Termos e condições de reserva de pacotes

fechadomostrar1. A sua reserva

1.1. Estas são as condições de reserva aplicáveis à sua reserva. No entanto, as mesmas não são aplicáveis a quaisquer reservas de voos em serviços da British Airways ou Iberia (incluindo serviços operados pelo nosso franchisado, parceiros code-share e parceiros da aliança oneworld®) excepto se fizerem parte de um "Pacote", conforme definido na Cláusula 1.4.

1.2. Nestas condições de reserva, os termos "nós", "o nosso" e "a nós" referem-se à British Airways Holidays Limited or Iberia LINEAS AEREAS DE ESPAÑA,S.A., Operadora, Sociedad Unipersonal, tal como o contexto requer (consulte as Cláusulas 2.2 e 2.3 abaixo). A sede da British Airways Plc, número 1777777, e British Airways Holidays Limited, número 00554278, situa-se em Waterside, PO Box 365, Harmondsworth, UB7 0GB, Reino Unido. O registo foi efectuado em Inglaterra. O endereço da British Airways Holidays é Astral Towers, Betts Way, Crawley, West Sussex RH10 9XA, Reino Unido. A sede social da Iberia LINEAS AEREAS DE ESPAÑA, S.A., Operadora Sociedad Unipersonal, número de empresa A85850394, é C/Martinez Villergas 49, 28027 Madrid, Espanha. Para obter informações sobre os contactos locais, consulte ba.com ou Iberia.com.

1.3. Para passageiros com partida dos EUA ou do Canadá, os serviços de terra disponibilizados em ba.com ou através do nosso centro de apoio telefónico devem ser reservados e adquiridos nos EUA ou no Canadá em conjunto com um voo da British Airways ou Iberia com um voo doméstico da American Airlines, adquiridos às tarifas publicadas. Excepto quando especificado em contrário (como num Pacote que inclua voos), todas as tarifas aéreas são adicionais aos preços dos serviços de terra. Para residentes no Quebeque, Canadá, temos o prazer de anunciar que os produtos apresentados neste site ou através do nosso centro de apoio telefónico apenas se encontram disponíveis para reserva através do seu agente de viagens.

1.4. Nestas condições de reserva, um Pacote implica uma combinação prévia de, pelo menos, 2 dos seguintes componentes, com um preço total que abrange um período superior a 24 horas ou que inclui estadia nocturna. Os componentes são:

  • Transporte (voo);
  • Alojamento;
  • Aluguer de veículos ou outros serviços turísticos não adicionais aos anteriormente referidos (por exemplo, transferes pagos, visitas, excursões, bilhetes de teatro, atracções), que representam uma parte significativa dos serviços incluídos no pacote.

Um Pacote não inclui qualquer seguro de viagem, que deverá ser adquirido com a sua reserva.

Se residir em Itália, um Pacote implica uma combinação prévia de, pelo menos, 2 dos seguintes componentes, com um preço total que abrange um período superior a 24 horas ou que inclui estadia nocturna.

1.5. Tenha em atenção que, se tiver efectuado uma reserva e, posteriormente, efectuar uma alteração, aplicar-se-á a Cláusula 7.4.

1.6. Estas condições de reserva aplicam-se à sua reserva da seguinte forma:

  • As Cláusulas 1 a 3 e 5 a 13, inclusive, aplicam-se a todas as reservas efectuadas na British Airways;
  • A Cláusula 4 aplica-se apenas aos Pacotes;
  • A Cláusula 14 aplica-se ao seguro de viagem.

1.7. Se tiver efectuado um aluguer de veículos, serão aplicáveis termos e condições separados, para além destas condições de reserva. Consulte as informações fornecidas no momento da reserva.

1.8. Quaisquer ofertas especiais reservadas poderão estar sujeitas aos termos e condições específicos em anexo, para além destas condições de reserva. Consulte a literatura promocional e verifique-os antes de efectuar a reserva, uma vez que, depois de confirmar, estes são considerados aceites.

fechadomostrar2. Responsabilidades e disposições legais gerais

2.1. O contrato é regulado apenas pela legislação inglesa e está sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais da Inglaterra e do País de Gales, mas não exclusivamente, se estiver domiciliado num outro local, conforme indicado nas Cláusulas 2.1.1 a 2.1.7
2.1.1. Se residir no Reino Unido, mas fora da Inglaterra ou do País de Gales, os tribunais da Escócia e da Irlanda do Norte (dependendo do local de residência) também terão jurisdição.
2.1.2. Se residir na Austrália e a viagem tiver início na Austrália, o contrato será regulado, em todos os aspectos, pela legislação do Estado de Nova Gales do Sul (Austrália) e qualquer acção legal resultante ao abrigo do contrato apenas deverá ser julgada pelo Tribunal competente com jurisdição no referido Estado.
2.1.3. Se residir no Canadá e a viagem tiver início no Canadá ou se residir nos EUA e a viagem tiver início nos EUA, o contrato será regulado, em todos os aspectos, pelo direito substantivo do Estado de Nova Iorque (EUA) e qualquer acção legal resultante ao abrigo do contrato apenas deverá ser julgada pelo Tribunal competente com jurisdição no referido Estado (ou, se aplicável, de acordo com as leis do Estado onde reside).
2.1.4. Se residir num estado-membro da União Europeia (UE) que não o Reino Unido, os tribunais desse estado-membro também terão jurisdição.
2.1.5. Se residir na Alemanha e a viagem tiver início na Alemanha, o contrato será regulado, em todos os aspectos, pela legislação alemã, apesar de o inglês ser o idioma de redacção do contrato.
2.1.6. Se residir num estado membro da União Europeia (UE) que não o Reino Unido e fez a reserva de um Pacote, o contrato será regulado, em todos os aspectos, pela legislação inglesa, mas o responsável pela reserva irá beneficiar de quaisquer disposições imperativas aplicáveis no respectivo país de residência.
2.1.7 Se residir em Itália, os tribunais do seu local de residência ou domicílio possuem jurisdição exclusiva.

2.2. O contrato relativo a serviços de terra será celebrado com a British Airways Plc (com a excepção referida na Cláusula 2.3), que será responsável pela prestação de assistência relativa à sua reserva. A British Airways Plc opera os voos (excepto serviços operados pelo nosso franchisado, parceiros de codeshare e parceiros da aliança Oneworld), mas os serviços de terra serão disponibilizados pela subsidiária integral British Airways Holidays.

2.3. Se residir no Reino Unido, Espanha, Portugal, Itália, México ou Panamá e tiver reservado um Pacote, o contrato será celebrado com a British Airways Holidays. No caso de um Pacote reservado por uma pessoa não residente no Reino Unido, Espanha, Portugal, Itália, México ou Panamá, o contrato será celebrado com a British Airways Plc.

2.4. Quando a Cláusula 2.2 se aplicar, a British Airways Holidays, em nome da British Airways Plc, irá contratar prestadores de serviços independentes para disponibilização de alojamento num hotel, aluguer de veículos e outros serviços de terra. Excepto no caso de Pacotes vendidos a residentes na UE, nem a British Airways Plc, nem qualquer uma das suas subsidiárias ou afiliadas (incluindo, sem limitação, a British Airways Holidays, a Teleflight Limited d/b/a Flytele, e/ou a callBA (BA Call Centre India Private Limited), (posteriormente denominadas “BA”)) serão responsáveis por quaisquer actos e/ou omissões destes prestadores de serviços independentes, respectivos colaboradores, agentes, trabalhadores ou representantes e a BA não aceitará qualquer responsabilidade relativa a pessoas ou a propriedade por quaisquer perdas, danos, lesões, acidentes, atrasos ou irregularidades provocados ou sofridos durante ou devido a quaisquer serviços de terra ou aquando da execução de tais serviços reservados pela ou através da BA. Para evitar quaisquer dúvidas, esta cláusula não pretende excluir a responsabilidade em caso de morte ou ferimentos provocados ou para os quais tenha contribuído a negligência da BA ou dos seus colaboradores.

2.5. As condições de reserva aplicam-se de igual forma ao responsável pela reserva e a todas as pessoas indicadas na reserva. Quando faz uma reserva em nome de outras pessoas, é da sua responsabilidade enquanto agente delas transmitir-lhes estas condições de reserva e garantir que estas as leem. Ao fazer a reserva em nome de todas as pessoas indicadas na reserva, assumimos que procedeu como descrito em cima.

2,6. A legislação relativa ao alojamento de pessoas com mobilidade reduzida varia de país para país e não podemos garantir que todos os hotéis, meios de transporte e comodidades estarão equipados ou serão adequados a utilizadores de cadeiras de rodas ou com mobilidade reduzida. A British Airways Holidays irá prestar assistência a pessoas com incapacidades se tais serviços forem expressamente oferecidos como parte de um Pacote, ou a British Airways Holidays tiver concordado expressamente prestar a assistência requerida pelo cliente.

