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Termos e Condições

Em vigor a partir de 12 de Dezembro de 2013

Os Termos e Condições (integrando as Condições de Utilização) definidos abaixo são importantes e afectam os seus direitos como membro do Executive Club. Chamamos a sua atenção em particular para as Cláusulas 24 a 28, relativamente às mudanças que podem ser efectuadas ao Executive Club, incluindo as relacionadas com ganhar e resgatar Pontos Avios e com o término do programa Executive Club.

Deve ler cuidadosamente estes Termos e Condições e aqueles que estão presentes em ba.com antes de mencionar o seu Número de Membro à British Airways ou a uma Companhia Aérea Parceira ou Parceiro de Serviço. Se tiver alguma questão, telefone para o seu centro de atendimento local.

Os Termos e Condições do Executive Club contêm algumas exclusões e limitações de responsabilidade.

collapsedmostrar1. Declaração de estatuto de membro

Estes Termos e Condições definem a relação contratual entre a British Airways e cada Membro individual do Executive Club.

collapsedmostrar2. Definições

Nestes Termos e Condições excepto onde o contexto de outra forma o defina:

"Companhias aéreas parceiras"

significa companhias aéreas (que não a British Airways) cujos voos possam, ocasionalmente, ser elegíveis para Pontos de Nível, Pontos Avios ou Recompensas;

"Pontos Avios"

significa os créditos denominados como Avios ou pontos Avios obtidos por um Membro e creditados para a conta de um Membro do Executive Club;

"BA" ou "British Airways"

significa British Airways Plc;

"Empresa/Empresas do Grupo BA"

significa qualquer sede ou filial da BA, qualquer filial de uma sede da BA ou um franchise de uma dessas empresas;

"Voos BAAAIB"

significa os voos operados por qualquer franchise que a BA possa ocasionalmente utilizar e qualquer voo da BA, American Airlines Inc ("AA") e/ou Iberia ("IB") ou uma combinação destes ou de todas estas companhias aéreas;

"ba.com"

significa as páginas do Executive Club, e as correcções ocasionais das mesmas, disponíveis no website da British Airways no endereço www.ba.com;

"Cartão"

significa, dependendo do caso de um cartão de membro Premier, Gold, Silver, Bronze ou Blue Executive Club;

"Condições de utilização"

significa as Condições de Utilização relacionadas com certas proposições do Executive Club e as suas ocasionais correcções;

"Dados"

significa os dados pessoais de um Membro;

"Motivos de Força Maior"

significa circunstâncias incomuns e imprevisíveis que é possível controlar e as consequências das quais não teria sido evitar mesmo com a aplicação das medidas adequadas;

"Executive Club"

significa o Executive Club da British Airways;

“Lista de Família e Amigos”

significa a lista de até cinco pessoas designadas em nome de quem os membros da Conta principal podem resgatar Avios;

"Fraude"

inclui fraude, desonestidade, dolo e especialmente:

  • fornecer com conhecimento de causa, dados incorrectos no momento da reserva de forma a acumular Pontos de Nível e Pontos Avios;
  • tentar acumular Pontos de Nível e Pontos Avios para Sectores nos quais não foi efectuado voo ou que não são elegíveis para Pontos Avios;
  • alterar documentos de forma a obter Pontos de Nível ou Pontos Avios;
  • tentar acumular Pontos de Nível ou Pontos Avios para Sectores onde o voo foi efectuado por outra pessoa que não o Membro;
  • utilizar ou tentar utilizar bilhetes roubados ou de contrafacção nos serviços da British Airways ou de Companhias aéreas parceiras;
  • tentar acumular Pontos de Nível ou Pontos Avios mais do que uma vez para o mesmo Sector;
  • vender, negociar e/ou tentar comprar Pontos Avios ou Recompensas incluindo tentar vender ou transferir Pontos Avios ou Recompensas através de vendas ou leilões na internet; ou
  • beneficiar com conhecimento de causa da Fraude ou Delito de outro Membro ou indivíduo.

"Contas principais"

significa a conta criada pela British Airways que permite até sete membros de um agregado familiar, incluindo um máximo de seis pessoas com idade inferior a 18 anos, ganhar Pontos Avios e resgatar a sua totalidade ou parte dos Pontos Avios para Recompensas para qualquer pessoa da Conta Principal;

"Estatuto Vitalício"

significa o Estatuto de membro, detido pelo Membro durante a validade do Estatuto de membro, oferecido pela British Airways a Membros que obtiveram o número necessário de Pontos Vitalícios, conforme indicado em ba.com;

"Pontos de Nível Vitalícios"

Significa o total cumulativo de Pontos de Nível que um Membro obteve desde que se juntou ao Executive Club, determina se o Membro é elegível para Estatuto Vitalício;

"Perda"

significa perdas, custos, danos, lesões, acidentes ou reclamações (directas ou indirectas) sofridas pelos Membros em situações relacionadas com a prestação de Serviços ou Recompensas;

"Lounge"

significa um lounge no aeroporto disponibilizado aos Membros;

"Parceiros de Marketing"

significa Parceiros de Serviço, franchises, subsidiárias da British Airways, companhias aéreas membro da oneworld e qualquer empresa seleccionada pela British Airways que ofereça serviços, produtos ou instalações a Membros;

"Membro"

significa a pessoa que é um membro do Executive Club e cujo nome está impresso no Cartão;

"Estatuto de Membro"

significa o estatuto como membro do Executive Club;

"Número de Membro"

significa o número de membro alocado de acordo com o ponto 3.5 dos Termos e Condições do Executive Club;

"Delito"

inclui:

  • o não comprimento destes Termos e Condições ou com os termos e condições de uma Companhia aérea parceira ou de Serviço; ou
  • tentar obter Pontos de Nível ou Pontos Avios através de Fraude; ou
  • fazer uma má utilização dos Serviços; ou
  • delito a bordo de um voo da British Airways ou do voo de uma Companhia aérea parceira, num Lounge ou durante o check-in; ou
  • delito ao lidar com o pessoal da British Airways ou o pessoal de um Parceiro de Serviço, ou
  • o não comprimento das Condições Gerais de Transporte de Passageiros e Bagagem da British Airways e qualquer outras regras e regulamentos aplicáveis.

"Recompensas de outros serviços"

significa quaisquer recompensas compostas em parte ou na sua totalidade por bens ou serviços que não voos fornecidos por ou em nome da British Airways ao efectuar o resgate da parte de um Membro de uma parte apropriada dos Pontos Avios de um Membro;

"Voos de Parceiros"

significa qualquer voo efectuado por uma Companhia aérea parceira da BA;

"Pontos de Nível"

significa os Pontos de Nível do Executive Club obtidos pelos Membros com o objectivo de progressão para os estatutos de Membro Bronze, Silver ou Gold. Os Pontos de Nível encontram-se separados dos Pontos Avios e são atribuídos de acordo com as condições especificadas em ba.com;

"Em processamento" e "Processado"

inclui a obtenção, utilização, registo e posse sob formato electrónico ou sobre qualquer outro formato;

"Recompensas"

significa qualquer bilhete emitido por, ou outros bens ou serviços fornecidos por ou em nome da British Airways ao efectuar o resgate da parte de um Membro de uma parte apropriada dos Pontos Avios de um Membro;

"Sector"

significa um único sector de voo elegível entre dois destinos;

"Parceiro de Serviço"

significa os parceiros (incluindo Companhias aéreas parceiras) e empresas, tais como instituições financeiras, seguradoras, hotéis e empresas de aluguer de veículos que fornecem Serviços aos Membros por motivo do seu estatuto como membros;

"Serviços"

significa os benefícios, serviços, Recompensas e instalações que, ocasionalmente, se encontram disponíveis Membros e que são fornecidos pela British Airways ou pelos Parceiros de Serviço;

"Ano"

significa o período de doze meses a partir da data de emissão de um Cartão e cada período de doze meses subsequente.

collapsedmostrar3. Estatuto de Membro

3.1. Indivíduos com idade não inferior a 18 anos podem candidatar-se ao estatuto de membro.

3.1.1. A British Airways reserva-se o direito de não aceitar pedidos de pessoas singulares com residência em determinados países e/ou regiões. Os países e/ou regiões estão sujeitos a alteração, contudo a British Airways efectuará um aviso com a devida antecedência sempre que a remoção de um país e/ou região seja susceptível de afectar o estatuto de membro de actuais Membros. Encontra-se disponível online em ba.com informação actualizada relativa aos países e/ou regiões nos quais não é possível obter o estatuto de membro.

3.2. O estatuto de membro não se encontra disponível para empresas, parcerias, associações voluntárias ou outras entidades semelhantes.

