.  Os Upgrades a Voos de Recompensa não podem ser adicionados numa data posterior a uma transacção que já tenha sido concluída.

  • 11.15 Nós e as Companhias Aéreas Elegíveis e os Fornecedores Independentes reservamos o direito de limitar o número de assentos ou a quantidade de espaço disponível para viagem ou outros serviços de Recompensa, de acordo com os Nossos critérios. Durante períodos de pico, poderá não existir disponibilidade num determinado voo.

  • 11.16. As Recompensas têm como base viagens de ida e volta entre o destino e a origem pela rota mais directa possível. As Recompensas podem abranger mais de um sector de voo. É possível combinar voos em Companhias Aéreas Elegíveis para efectuar uma viagem de ida e volta até um máximo de oito sectores.

  • 11.17 Os menores desacompanhados não podem ser incluídos em reservas de Voos de Recompensa ou Upgrades a Voos de Recompensa.

  • 11.18. Os bilhetes para Voos de Recompensa e Upgrades a Voos de Recompensa serão apenas emitidos de e para destinos nos quais Nós e/ou as Companhias Aéreas Elegíveis prestam serviço no momento de emissão do bilhete, mas também no momento de utilização do bilhete. Deve ser utilizada a rota mais directa.

  • 11.19 Será responsável por todos os impostos e outros encargos associados a Voos de Recompensa e Upgrades a Voos de Recompensa, incluindo mas não se limitando a, taxa de aeroporto, multas alfandegárias, taxas de imigração, despesas de aeroporto, taxas de utilização, taxas impostas pela transportadora, taxas de controlo agrícola, sobretaxas de seguro e segurança ou outras taxas acessórias ou encargos por qualquer pessoa ou autoridade ou organismo relevante. Os impostos, taxas e encargos pagos no sector de Upgrade à Recompensa baseiam-se na cabina de acordo com a qual o bilhete foi adquirido. As Ordens de Encargos Diversos (Miscellaneous Charges Order - MCO’s) não constituem uma forma válida de pagamento de um bilhete de recompensa. Se tal for necessário, Nós forneceremos às autoridades fiscais relevantes todos os detalhes relativos a qualquer pessoa ou pessoas às quais foram atribuídas Recompensas. Todas as responsabilidades resultantes do fornecimento destes detalhes, ou de uma notificação directa da Sua parte, serão da Sua responsabilidade pessoal e não serão suportadas ou pagas por Nós.

  • 11.20 Todos os Voos de Recompensa e Upgrades a Voos de Recompensa devem ser concluídos 12 meses após a data de emissão do bilhete.

  • 11.21 Se pretender, pode autorizar o Seu Agente de Viagens Designado a efectuar o pagamento de encargos relativos a Voos de Recompensa e Upgrades a Voos de Recompensa através de cartão de crédito. No entanto, não nos responsabilizamos por quaisquer perdas causadas pela utilização indevida de informações relativas ao cartão de crédito fornecidas ao seu Agente de Viagens Designado.

  • 11.22 Se fizer parte de um acordo de vendas empresarial ou qualquer outro acordo de vendas, descontos ou incentivos estabelecido Connosco ou uma Companhia Aérea Elegível, não poderá obter quaisquer Pontos de Recompensa On Business a partir da data em que Você iniciou o acordo subsequente e terá 6 meses para utilizar os Pontos de Recompensa On Business pendentes, que expirarão após este prazo.

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12. ALTERAÇÕES AOS VOOS DE RECOMPENSA

  • 12.1 As reservas de um Voo de Recompensa e as reservas de Upgrade ao Voo de Recompensa devem ser alteradas com uma antecedência mínima de 24 horas antes da hora de partida prevista do primeiro voo no itinerário de Recompensa. As alterações de um Upgrade ao Voo de Recompensa estão sujeitas às regras de tarifas da classe de reserva comercial original.

  • 12.2 As alterações podem ser efectuadas pelo Responsável por Autorizações da Empresa, pelo Administrador do Programa, pelo Agente de Viagens Designado ou pelo Funcionário Em Viagem através de ba.com/mmbhome ou através do Seu Centro de Serviço da British Airways local. 