2.7. Se tiver pedidos especiais, estes devem ser solicitados no momento da reserva. Tenha em atenção que, apesar de fazermos todos os esforços para satisfazer pedidos especiais e comunicar ao fornecedor as suas preferências, não é possível assegurar o seu cumprimento. Os pedidos especiais poderão estar sujeitos a taxas adicionais, que serão pagas no local directamente ao fornecedor.

fechadomostrar3. Quando o contrato entrar em vigor

3.1. Esta Cláusula não se aplica ao seguro de viagem. O seguro de viagem será tratado na Cláusula 14.

3.2. Se a reserva for efectuada directamente na British Airways por telefone, o contrato entrará imediatamente em vigor (excepto quando se aplicar a Cláusula 3.4 ou 3.5), e será enviado um e-mail ou uma carta a confirmar as condições de viagem, juntamente com um link para ou uma cópia destas condições. No momento da reserva, a British Airways irá fornecer informações relativas ao tipo de comunicações que irá receber.

3.3. Se a reserva for efectuada directamente na British Airways ou Iberia através da Internet, em ba.com, o contrato entrará em vigor imediatamente após a conclusão da reserva (excepto quando se aplicar a Cláusula 3.4 ou 3.5). A reserva estará concluída quando a página "Confirmação da reserva" for apresentada no ecrã. Iremos enviar um e-mail ou uma carta a confirmar as condições de viagem, juntamente com um link para um resumo online da sua reserva que contém um link destas condições.

3.4. Se residir no Reino Unido e tiver efectuado a reserva em libras esterlinas na British Airways por telefone e a data de partida tiver lugar mais de 14 dias após a data da reserva, o contrato com a British Airways entrará em vigor após 24 horas, durante as quais poderá cancelar os serviços reservados e receber o reembolso total e não estará sujeito a quaisquer taxas de cancelamento.
3.4.1.
Se a data de partida tiver lugar num prazo de 14 dias a contar da data da reserva, o contrato com a British Airways entrará imediatamente em vigor (e aplica-se a Cláusula 3.2).

3.5. Se residir na Bélgica ou em Espanha e tiver efectuado a reserva directamente connosco por telefone ou através da Internet, em ba.com ou Iberia.com, e:
3.5.1.
A data de partida tiver lugar num prazo de 7 dias úteis a contar da data da reserva, o contrato (incluindo o seguro de viagem (se adquirido)) entrará imediatamente em vigor e serão aplicadas as taxas de cancelamento normais caso decida cancelar a sua reserva.
3.5.2.
A data de partida tiver lugar mais de 7 dias após a data da reserva, o contrato entrará em vigor 7 dias após a data de envio do e-mail ou da carta com confirmação das condições de viagem, juntamente com um link para ou uma cópia destas condições de reserva. Durante o período de 7 dias anteriores à entrada em vigor do contrato, a British Airways aceita cumprir a sua reserva e não irá alterar os preços. Se decidir não continuar, poderá cancelar a reserva, notificando a British Airways por telefone no prazo de 7 dias, com indicação da referência de reserva. Se cancelar dentro de um período de 7 dias, quaisquer pagamentos relativos à reserva efectuados serão reembolsados.

3.6. Depois de efectuar a reserva, quaisquer alterações ao itinerário original, sujeito a especificações inclusas nas Cláusulas 7 e 8 (como a selecção de serviços adicionais), efectuadas por telefone, através da Internet ou de outra forma, estarão sujeitas a estas condições de reserva. Estas condições de reserva entrarão em vigor imediatamente após a confirmação da alteração (e não se aplicará o período indicado nas Cláusulas 3.4 e 3.5, se inicialmente aplicável).

fechadomostrar4. Protecção financeira e obrigações decorrentes da reserva de um pacote

4.1. Se tiver efectuado a reserva de um Pacote (conforme definido na Cláusula 1.4), no Reino Unido, que inclua um voo ou se tiver efectuado a reserva de um Pacote, fora do Reino Unido, que tenha como primeiro ponto de partida o Reino Unido, irá receber uma factura de confirmação da British Airways a confirmar as condições e a protecção ao abrigo da licença ATOL (Air Travel Organiser's Licence), número 5985. No caso improvável de insolvência da British Airways, a Autoridade de Aviação Civil irá assegurar que não fica isolado no estrangeiro e irá providenciar o reembolso de qualquer montante pago por reservas antecipadas. Para obter mais informações, visite o site da ATOL em www.atol.org.uk.

4.1.1. A sua protecção financeira. Se comprar um voo e férias com proteção ATOL, receberá um Certificado ATOL. Este indica aquilo que está financeiramente protegido, onde pode obter informações sobre o que isso significa para si e quem deverá contactar caso surja algum problema.

4.1.2. Nós, ou os fornecedores identificados no seu Certificado ATOL, iremos disponibilizar-lhe os serviços indicados no Certificado ATOL (ou uma alternativa adequada). Em alguns casos em que não há possibilidade da nossa parte, nem da parte dos fornecedores, de disponibilizar os serviços devido a insolvência, um detentor ATOL alternativo poderá prestar-lhe os serviços que comprou ou uma alternativa adequada (sem qualquer custo adicional para si). Concorda e aceita que, nessas circunstâncias, um detentor ATOL alternativo cumpra essas obrigações e concorda pagar qualquer montante pendente ao abrigo do contrato com esse detentor ATOL alternativo. No entanto, também concorda que, em alguns casos, não será possível designar um detentor ATOL alternativo, tendo o direito de apresentar uma reclamação ao abrigo do programa ATOL (ou emissor do seu cartão de crédito, quando aplicável).

4.1.3. Se nós, ou os fornecedores identificados no seu Certificado ATOL, formos incapazes de fornecer os serviços indicados (ou uma alternativa adequada, através de um detentor ATOL alternativo ou de outra forma) devido a insolvência, os Fiduciários do Air Travel Trust poderão pagar-lhe (ou conceder algum benefício) ao abrigo do programa ATOL. Concorda, em contrapartida por tal pagamento ou benefício, apresentar apenas a esses Fiduciários quaisquer reclamações que tenha ou venha a ter em resultado da não prestação dos serviços, incluindo qualquer reclamação contra nós, o agente de viagens (ou o emissor do seu cartão de crédito, quando aplicável). Também concorda que quaisquer reclamações possam ser apresentadas a outra entidade, se essa outra entidade tiver pago montantes reivindicados ao abrigo do programa ATOL.

4.2. Se residir no Reino Unido e tiver efectuado a reserva de um Pacote (conforme definido na Cláusula 1.4) que não inclua um voo, qualquer protecção financeira do consumidor exigida por lei será assegurada por uma apólice de seguro de protecção financeira criada pela International Passenger Protection Limited e subscrita pelas Seguradoras que fazem parte dos Consórcios da Lloyds. Estas disposições destinam-se a cumprir os requisitos de segurança dos pré-pagamentos. Para obter mais informações, visite o site da IPP em www.ipplondon.co.uk.

4.3. Se residir na Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, República Checa, Dinamarca, Egipto, França, Finlândia, Alemanha, Grécia, Hungria, Israel, Itália, Malta, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, Roménia, Espanha, Suíça, Turquia, Ilhas do Canal ou Ilha de Man e tiver efectuado a reserva de um Pacote (conforme definido na Cláusula 1.4) que inclua um voo que tenha como primeiro ponto de partida qualquer um dos países indicados neste parágrafo, excepto no Reino Unido ou República da Irlanda (protegidos por outros esquemas) ou se tiver efectuado a reserva de um Pacote (conforme definido na Cláusula 1.4) que não inclua um voo, qualquer protecção financeira do consumidor exigida por lei será assegurada por uma apólice de seguro de protecção financeira criada pela International Passenger Protection Limited e subscrita pelas Seguradoras que fazem parte dos Consórcios da Lloyds. Estas disposições destinam-se a cumprir os requisitos de segurança dos pré-pagamentos e a cobrir os custos de repatriação em caso de insolvência do fornecedor. Para obter mais informações, visite o site da IPP em www.ipplondon.co.uk.

4.4. Se tiver reservado um Pacote (conforme definido na Cláusula 1.4) com início na República da Irlanda e que inclua um voo, qualquer protecção financeira do consumidor exigida por lei será assegurada através das disposições vinculativas acordadas com a Comissão de Regulamentação da Aviação, número de licença TO 251. Estas disposições destinam-se a cumprir os requisitos de segurança dos pré-pagamentos e a cobrir os custos de repatriação em caso de insolvência do fornecedor. Para obter mais informações, visite o site da Comissão em www.aviationreg.ie.

fechadomostrar5. Reservas e pagamentos

5.1. Quando efectuar uma reserva, a British Airways irá solicitar o pagamento do valor total, ou, se a sua reserva cumprir determinados critérios, poderá efectuar o pagamento de uma caução.
5.1.1.
Se optar pelo pagamento de uma caução, o saldo restante deve ser pago na totalidade, nos prazos especificados no momento da reserva e no ‘E-mail de confirmação da reserva’.
5.1.2. Se o pagamento deste saldo não for efectuado na totalidade e dentro do prazo, a British Airways reserva-se o direito de tratar a sua reserva como tendo sido cancelada pelo responsável pela reserva e, neste caso, serão aplicadas as condições de cancelamento definidas na Cláusula 7.5.