3.3. Para se candidatar ao estatuto de membro uma pessoa singular deve inscrever-se online através de ba.com. Nas inscrições para o estatuto de membro deve ser indicado o nome completo e o endereço preferencial para o qual deverá ser enviada a correspondência. O endereço preferencial determina a aplicabilidade de quaisquer leis locais ou restrições relacionadas com os Serviços e a elegibilidade a promoções ou Serviços locais. Os membros não podem indicar mais do que um endereço preferencial.

3.4. O Estatuto de membro é oferecido à discrição da British Airways e a British Airways pode recusar o Estatuto de membro a qualquer candidato.

3.5. Será atribuído aos candidatos aceites como Membros um Número de Membro e poderá ser-lhes atribuído um Cartão. Não é permitido um Estatuto de membro múltiplo e cada Membro deverá manter apenas uma conta. Em caso de duplicação do estatuto de Membro, todos os estatutos de membro (que não o primeiro Estatuto de membro aprovado pela British Airways) serão cancelados assim como quaisquer pontos Avios duplicados.

3.6. Será atribuído o Estatuto de membro ao candidato à data na qual este activar a sua conta através de ba.com; assinar o Cartão ou à data em que indicar o Número de Membro à British Airways ou a um Parceiro de Serviço (aquele que ocorrer primeiro). Ao activar a conta através de ba.com; ao utilizar o Cartão e/ou providenciar o seu Número de Membro e/ou participar no Executive Club, os Membros concordam em cumprir com os Termos e Condições (ocasionalmente corrigidos) e as informações em ba.com.

3.7. Cada membro deve imediatamente notificar a British Airways por escrito de quaisquer alterações ao nome ou ao endereço preferencial e se solicitado pela British Airways, provas por escrito de tais alterações. Estas alterações também podem ser efectuadas através de ba.com.

3.8. Os Membros não podem transferir o seu registo de estatuto de Membro entre países onde o Executive Club opera, mais do que uma vez a cada seis meses.

3.9. A correspondência será enviada para o último endereço de e-mail ou endereço preferencial do Membro indicado na candidatura ou em conformidade com a Clausula 3.7. A British Airways reserva-se o direito de fornecer informações, incluindo alterações ao programa Executive Club, apenas a Membros activos. É considerado um Membro activo um membro que tenha obtido ou resgatado Pontos Avios nos 12 meses anteriores.

3.10. A British Airways não será considerada responsável por atrasos, perdas e extravios de correio.

3.11. A Correspondência dos Membros para a British Airways deve ser dirigida ao centro de atendimento local do Membro.

3.12. O Estatuto de membro termina automaticamente:

3.12.1. em caso de o prazo de validade de todos os Pontos Avios expirar, em conformidade com a Cláusula 14.3 pelo facto de um Membro não obter ou resgatar Pontos Avios ou comprar ou transferir Pontos Avios em conformidade com as Condições de Utilização durante 36 meses consecutivos; e

3.12.2. em caso de morte de um Membro, os Pontos Avios, os Pontos de Nível e os Pontos de Nível vitalícios acumulados mas não utilizados serão cancelados.

3.13. Um membro pode nomear outra pessoa individual para agir em seu nome no referente ao seu Estatuto de membro. As nomeações devem ser efectuadas em conformidade com os detalhes de procedimento relevantes, os quais se encontram disponíveis a partir do centro de atendimento local do Membro. Uma pessoa individual nomeada terá a capacidade de verificar Pontos Avios e de Nível, efectuar o rastreio de voos, alterar as preferências de lugar e as refeições e efectuar reservas com milhas. O Membro é responsável pelas acções da pessoa individual nomeada. O Membro é responsável por assegurar que a nomeação é actualizada conforme necessário.

3.14. O Executive Club não é um clube de sócios ou proprietários.

collapsedmostrar4. Protecção de dados

4.1. Os Dados processados pela British Airways relacionados com os seus Membros podem incluir:

4.1.1. Dados relativos ao estatuto de membro (como, por exemplo, Pontos Avios acumulados ou resgatados) e Dados relativos ao Estatuto de membro e outros programas de passageiro frequente;

4.1.2. Dados relacionados com viagens reservadas ou efectuadas pelo Membro incluindo Dados de identificação de qualquer empresa ou organização que efectua a reserva para o Membro;

4.1.3. Dados fornecidos pelo Membro;

4.1.4. Dados recolhidos quando são fornecidos serviços ao Membro; e

4.1.5. Dados recolhidos através de outro contacto com o Membro da parte da British Airways ou Parceiro de Serviço (como por exemplo, Dados relativos à utilização do ba.com).

4.2. As fontes dos Dados Processados pela British Airways relativamente aos Membros podem incluir Empresas do Grupo BA, Parceiros de Serviço, Parceiros de Marketing, compradores de viagens reservadas para os membros ou efectuadas pelo Membro, agências de viagem, sistemas de reserva por computador, processadores de dados, agentes e contratantes de outras companhias aéreas. A British Airways pode efectuar o cruzamento de dados obtidos a partir de diversas fontes ou combinar os Dados com dados já existentes noutras bases de dados da British Airways e Empresas do Grupo BA de modo a diferenciar entre categorias de Membros e entre membros com outros programas de fidelidade para qualquer um dos fins listados abaixo em 4.4.

4.3. Os Membros autorizam:

4.3.1. que os seus dados sejam fornecidos a outras Empresas do Grupo BA, Parceiros de Serviço, Parceiros de Marketing, outras companhias aéreas, processadores de dados, agentes e contratadores, e autoridades alfandegárias e aduaneiras;

4.3.2. que os seus Dados sejam transferidos para outros países independentemente desse países possuírem leis de protecção de dados; e

4.3.3. que o processamento de quaisquer dados confidenciais incluídos nos seus Dados (tais como dados indicadores de uma condição médica ou crença religiosa).

4.4. Os propósitos para os quais a British Airways ou um destinatário dos Dados, ao abrigo da clausula 4.3.1., podem processar os dados incluem:

4.4.1. fornecimento de Serviços aos Membros;

4.4.2. efectuar alterações aos Serviços e desenvolver novos Serviços;

4.4.3. fornecer apoio ao cliente para os voos da British Airways e para os voos das Companhias aéreas parceiras;

4.4.4. contabilidade, auditoria, segurança, prevenção e investigação de fraude e teste, desenvolvimento e manutenção de sistemas;

4.4.5. a gestão e administração do Executive Club e de outros programas de fidelidade operados pelas empresas do Grupo BA;

4.4.6. relações com clientes, recuperação de serviços e assistência à British Airways e aos Parceiros de Serviço em futuras transacções com os Membros;

4.4.7. verificação e avaliação de crédito quando esta é permitida;

4.4.8. controlo de imigração e alfandegário;

4.4.9. elaboração de um perfil de cliente e outros estudos de mercado e marketing;

4.4.10. (através da ou em nome da British Airways) a comunicação aos Membros de informações relativas ao Executive Club, incluindo informações sobre os benefícios do Executive Club, utilizando as informações de contacto que nos foram indicadas;

4.4.11. (através da ou em nome da British Airways ou Parceiros de Marketing) a comunicação aos Membros de informações relativas a outros produtos, serviços ou instalações oferecidos pela British Airways, Parceiros de Marketing ou outras empresas cuidadosamente seleccionadas, utilizando as informações de contacto que nos foram indicadas;

4.4.12. elaboração de estudos de mercado; e

4.4.13. qualquer outro fim óbvio ou que seja comunicado ao Membro.

4.5. O consentimento para a recepção de correspondência de marketing e estudos de mercado em conformidade com as alíneas 4.4.11 e 4.4.12 é solicitado no momento da inscrição e pode ser fornecido pelo membro posteriormente. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento pelo Membro, mediante comunicação escrita ao centro de atendimento local ou por qualquer outro meio que seja periodicamente disponibilizado pela British Airways para retirar o consentimento dado.

4.6. Previamente à divulgação da parte da British Airways de qualquer Dado relativo a um Membro a outro Membro, serão colocadas ao membro questões de segurança que podem requerer que este confirme a sua identidade fornecendo informações detidas pela British Airways sobre o Membro.

4.7. A British Airways pode divulgar Dados relacionados com um Membro a um terceiro desde que este tenha sido previamente nomeado por escrito pelo Membro à British Airways. Os membros são responsáveis pela segurança dos seus nomes e palavras-passe de acesso e a British Airways declina qualquer responsabilidade na eventualidade dos nomes e palavras-passe de acesso serem divulgados pelo Membro, intencionalmente ou não, de uma forma que permite o acesso online por terceiros aos Dados e a efectuar quaisquer transacções. A British Airways reserva-se o direito de bloquear o acesso online aos dados por parte ou através do website de terceiros não autorizados pela British Airways.

collapsedmostrar5. Utilização do cartão

5.1. Os candidatos aceites para o Estatuto de membro serão elegíveis para a recepção de um cartão após obter um certo número de Pontos Avios. Os Cartões de Estatuto de membro devem ser imediatamente assinados no momento da recepção e são válidos até à data de validade neles indicada.