  • 12.3 As alterações permitidas estão limitadas à data e hora do voo relevante, bem como a limites de capacidade. Não são permitidas alterações ao nome. Poderá incorrer numa taxa de serviço para efectuar uma alteração permitida à reserva do Seu Voo de Recompensa ou reserva de Upgrade ao Voo de Recompensa ou a uma taxa adicional para cobrir impostos, taxas e encargos.

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13. CANCELAMENTO DE VOOS DE RECOMPENSA E DE UPGRADES AO VOO DE RECOMPENSA

  • 13.1 Poderá solicitar o cancelamento das reservas do seu Centro de Serviço da British Airways local desde que esses cancelamentos sejam efectuados com uma antecedência mínima de 24 horas antes da hora de partida prevista do primeiro voo no itinerário de Recompensa.  O reembolso de Voos de Recompensa ou de Upgrades ao Voo de Recompensa parcialmente utilizados não é possível.

  • 13.2 Os reembolsos do valor do bilhete de uma reserva do Upgrade ao Voo de Recompensa dependem das regras de tarifas do bilhete comercial que foi comprado.

  • 13.3 No caso de um cancelamento efectuado por Si, poderá solicitar o reembolso online de acordo com os impostos, taxas e encargos aplicáveis ao Seu Voo de Recompensa ou Upgrade ao Voo de Recompensa.

  • 13.4 Sujeito à Cláusula 13.1 acima, se uma reserva de um Voo de Recompensa ou de um Upgrade ao Voo de Recompensa para viajar nos EUA for cancelada por Si, todos os Pontos de Recompensa relativos ao Voo de Recompensa ou ao Upgrade ao Voo de Recompensa serão novamente creditados na Sua conta.

  • 13.5 Poderá incorrer numa taxa de serviço para cancelar a sua reserva do Voo de Recompensa ou a reserva do Upgrade ao Voo de Recompensa ou numa taxa adicional para voltar a creditar os Seus Pontos.

  • 13.6 A não utilização de um Voo de Recompensa ou de um Upgrade ao Voo de Recompensa por qualquer motivo, incluindo o facto de o Funcionário Em Viagem não chegar ao aeroporto atempadamente, irá resultar no cancelamento de quaisquer reservas de continuação ou regresso pela companhia aérea e os Pontos não podem voltar a ser creditados.

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14. EXECUTIVE CLUB

  • 14.1 Se qualquer Funcionário Em Viagem for membro do Nosso Executive Club, os termos e condições relativos a ser membro desse programa mantêm-se inalterados pelo Seu Título de Membro deste Programa e o Funcionário Em Viagem continuará a ter direito a ganhar Avios em voos realizados ao abrigo do Programa Executive Club, de acordo com os termos e condições de Título de Membro do Executive Club.

  • 14.2 Os voos de recompensa não são elegíveis para ganhar Avios ou Pontos de Nível Executive Club. Quando for efectuado um Upgrade ao Voo de Recompensa, o membro poderá acumular Avios e Pontos de Nível Executive Club sobre a parte do bilhete que foi paga.

  • 14.3 O número Executive Club do Funcionário Em Viagem deve ser introduzido em qualquer reserva de voo para além do Seu Número de Membro, de forma a que sejam creditados ao Funcionário Em Viagem Pontos de Nível Executive Club e Avios.

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15. GERAL

  • 15.1. Pontualmente, poderemos oferecer tarifas promocionais especiais para Pontos de Recompensa e/ou reservas de Recompensa e essas acumulações e/ou reservas estarão sujeitas aos termos e condições publicados com cada oferta e que prevalecem sobre estes Termos e Condições. Excepto se de outra forma por Nós permitido, as Recompensas (incluindo as Recompensas promocionais especiais) não podem ser utilizadas em conjunto com outros prémios, promoções, cupões, descontos ou ofertas especiais e não são válidas quando e na medida proibida por lei.

  • 15.2 Salvo o conteúdo exposto no presente documento, as Recompensas não poderão ser resgatadas por dinheiro, reembolsáveis ou trocadas por quaisquer outros bilhetes ou afins e poderão ser confiscadas nessas circunstâncias. As Recompensas nunca poderão ser compradas, vendidas, negociadas ou de outra forma transferidas a outras pessoas.