5.2. Para efectuar uma reserva, é necessário o pagamento com cartão de crédito (ou cartão de débito, apenas no Reino Unido). O pagamento será apresentado como British Airways no extracto do seu cartão de crédito/débito.
5.2.1. Para residentes no Reino Unido que optem por pagar com cartão de crédito, e não com cartão de débito, será aplicado um suplemento de cartão de crédito.

5.3. Se tiver efectuado a reserva na Internet, a página de "Confirmação da reserva" irá apresentar um link para o bilhete electrónico e para os comprovativos de reserva dos serviços de terra. É da sua responsabilidade imprimir e guardar estes comprovativos de reserva.

5.4. Se tiver efectuado a reserva por telefone, irá receber um "E-mail de confirmação da reserva" com um link para o bilhete electrónico e para os comprovativos de reserva dos serviços de terra. É da sua responsabilidade imprimir e guardar estes comprovativos de reserva. Em alguns casos, se não possuir um endereço de e-mail, o bilhete electrónico e os comprovativos de reserva dos serviços de terra poderão ser enviados por correio.

5.5. O bilhete electrónico e os comprovativos de reserva dos serviços de terra são documentos importantes e podem ser utilizados como confirmação de pagamento e como um documento de troca. Deve ter estes comprovativos de reserva consigo e trocá-los pelos serviços reservados através da British Airways. Sem os comprovativos de reserva, não será possível provar que reservou e pagou os produtos/serviços em questão e o produto/serviço não será prestado pelo fornecedor ou poderá ser cobrado localmente pelo fornecedor.

5.6. Deve verificar cuidadosamente os detalhes da reserva e toda a documentação fornecida (incluindo estas condições de reserva) e contactar-nos imediatamente caso considere que os detalhes fornecidos estão incorrectos.

5.7. Apenas a British Airways, a pessoa que efetua ou paga a reserva, as pessoas cujos nomes são indicados na reserva e que irão utilizar os serviços e, quando é adquirido um seguro de viagem, as pessoas mencionadas na Cláusula 14 terão o direito de aplicar qualquer uma destas condições de reserva. Exceto conforme especificado na Cláusula e 14 e em conformidade com a Cláusula 2.5, apenas a British Airways e a pessoa que efetua a reserva ou o pagamento, poderão cancelar ou alterar a reserva ou qualquer parte da mesma e não é necessário o consentimento de quaisquer pessoas cujos nomes sejam indicados na reserva para efetuar qualquer alteração ou cancelamento..

5.8. A pessoa que efetua ou paga a reserva deve ter, no mínimo, 18 anos. Alguns hotéis e outros fornecedores poderão exigir que parte ou todos os elementos do grupo tenham uma determinada idade mínima ou que, pelo menos, uma das pessoas em cada quarto tenha uma determinada idade mínima. A maioria dos hotéis nos EUA, por exemplo, impõem um mínimo de 21 anos. Para verificar a política específica do hotel, contacte-nos.

5.9. Os Membros do British Airways Executive Club registados no Reino Unido ou na América do Norte (incluindo Bermudas e Caraíbas) e os membros da Iberia Plus registados em Espanha, podem acumular bónus Avios ou Avios "extra" quando notificados, ao fazer a reserva de um pacote com voo incluído, quando os elementos individuais não forem apresentados em separado. O nível a ser concedido será apresentado no momento da reserva como "Bónus Avios" em ba.com e "Avios extra" em Iberia.com.
. 5.9.1. Para se qualificar para bónus Avios/Avios extra, deve ter uma conta Executive Club ou Iberia Plus ativa na qual estes possam ser creditados.
5.9.2. Os Avios não serão concedidos se estiver registado no Executive Club ou no Iberia Plus num país, mas selecionar um país de residência diferente no momento da reserva.
5.9.3. Os Avios serão apresentados na sua conta 5-6 seis semanas após a sua viagem. Se a sua reserva for cancelada não serão concedidos Avios.
5.9.4. Os bónus Avios/Avios extra serão atribuídos por reserva e apenas pagos para a conta do membro do Executive Club ou do Iberia Plus que seja o primeiro adulto nomeado na reserva.

fechadomostrar6. O preço

6.1. Os preços são indicados na moeda local, conforme determinado pelo país de partida.

6.2. O preço do seu voo (se existir) inclui os voos conforme confirmado na carta ou no bilhete eletrónico de confirmação, todos os impostos, taxas de aeroporto e encargos de companhias aéreas no Reino Unido, incluindo a taxa de passageiro de transportes aéreos, e todos os impostos, taxas de aeroporto e encargos de companhias aéreas pré-pagos fora do Reino Unido. A taxa de passageiro de transportes aéreos (APD) não será aplicada a passageiros com menos de 16 anos em Económica.

6.3. O preço do alojamento (se existir) inclui: quaisquer taxas governamentais e taxas de serviços obrigatórias referentes a hotéis (excepto quando especificado em contrário) e outros serviços adquiridos.

6.4. Os preços de hotéis e apartamentos são indicados por quarto e por número de noites e baseiam-se nas datas e na ocupação especificadas no momento da reserva.
6.4.1. Poderão ser aplicadas taxas de quarto triplo a um quarto triplo completo, concebido para incluir três camas individuais, ou a um quarto com duas camas/duplo com cama extra.
6.4.2. As instalações de hotéis e apartamentos, como equipamentos de desporto e lazer, não estão incluídas, excepto se especificado em contrário na descrição do hotel/apartamento.
6.4.3. O check-in na maioria dos hotéis deve ser feito por volta das 14h00, com check-out às 11h00, mas pode variar de acordo com o hotel, a altura do ano e o país. O preço pago por estadias de uma noite reflecte os tempos de check-in e check-out padrão confirmados aquando da chegada ao hotel ou apartamento. Quando estiver no hotel ou apartamento, se pretender efectuar o check-in ou o check-out mais tarde, poderá fazê-lo mediante o pagamento local de uma taxa, sujeito a disponibilidade. Se pretender assegurar uma chegada antecipada ou uma partida tardia, sugerimos que efectue a pré-reserva de uma noite extra antes de viajar. A maioria dos hotéis e apartamentos permite a permanência de bagagem na recepção ou na sala de bagagem caso não tenha acesso ao quarto.

6.5. Os preços do aluguer de veículos são indicados por veículo e por número de dias e baseiam-se nas datas da reserva. Para inclusão ou exclusão do aluguer de veículos no preço apresentado, consulte as páginas correspondentes em ba.com para obter informações no momento da reserva ou o comprovativo de reserva. Alertamos para este facto, uma vez que existem requisitos específicos para o aluguer de veículos que variam de acordo com o país onde efectua o aluguer do veículo, como as idades mínima e máxima necessárias para conduzir e quaisquer excessos aplicáveis. No momento da reserva, será solicitado que declare ter conhecimento dos mesmos e, consequentemente, será considerado que os leu e aceitou.

6.6 Quando reserva um Pacote tal como definido na cláusula 1.4, a um preço Tudo Incluído único, não podemos, por razões comerciais, fornecer uma discriminação do preço dos componentes individuais do Pacote.

6.7. Qualquer desconto Reserve em conjunto e poupe apresentado na confirmação ou na factura apenas será aplicável quando tiver adquirido o voo e o hotel ou aluguer de veículo na mesma transacção. A poupança apresentada é comparada com o preço que teria pago se tivesse efectuado a reserva como duas operações separadas em ba.com ou através do nosso centro de apoio telefónico para o mesmo itinerário, utilizando opções comparáveis, como a cabine, flexibilidade do bilhete, tipo de aluguer de veículo/quarto, datas e duração. Este é um acréscimo a quaisquer descontos promocionais aplicáveis resultantes de outras actividades ou ofertas de bónus que possam aplicar-se.

6.8. Para poder desfrutar do preço apresentado, todas as ofertas de bónus devem ser totalmente utilizadas nas datas indicadas. Todas as ofertas de noites gratuitas são aplicáveis apenas a noites consecutivas reservadas no hotel em questão. Estas são válidas para, no máximo, uma noite gratuita por estadia, excepto quando especificado em contrário, e estão sujeitas a disponibilidade de quartos. Nem sempre é possível combinar ofertas de casamento e lua-de-mel entre si ou com outras ofertas de bónus.