5.2. Apenas o Membro cujo nome é indicado no Cartão o poderá utilizar ou indicar o Número de Membro. Os cartões não são transferíveis em nenhuma circunstância.

5.3. O Cartão não se trata de um cartão de crédito. O cartão permanece como propriedade da British Airways e deve ser devolvido se tal for solicitado.

5.4. O membro deve apresentar o Cartão ou o Número de Membro em qualquer momento durante a viagem ou durante a utilização de quaisquer Serviços, caso tal seja solicitado pela British Airways ou por um parceiro de serviços. Os Membros devem adicionar o seu Número de Membro a todas as reservas no momento da reserva ou antes da chegada ao aeroporto.

collapsedmostrar6. Reconhecimento

6.1. O direito a um Cartão Gold, Silver, Bronze ou Blue depende do nível de Pontos de Nível aplicáveis, Pontos de Nível Vitalícios, Pontos Avios obtidos ou o número total de voos elegíveis concluídos pelos Membros. A British Airways pode, ocasionalmente, alterar o número de Pontos de Nível, Pontos de Nível Vitalícios, Pontos Avios ou voos elegíveis necessários para obter um determinado Cartão mas informará os Membros com antecedência de quaisquer alterações. Todos os detalhes encontram-se definidos em ba.com.

6.2. O direito ao Cartão é baseado no número de Pontos de Nível obtidos ou no número total de voos elegíveis efectuados num ano. O estatuto do Cartão de Membro será analisado no final de cada ano antes do final da validade do actual cartão. Os Pontos de Nível e os voos elegíveis só podem ser contabilizados uma vez. No final de cada ano os Pontos de Nível de um Membro ou o nível de voos elegíveis será colocado a zero. Os membros progridem de Blue para Bronze, Bronze para Silver e de Silver para Gold. De modo a alcançar ou manter o Estatuto de membro Bronze os Membros devem efectuar anualmente pelo menos 2 voos operados e comercializados pela British Airways para além de obterem o número necessário de Pontos de Nível ou concluírem o numero necessário de voos elegíveis. De modo a alcançar ou manter o Estatuto de membro Silver os Membros devem efectuar anualmente pelo menos quatro voos operados pela British Airways para além de obterem o número necessário de Pontos de Nível.

6.3. O nível necessário para obter o estatuto pode ser reduzido à discrição da British Airways dependendo dos Pontos de Nível obtidos ou do número total de voos elegíveis efectuados no ano anterior. Os Pontos de Nível obtidos ou os voos elegíveis concluídos antes do início do ano relevante não vão ser contabilizados para este fim.

6.4. O estatuto Gold também pode ser obtido através da acumulação do número de Pontos de Nível necessários. O estado vai ser automaticamente renovado a cada ano enquanto o Membro permanecer no Executive Club.

collapsedmostrar7. Estatuto Vitalício

7.1. O Estatuto de membro Gold do Executive Club será atribuído vitaliciamente a Membros que obtenham o número necessário de Pontos de Nível conforme indicado em ba.com.

7.2. A British Airways reserva-se o direito de alterar ou remover o Estatuto Vitalício, tanto a novos membros como já existentes do Estatuto Vitalício, e emitirá uma notificação com pelo menos 6 meses de antecedência a comunicar a alteração ou remoção deste benefício. Tal não afectará o direito de um Membro à utilização de outros serviços.

7.3. O estatuto, incluindo o Estatuto vitalício, pode não ser atribuído a um Membro caso este se encontre sob auditoria, se encontre sujeito a uma proibição de voo ou se a British Airways determinar que os Pontos de Nível previamente obtidos são considerados uma quebra destes Termos e Condições.

7.4. O Estatuto Vitalício encontra-se sujeito aos Termos e Condições do Executive Club e encontra-se dependente da permanência com Estatuto de membro do Executive Club. A British Airways reserva-se o direito de corrigir os critérios necessários à obtenção do Estatuto Vitalício ou para remover a capacidade dos Membros em obter o Estatuto Vitalício e emitirá uma notificação com pelo menos 6 meses de antecedência a comunicar a alteração ou remoção deste benefício.

7.5. O Estatuto Vitalício não é transferível e só pode ser atribuído a um Membro que obteve o número necessário de Pontos de Nível ou à discrição da British Airways.

collapsedmostrar8. Pontos de Nível Executive Club

8.1. Os Pontos de Nível podem apenas ser obtidos para viajar em Sectores elegíveis a tarifas elegíveis em voos da British Airways ou em voos elegíveis de determinadas Companhias Aéreas Associadas e serão obtidos pelos Membros conforme definido em ba.com.

8.2. A British Airways poderá, pontualmente, alterar as regras de obtenção de Pontos de Nível (por exemplo, alterando voos ou tarifas elegíveis ou o número de Pontos de Nível obtidos para Sectores específicos). Os Membros serão informados atempadamente sobre quaisquer alterações.

8.3. Os Membros terão de indicar o nome completo e o Número de Membro aquando da reserva de voos para a obtenção de Pontos de Nível.

8.4. As regras para a obtenção de Pontos de Nível poderá ser diferente das regras de obtenção de Pontos Avios.

8.5. Os Pontos de Nível que incluem Pontos de Nível Vitalícios têm de ser obtidos pelo Membro e não são transferíveis.

collapsedmostrar9. Pontos de Nível Executive Club Vitalícios

9.1. Os Pontos de Nível Vitalícios correspondem ao total acumulado de Pontos de Nível que um Membro obteve desde a adesão ao Executive Club.

9.2. Em conformidade com a cláusula 14.9, os Membros existentes podem reclamar Pontos de Nível em falta, em ba.com, relativamente a voos realizados até 6 meses antes. Os novos Membros podem reclamar Pontos de Nível em falta relativos a voos da BA realizados até 3 meses antes de aderirem ao Executive Club. Estes Pontos de Nível serão adicionados ao saldo de Pontos de Nível Vitalícios.

9.3. Os Membros podem aceder ao respectivo saldo de Pontos de Nível Vitalícios iniciando sessão na conta do Executive Club, em ba.com. Os Membros que pretendam colocar alguma questão relacionada com o saldo de Pontos de Nível Vitalícios deverão entrar em contacto com o respectivo centro de atendimento local.

collapsedmostrar10. Lounges

10.1. Os Lounges encontram-se disponíveis apenas para detentores de Cartões Silver e Gold e respectivos convidados, conforme previsto em ba.com.

10.2. Os Membros devem apresentar o respectivo Cartão e/ou um bilhete ou cartão de embarque (onde o seu Número de Membro e estatuto de pontos sejam claramente visíveis) antes de ser permitida a sua entrada num Lounge. Se um Membro não puder apresentar algum destes itens, poderá não ser convidado para o Lounge. Quando utilizarem um Lounge, os menores de 18 anos devem estar acompanhados por um adulto responsável. Aplicam-se os regulamentos locais relativos ao consumo de álcool.

10.3. Outras disposições relativas à utilização dos Lounges são definidas em ba.com.

collapsedmostrar11. Serviços prestados por Parceiros de Serviço

11.1. Alguns Serviços (como os Lounges) serão prestados pela British Airways e outros (como o aluguer de veículos) por Parceiros de Serviço. A British Airways envidará todos os esforços razoáveis para assegurar a disponibilidade dos Serviços prestados pelos Parceiros de Serviço, mas não se responsabiliza por quaisquer Perdas resultantes da não prestação de tais Serviços pelos Parceiros de Serviço, excepto quando tal falha for provocada pela British Airways.

11.2. A prestação de Serviços por Parceiros de Serviço está dependente da indicação pelo Membro do nome completo e respectivo número aquando da reserva do Serviço e, quando apropriado, da apresentação do respectivo Cartão e disponibilização de informações adicionais, caso seja solicitado pelo Parceiro de Serviço.

11.3. Quando um Membro utilizar Serviços que não sejam prestados pela British Airways, aplicam-se os termos e condições do Parceiro de Serviço relativos a tais Serviços, incluindo os termos e condições relativos a reservas, emissão de bilhetes, passaportes e todos os outros assuntos, e a British Airways não se responsabiliza por quaisquer Perdas.