  • 15.3 É da responsabilidade da pessoa que viaja em qualquer Voo Elegível, Voo de Recompensa ou Upgrade ao Voo de Recompensa certificar-se de que ela própria e todos os que com ela viajam:

    • 15.3.1 consultaram os requisitos de entrada relevantes para cada país a ser visitado;
    • 15.3.2 possuem os passaportes, vistos, certificados de saúde e outros documentos de viagem adequados necessários para a viagem; e
    • 15.3.3 providenciaram seguro de viagem, quando necessário.
  • 15.4 Os Funcionários Em Viagem em cujos nomes foi emitida uma Recompensa poderão ver o seu embarque recusado se os respectivos documentos não estiverem correctos. Não seremos responsáveis por qualquer Perda sofrida por um Membro e/ou Funcionário Em Viagem como resultado de o mesmo não ter realizado os procedimentos acima descritos.

  • 15.5 Reservamos o direito de auditar a conta e registos de um Membro sem aviso prévio ao Membro para verificar a conformidade com os presentes Termos e Condições, com as Condições Gerais de Transporte de Passageiros e Bagagem da British Airways e com quaisquer outras regras, regulamentos ou termos e condições. Durante uma auditoria, um Membro poderá não conseguir efectuar reservas de Recompensa.

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16. TITULARIDADE DE PONTOS DE RECOMPENSA

  • 16.1 Os Pontos de Recompensa, e todos os direitos de titularidade e propriedade desses Pontos de Recompensa, são sempre Nossos e nunca passam para Si, para o Seu Funcionário Em Viagem, para o Administrado do Programa, para o Seu Responsável por Autorizações da Empresa ou para o Seu Agente de Viagens Designado.

  • 16.2 O risco (por exemplo, roubo ou resgate não autorizado ou fraudulento) associado aos Pontos de Recompensa passa para Si assim que os Pontos de Recompensa são registados na Sua conta ou Lhe são de outra forma atribuídos. Não somos responsáveis por resgates não autorizados ou fraudulentos.

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17. NÃO TRANSFERÊNCIA DE PONTOS DE RECOMPENSA

  • 17.1 Salvo disposição em contrário da Nossa parte e comunicada a Si, não é possível a transferência de Pontos de Recompensa independentemente da forma da transferência (seja de pessoa para pessoa, conta para conta, extracto para extracto, cartão para cartão ou de outra forma) e não podem ser legados em testamento ou herança ou de outra forma transferidos por força de lei.

  • 17.2 Qualquer suposta compra, venda, transferência, utilização não autorizada (incluindo negociação), aquisição ou resgate de Pontos de Recompensa emitidos ou atribuídos a outra pessoa ou qualquer outra utilização de Pontos de Recompensa contrária a estes Termos e Condições constituirá uma violação fundamental pelo Membro destes Termos e Condições. Constituirá igualmente uma violação ao contrato celebrado entre Nós e Você.

  • 17.3 Cada Membro reconhece que a violação da Cláusula 17.2 mencionada acima poderá constituir igualmente um incentivo à violação do contrato celebrado entre Nós e Você, danos intencionais em relação ao Nosso negócio, conspiração e ofensas criminais ao abrigo da lei nacional ou local aplicável. Qualquer violação decorrente da Cláusula 17.2 constituirá Fraude e/ou Delito e será tratada em conformidade com a Cláusula 19.

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18. O SEU DIREITO DE TERMINAR O TÍTULO DE MEMBRO

Pode terminar o Seu Título de Membro escrevendo para o Seu Centro de Serviço da British Airways com a indicação de que não pretende continuar a ser um Membro. A carta deve ser redigida no Seu papel timbrado e assinada pelo Seu signatário devidamente autorizado. O término resultará na perda de todos os Pontos de Recompensa e não o isenta de quaisquer obrigações pendentes ao abrigo destes Termos e Condições.