6.9. As noites de estadia extra reservadas após a chegada serão cobradas à taxa indicada pelo hotel ou pelo prestador de serviços de aluguer de veículos.

6.10. Se lhe for apresentado um preço, mas não efectuar a reserva nesse momento, a British Airways reserva-se o direito de aumentar ou diminuir o preço em qualquer altura antes da reserva.

6.11. As seguintes opções não estão incluídas no preço:

  • seguro de viagem (cuja subscrição para a sua viagem é vivamente recomendada);
  • voos (excepto quando efectuar a reserva de um Pacote que inclua voos);
  • berços e comida para bebés (normalmente pagos directamente no hotel);
  • refeições (excepto quando especificado em contrário);
  • serviço de quartos (excepto quando especificado em contrário);
  • transferes (excepto quando especificado em contrário);
  • taxas de entrada ou visitas (excepto quando especificado em contrário);
  • todas as gorjetas, serviços de lavandaria e todos os artigos de natureza pessoal, como bebidas, tarifas de autocarro e táxi, despesas com compras;
  • taxas de protecção da saúde, passaporte e vistos;
  • estacionamento no hotel (quando aplicável) e o custo da viagem para e a partir do aeroporto;
  • algumas instalações de hotéis e apartamentos, como equipamentos de desporto e lazer. Em caso de dúvida, contacte-nos antes de viajar ou solicite informações na recepção do hotel no momento da chegada.

6.12. As definições de "criança" podem variar dependendo do fornecedor, tendo em conta a idade de referência, e irão determinar o preço pago pela inclusão da criança.
6.12.1. As definições de "criança", tendo em conta a idade, para as companhias aéreas são uniformes - um "bebé" terá idade inferior a 2 anos e uma "criança" terá entre 2 e 11 anos na data de regresso. Uma "criança" deverá ocupar um assento no avião. Um "bebé" não terá um assento atribuído no avião e deverá ficar sentado no colo durante toda a viagem. Caso necessite de um assento para um bebé, deverá efectuar a reserva e o pagamento como se o mesmo se destinasse a uma "criança".
6.12.2. A definição de um hotel de "criança" varia, mas esta é sempre indicada no momento da reserva. Excepto quando especificado em contrário, os preços para crianças, quando incluídas, são indicados para uma ou duas crianças (com utilização da cama existente, de uma cama extra ou de um sofá-cama) em quarto a partilhar com dois adultos. Os preços para crianças não são aplicáveis em quartos individuais, triplos ou quádruplos, excepto quando for especificamente indicado que se trata de uma oferta familiar. Os preços e as opções de ocupação de quarto disponíveis são determinados no momento da reserva com base nas idades das crianças indicadas. Se for utilizada uma cama extra para a criança, poderá aplicar-se uma taxa no local. Os preços para crianças incluem os mesmos planos de refeição aplicados aos adultos que as acompanham, excepto quando a estadia da criança não tiver qualquer encargo associado, neste caso o preço não inclui qualquer refeição (excepto quando especificado em contrário).
6.12.3. A estadia de bebés com menos de 2 anos num hotel não está, normalmente, associada a qualquer encargo. No entanto, nem todos os tipos de quarto têm tamanho suficiente para inclusão de um berço de bebé. Os berços devem ser solicitados no momento da reserva e alguns hotéis poderão cobrar o pagamento de uma taxa no local. A British Airways irá informar o fornecedor do pedido do berço, mas não é possível assegurar o cumprimento deste pedido. Se o fornecedor informar a British Airways de que não é possível confirmar o pedido antes da sua partida, este facto ser-lhe-á comunicado. Caso contrário, deverá confirmar no momento da chegada. Nestas circunstâncias, recomendamos vivamente que adopte as suas próprias medidas.

6.13. O preço de determinados serviços, como bilhetes de teatro ou eventos especiais, adquiridos através da British Airways poderá ser superior ao valor nominal dos bilhetes que irá receber. Disponibilizamos estes serviços para lhe dar a oportunidade de efectuar a reserva e adquiri-los com antecedência e sem necessidade de efectuar chamadas para o estrangeiro, enviar faxes, ficar em filas de espera ou correr o risco de estes não se encontrarem disponíveis no destino e, assim, este serviço poderá ser cobrado.

6.14. Para poder desfrutar dos preços apresentados pela British Airways, algumas reservas devem incluir uma estadia mínima de 3 noites, incluindo uma noite de sábado.

6.15. Apesar de fazermos todos os esforços para assegurar que os preços correctos são apresentados no nosso site e/ou lhe são comunicados pelo nosso centro de apoio telefónico, em raras ocasiões poderá estar disponível para reserva um preço incorrecto. Se existir um erro óbvio no preço da sua reserva (incluindo casos em que essa reserva tenha sido confirmada), será prontamente notificado da existência desse erro e, sempre que possível, poderá optar por manter a reserva e pagar o preço correcto no período de tempo indicado. Em alternativa, pode cancelar a reserva e receber o reembolso de quaisquer montantes pagos ou seleccionar umas férias alternativas, pagando ou recebendo quaisquer diferenças de preço em relação ao originalmente pago. Se não optar por manter a reserva no período de tempo indicado, a British Airways reserva-se o direito de cancelar a reserva e efectuar o reembolso de quaisquer montantes que tenha pago.

6.16. A British Airways Holidays Ltd é uma Operadora de Viagens sediada no Reino Unido e, como tal, contas para IVA sob regime Tour Operator's Margin Scheme tal como requerido pela HMRC (Revenue and Customs), não podemos emitir recibos com IVA.

fechadomostrar7. Alterações ou cancelamentos efectuados pelo responsável pela reserva

7.1. Para cancelar a reserva ou alterar o itinerário existente, deverá contactar o centro de apoio telefónico local para obter assistência, uma vez que não é possível fazê-lo online em ba.com.

7.2. Se pretender reservar serviços extra não incluídos na reserva original (por exemplo, noites de estadia extra), poderá fazê-lo, contactando-nos, sujeito à disponibilidade dos serviços adicionais.

7.3. Se um elemento, mas não o grupo completo, pretender cancelar uma reserva, as taxas aplicadas a este cancelamento individual serão calculadas com base nas taxas de cancelamento individuais aplicáveis ao componente específico a cancelar (se existir) ou, caso contrário, será aplicada uma taxa de alteração. As taxas aplicáveis serão indicadas no momento de solicitação da alteração (consulte a Cláusula 7.6).

7.4. Alterações à sua reserva
7.4.1. Se pretender alterar qualquer parte da sua reserva após a entrada em vigor do contrato com a British Airways (por exemplo, a transferência para um hotel diferente, alteração para vários hotéis, solicitação de uma data de partida diferente, inclusão de pessoas extra ou transferência da reserva para outra pessoa), deverá contactar a British Airways e esta comunicar-lhe-á se é possível responder aos seus pedidos. Todas as alterações estão sujeitas a disponibilidade.
7.4.2. Em caso de quaisquer alterações à sua reserva de aluguer de veículos, incluindo os condutores indicados, aos pedidos especiais ou ao próprio aluguer, o preço da reserva será novamente calculado. Quaisquer aumentos de preço ser-lhe-ão comunicados, juntamente com a taxa de alteração aplicável e as diminuições serão reembolsadas com dedução de quaisquer taxas de alteração ou cancelamento aplicáveis, conforme indicado no momento da reserva (consulte a Cláusula 7.6).
7.4.3. Se tiver efetuado a reserva de um pacote e pretender diminuir a duração das condições de hotel ou veículo acordadas, nem sempre será possível fazê-lo devido às restrições associadas ao tipo de tarifa aérea reservada. Deverá contactar a British Airways e esta comunicar-lhe-á se é possível satisfazer os seus pedidos
7.4.4. Se for possível efetuar as alterações solicitadas, deverá pagar quaisquer taxas adicionais aplicadas pelos prestadores dos serviços (por exemplo, a empresa de aluguer de veículos, hotel) para efetuar as alterações. Para além disso, será cobrada uma taxa de alteração pela British Airways. A taxa de alteração cobrada será determinada de acordo com a moeda utilizada para efetuar a reserva e com o tipo de alteração solicitada e será indicada no momento da reserva (consulte a Cláusula 7.6).
7.4.5. Se residir na UE e adquirir um Pacote, poderá (ao abrigo da Diretiva europeia relativa a pacotes de viagem, pacotes de férias e pacotes turísticos de 1990) efetuar alterações aos nomes dos elementos, sujeito a uma taxa de alteração e quaisquer taxas adicionais aplicadas pelos prestadores dos serviços (por exemplo, companhia aérea, hotel, empresa de aluguer de veículos, fornecedor da experiência ou voo de ligação) para efetuar as alterações e que serão indicadas quando solicitar informações. Quaisquer alterações aos elementos indicados na reserva estão dependentes da aceitação, por parte do elemento que os irá substituir, destas condições de reserva e à satisfação de todas as condições aplicáveis ao Pacote. Alterações aos nomes no período de 48 horas antes da partida não são garantidas.
7.4.6. Se não residir na União Europeia, não é possível qualquer alteração aos nomes. Isto significa que qualquer alteração aos nomes será tratada como um cancelamento e criação de nova reserva e, deste modo, serão aplicadas as taxas de cancelamento indicadas no momento da reserva (consulte a Cláusula 7.6).