11.4. A British Airways poderá suspender as relações com Parceiros de Serviço a qualquer momento e comunicará esta suspensão aos Membros da forma razoavelmente possível dadas as circunstâncias.

collapsedmostrar12. Membros elegíveis para Pontos Avios

12.1. Apenas os Membros individuais são elegíveis para ganhar Pontos Avios e cada Membro deve indicar o seu nome e Número de Membro (que devem corresponder exactamente, caso possuam um Cartão de Membro, ao nome e Número de Membro indicados no respectivo Cartão) no momento da reserva e quando utilizarem a British Airways, Companhias Aéreas Parceiras ou Parceiros de Serviço.

12.2. Os Membros não têm direito a Pontos Avios se o nome indicado aquando da reserva não corresponder exactamente ao nome no respectivo Cartão (quando aplicável), ou se apresentarem informações incompletas no momento da reserva.

12.3. É da responsabilidade de cada Membro verificar se os Pontos Avios e Pontos de Nível foram correctamente creditados. Isto pode ser verificado online em ba.com.

collapsedmostrar13. Voos elegíveis para Pontos Avios

13.1. Os Pontos Avios apenas podem ser ganhos por viagens nos Sectores elegíveis, em classes de reserva elegíveis, em voos da British Airways ou em voos elegíveis de Companhia Aéreas Parceiras. Os detalhes sobre as classes de reserva elegíveis actualmente aplicáveis na British Airways e Companhias Aéreas Parceiras são definidos em ba.com.

13.2. A British Airways poderá, periodicamente, determinar os critérios de obtenção de Pontos Avios, que poderão incluir:

13.2.1. a identidade da companhia aérea (ou seja, British Airways ou qualquer uma das Companhias Aéreas Parceiras);

13.2.2. Sectores elegíveis;

13.2.3. regiões elegíveis;

13.2.4. classes de cabina elegíveis; e

13.2.5. classes de reserva elegíveis.

13.3. Os bilhetes de tarifa reduzida de agências, bilhetes de tarifa reduzida da indústria e bilhetes de tarifa reduzida de funcionários de companhias aéreas não são elegíveis para Pontos Avios ou Pontos de Nível. As viagens realizadas com bilhetes de resgate (incluindo, mas não limitado a, Recompensas ou Recompensas On Business) não são elegíveis para a acumulação de Pontos Avios ou Pontos de Nível. Os Pontos de Nível não são relevantes para o cálculo de Pontos Avios. As tarifas de bebé não são elegíveis para Pontos Avios ou Pontos de Nível.

collapsedmostrar14. Ganhar Pontos Avios

14.1. Os Pontos Avios serão ganhos de acordo com a classe de viagem reservada, paga e para a qual o bilhete é emitido, e não a classe de viagem na qual o voo é efectivamente realizado. O Membro deve, excepto conforme mencionado abaixo, viajar efectivamente no Sector para se qualificar para Pontos Avios e Pontos de Nível.

14.2. Os Pontos Avios apenas podem ser acumulados uma vez por voo e por Membro, independentemente do número de assentos adquiridos. Os Pontos Avios apenas serão creditados para o Membro que efectuou o voo no Sector em questão, e não para qualquer entidade terceira.

14.3. Se um Membro não tiver obtido ou resgatado Pontos Avios, nem adquirido ou transferido Pontos Avios de acordo com as Condições de Utilização adequadas durante 36 meses consecutivos, todos os Pontos Avios acumulados até essa data irão expirar.

14.4. Encontram-se disponíveis mais informações sobre como obter Pontos Avios em ba.com.

14.5. Quando um Membro for involuntariamente reencaminhado pela British Airways para outra companhia aérea e o voo original reservado pelo Membro se qualificar para Pontos Avios, o Membro poderá ainda exigir esses Pontos Avios online, em ba.com. A British Airways envidará todos os esforços para creditar a conta do Membro com os Pontos Avios adequados. No entanto, poderá ser necessário enviar informações sobre o itinerário do Membro, incluindo o talão do cartão de embarque e os recibos do passageiro para o centro de atendimento local do Membro para exigir qualquer crédito de Pontos Avios.

14.6. O crédito de Pontos Avios relativos a qualquer voo serão registados e creditados numa só conta.

14.7. Excepto em promoções especiais, a British Airways não permite o crédito de Pontos de Nível ou Pontos Avios quando um Membro obtiver créditos no âmbito de outro programa de fidelidade relativamente aos mesmos Serviços, e estes Pontos de Nível ou Pontos Avios estão sujeitos a anulação.

14.8. A British Airways irá registar os Pontos Avios na conta pessoal do Membro. Os Pontos Avios não podem ser resgatados até a British Airways os ter registado na conta pessoal do Membro.

14.9. Os Pontos Avios e os Pontos de Nível não registados automaticamente no momento da viagem poderão ser creditados posteriormente segundo o critério exclusivo da British Airways. Os Membros poderão exigir Pontos Avios e Pontos de Nível após a conclusão da respectiva viagem online, em ba.com, ou, se necessário, enviando o talão do cartão de embarque e os recibos do passageiro, desde que o Membro estivesse registado no Executive Club no momento da viagem e da apresentação do pedido, no prazo de 6 meses a contar da data da viagem ou da transacção em causa. Um novo Membro poderá exigir Pontos Avios e Pontos de Nível relativos a voos da British Airways elegíveis realizados até 3 meses antes de se ter tornado Membro.

14.10. Em caso de litígio quanto ao direito aos Pontos Avios e Pontos de Nível, a British Airways poderá solicitar uma prova de viagem no Sector em questão, incluindo o talão do cartão de embarque e os recibos do passageiro relativos ao Sector no qual se terá realizado o voo. Os pedidos devem ser apresentados no prazo de 6 meses a contar da viagem.

14.11. O crédito de Pontos Avios relativos à viagem de um Membro na British Airways pode ser calculado com base nas cidades de início e fim da viagem do Membro. Para viagens em voos de ligação, os Pontos Avios serão creditados como o total dos Sectores individuais da viagem, mas em voos directos ou com uma ou mais escalas, os Pontos Avios serão creditados para o ponto de origem até ao destino da viagem indicados no bilhete. Encontram-se disponíveis informações sobre quantos Pontos Avios pode obter em ba.com.

14.12. Os Membros poderão ter direito a receber benefícios e Pontos Avios de Parceiros de Serviço desde que indiquem o Número de Membro no momento da reserva. Em alguns casos, poderá ser necessário que o Membro se registe num programa de fidelidade de Parceiro de Serviço e converta os créditos de fidelidade do Parceiro de Serviço em Pontos Avios na opção Membro. Quando for necessário que o Membro opte entre ganhar Pontos Avios ou créditos de fidelidade do Parceiro de Serviço, o Membro não poderá alterar a sua escolha numa data posterior.

14.13. Os hotéis Parceiros de Serviço do Executive Club oferecem benefícios aos Membros em todo o mundo, se estes indicarem o respectivo Número de Membro no momento da reserva e apresentarem o respectivo Cartão ou Número de Membro no momento do check-in. Uma estadia é definida como a totalidade das noites consecutivas passadas num hotel, independentemente de o Membro efectuar o check-out e efectuar novamente o check-in durante a estadia. A estadia não tem de ser efectuada em conjunto com um voo da BA para ser elegível para Pontos Avios. Os Pontos Avios serão ganhos com base na reserva de um quarto por Membro, independentemente do número de quartos reservados. São atribuídos Pontos Avios relativos a tarifas de hotel em todas as tarifas elegíveis. Os pedidos de Pontos Avios retroactivos devem ser apresentados no prazo de 6 meses a contar da data da estadia. Os novos Membros não podem apresentar pedidos relativos a transacções com parceiros de terra efectuadas antes da sua adesão.

14.14. Os Parceiros de Serviço de aluguer de veículos oferecem benefícios nos serviços e Pontos Avios a Membros em todo o mundo, se estes indicarem o respectivo Número de Membro no momento do aluguer de um veículo (em tarifas elegíveis) e apresentarem o respectivo Cartão ou Número de Membro no momento de recolha do veículo. Os pedidos de Pontos Avios retroactivos devem ser apresentados no prazo de 6 meses a contar da data do aluguer. Os novos Membros não podem apresentar pedidos relativos a transacções com parceiros de terra efectuadas antes da sua adesão.

14.15. Outros Parceiros de Serviço que oferecem benefícios em serviços e Pontos Avios a Membros são indicados em ba.com.

14.16. Um Membro deve indicar o respectivo número do Executive Club ao agente de reservas/agente de viagens sempre que efectuar uma reserva de viagem na British Airways ou quando utilizar quaisquer outros Serviços. Um Membro deve também apresentar o respectivo Cartão do Executive Club no momento do check-in. A não apresentação de informações completas poderá fazer com os Pontos Avios e Pontos de Nível ganhos não sejam creditados na conta do Membro e este não receba determinados Serviços.