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19. O NOSSO DIREITO DE TERMINAR O TÍTULO DE MEMBRO

  • 19.1  Reservamo-nos o direito de auditar qualquer conta, a qualquer momento e sem aviso prévio dirigido aos Membros, incluindo a solicitação de uma lista de Funcionários Em Viagem, para garantir o cumprimento dos Termos e Condições On Business e condições aplicáveis de transporte e/ou tarifas. Se uma auditoria revelar discrepâncias ou não conformidades, o processamento de Recompensas On Business, a acumulação de  Pontos de Recompensa e o fornecimento de balanços mensais poderão ser suspensos pela British Airways até essas discrepâncias ou não conformidades serem resolvidas de acordo com os padrões da British Airways. Enquanto a resolução estiver pendente, a British Airways, de acordo com os seus critérios, poderá proibir que os membros resgatem os Pontos de Recompensa.

    Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, suspender o seu Título de Membro devido à não conformidade com os Termos e Condições do Programa, com efeitos imediatos. Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, solicitar-Lhe provas de que os passageiros que solicitam Pontos de Recompensa são Funcionários Em Viagem. Você reconhece que, se a Sua conta for suspensa, não poderá resgatar Pontos de Recompensa. Tentaremos contactá-lo por e-mail ou telefone de forma a resolver quaisquer discrepâncias ou não conformidades. Caso não seja possível contactá-lo no prazo de 28 dias, ou caso não consiga rectificar essas discrepâncias ou não conformidades de acordo com os Nossos padrões, reservamo-nos o direito de terminar o Seu Título de Membro e encerrar a Sua conta.

  • 19.2 Para além de quaisquer outros direitos ou recursos legais que Nós possamos ter, reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, por Nossa absoluta decisão, terminar o Título de Membro de qualquer Membro se um Membro ou qualquer Funcionário Em Viagem cometer Fraude, Delito ou receber um aviso de interdição. Escreveremos a esse Membro declarando que o seu Título de Membro está a ser terminado por essa razão. Poderemos, de acordo com os nossos critérios, suspender o término e remover Pontos de Recompensa e/ou solicitar compromissos no que respeita à conduta futura.

  • 19.3 A fraude ou o abuso em relação à acumulação ou utilização de Pontos de Recompensa está sujeita a acções administrativas e/ou legais adequadas tomadas pela British Airways.

  • 19.4 No caso de Fraude e/ou Delito, poderemos cancelar todos os Pontos de Recompensa acumulados e a acumular do Membro, todos os Voos de Recompensa, todos os Upgrades a Voos de Recompensa e todos os Vales de Recompensa.

  • 19.5 O Membro será responsável perante Nós e/ou qualquer outra Companhia Aérea Elegível pelo preço integral de qualquer viagem efectuada com bilhetes de Recompensa, parcialmente ou na totalidade, como resultado dessa Fraude e/ou Delito, em conformidade com a tarifa publicada aplicável a essa viagem juntamente com quaisquer custos razoáveis, incluindo despesas legais, incorridos por Nós ou por qualquer outra Companhia Aérea Elegível.

  • 19.6 Caso não sejam obtidos ou resgatados por Si Pontos de Recompensa durante 24 meses consecutivos, a Sua conta será automaticamente encerrada e todos os Pontos de Recompensa acumulados até à data expirarão com efeitos imediatos.

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20. TÉRMINO DO PROGRAMA

  • 20.1 Poderemos suspender ou terminar o direito de um Membro ganhar ou resgatar Pontos de Recompensa ou suspender ou terminar o Programa.

  • 20.2 Envidaremos todos os esforços razoáveis para enviar um aviso de término do Programa com, pelo menos, 3 meses de antecedência.

  • 20.3 Poderemos, a qualquer momento, impor um limite de tempo quanto à validade de resgate de quaisquer Pontos de Recompensa que possam ter sido atribuídos por Nós. Este limite poderá ser alterado por Nós ocasionalmente e de acordo com os Nossos critérios.

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21. MODIFICAÇÃO OU REMOÇÃO DAS RECOMPENSAS

  • 21.1Poderemos, ocasionalmente, modificar, remover, alterar ou adicionar quaisquer Recompensas ou outras ofertas ou disposições ou impor quaisquer requisitos ou restrições relacionados com a utilização de Recompensas. Informaremos os Membros sobre estas acções na maior brevidade possível. As informações actuais estão disponíveis em www.ba.com/on-business-travel.