7.4.7. As alterações aos bilhetes da companhia aérea serão tratadas de acordo com as condições de transporte da companhia aérea em questão e todas as condições do bilhete aplicáveis. Tenha em atenção que alguns tipos de bilhete poderão ser não reembolsáveis e não alteráveis.

7.5. Cancelamento da sua reserva
7.5.1.
Se cancelar qualquer parte da reserva após a entrada em vigor do contrato, aplicar-se-ão as seguintes disposições:

  • Se tiver reservado um pacote pelo qual tenha pago um preço com tudo incluído, os encargos de cancelamento do seu pacote estão definidos no momento da reserva (ver Cláusula 7.6);
  • Para voos que não façam parte de um Pacote com tudo incluído (e cujos preços sejam, por este motivo, apresentados independentemente), o cancelamento do bilhete da companhia aérea será tratado de acordo com as condições de transporte da companhia aérea em questão e todas as condições do bilhete e regras de tarifas aplicáveis. Tenha em atenção que alguns tipos de bilhete poderão ser não reembolsáveis e não alteráveis;
  • Nos cancelamentos efectuados pelo responsável pela reserva (que não sejam cancelamentos de voos), será cobrada uma taxa de cancelamento. As taxas de cancelamento padrão da British Airways são indicadas no momento da reserva;
  • As percentagens referidas nas taxas de alteração e cancelamento são percentagens do preço indicado na carta ou no e-mail de confirmação, excepto quando for indicado um valor fixo;
  • Se receber um desconto para a reserva de alojamento num hotel, aluguer de veículos, transferes ou experiência em conjunto com um voo, o cancelamento do voo implica a renúncia ao desconto e a cobrança do valor descontado;
  • As penalizações de cancelamento são cobradas pela British Airways para cobrir os custos administrativos e taxas que possam ser cobradas à British Airways pelos respectivos fornecedores e devem ser pagas de imediato.

7.5.2. Se tiver reservado um Pacote, no qual os preços de elementos individuais não sejam apresentados em separado, poderá cancelar elementos individuais desde que a restante reserva esteja de acordo com a definição de um pacote (consulte 1.4). Se pretender cancelar um ou mais elementos e se os restantes elementos já não estiverem de acordo com a definição de um pacote, será considerado que está a cancelar o pacote completo e ficará sujeito a taxas de cancelamento, conforme definido no momento da reserva.

7.6. Taxas de cancelamento e alteração
7.6.1 À sua reserva serão aplicadas taxas de alteração e cancelamento de acordo com o determinado pelo país de partida, a moeda da reserva e quaisquer condições especiais associadas ao produto escolhido. A elegibilidade para efetuar alterações e as taxas reais aplicadas serão claramente indicadas durante o processo de reserva, online ou por telefone, tal como aplicável, antes de confirmar o pagamento. (Se não tiver concluído a reserva, poderá consultar as Taxas de cancelamento e alteração, fechando esta janela.) Caso necessite de uma cópia, deve imprimir esta página.
Após a confirmação da reserva, se necessitar de uma cópia das Taxas de alteração e cancelamento aplicáveis à reserva, deve contactar-nos para obter informações sobre as mesmas.
Se, após confirmar uma reserva, adicionar um hotel, aluguer de veículo, transfer ou experiência à reserva original, estes novos elementos estarão sujeitos a novas taxas de cancelamento e alteração. Estes valores poderão ser diferentes das taxas aplicadas à reserva original, mas serão indicados durante o processo de reserva, antes de confirmar o pagamento, e estarão sujeitos ao Termos e condições apresentados neste documento.
Após a confirmação das alterações à reserva original, se necessitar de uma cópia das Taxas de cancelamento e alteração aplicáveis à reserva, deve contactar-nos para obter informações sobre as mesmas. Aos elementos da reserva original continuarão a ser aplicadas as taxas originais.
7.6.2. Após a partida, não serão efetuados quaisquer reembolsos de itinerários parcialmente utilizados (de pacotes que incluam um voo, hotel, aluguer de veículos, transferes e experiências). Por exemplo, quando tiver efetuado o check-out do hotel ou devolver o veículo alugado mais cedo, será aplicada uma taxa de 100%.
7.6.3. As taxas de reserva offline (quando efetuar a reserva através de um centro de apoio telefónico e for cobrada uma taxa por este serviço) não são reembolsáveis.
7.6.4. Se tiver participado no programa de compensação de carbono, este não é reembolsável.

7.7. As taxas de alteração ou cancelamento são calculadas a partir da data de recepção do pedido ou notificação.

7.8. O pedido de reembolso das taxas ou de bilhetes não utilizados, se o reembolso for devido, deverá ser apresentado no prazo de um mês a contar da data de partida do último voo.

fechadomostrar8. Alterações ou cancelamentos efectuados pela British Airways

8.1. É improvável que seja necessário cancelar ou efectuar qualquer alteração à reserva. Se forem efectuadas alterações, o responsável pela reserva será informado com a maior brevidade possível. A British Airways reserva-se o direito de efectuar alterações não significativas e corrigir pequenos erros ou erros óbvios nos dados da reserva, em qualquer altura, sem qualquer responsabilidade para o responsável pela reserva.

8.2. A British Airways irá adoptar as medidas razoáveis para evitar o cancelamento da reserva. No caso improvável de cancelamento da reserva, a British Airways irá notificar o responsável pela reserva e efectuar o reembolso total.

8.3. A British Airways apenas será responsável por cancelamentos ou alterações significativas à reserva. Uma alteração significativa é uma alteração efectuada à reserva antes da partida e que afecta um termo essencial do contrato. Os exemplos de alterações significativas incluem alterações efectuadas pela British Airways:

  1. ao local de destino;
  2. ao alojamento reservado para uma propriedade alternativa com classificação inferior;
  3. à hora de partida ou períodos de ocupação do alojamento superiores a 12 horas.
  4. aumenta o preço do pacote em mais de cinco por cento (relativo a um Pacote tal como definido na cláusula 1.4)

8.4. Quando a sua reserva incluir alojamento e/ou um voo tenha em atenção que o seguinte não é uma alteração significativa:

  • Uma alteração à classificação do alojamento, quando a qualidade do alojamento não sofrer alterações significativas desde o momento da reserva e as instalações se encontrarem nas condições definidas no nosso site ou equivalente;
  • Uma alteração ao alojamento, quando for disponibilizado um alojamento de substituição num local semelhante e, pelo menos, com qualidade equivalente (sem encargos adicionais);
  • Uma alteração ao tipo específico de quarto reservado, quando o quarto de substituição for, pelo menos, de qualidade equivalente.
  • Uma alteração na(s) hora(s) de partida do seu voo quando a hora de partida revista ou substituta for inferior a 12 horas de diferença comparativamente à hora de partida.

8.5. A British Airways não será responsável pelo pagamento de compensações, ainda que resultantes de alterações significativas à reserva, quando se aplicar a Cláusula 11.3.

8.6. Se for efectuada uma alteração significativa à reserva, independentemente de ser ou não devida uma compensação, poderá optar por uma de várias soluções. Poderá:

  1. aceitar a alteração significativa; ou
  2. aceitar os serviços de substituição de qualidade equivalente ou superior se os pudermos oferecer a si; ou
  3. aceitar os serviços de substituição de qualidade inferior se os pudermos oferecer a si, juntamente com o reembolso da diferença de preço entre os serviços originais e os de substituição; ou
  4. cancelar toda a reserva, em que iremos processar o reembolso total de todos os montantes pagos pela reserva no prazo de 7 dias a contar do dia do seu pedido.

8.7. Deverá comunicar à British Airways qual das opções acima mencionadas (ao abrigo da Cláusula 8.6) seleccionou no prazo de 7 dias após ser informado da alteração significativa, ou o mais rapidamente possível, se a partida tiver lugar menos de 7 dias após a recepção da notificação. Se não comunicar à British Airways a sua opção, será considerado que aceitou a opção apresentada na Cláusula 8.6(1) acima referida.