14.17. Os Membros do Executive Club registados no Reino Unido e na América do Norte (incluindo Bermudas e Caraíbas) podem acumular bónus de Pontos Avios ao efectuar a reserva de um pacote com voo incluído (voo + hotel ou voo + veículo), quando os elementos individuais não forem apresentados em separado. O nível a ser concedido será apresentado no momento da reserva como “bónus de Pontos Avios”.

14.18. Para se qualificar para bónus de Pontos Avios, deve ter uma conta Executive Club activa na qual estes possam ser creditados.

14.19. Os bónus de Pontos Avios não serão concedidos se estiver registado no Executive Club num país, mas seleccionar um país de residência diferente no momento da reserva.

14.20. Os Pontos Avios são apresentados na conta de membro do Executive Club 48 horas após a data de partida indicada na reserva. Se a reserva for cancelada, não serão concedidos quaisquer Pontos Avios.

collapsedmostrar15. Resgatar Pontos Avios

15.1. Serão emitidas Recompensas em nome de qualquer pessoa solicitada e enviadas por correio para o endereço preferencial do Membro. Em alguns países, poderá ser necessário que os Membros recolham as Recompensas em locais específicos. As Recompensas para viagens em voos da British Airways estão sujeitas às Condições Gerais de Transporte de Passageiros e Bagagem. As Recompensas para viagens em voos de Companhias Aéreas Parceiras estão sujeitos aos termos e condições pertinentes da Companhia Aérea Parceira. As Recompensas para Outros Serviços estão sujeitas aos termos e condições apresentados ao Membro no momento da reserva pela British Airways ou pelo Parceiro de Serviço em questão.

15.2. Os pedidos e reservas relativos a Recompensas (incluindo as Recompensas de Parceiros de Serviço) poderão ser efectuados online, em ba.com, ou através do centro de atendimento local do Membro, de acordo com os procedimentos em vigor relativos à emissão de Recompensas, conforme definido em ba.com. As reservas de Recompensas apenas podem ser solicitadas pelo Membro detentor da conta ou por uma pessoa nomeada, em conformidade com a Cláusula 3.13. Os Membros devem aguardar 3 a 4 semanas até que os pedidos de Parceiros de Serviço sejam processados. As Recompensas apenas serão enviadas para o endereço preferencial do Membro.

15.3. Os Bebés (com idade inferior a 2 anos) que viajem com um Membro num voo de Recompensa irão viajar com 10% dos Pontos Avios necessários para o voo de Recompensa do Membro caso não possam o seu próprio assento. Às crianças (com idade igual ou superior a 2 anos) e bebés que necessitem do seu próprio assento, será "cobrada" a totalidade dos Pontos Avios necessários para o destino em questão.

15.4. As reservas de viagens de Recompensa devem ser efectuadas no prazo máximo de 10 dias antes da hora de partida pretendida, quando tiver sido emitido um bilhete em papel (os requisitos de reserva regionais aplicáveis são definidos em ba.com), e no prazo máximo de 24 horas antes do dia de partida pretendido, quando tiver sido emitido um bilhete electrónico. As reservas que não estejam em conformidade com estes requisitos poderão estar sujeitas a uma taxa, conforme especificado em ba.com.

15.5. Os bilhetes de Recompensa serão emitidos no momento da reserva. Em alguns países, poderá ser necessário recolher os bilhetes de Recompensa em locais específicos.

15.6. Os bilhetes electrónicos relativos a viagens de Recompensa serão emitidos para viagens em todas as rotas possíveis. Quando um membro escolher um bilhete em papel numa rota elegível, será aplicada uma taxa, conforme especificado em ba.com.

15.7. Os bilhetes só ida podem ser emitidos como Recompensas em voos da British Airways por 50% dos Pontos Avios necessários para uma viagem de ida e volta para o mesmo destino. Os bilhetes com regresso em aberto não podem ser emitidos com Recompensas.

15.8. Não existem taxas por escalas incluídas num itinerário de Recompensa. Onde as escalas se encontram em pontos de ligação na rota mais directa entre a origem e o destino.

15.9. Para a viagem de regresso, os voos de ida e volta devem ser reservados ao mesmo tempo. É permitido viajar para um destino a partir de um ponto de origem e regressar a partir de outra cidade para o mesmo ponto origem (ou vice-versa).

15.10. As reservas de recompensa encontram-se sujeitas à disponibilidade e não podem ser colocadas em lista de espera. As reservas de recompensa podem ser efectuadas até 355 dias antes da partida, durante este período e como mínimo, a British Airways disponibiliza alguns lugares para as Reservas de recompensa em todas as rotas operadas pela British Airways em alguns voos em cada direcção por cada semana de operação ao longo do ano. O número total de lugares disponíveis para Reservas de recompensa irá variar de rota para rota e de semana para semana dependendo da procura comercial. As Reservas de recompensa numa Companhia aérea parceira encontram-se sujeitas à disponibilidade determinada pelo Companhia aérea parceira. Recomendamos aos Membros que efectuem as Reservas de recompensa com grande antecedência sobre a data da viagem, no entanto não é possível à British Airways garantir que seja possível a um Membro realizar uma Reserva de Recompensa num voo em específico, independentemente do momento da reserva.

15.11. As recompensas para viagem só vão ser emitidas de e para destinos nos quais a British Airways e/ou as Companhias aéreas parceiras prestam serviço no momento de emissão do bilhete, mas também no momento de utilização do bilhete. Deve ser utilizada a rota mais directa.

15.12. As Recompensas têm como base viagens de ida e volta entre o destino e a origem pela rota mais directa possível. As Recompensas podem abranger mais de um sector de voo. Em não mais de uma ocasião por Recompensa pode um sector de voo começar num ponto diferente do final do sector de voo precedente. É possível combinar voos na British Airways e nas companhias aéreas de Parceiros de modo a efectuar uma viagem de ida e de volta até um máximo de 8 sectores.

15.13. Será cobrado aos membros uma taxa em conformidade com o especificado em ba.com para os bilhetes que tenham perdido.

15.14. Excepto no referente a promoções especiais e sujeito às Condições de Utilização destas promoções, os Membros serão responsáveis por todos os impostos e outros encargos associados com a viagem de Recompensa com a British Airways ou com a Companhia aérea parceira, incluindo mas não se limitando a, taxa de aeroporto, multas alfandegárias, taxas de imigração, despesas de aeroporto, taxas de utilização, taxas impostas pela transportadora, taxas de controlo agrícola, sobretaxa de seguro e segurança ou outras taxas acessórias ou encargos por qualquer pessoa ou autoridade ou organismo relevante. Se tal for necessário, a British Airways vai fornecer às autoridades fiscais relevantes todos os detalhes relativos a qualquer pessoa ou pessoas às quais foram atribuídas Recompensas. Todas as responsabilidades resultantes do fornecimento destes detalhes, ou de uma notificação directa de um Membro, será da responsabilidade pessoal do Membro do Membro afectado e não será suportado ou pago pela British Airways.

15.15. Os bilhetes de Recompensa encontram-se sujeitos às regras de construção de tarifas da IATA. Os itinerários de viagem para as reservas de Recompensa podem iniciar e terminar em aeroportos diferentes dentro do mesmo país, ou em países diferentes desde que os dois aeroportos se encontrem na mesma zona. As voos de ida podem terminar em aeroportos diferentes do que o aeroporto no qual o voo de volta começa desde que os dois aeroportos se encontrem na mesma zona. As diferentes zonas encontram-se listadas no mapa de zonas de resgate em ba.com.

15.16. Todas as viagens de recompensa devem ser concluídas 12 meses após a data de emissão do bilhete.

collapsedmostrar16. Alterações às Recompensas

16.1. As alterações a reservas de viagens de recompensa em voos operados pela British Airways ou por uma Companhia Aérea Associada são apenas permitidas no que respeita à data, hora, classe de serviço e (sujeito à Cláusula 16.2.) rota. Essas alterações poderão ser apenas efectuadas pelo Membro ou por uma pessoa nomeada, em conformidade com a Cláusula 3.13. Se houver mais do que uma opção de preço Avios e Money disponível para um voo da British Airways, não é possível alterar a opção de preço escolhida por um Membro depois de a reserva ter sido efectuada. Todas as alterações permitidas estão sujeitas a limites de capacidade e não poderão ser efectuadas após as 24 horas que antecedem a partida agendada do primeiro voo no itinerário de viagem de recompensa. Conforme especificado em ba.com, poderá ser necessário pagar uma taxa por cada alteração permitida. Para evitar quaisquer dúvidas, não são permitidas alterações ao nome.

