Termos e condições do site da Internet

Geral

Este site pertence e é operado pela British Airways Plc (número de empresa 1777777), com sede registada em Waterside, PO Box 365, Harmondsworth, UB7 0GB, Inglaterra.

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Âmbito destes Termos e Condições

Estes Termos e Condições referem-se apenas à sua utilização deste website (ba.com e britishairways.com) e, excepto se se aplicarem termos separados ou adicionais, qualquer aplicação que utilize conteúdos deste webseite e qualquer mini-site neste website.

Ao transporte aéreo, sorteios, concursos ou qualquer outra promoção que possamos realizar, de tempos a tempos, são aplicáveis condições separadas.

À aquisição de um bilhete neste site para um voo operado por Nós, são aplicáveis as nossas Condições Gerais de Transporte de passageiros e bagagem.  Consultar Condições Gerais de Transporte

Se comprar um bilhete neste website para um voo operado por outras transportadoras aéreas (incluindo voos de partilha de códigos, franchisado BA e OpenSkies) as Condições de Transporte para passageiros e bagagem da companhia aérea em operação serão aplicadas.  Consultar Condições Gerais de Transporte para obter mais informações.  Para obter as Condições Gerais de Transporte relevantes, aceda ao website da transportadora aérea relevante’ ou obtenha-as directamente junto da transportadora aérea relevante.

Protecção de dados

Quaisquer informações pessoais que nos fornecer enquanto utiliza este website serão utilizadas de acordo com a nossa Política de Privacidade. Pode obter informações sobre Cookies e a utilização de Cookies neste website na nossa página de Cookies .

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Todos os Materiais presentes neste website, o seu aspecto, organização e layout, o código de software subjacente e os dados subjacentes são sujeitos a direitos de marca comercial, direitos de autor e de base de dados e outros direitos de propriedade intelectual registada e não registada que são propriedade nossa directa ou dos nossos licenciadores.

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Utilizadores autorizados deste website

A sua utilização deste website é pessoal sua.  Disponibilizamos este website apenas para lhe permitir consultar a disponibilidade dos nossos bens e serviços e para efectuar transacções comerciais Connosco e sem outra finalidade.

É responsável por manter a confidencialidade das suas informações de acesso ao website (como nomes de utilizador, palavras-passe e números de identificação pessoal ) e dados de reserva (como referências de reserva e o seu itinerário de viagem).

Pode obter por permitir acesso ao site por membros de família, amigos ou colegas em seu nome fornecendo informações de acesso ao e/ou dados de reserva a essas pessoas desde que:

  • Tenha obtido o consentimento de quaisquer outras pessoas cujos dados de reserva ou dados pessoais sejam acessíveis através dos seus dados (como numa reserva de grupo); e 
  • Aceitar total responsabilidade pelos actos e omissões dessa pessoa ao aceder ao website utilizando informações de acesso ao website e/ou dados de reserva  fornecidos por si, quer esse acesso seja autorizado por si ou não. 

Não pode permitir acesso à utilização deste website ou de qualquer Material no mesmo ou obtido a partir deste website por parte de qualquer organização comercial ou outra organização que forneça um serviço ao público.

Segurança

Se tiver motivos para acreditar que o seu acesso ao website já não é seguro (por ex., perda, roubo ou divulgação ou utilização não autorizada de nomes, palavras-passe e números de identificação pessoal), tem de alterar imediatamente as informações de acesso afectadas.

Utilização apropriada

O seu acesso a este website ocorre uma base temporária, e reservamo-nos o direito de retirar, restringir ou alterar os serviços que lhe são disponibilizados no website sem aviso e de acordo com os nossos critérios.

O utilizador só poderá utilizar este site em conformidade com os presentes Termos e Condições e, em todo o caso, para fins lícitos e adequados, o que implica o cumprimento de todas as leis, regulamentos e códigos de boas práticas aplicáveis no Reino Unido ou noutro país a partir do qual o utilizador aceda a este website.  Excepto conforme permitido por Nós, não utilizará este website para qualquer outra finalidade.
 
Em particular, aceita que, não pode:

  • anunciar, transmitir ou espalhar quaisquer informações neste site ou através deste site que sejam ou possam ser lesivas, obscenas, difamatórias ou ilegais; 
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  • efectuar qualquer reserva ilícita, falsa ou fraudulenta
  • utilizar qualquer software, rotina ou dispositivo que interfira ou tente interferir electrónica ou manualmente com a operação ou funcionalidade deste site, incluindo, designadamente, o carregamento ou a disponibilização, por qualquer meio, de ficheiros com dados corruptos ou vírus
  • desfigurar, alterar, ou interferir com a ‘apresentação&#8217 deste site ou do seu código de software subjacente
  • realizar qualquer acção que imponha uma carga excessiva desproporcionada e irrazoável a este site ou infrastrutura associada
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  • obter ou tentar obter acesso não autorizado, através de quaisquer meios, a qualquer uma das nossas redes ou contas ou a informação sobre outros utilizadores
  • divulgar informações confidenciais sobre qualquer pessoa ou entidade, incluindo, não exclusivamente, as nossas informações confidenciais.

 

Soluções em caso de quebra destes Termos e Condições

Sem prejuízo de quaisquer outros direitos (que lhe sejam conferidos por lei ou por outra forma), a British Airways Plc reserva-se o direito de:

  • cancelar as suas reservas e compras sem o consultar; e/ou  
  • negar-lhe acesso a este website e bloquear-lhe o acesso a este website
    quando acreditarmos (de acordo com os nossos critérios) de que você (ou pessoas com acesso a este site em seu nomes utilizando informações de acesso ao website e/ou dados de reserva que lhes tiver providenciado) está a quebrar qualquer um destes Termos e Condições.