8.8. Excepto quando se aplicar a Cláusula 11.2, o responsável pela reserva aceita que, quando for efectuada uma alteração significativa à reserva, independentemente da opção seleccionada ao abrigo da Cláusula 8.6 acima referida, a British Airways apenas pagará as perdas que possam ser razoavelmente consideradas como naturalmente decorrentes (ou seja, de acordo com o curso normal dos acontecimentos) da alteração significativa efectuada.

fechadomostrar9. As suas responsabilidades

9.1. Comportamento
Se, na opinião razoável da British Airways ou na opinião razoável do prestador de qualquer parte dos serviços aos quais a reserva está associada, adoptar comportamentos que causem ou possam resultar em situações de perigo ou perturbações a outras pessoas ou danos em propriedade, a reserva poderá ser rescindida. Caso isto aconteça, a British Airways não efectuará qualquer pagamento e o responsável pela reserva deverá adoptar as medidas necessárias para regressar ao ponto de origem. Se forem cobradas quaisquer despesas à British Airways como resultado dos comportamentos adoptados, o responsável pela reserva deverá compensar a British Airways pela totalidade dessas despesas.

9.2. Seguro
Para sua própria protecção, recomendamos vivamente que o responsável pela reserva e todos os membros do grupo possuam um seguro adequado (incluindo um seguro que cubra os custos resultantes do cancelamento das férias e os custos de assistência em caso de acidente ou doença do responsável pela reserva ou dos membros do grupo) válido pelo período completo das férias. Tenha em atenção que é da sua responsabilidade assegurar que o seguro adquirido está correcto e é adequado às suas necessidades específicas. Consulte a Cláusula 14.

9.3. Passaporte e vistos
9.3.1. O responsável pela reserva deverá assegurar que possui um passaporte válido e todos os vistos necessários para entrar em qualquer um dos países que pretende visitar, incluindo paragens em trânsito, antes da partida.
9.3.2.Se for um cidadão britânico, poderá encontrar informações gerais sobre os requisitos de passaporte e visto para o pacote que adquiriu em http://www.britishairways.com/information/passports-visas-and-api.
9.3.3. Se não for um cidadão britânico, mas for um cidadão da União Europeia, é possível obter mais informações sobre os requisitos de passaporte e vistos, contactando a Thames Consular através do número de telefone +44 (0) 20 7494 4957. Se não for um cidadão da União Europeia, deverá procurar obter as informações pelos seus próprios meios. A British Airways não é responsável pelo não seguimento dos procedimentos corretos. O responsável pela reserva deverá reembolsar quaisquer penalizações ou despesas suportadas pela British Airways ou pela transportadora aérea em questão como resultado de não viajar com os documentos de viagem adequados.
9.3.4. As informações sobre os vistos necessários podem ser consultadas em www.iatatravelcentre.com ou confirmadas junto da embaixada do país que pretende visitar.

9.4. Saúde e segurança
9.4.1. É da sua responsabilidade assegurar que se encontra apto(a) para viajar e participar em todas as partes do serviço reservado e realizado. É também da sua responsabilidade assegurar que é possível provar que possui todas as vacinas necessárias de acordo com as condições de viagem. Consulte o seu médico para obter informações sobre quaisquer requisitos sanitários necessários para todos os seus locais de destino antes da partida. A British Airways não é responsável pela recusa de entrada em qualquer país ou parte de um país se não for possível provar que possui todas as vacinas necessárias ou se não cumprir os requisitos sanitários necessários para os seus destinos.9.4.2. Sem prejuízo da Cláusula 9.4.1 acima referida, se for um cidadão da União Europeia, tenha em atenção que pode ser elegível para o Cartão de Seguro de Saúde Europeu.
9.4.3. Caso seja necessário levar qualquer medicação, é da sua responsabilidade verificar se é permitido levá-la para o país que pretende visitar antes da viagem, uma vez que determinados medicamentos, que poderão ser facilmente aceitáveis no seu próprio país, podem não ser permitidos em alguns países. Deverá também assegurar que possui qualquer documentação ou autorização médica necessárias.
9.4.4. Quando viajar para um país diferente deve ser responsável pela reserva, deve zelar pela sua própria segurança e bem-estar, tal como se estivesse no seu país de origem. Alguns exemplos (não exaustivos) seriam: garantir a segurança de artigos valiosos, não permitir a permanência de crianças sem supervisão em varandas ou piscinas, verificar se as praias são seguras para a prática de natação, respeitar todos os regulamentos locais e familiarizar-se com os procedimentos a adoptar em caso de incêndio no local de estadia. Em alguns países, devido ao clima mais quente e aos restaurantes com esplanada, é normal a presença de insetos, pequenos répteis ou pássaros, não afetando de forma alguma as normas de higiene e limpeza. Contudo, deverá adotar as precauções necessárias, especialmente com alimentos crus, beber água engarrafada, tapar o corpo ou aplicar repelente de insetos. Deverá também ter em atenção que, quando viajar, uma alteração do clima ou bebidas demasiado frescas poderão provocar problemas de estômago, não necessariamente resultantes da falta de higiene ou de uma má preparação dos alimentos.
9.4.5. A British Airways recomenda que todos os viajantes britânicos visitem o site do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Commonwealth para os ajudar a permanecer seguros no estrangeiro e a tomar decisões informadas sobre viagens para o exterior. Contém conselhos e dicas de viagem essenciais e informação atualizada relativa a países específicos: www.gov.uk/foreign-travel-advice. Poderá também contactar o centro de apoio telefónico para obter conselhos de viagem através do 0845 850 2829. Para cidadãos de outros países, consulte os conselhos de viagem do respetivo governo.

9.4.6. Para obter conselhos de viagem relativos a segurança, recomendamos vivamente que visite http://www.britishairways.com/information/travel-advice.

9.5. Alguns fornecedores podem autorizar ou cobrar o seu cartão de pagamento no check-in como depósito para incidentes durante a sua estadia. O montante autorizado ou cobrado pode variar consideravelmente dependendo do fornecedor e/ou país onde se encontra. É da sua responsabilidade assegurar que existe saldo suficiente para cobrar o montante requerido pelo fornecedor. Alguns fornecedores irão fazer um depósito para clientes que não possuam um cartão de pagamento. Não somos responsáveis por definir o valor de qualquer depósito e quaisquer preocupações devem ser endereçadas ao fornecedor relevante, antes da partida.

fechadomostrar10. Limitação da Responsabilidade

10.1. A British Airways Plc ou a Iberia LAE SA Operadora SU, as suas subsidiárias e afiliadas não podem garantir a informação indicada em ba.com ou Iberia.com e, consequentemente, recusam qualquer responsabilidade decorrente de imprecisões relacionadas com as informações e descrição do hotel, aluguer de veículos e outros produtos incluídos na viagem em ba.com (incluindo, sem limitação, fotografias, descrição das comodidades do hotel, descrições de produtos gerais, mapas de localização, etc.). No caso de uma alteração significativa relacionada com as informações e descrições apresentadas, iremos fazer todos os esforços para actualizar as informações/descrições relevantes e/ou iremos notificá-lo dessas alterações.

10.2. Apesar de fazermos todos os esforços para assegurar que os produtos, serviços, comodidades, instalações e descrições apresentados no nosso site são precisos e estão actualizados, estas informações são obtidas através dos nossos fornecedores e não nos é possível garantir que este será sempre o caso. Estas informações são fornecidas para proporcionar uma demonstração do produto reservado. Apesar do nosso esforço contínuo para alcançar os mais elevados padrões de precisão, a British Airways não poderá ser responsabilizada se estes conteúdos não estiverem correctos. No caso de uma alteração significativa relacionada com as informações e descrições apresentadas, iremos fazer todos os esforços para actualizar as informações/descrições relevantes e/ou iremos notificá-lo dessas alterações.

10.3. Não existe um sistema global consistente para a classificação por estrelas do hotel e do alojamento. Países diferentes possuem padrões diferentes. Um hotel de 3 estrelas num país, não será necessariamente equivalente a um hotel de 3 estrelas noutro país. Assim, criámos a nossa própria classificação por estrelas para proporcionar um padrão que possa ser comparado a nível global e a mesma é disponibilizada apenas como uma orientação geral. No entanto, estas não serão necessariamente as classificações locais oficiais e deverá ter em atenção que os padrões podem variar entre hotéis e alojamentos da mesma classe em países diferentes e até mesmo dentro do próprio país.

10.4. As alterações são periodicamente adicionadas às informações apresentadas no nosso site e reflectem as informações mais recentes fornecidas à British Airways. A British Airways fará todos os esforços necessários para corrigir os erros e omissões no mais curto espaço de tempo após ser alertada para a existência dos mesmos.