16.2. A rota aplicável a uma reserva de viagem de recompensa poderá ser alterada, desde que a nova rota seleccionada implique, à data do pedido de alteração, o resgate da mesma quantidade de Pontos Avios necessários para efectuar a reserva original. As alterações à rota são apenas permitidas para reservas de viagem de recompensa que (excepto para o pagamento de impostos, taxas e encargos) tenham sejam adquiridas utilizando apenas Pontos Avios.

16.3. Caso efectue uma reserva de prémio de outros serviços, será cobrada uma taxa de produto, conforme especificado em ba.com, para além de quaisquer taxas cobradas pelo Parceiro por cada alteração efectuada. Não são permitidas alterações nas 72 horas que antecedem a viagem.

collapsedmostrar17. Cancelamento de Recompensas

17.1. Conforme especificado em ba.com, será cobrada uma taxa caso a reserva de voos de viagens de recompensa seja cancelada pelo Membro antes da partida. Se o cancelamento for efectuado antes das 24 horas que antecedem a partida agendada do primeiro voo do itinerário de recompensa, os Pontos Avios retirados serão novamente creditados na conta do Membro. Não serão reembolsados Pontos Avios por reservas de voos efectuados parcialmente.

17.2. Se as reservas de voos de viagens de recompensa na British Airways ou em voos operados por uma Companhia Aérea Associada forem canceladas pelo Membro no prazo de 24 horas antes da partida, os Pontos Avios relativos à recompensa não serão novamente creditados na conta do Membro. Caso seja impedido de viajar devido a um Motivo de Força Maior, reembolsaremos os seus Pontos Avios, desde que possua uma recompensa não utilizada, tenha informado a British Airways atempadamente, tenha fornecido provas do motivo, se solicitado, e tenha efectuado o pagamento da taxa aplicável especificada em ba.com.

17.3. A não utilização de um voo de prémio, ou seja, "não comparência", implicará o cancelamento, por parte da companhia aérea, de quaisquer reservas para o regresso ou para a continuação da viagem e os Pontos Avios não poderão ser novamente creditados.

17.4. Salvo disposição em contrário, se cancelar uma reserva de prémio de outros serviços ser-lhe-á cobrada uma taxa por produto, conforme especificado em ba.com, para além das taxas apresentadas abaixo:

Período de tempo antes da data da partida Percentagem de reembolso
15 ou mais dias 100% de reembolso
14 a 8 dias 75% de reembolso
7 a 4 dias 50% de reembolso
Até 3 dias 0% de reembolso

17.5. Conforme indicado em ba.com, será cobrada uma taxa por produto para além de quaisquer taxas cobradas por quaisquer cancelamentos em qualquer reserva de prémio de outros serviços

17.6. Caso efectue uma reserva de prémio de outros serviços especial, os termos e condições de cancelamento poderão ser diferentes dos indicados acima. Devido aos descontos oferecidos nestes pacotes, o reembolso poderá ser inferior dependendo do fornecedor, do montante do desconto e da data de cancelamento da sua reserva. Aquando da reserva, será informado se se trata de uma oferta especial de reserva de prémio de outros serviços

collapsedmostrar18. Contas principais

18.1. Os seguintes termos e condições específicos aplicam-se às Contas principais. Se houver algum conflito entre os termos e condições nesta Cláusula 18 e qualquer outra cláusula no presente documento, estes termos e condições irão prevalecer na medida em que o termo ou condição se relaciona com ou regula a operação da Conta principal:

18.1.1. Os membros podem candidatar-se a uma Conta principal concluindo o processo de candidatura disponível online em ba.com.

18.1.2. É permitido um máximo de sete pessoas por cada Conta principal. Todos os membros da Conta principal devem residir de forma permanente no mesmo endereço. Sujeito à Cláusula 18.1.4 (b) abaixo, não há requisitos de idade para pertencer a uma conta principal.

18.1.3. Apenas é permitida uma Conta principal por residência. Os endereços de empresa não são permitidos para Contas principais. Apenas são permitidos endereços residenciais para Contas principais.

18.1.4. Para criar uma Conta principal:

(a) o processo de candidatura em ba.com deve ser concluído nomeando os membros relevantes; e

(b) deve ser designado um membro principal relativamente à Conta principal, que deve ter mais de 18 anos e já ser membro do Executive Club.

Os restantes membros da Conta principal (que não o membro principal) podem já ser membros do Executive Club ou podem ser novos membros. No momento de se juntar a uma Conta principal, os novos Membros receberão um Número de Membro do Executive Club e serão elegíveis para um Cartão se tiverem sido ganhos os Pontos Avios necessários.

18.1.5. Apenas o membro principal da Conta principal pode submeter uma alteração de endereço, detalhes da adição e remoção de membros de uma dessas contas ou a dissolução da conta. Isto irá mudar o endereço na conta e/ou o estado da conta para todos os membros da Conta principal. O membro principal pode realizar essas mudanças utilizando o processo disponível em ba.com.

18.1.6. Se o membro principal da Conta principal falecer ou sair do Executive Club, os restantes membros da Conta principal que tenham mais de 18 anos devem nomear, entre eles, outro membro (ou um novo membro) para se tornar no novo membro principal da Conta principal. Se não o fizerem, isso irá resultar na dissolução da Conta principal. O novo membro principal deve cumprir os critérios na Cláusula 18.1.4(b) acima. Os detalhes do novo membro principal devem notificar a British Airways por escrito, para o endereço especificado na Cláusula 18.1.5.

18.1.7. Logo que é estabelecida um Conta principal, não pode(m) ser adicionado(s) novo(s) membro(s) nem pode(m) retirado(s) membro(s) existente(s) mais do que uma vez a cada seis meses. Um Conta principal não pode ser dissolvida nem reestabelecida mais do que uma vez a cada seis meses.

18.1.8. Os Pontos Avios serão rastreados e registados individualmente no número de cada membro do Executive Club pela British Airways. Desde que um membro esteja activo no programa Executive Club, cada membro pode aceder a uma declaração online em ba.com com os detalhes das suas transacções e com os Pontos Avios da conta principal no total. Para evitar dúvidas, as tarifas de bebé no recebem Pontos Avios.

18.1.9. O nível de estatuto do Executive Club é obtido para o indivíduo (não para o grupo) com base nos Pontos de Nível de cada membro individual.

18.1.10. Qualquer membro de Conta principal pode resgatar individualmente Pontos Avios, independentemente de quem os ganhou, incluindo mas não se limitando à totalidade ou a parte dos pontos obtidos pelos outros membros da Conta principal. Cada membro é o único responsável por discutir com outros membros da Conta principal decisões relacionadas com a utilização e resgate de Pontos Avios em qualquer Conta principal.

18.1.11. Quando é realizado um resgaste para pessoas que fazem parte da Conta principal ou da Lista de Família e Amigos, os Pontos Avios são retirados do saldo de Pontos Avios de cada Membro, proporcionalmente ao saldo de Pontos Avios de cada Membro da Conta principal.

18.1.12. Os pais ou tutores poderão nomear pessoas com idade inferior a 18 anos para serem membros de uma Conta principal e, desta forma, terem direito a ganhar e, sujeito ao restante mencionado nesta Cláusula 18.1.12, resgatar Pontos Avios. Os pedidos e reservas relacionados com Recompensas poderão ser efectuados por qualquer membro da Conta principal desde que tenha, no mínimo, 18 anos. Para evitar quaisquer dúvidas e para além da possibilidade de ganharem Pontos Avios e receberem o benefício de viagens de recompensa em virtude do resgate de Pontos Avios em seu benefício por qualquer membro da Conta principal com mais de 18 anos, os membros da Conta principal com menos de 18 anos não têm direito aos Serviços pelo facto de serem membros de uma Conta principal.

18.1.13. Se um participante falecer, deixar de residir na morada da Conta principal ou deixar de ser membro do Executive Club da British Airways, os pontos não resgatados que ainda tiver serão removidos do saldo da Conta principal.

18.1.14. Sujeito à Cláusula 18.1.12, as Recompensas só poderão ser emitidas pela British Airways aos membros da Conta principal ou a clientes listados na Lista de Família e Amigos da conta (e não serão emitidas a pessoas que não sejam membros dessa conta/lista), tal como designado/nomeado por um membro da Conta principal aquando da emissão, após a qual as Recompensas não poderão ser transferidas nem emitidas novamente num nome diferente, excepto se em conformidade com as Condições de Utilização relacionadas com a Transferência de Avios.

18.1.15. As Recompensas serão apenas enviadas para o endereço residencial indicado nos registos da Conta principal do Executive Club. Em alguns países, poderá ser necessário recolher as Recompensas em locais específicos.