  • 21.2 Exemplos das acções que Nós poderemos desencadear ao abrigo da Cláusula 21.1 incluem a remoção de serviços que Nós próprios fornecemos, a modificação do direito de ganhar ou resgatar Pontos de Recompensa, a alteração dos níveis de Pontos de Recompensa relacionados com obtenção e resgate, a remoção de um serviço fornecido por outra Companhia Aérea Elegível ou Fornecedor Independente ou a remoção de Recompensas. Além disso, outras Companhias Aéreas Elegíveis e Fornecedores Independentes possuem direitos semelhantes de remoção, alteração ou adição de serviços ou imposição de requisitos ou restrições relacionados com os mesmos.

  • 21.3 Será considerado que aceitou qualquer modificação, remoção, alteração ou adição relativamente às Recompensas ou ao Programa em conformidade com a Cláusula 20.1 se, após Nossa notificação quanto às alterações, continuar a indicar o Seu Número de Título de Membro e Número PIN para obter ou resgatar Pontos de Recompensa. Os Membros que não aceitem as alterações às Recompensas poderão proceder ao término do seu Título de Membro de acordo com a forma descrita na Cláusula 18.

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22. VARIAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES

  • 22.1 Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, efectuar alterações a estes Termos e Condições (conforme definido em www.ba.com/on-business-travel), sujeito a aviso prévio enviado por Nós. Os Membros que não aceitem as alterações poderão proceder ao término do seu Título de Membro, conforme descrito na Cláusula 18.

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23. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

  • 23,1. Nós não seremos responsáveis por qualquer Perda resultante da alteração ao, ou término do, Programa ou do direito de ganhar ou resgatar Pontos de Recompensa, excepto pela Perda causada devido à Nossa própria negligência ou má conduta.

  • 23.2 Nós não seremos responsáveis por qualquer Perda se, devido a restrições ou proibições regulamentares ou legais locais, o Programa ou parte ou a totalidade dos serviços prestados por uma Companhia Aérea Elegível ou um Fornecedor Independente não puderem ser disponibilizados em determinados países ou a determinados Membros.

  • 23.3 As limitações e exclusões de responsabilidades mencionadas nas Condições Gerais de Transporte de Passageiros e Bagagem serão aplicáveis em relação às viagens e serviços da British Airways, incluindo viagens de Recompensa.

  • 23.4 A nossa responsabilidade por negligência, violação de contrato ou qualquer outro aspecto está limitada ao reembolso de Pontos de Recompensa iguais aos resgatados para a Recompensa relativamente à qual surgiu o problema.

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24. AS SUAS RESPONSABILIDADES TRIBUTÁRIAS

  • 24.1 Não prestamos quaisquer declarações sobre rendimentos, utilização, imposto sobre consumo ou outras responsabilidades tributárias Suas ou dos Seus Funcionários Em Viagem, em resultado do seu Título de Membro ou participação no Programa. Essas responsabilidades tributárias podem surgir, por exemplo, se um Membro obtiver Pontos de Recompensa e/ou Recompensas em resultado de despesas empresariais. É aconselhável que Você e os Seus Funcionários Em Viagem consultem um contabilista ou consultor fiscal para a obtenção de mais informações.

  • 24.2 Você é o único responsável quanto às responsabilidades tributárias incorridas em resultado do Título de Membro.

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25. SERVIÇO DE APOIO AO CLIENTE

Nós e as outras Companhias Aéreas Elegíveis e Fornecedores Independentes estamos constantemente a tentar melhorar os serviços prestados aos Membros. Qualquer membro com queixas ou preocupações deverá contactar o Centro de Serviço da British Airways. Poderemos ocasionalmente monitorizar as chamadas telefónicas de Membros para o Centro de Serviço da British Airways para manter e melhorar o serviço prestado aos Membros.

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26. LEIS DE REGULAÇÃO

  • 26.1 Estes Termos e Condições devem ser regulados e interpretados em conformidade com a lei inglesa. Nós, Você e os Seus Funcionários Em Viagem submetem-se à jurisdição exclusiva dos tribunais ingleses para resolver qualquer disputa que possa surgir.

  • 26.2Qualquer disposição destes Termos e Condições declarada inválida ou inaplicável por qualquer autoridade ou tribunal competente deve, na medida dessa invalidade ou inaplicabilidade, ser considerada dissociável e não deve afectar as outras disposições, que devem permanecer inalteradas.

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