10.5. A British Airways não poderá efectuar reservas para grupos devido às taxas adicionais aplicadas por muitos hotéis. A British Airways Holidays não será responsável por quaisquer taxas adicionais pagas localmente como resultado da viagem de grupos compostos por dez ou mais pessoas (ainda que a reserva tenha sido efectuada com referências separadas).

fechadomostrar11. A nossa responsabilidade

11.1. De acordo com as Cláusulas 11.3 a 11.11, a British Airways assume a responsabilidade para com o responsável pela reserva:

  • No caso de Pacotes, se qualquer uma das partes que compõem a reserva efetuada na British Airways não for cumprida ou não for cumprida conforme reservado;
  • No caso de Pacotes, se os serviços prestados pela British Airways e respetivos fornecedores não forem prestados com um nível de qualidade razoável. Os níveis de qualidade razoáveis são avaliados de acordo com as normas aplicáveis no local onde a parte da reserva em questão será cumprida;
  • pelos atos de colaboradores, agentes e (no caso de Pacotes) empresas subcontratadas, desde que no momento estivessem a prestar serviços autorizados pela British Airways;
  • em caso de morte, ferimentos ou doença do responsável pela reserva ou de qualquer outro elemento do grupo resultantes de negligência e do facto de a British Airways ou (no caso de Pacotes) os respetivos fornecedores não terem agido com o devido cuidado;
  • se a British Airways tiver deliberadamente apresentado ao responsável pela reserva algum pormenor de forma errada antes da reserva que tenha, posteriormente, dado origem à realização da mesma.

Apesar de não aceitarmos qualquer responsabilidade pelos níveis de qualidade na prestação de serviços de outros fornecedores de serviço (salvo no caso de Pacotes), iremos dedicar competência e prudência razoáveis na organização, coordenação, facilitação e seleção de fornecedores de serviços para proporcionar os serviços contratados na reserva.

11.2. Excepto quando se aplicar a Cláusula 11.3, o responsável pela reserva aceita que, quando for efectuada uma alteração significativa à reserva, independentemente da opção seleccionada ao abrigo da Cláusula 8.6 acima referida, terá direito a receber, devido às perdas sofridas, o montante da compensação mínima definido na tabela abaixo apresentada por reserva, dependendo do momento de notificação da alteração. A British Airways apenas pagará as perdas que possam ser razoavelmente consideradas como naturalmente decorrentes (ou seja, de acordo com o curso normal dos acontecimentos) da alteração significativa efectuada.

Período de tempo antes da partida Compensação mínima por reserva (ou equivalente na moeda local)
+ 10 semanas £0
48 horas–10 semanas £50
0-48 horas £100
11.3. A British Airways não será responsável pelo pagamento de compensações ao responsável pela reserva se a própria British Airways ou os respectivos fornecedores se virem impossibilitados de cumprir parte ou a totalidade da reserva, ou se ocorrer uma diminuição da qualidade de qualquer parte da reserva, devido a circunstâncias invulgares e imprevisíveis fora do controlo da British Airways ou dos respectivos agentes, fornecedores ou empresas subcontratadas, que não poderiam ter sido evitadas mesmo que tivessem agido com toda a diligência, ou devido a um acontecimento que a British Airways ou os respectivos agentes, fornecedores ou empresas subcontratadas não poderiam (mesmo que tivessem agido com toda a diligência) ter previsto ou evitado. As circunstâncias e acontecimentos acima referidos incluem (mas não estão limitados a) os seguintes:
  • guerra ou a ameaça de guerra;
  • motins ou perturbações da ordem pública;
  • actividades terroristas ou a ameaça de actividades terroristas;
  • ameaças à segurança detectadas;
  • conflitos industriais ou a ameaça de conflitos industriais;
  • acções de governos nacionais ou locais;
  • catástrofes naturais ou nucleares;
  • incêndios ou inundações;
  • condições meteorológicas adversas;
  • problemas técnicos nos meios de transporte (excepto quando estes resultarem de má manutenção);
  • encerramento ou sobrelotação de aeroportos e portos;
  • encerramento dos centros de aluguer de veículos;
  • alterações resultantes de recomendações apresentadas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Commonwealth ou por qualquer outra organização ou agência governamental ou internacional ou pela polícia.

11.4. A British Airways apenas assumirá a responsabilidade em caso de perdas ou danos provocados pela própria British Airways ou pelo fornecedor de qualquer parte da reserva e que poderiam ser razoavelmente previstos no momento em que a reserva foi efectuada. Não somos responsáveis por quaisquer serviços adicionais que o responsável pela reserva tenha pago separadamente aos fornecedores, uma vez que estes não fazem parte da reserva.

11.5. A British Airways não assumirá qualquer responsabilidade quando a não prestação de serviços de acordo com o contrato ou qualquer outro tipo de perdas ou danos ocorrer por culpa do responsável pela reserva ou de qualquer elemento indicado na reserva, incluindo o não cumprimento das obrigações do responsável pela reserva referidas neste contrato, ou resultar do cumprimento de qualquer instrução, pedido ou indicação fornecidos pelo mesmo à British Airways.

11.6. As excursões (incluindo passeios turísticos, eventos, concertos e circuitos) e outros serviços ou instalações reservados ou tratados enquanto estiver no resort depois de ter partido para as suas férias ("Excursões reservadas no resort") não fazem parte do seu pacote e não são regulamentados pelas Normas de viagens organizadas, férias organizadas e circuitos organizados 1992 . Uma Excursão reservada no resort adquirida através do nosso site ou ligando diretamente para nós estará sujeita aos nossos termos e condições para essa Excursão reservada no resort. Para Excursões reservadas no resort reservadas ou tratadas de modo diferente, o seu contrato não será connosco, mas sim com o fornecedor da Excursões reservada no resort e será regulamentada pelos seus termos e condições (que podem, por exemplo, estar incluídos num bilhete ou num recibo fornecido por esse fornecedor). Embora possamos utilizar representantes e fornecedores locais para entregar-lhe elementos do pacote, se essas pessoas ou empresas organizarem quaisquer Excursões reservadas do resort para si, não o farão em seu nome. Não temos qualquer responsabilidade ou obrigação sobre problemas que possam advir de uma Excursão reservada no resort que não tenha sido reservada através do nosso site ou reservada diretamente connosco por telefone.

11.7. O responsável pela reserva deverá apresentar quaisquer pedidos ou reclamações de acordo com a Cláusula 12 abaixo apresentada. Se a British Airways pagar ou aceitar pagar qualquer compensação, o responsável pela reserva deverá conceder à British Airways ou às respectivas seguradoras todos os direitos para agir contra qualquer outra pessoa e aceitará prestar à British Airways e às respectivas seguradoras toda a assistência e cooperação necessárias relativamente a qualquer acção intentada pela British Airways ou pelas respectivas seguradoras.

11.8. O transporte aéreo, marítimo, ferroviário e rodoviário está sujeito a várias convenções internacionais que limitam a responsabilidade das transportadoras aéreas. A responsabilidade da British Airways é limitada de acordo com estas convenções internacionais na medida em que as mesmas sejam aplicáveis. Uma cópia da convenção aplicável à maioria das transportadoras aéreas encontra-se disponível para aquisição junto da Organização Internacional da Aviação Civil, através do número +44 (0)161 499 0023, ou para transferência na Internet em www.jus.uio.no/lm/air.carriage.unification.convention.montreal.1999/. Para além disso, a reserva poderá ser assegurada por transportadoras aéreas, hotéis, empresas de aluguer de veículos ou outras entidades com as suas próprias condições de reserva de transporte e negócio e sobre as quais a British Airways não poderá ter qualquer controlo directo. As respectivas condições de reserva poderão limitar estritamente as circunstâncias que dão origem ao pagamento da compensação ao responsável pela reserva e este aceita cumprir todas as condições de reserva. As cópias das respectivas condições de reserva encontram-se disponíveis mediante pedido.

11.9. Excepto em casos de morte, ferimento ou doença, a nossa responsabilidade é limitada a um máximo de três vezes (cinco vezes em Portugal) o preço da reserva atribuível à pessoa afectada. Este máximo aplica-se quando todas as soluções tiverem sido esgotadas e mediante prova de que não foi obtido benefício. Em todas as outras circunstâncias, a British Airways aceita pagar a compensação razoável e proporcional à redução de valor da reserva e quaisquer perdas de benefícios que o responsável pela reserva prove ter sofrido, sujeita ao valor máximo acima referido.

11.10. Caso se confronte com problemas significativos que não sejam da nossa responsabilidade e/ou que sejam resultado da ocorrência de algo não no decurso da reserva indicada no recibo do seu bilhete electrónico ou carta de confirmação e que esses causem a sua morte, ferimento ou doença, iremos oferecer-lhe assistência imediata e razoável, incluindo assistência na resolução de qualquer problema junto da pessoa responsável. Esta assistência é limitada em termos monetários a £5.000 (ou moeda equivalente) por recibo de bilhete electrónico ou carta de confirmação e o responsável pela reserva deve reembolsar este montante caso seja bem-sucedido em qualquer reclamação contra a pessoa responsável. O responsável pela reserva deve comunicar à British Airways por escrito os passos que pretende seguir contra a pessoa responsável no prazo de 90 dias após a ocorrência relevante e obter a aprovação escrita da British Airways, que não será atrasada indevidamente.