18.1.16. Para evitar quaisquer dúvidas, o saldo de Pontos Avios de membros individuais da Conta principal perderá a validade, em conformidade com a Cláusula 14.3, se o membro individual da Conta principal não tiver ganhado ou resgatado Pontos Avios nem comprado ou transferido Pontos Avios, em conformidade com as Condições de Utilização relevantes, durante 36 meses consecutivos. Não obstante a Cláusula 3.12.1, nessas circunstâncias o título de membro do membro individual da Conta principal e a Conta principal continuam em vigor.

18.1.17. Não obstante a Cláusula 18.1.16, caso uma Conta principal possua um Membro Gold ou Silver como membro da Conta principal que tenha ganhado ou resgatado Pontos Avios nos últimos 36 meses consecutivos, o saldo de Pontos Avios dos outros membros da Conta principal não estará sujeito a prazo de validade, em conformidade com a Cláusula 14.3. Caso uma Conta principal deixe de ter como membro da Conta principal o Membro Gold ou Silver, são aplicáveis as disposições da Cláusula 18.1.16.

18.1.18. Relativamente a reservas comerciais efectuadas com Avios como pagamento parcial, as reservas podem ser efectuadas para pessoas que não pertençam à Conta principal. Aplicam-se as actuais regras de resgate relativamente ao débito de Avios nas contas dos membros da conta principal.

collapsedmostrar19. Lista de Família e Amigos (só para Contas principais)

19.1 Seguem-se os termos e condições específicos aplicáveis a Listas de Família e Amigos que permitem que os Membros que fazem parte de uma Conta principal resgatem em nome de um grupo designado de cinco pessoas que não residem no mesmo endereço. A operação da Lista de Família e Amigos está sujeita às disposições da Conta principal da Cláusula 18 e, se houver algum conflito entre os termos e condições nesta Cláusula e qualquer outra cláusula no presente documento, estes termos e condições irão prevalecer na medida em que o termo ou condição se relaciona com ou regula a operação da Lista de Família e Amigos.

19.1.1. Os Membros podem designar pessoas para a respectiva Lista de Família e Amigos a qualquer momento em ba.com.

19.1.2. As pessoas designadas para a Lista de Família e Amigos devem permanecer na lista durante um período mínimo de seis meses.

19.1.3. Se um Membro também fizer parte de uma Conta principal da qual não seja o Titular da Conta principal, a respectiva Lista de Amigos e Família será partilhada com o Titular da Conta principal.

19.1.4. Os Membros poderão ter um máximo de cinco pessoas numa Lista de Família e Amigos a cada dado momento.

19.1.5. Cada Membro só pode ter uma Lista de Família e Amigos.

19.1.6. Para adicionar pessoas a uma Lista de Família e Amigos, os Membros devem preencher as informações obrigatórias, conforme necessário, na página web específica de Família e Amigos em ba.com. Os Membros são responsáveis pela exactidão das informações fornecidas e por obterem o consentimento das pessoas designadas para tal.

19.1.7. As pessoas adicionadas à Lista de Família e Amigos podem ser Membros do Executive Club, sendo que neste caso é possível incluir o respectivo número do Executive Club, ou pessoas que não façam parte do Executive Club.

19.1.8. Na altura da nomeação da Lista de Família e Amigos, os não-Membros não irão receber um Número de Membro do Executive Clube, nem serão automaticamente registados no Executive Club. Caso a pessoa designada deseje tornar-se Membro do Executive Club, será responsável por preencher o formulário de registo e indicar os seus dados ao familiar ou amigo que tiver optado por incluí-la na Lista de Família e Amigos.

19.1.9. Assim que a Lista de Família e Amigos for criada, passa a ser possível adicionar outras pessoas ou remover as pessoas adicionadas a qualquer momento sujeito à Cláusula 19.1.2.

19.1.10. Os Pontos Avios acumulados não serão ‘partilhados’ entre os membros que fizerem parte de uma Lista de Família e Amigos.

19.1.11. Quando é realizado um resgaste de uma Conta principal para uma pessoa que faz parte da Lista de Família e Amigos, os Pontos Avios são retirados do saldo de Pontos Avios de cada Membro da Conta principal, proporcionalmente ao saldo de Pontos Avios de cada Membro. Nenhum Ponto Avios será retirado da conta dos membros da Lista de Família e Amigos.

19.1.12. É possível nomear pessoas com idade inferior a 18 anos como membros de uma Lista de Família e Amigos, no entanto, as mesmas terão de estar registadas numa Conta principal para poderem ser Membros do Executive Club. A utilização de serviços da BA como lounges e outros privilégios do Executive Club poderá não estar disponível para pessoas com idade inferior a 18 anos que não viajem na companhia de um adulto.

19.1.13. Os Membros de uma Lista de Família e Amigos que forem removidos da lista nos termos da Cláusula 19.1.9 continuarão a ter o seu estatuto do Executive Club (se aplicável).

19.1.14. Os membros de uma Lista de Família e Amigos que também forem Membros do Executive Club estão sujeitos à Cláusula 14.3 no que diz respeito à expiração dos pontos.

collapsedmostrar20. Geral

20.1. Pontualmente, a British Airways poderá oferecer tarifas promocionais especiais para Pontos Avios e/ou reservas de Recompensa e essas acumulações e/ou reservas estarão sujeitas aos termos e condições publicados em cada oferta e que prevalecem sobre estes termos e condições. Salvo autorização em contrário por parte da British Airways, as Recompensas (incluindo as Recompensas promocionais especiais) não poderão ser utilizadas juntamente com outros prémios, promoções, cupões, descontos ou ofertas especiais.

20.2. Para além do aqui exposto, as Recompensas não poderão ser resgatadas por dinheiro, reembolsáveis ou trocadas por quaisquer outros bilhetes ou afins e poderão ser confiscadas nessas circunstâncias. As Recompensas nunca poderão ser compradas, vendidas, negociadas ou de outra forma transferidas a outras pessoas.

20.3. É da responsabilidade do Membro garantir que o próprio e qualquer outra pessoa com a qual viaje ou qualquer terceiro em cujo nome foi emitida uma Recompensa:

20.3.1. verificou os requisitos de entrada relevantes para qualquer país a visitar; e

20.3.2. possui os passaportes, vistos, certificados de saúde e outros documentos adequados necessários para a viagem.

Os Membros, companheiros de viagem ou terceiros em cujo nome tenha sido emitida uma Recompensa poderão ser impedidos de embarcar se os respectivos documentos não estiverem em conformidade. A British Airways não será responsável por qualquer Perda sofrida por um Membro e/ou viajante em resultado de documentos que não estejam em conformidade.

20.4. A British Airways reserva-se o direito de auditar a conta e os registos de um Membro, sem avisar o mesmo, para verificar o cumprimento destes termos e condições, das Condições Gerais de Transporte da British Airways e de quaisquer outras regras, regulamentos ou termos e condições aplicáveis. Durante uma auditoria, um Membro poderá ficar impedido de efectuar reservas de Recompensa ou receber a transferência de Pontos Avios, em conformidade com as Condições de Utilização relacionadas com a Transferência de Avios.

collapsedmostrar21. Posse de Pontos Avios

21.1. Os Pontos Avios e todos os direitos de título e propriedade desses Pontos Avios permanecem sempre junto da British Airways e nunca passam para o Membro.

21.2. O risco (por exemplo, roubo ou resgate não autorizado ou fraudulento) associado aos Pontos Avios passa para o Membro assim que os Pontos Avios ficarem registados na conta do Membro ou forem de outra forma atribuídos ao Membro. A British Airways não é responsável por resgates não autorizados ou fraudulentos resultantes de acções do Membro ou do facto de o Membro não cumprir estes Termos e Condições.

collapsedmostrar22. Não transferência de Pontos Avios

22.1. Salvo disposição em contrário da British Airways comunicada ao Membro, é apenas possível transferir Pontos Avios (seja de pessoa para pessoa, conta para conta, extracto para extracto, cartão para cartão ou de outro modo) em conformidade com as Condições de Utilização relacionadas com a Transferência de Avios, não podendo ser legados em testamento ou herança ou de outra forma transferidos por força da lei.

22.2. Qualquer suposta compra, venda, transferência, utilização não autorizada (incluindo negociação), aquisição ou resgate de Pontos Avios emitidos ou atribuídos a outra pessoa ou qualquer outra utilização de Pontos Avios contrária a estes Termos e Condições constituirá uma violação fundamental pelo Membro destes Termos e Condições e das Condições de Utilização relacionadas com a Compra de Avios e Transferência de Avios e, consequentemente, do contrato entre a British Airways e o Membro.