Alterações do site

Nós poderemos, em qualquer altura e sem aviso prévio, introduzir melhoramentos ou alterações nas informações, serviços, produtos e outros Materiais contidos neste site, ou extinguir este site. Nós também poderemos, em qualquer altura, alterar os presentes Termos e Condições e tal alteração produzirá efeitos imediatos a partir do momento da publicação dos Termos e Condições alterados neste site. De igual modo, ao continuar a aceder e a utilizar este site, considera-se que o utilizador aceita os Termos e Condições alterados.

Links para outros sites

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O utilizador só poderá estabelecer um link para este site com o nosso consentimento expresso por escrito. A British Airways Plc reserva-se expressamente o direito de, em qualquer altura, revogar o seu consentimento relativo a um link se, unilateralmente, o considerar inadequado ou controverso.

Limitação da responsabilidade

A British Airways Plc não será, em caso algum, responsável por qualquer indemnização por perdas ou danos directa, indirecta, especial, punitiva, exemplar ou consequencial de qualquer tipo resultante do acesso ou da utilização deste site ou de quaisquer informações contidas neste site, incluindo a perda de lucros e equivalente, independentemente de ter sido contemplada pelas partes, e independentemente de se basear na violação de contrato, responsabilidade civil por acto ilícito (incluindo negligência), responsabilidade pelo produto ou outra, mesmo que tenha sido informada da possibilidade de ocorrência de tais danos.

Nada nos presentes Termos e Condições poderá excluir ou limitar a Nossa responsabilidade em caso de morte ou lesão física causada por negligência ou dolo.

Todos os produtos de software descarregados de qualquer secção deste site ou através de um link para o qual remeta este site serão descarregados, instalados e utilizados, total e integralmente, por conta e risco dos utilizadores.

Exclusão da responsabilidade

Na medida permitida pela lei, negamos quaisquer garantias implícitas relativas a informações, serviços e materiais contidos neste site. Todas estas informações, serviços e materiais serão fornecidos "tal e qual" e "em função da sua disponibilidade, sem qualquer garantia.

A British Airways não oferece qualquer garantia quanto à fiabilidade, estabilidade ou isenção de vírus de qualquer software que seja descarregado deste site, nem quanto à disponibilidade dos sites de descarga, caso aplicável.

Indemnização

Aceita indemnizar, defender e isentar-nos de qualquer responsabilidade, perda, reclamação e despesas (incluindo taxas legais razoáveis) relacionadas com a sua quebra destes Termos e Condições (incluindo, mas não exclusivamente, qualquer quebra por pessoas a actuarem em seu nome que acedam a este site utilizando informações de acesso ao website e/ou dados de reserva/compra que lhes tenha providenciado).

Leis aplicáveis, Idioma e Jurisdição

Os Termos e Condições e qualquer litígio ou reclamação decorrentes ou relacionadas com essas matérias, a sua matéria ou formação (incluindo, não exclusivamente, litígios ou reclamações não-contratuais) serão governados e interpretados de acordo com as leis de Inglaterra e País de Gales, e aceita submeter-se à jurisdição não-exclusiva dos Tribunais Ingleses.

Quando estes Termos e Condições forem traduzidos para outros idiomas que não o Inglês, no caso de qualquer conflito ou inconsistência, prevalecerão os Termos e Condições em Inglês.

Reservamo-nos o direito de instaurar processos nos: 

  • Tribunais do país de residência do utilizador
  • Tribunais do local do seu acesso, utilização ou armazenamento de quaisquer Materiais obtidos a partir do website
  • Tribunais do local de qualquer quebra sua destes Termos e Condições, e/ou
  • Tribunais do local da sua autorização de qualquer dos actos de acima.

O utilizador reconhece e aceita que os danos por si só não seriam uma solução adequada por qualquer quebra dos termos destes Termos e Condições. Do mesmo modo, teremos direito a soluções de injunção, desempenho específico ou outras soluções equiparáveis por qualquer quebra real ou em forma de ameaça destes Termos e Condições.

Diversos

Os presentes Termos e Condições contêm todos os termos do acordo celebrado entre o utilizador e a British Airways Plc relativo à utilização deste site. Não serão incorporadas quaisquer declarações escritas ou orais (incluindo as contidas em quaisquer folhetos ou literatura promocional publicados pela British Airways Plc).

Qualquer falha em afirmar quaisquer direitos que possamos deter de acordo com estes Termos e Condições não constitui uma renúncia ao nosso direito de afirmar os mesmos ou quaisquer outros direitos em qualquer outro momento ou contra qualquer outra pessoa.

Se se apurar que qualquer provisão deste é inválida ou não puder ser assegurado o seu cumprimento, então essa provisão será removida destes Termos e Condições sem afectar a validade ou capacidade de assegurar o cumprimento de qualquer outra provisão.

Ao longo deste site, os termos "parceiro(s)" e "parceria(s)" são utilizados para referir acordos individuais de marketing ou de cooperação e não qualquer relação com implicações legais ou fiscais específicas. A British Airways não pode por isso aceitar qualquer responsabilidade pela conduta destas organizações-parceiras.

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Última actualização: 19 Agosto de 2011

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