11.11. Estas condições de reserva não deverão limitar a responsabilidade da British Airways perante o responsável pela reserva em caso de morte, ferimentos ou doença.

fechadomostrar12. Pedidos e reclamações

12.1. Caso a sua reclamação diga respeito unicamente ao voo, esta deve ser dirigida à companhia aérea relevante ou à Atenção ao Cliente. Consulte o site ba.com para obter informações de contacto relevantes. No caso de Pacotes, aplica-se também a Cláusula 12.1.

12.2. Habitualmente, a British Airways consegue resolver os problemas de imediato se estes forem do seu conhecimento. Caso tenha motivos para apresentar uma reclamação relativa à reserva de serviços em terra (hotel, aluguer de veículo, transferes, experiências) ou a qualquer elemento do seu pacote:

  1. informe o fornecedor do serviço em questão;
  2. caso não seja possível resolver o problema desta forma, contacte o Serviço de Assistência 24 horas através do +44 (0) 208 707 4460;
  3. caso mesmo assim não seja possível resolver o problema, informe-nos então por escrito para: Customer Relations, British Airways Holidays Ltd, 7th Floor Astral Towers, Betts Way, Crawley, West Sussex RH10 9XA, Reino Unido, ou através do e-mail: customer.relations@holidays.britishairways.com

12.3. O responsável pela reserva deverá comunicar por escrito à British Airways todas as reclamações assim que possível e, em qualquer caso, o mais tardar até 30 dias após o regresso a casa. Desta forma, irá dar à British Airways uma oportunidade razoável de efectuar as averiguações adequadas e de obter factos. Caso não siga este procedimento, ser-nos-á mais difícil resolver a sua reclamação e tal poderá ser prejudicial no que respeita a qualquer compensação a receber pela reclamação que pretende apresentar.

12.4. Em qualquer caso, terá de notificar a British Airways por escrito relativamente a qualquer pedido de compensação no prazo de 42 dias a contar da ocorrência da reclamação.

fechadomostrar13. Protecção de dados

13.1. Quando efectuar uma reserva connosco, a British Airways Plc irá registar os dados pessoais do responsável pela reserva e estes serão processados de acordo com a Data Protection Act (Lei de Protecção de Dados) do Reino Unido. Os seus dados serão utilizados, principalmente, para satisfazer os seus requisitos. Guardamos os dados que nos fornece periodicamente, incluindo o seu histórico de aquisições e os dados que recolhemos quando utiliza os nossos produtos e serviços. Os seus dados poderão ser utilizados para os seguintes fins: contabilidade, facturação e auditoria, verificação de cartões de crédito ou de outros cartões de pagamento, controlo de imigração e aduaneiro, segurança, saúde, fins legais e administrativos, análise estatística e de marketing, operação de programas de fidelização, teste de sistemas, manutenção e desenvolvimento, relações com clientes e como auxílio em futuras transacções, por exemplo, mediante a identificação dos seus requisitos e das suas preferências. Para estes fins, poderemos divulgar os seus dados a quaisquer das seguintes entidades: outras empresas do grupo British Airways e outras empresas envolvidas na satisfação dos seus requisitos, parceiros da aliança Oneworld® parceiros da aliança Oneworld e franchisados, empresas de processamento de dados, agências de viagens, organismos governamentais e de aplicação das leis, empresas de cartões de crédito e de débito e prestadores de serviços de controlo. Isto pode envolver o envio dos seus dados para diferentes países, incluindo países que não pertencem ao Espaço Económico Europeu.

13.2. Se tiver efectuado uma reserva num hotel Mr & Mrs Smith, tenha em atenção que as suas informações de contacto serão transmitidas à equipa Mr & Mrs Smith com o único objectivo de confirmar se já faz parte deste programa de fidelidade. Se ainda não fizer parte deste programa de fidelidade, as suas informações serão eliminadas com segurança e não serão utilizadas para qualquer outro efeito.

13.3. Se tiver reservado um produto James Villa Holidays, note que o seu endereço de e-mail será passado à James Villa Holidays para que possam enviar-lhe instruções de como chegar e instrução de acesso à chave 14-21 dias antes da sua partida.

13.4. Se tiver reservado um produto Ski Extra, note que o seu endereço de e-mail será transmitido à Powder White para que possam enviar-lhe os seus vouchers antes da sua partida.

13.5. A British Airways e outras companhias aéreas são obrigadas, pelas leis dos EUA e de outros países, a permitir aos serviços de controlo de fronteiras o acesso às informações de reserva e de viagem. Assim, quaisquer informações que tenhamos sobre si e sobre a sua viagem poderão ser divulgadas aos serviços de imigração e aduaneiros de qualquer país do seu itinerário.

13.6. Poderá ser necessário, ao viajar para ou a partir de determinados destinos, que os passageiros forneçam à companhia área na qual viajam informações sobre ou relacionadas com o passaporte antes da partida. Caso estas informações sejam solicitadas, será notificado no momento da reserva.

13.7. Caso adquira um seguro de viagem à British Airways, tenha em atenção os requisitos de proteção de dados específicos constantes da Cláusula 14.

fechadomostrar14. Seguro de viagem

14.1. Recomenda-se vivamente a obtenção de um seguro de viagem, uma vez que este poderá ser útil numa situação pela qual a British Airways não seja responsável.

14.2. Tenha em atenção que o seguro de viagem pode ser adquirido através de ba.com ou Iberia.com ou como parte do processo de reserva se for residente no Reino Unido ou através dos nossos parceiros de seguro de viagem no Reino Unido, nos países europeus específicos, no Canadá e nos EUA, ao clicar na ligação que aparece na opção de menu ‘Voos e férias/Extras’

14.3. Dependendo do país de residência, o seguro é gerido pelas seguintes companhias:
14.3.1. Residentes do Reino Unido: as apólices são geridas pela Collinson Insurance Services Limited, uma empresa autorizada e regulada pela Financial Conduct Authority (FCA, Autoridade de conduta financeira), em nome da seguradora Europaische Reiseversicherung AG, Munique, Alemanha ("ERV"). ERV é licenciada pela Bundesanstalt furFinanzdienstleistungsaufsicht (BaFin – www.bafin.de) e aprovada pela Financial Conduct Authority (FCA).
14.3.2. Residentes dos EUA
: a cobertura é oferecida pela Travel Guard Group, Inc (Travel Guard). California lic. no.0B93606, 3300 Business Park Drive, Stevens Point, WI 54482, www.travelguard.com. CA DOI Número grátis: 213-897-8921. Esta é apenas uma breve descrição das coberturas disponíveis. A Apólice conterá reduções, limitações, exclusões e disposições de rescisão. O seguro é subscrito pela National Union Fire Insurance Company of Pittsburgh, Pa., uma seguradora da Pennsylvania, com sede em 175 Water Street, 18th Floor, New York, NY 10038. Está atualmente autorizada a realizar a sua atividade profissional em todos os estados e no Distrito de Columbia. NAIC No. 19445.
14.3.3. Residentes no Canadá: a cobertura é fornecida pela TuGo. TuGo é uma marca registada da e é gerida pela North American Air Travel Insurance Agents Ltd.d.b.a.TuGo, um mediador de seguros licenciado na Colúmbia Britânica, Alberta, Saskatchewan, Manitoba e Ontario, representada pelos agentes de seguros autorizados Kathleen S.Starko e Bradley G.Dance em New Brunswick, Nova Scotia e P.E.I. O seguro é subscrito pela Industrial Alliance Insurance and Financial Services Inc. e Industrial Alliance Pacific General Insurance Corporation e determinadas seguradoras Lloyd, de forma individual e não conjunta.

14.3.4. Residentes na Europa: o seguro de viagem da British Airways é subscrito pela AGA International SA, Poeldijkstraat 4, 1059 VM Amsterdam, THE NETHERLANDS. Identificação empresarial n.º 33124664.

14.4. A British Airways e a Iberia não aceitam nem assumem qualquer responsabilidade pelas acções ou omissões das organizações acima mencionadas.

14.5. O seguro de viagem NÃO fará parte de qualquer Pacote vendido por nós.

14.6. O seguro de viagem uma vez adquirido não pode ser cancelado e, consequentemente, não é reembolsável excepto quando se aplicar a Cláusula 14.6.1.
14.6.1. Se for um residente na União Europeia, tem direito a cancelar o seu seguro de viagem no prazo de 14 dias após a compra ou antes da viagem (o que ocorrer primeiro) e a ser reembolsado na totalidade.

Última atualização: outubro de 2016
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