22.3. Cada Membro reconhece que a violação da Cláusula 21.2, mencionada acima, poderá constituir igualmente um incentivo à violação do contrato entre a British Airways e o Membro, danos intencionais ao negócio da British Airways, conspiração e ofensas criminais ao abrigo da lei nacional ou local aplicável. Qualquer violação decorrente da Cláusula 21.2 constituirá Fraude e/ou Delito e será tratada em conformidade com a Cláusula 23.

collapsedmostrar23. Direito do Membro de terminar o título de membro

Os Membros poderão terminar o seu título de membro escrevendo para o respectivo centro de atendimento local informando que já não pretendem ser um Membro e (se aplicável) anexar o Cartão cortado ao meio. O término resultará na perda de todos os Pontos Avios e não isenta o Membro de quaisquer obrigações pendentes ao abrigo destes termos e condições.

collapsedmostrar24. Direito da British Airways de terminar o título de membro

24.1. Para além de quaisquer outros direitos ou recursos legais que possa ter, a British Airways reserva-se o direito de, a qualquer momento, por sua absoluta decisão, terminar o título de membro a qualquer Membro e/ou (se aplicável) o direito de qualquer Membro utilizar o Cartão caso um Membro cometa Fraude, Delito, receba um aviso de interdição ou retire o seu consentimento ao abrigo da Cláusula 4. A British Airways terá de escrever a esse Membro, informando sobre o término do título de membro por esta razão. A British Airways poderá, por sua absoluta decisão, suspender o término e impor uma redução do nível e/ou remover Pontos Avios e/ou Pontos de Nível e/ou solicitar compromissos no que respeita à conduta futura.

24.2. No caso de Fraude e/ou Delito, a British Airways poderá cancelar todos os Pontos Avios acumulados e a acumular do Membro e todos os bilhetes de Prémio.

24.3. O Membro será responsável perante a British Airways e/ou qualquer Companhia Aérea Associada pelo preço integral de qualquer viagem efectuada com bilhetes de Prémio, parcialmente ou na totalidade, como resultado dessa Fraude e/ou Delito, em conformidade com a tarifa publicada aplicável a essa viagem juntamente com quaisquer custos razoáveis, incluindo despesas legais, incorridos pela British Airways.

24.4. No caso de término do Título de Membro, o Cartão (se aplicável) terá de ser devolvido à British Airways. Além disso, poderá ser solicitada a devolução de quaisquer cartões financeiros de marcas parceiras ao emitente do cartão. Caso um indivíduo continue a deter um cartão financeiro de marcas parceiras, esse mesmo indivíduo não terá direito a receber quaisquer Pontos Avios ou Serviços.

collapsedmostrar25. Término do programa Executive Club

25.1. A British Airways poderá terminar o direito de um Membro ganhar ou resgatar Pontos Avios ou terminar o programa Pontos Avios do Executive Club.

25.2. A British Airways informará, num prazo mínimo de 6 meses, sobre o término do Programa de Pontos Avios ou o direito de um Membro ganhar ou resgatar Pontos Avios emitidos pela British Airways.

Tal não afectará o direito de um Membro à utilização de outros Serviços. Cada Membro reconhece que, no final do período de aviso, cessará o direito de um Membro ganhar Pontos Avios.

collapsedmostrar26. Término do Executive Club

A British Airways poderá terminar o Executive Club a qualquer momento mas desencadeará medidas razoáveis para informar os Membros num prazo mínimo de seis meses. No final do período de aviso, cada Membro reconhece que o direito de utilização dos Serviços (incluindo ganhar e resgatar Pontos Avios) cessará.

collapsedmostrar27. Modificação ou remoção dos serviços do Executive Club

27.1. A British Airways poderá modificar, remover, alterar ou adicionar quaisquer Serviços ou outras ofertas ou disposições ou impor quaisquer requisitos ou restrições relacionados com a utilização de Serviços ou recompensas. A British Airways informará os Membros sobre estas acções na maior brevidade possível. As informações actuais estão disponíveis em ba.com.

27.2. Exemplos das acções que a British Airways poderá desencadear ao abrigo da Cláusula 26.1. incluem a remoção de Serviços que a própria British Airways fornece (como Lounges), modificação do direito de ganhar ou resgatar Pontos Avios, alteração ou remoção do Estatuto Vitalício (como Gold vitalício), remoção de um Serviço (como aluguer de veículos) fornecido por um Parceiro de Serviço ou remoção de Recompensas. Além disso, os Parceiros de Serviços possuem direitos semelhantes de remoção, alteração ou adição de Serviços ou imposição de requisitos ou restrições relacionados com os mesmos.

27.3. Será considerado que os Membros aceitaram qualquer modificação, remoção, alteração ou adição relativamente a Serviços ou Recompensas ou ao programa de Pontos Avios do Executive Club em conformidade com a Cláusula 26.1. se, após notificação da British Airways quanto às alterações, continuarem a indicar o Número de Membro para a obtenção de Serviços. Os Membros que não aceitem as alterações aos Serviços poderão proceder ao término do seu título de membro de acordo com a forma descrita na Cláusula 22.

collapsedmostrar28. Variação cambial

A British Airways poderá, pontualmente, alterar a moeda utilizada pelo Executive Club na totalidade ou em relação a qualquer país ou região. A British Airways desencadeará medidas razoáveis para informar os Membros sobre essas alterações num prazo mínimo de seis meses.

collapsedmostrar29. Variação destes Termos e Condições

A British Airways reserva-se o direito de efectuar, a qualquer momento, alterações a estes Termos e Condições, devendo informar os Membros conforme apropriado de acordo com as circunstâncias. Os Membros que não aceitem as alterações poderão proceder ao término do seu título de membro, conforme descrito na Cláusula 22.

collapsedmostrar30. Exclusão de responsabilidades

30.1. A British Airways não será responsável por qualquer Perda resultante da alteração ou término do programa ou do direito de ganhar ou resgatar Pontos Avios ou quaisquer Serviços, excepto pela Perda causada devido à sua própria negligência ou má conduta.

30.2. A British Airways não será responsável por qualquer Perda se, devido a restrições ou proibições regulamentares ou legais locais, o Executive Club ou parte ou a totalidade dos Serviços não puderem ser disponibilizados em determinados países ou a determinados Membros.

30.3. As limitações e exclusões de responsabilidades mencionadas nas Condições Gerais de Transporte de Passageiros e Bagagem serão aplicáveis em relação às viagens e serviços da British Airways, incluindo viagens de recompensa.

30.4. As limitações e exclusões de responsabilidades mencionadas nos termos e condições da Companhia Aérea Associada relevante serão aplicáveis em relação às viagens e serviços da Companhia Aérea Associada, incluindo viagens de recompensa.

30.5. As limitações e exclusões de responsabilidades mencionadas nos termos e condições da British Airways e do Parceiro de Serviços relevante serão aplicáveis a Reservas de Prémio de Outros Serviços, conforme indicado ao Membro aquando da reserva pela British Airways ou o Parceiro de Serviços relevante.

collapsedmostrar31 Responsabilidades tributárias dos membros

31.1. A British Airways não presta quaisquer declarações sobre rendimentos, utilização, imposto sobre consumo ou outras responsabilidade tributária dos membros, em resultado do seu título de membro do Executive Club. Essas responsabilidades tributárias podem surgir, por exemplo, se um Membro obtiver Pontos Avios e/ou Recompensa em resultado de despesas empresariais. Os membros são aconselhados a procurar mais informações junto do seu contabilista ou consultor fiscal.

31.2. O membro é o único responsável quanto às responsabilidades tributárias incorridas em resultado do estatuto de membro.

collapsedmostrar32. Serviço ao cliente

A British Airways e as Companhias Aéreas Parceiras e Parceiros de Serviço estão constantemente a tentar melhorar o serviço que prestam aos membros. Qualquer membro com queixas ou preocupações devem contactar o seu centro de atendimento local. A British Airways poderá ocasionalmente monitorizar as chamadas telefónicas de membros para o centro de atendimento, para manter e melhorar o serviço aos membros.

collapsedmostrar33. Legislação vigente

33.1. Na medida do permitido pela legislação ou regulamentos locais, estes Termos e Condições devem ser regulados e criados segundo a legislação inglesa. A British Airways e cada Membro submetem-se à jurisdição não-exclusiva dos tribunais ingleses para resolver qualquer disputa que possa surgir.

33.2. Qualquer disposição destes Termos e Condições declarada inválida ou inaplicável por qualquer autoridade ou tribunal competente deve, na medida dessa invalidade ou inaplicabilidade, ser considerada dissociável e não deve afectar as outras disposições, que devem permanecer inalteradas.

33.3. Se houver algum conflito em termos de significado entre a versão em língua inglesa destes Termos e Condições e qualquer versão ou tradução dos mesmos para qualquer outro idioma, a versão em inglês deve prevalecer.

©2011 British Airways plc.